| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Resolução de Mesa |
Prorroga o Turno Único no serviço público do Poder Legislativo de Lagoa Bonita do Sul/RS, conforme prevê a Lei Municipal nº 1673/2020, de 02 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Solene |
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| norma |
1676/2020 |
2020-12-22 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua nos termos da Lei Municipal 723/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
1677/2020 |
2020-12-22 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua nos termos da Lei Municipal 723/2009. |
1 |
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| norma |
1674/2020 |
2020-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.567/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1670/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR DE INFORMÁTICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILEM FACE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDO A GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1671/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1672/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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| norma |
1673/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1669/2020 |
2020-11-25 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 40.160,70 (quarenta mil, cento e sessenta reais e setenta centavos). |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-11-16 |
Resolução de Mesa |
Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. |
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| norma |
1668/2020 |
2020-11-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
1666/2020 |
2020-10-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1667/2020 |
2020-10-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE CIRURGIÃO DENTISTA - ESF, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1665/2020 |
2020-10-07 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
1 |
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| norma |
1664/2020 |
2020-09-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1663/2020 |
2020-08-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DOS SUL, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, À EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
1662/2020 |
2020-08-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1660/2020 |
2020-07-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) |
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| norma |
1661/2020 |
2020-07-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1653/2020 |
2020-07-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 37.642,95 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1654/2020 |
2020-07-22 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 17.005,83 (dezessete mil e cinco reais e oitenta e três centavos). |
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| norma |
1655/2020 |
2020-07-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 139.862,78 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1656/2020 |
2020-07-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 183.461,45 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). |
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| norma |
1657/2020 |
2020-07-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 147.780,00 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais). |
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| norma |
1658/2020 |
2020-07-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 111.117,10 (cento e onze mil e cento e dezessete reais e dez centavos). |
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| norma |
1659/2020 |
2020-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2019 DE FARMACÊUTICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| norma |
1652/2020 |
2020-06-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019 DE EDUCADOR FÍSICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. |
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| norma |
1648/2020 |
2020-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÀREA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1649/2020 |
2020-06-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
1650/2020 |
2020-06-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2021. |
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| norma |
1651/2020 |
2020-06-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
1645/2020 |
2020-06-03 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| norma |
1646/2020 |
2020-06-03 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 42.324,99 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). |
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| norma |
1647/2020 |
2020-06-03 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). |
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| norma |
1644/2020 |
2020-05-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1641/2020 |
2020-04-29 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 38.987,32 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). |
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| norma |
1642/2020 |
2020-04-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1643/2020 |
2020-04-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO. |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-15 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020. |
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| norma |
1639/2020 |
2020-03-25 |
Lei Municipal |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 1.444, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020. |
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| norma |
1640/2020 |
2020-03-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-18 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020. |
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| norma |
1634/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1635/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MASSOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1636/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1637/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TRÊS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1638/2020 |
2020-03-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1631/2020 |
2020-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TRÊSOPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1632/2020 |
2020-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SOBRADINHO/RS. |
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