| norma |
1582/2019 |
2019-06-19 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
1583/2019 |
2019-06-19 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 723/2009. |
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| norma |
1579/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1580/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAGOA BONITA DO SUL, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
1577/2019 |
2019-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/2019 |
2019-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1576/2019 |
2019-05-22 |
Lei Municipal |
Altera o caput e revoga os § 1º, 2º e 3º do art. 41 da Lei Municipal nº 1.330/2015, de 03 de junho de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar”. |
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| norma |
1574/2019 |
2019-05-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ARTESÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2019 |
2019-05-16 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS6º e 8ºDA LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1572/2019 |
2019-05-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
1573/2019 |
2019-05-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UMOPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-25 |
Resolução de Mesa |
Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias. |
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| norma |
1570/2019 |
2019-04-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE MÚSICA, TEATRO E ÁREA VOCAL (CORAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1571/2019 |
2019-04-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1569/2019 |
2019-04-03 |
Lei Municipal |
Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 1.238/2014, de 02 de julho de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1567/2019 |
2019-03-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1568/2019 |
2019-03-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019 DE FARMACÊUTICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. |
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| norma |
1564/2019 |
2019-03-21 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| norma |
1565/2019 |
2019-03-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). |
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| norma |
1566/2019 |
2019-03-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (SME) DE LAGOA BONITA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1560/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1561/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SOBRADINHO/RS. |
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| norma |
1562/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1563/2019 |
2019-03-13 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1556/2019 |
2019-03-07 |
Lei Municipal |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1557/2019 |
2019-03-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e na Lei Orçamentária Anual de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1558/2019 |
2019-03-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito suplementar no orçamento de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
1559/2019 |
2019-03-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 36.987,89 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). |
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| norma |
1554/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE MOTORISTA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.458/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1555/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1549/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM CIRURGIÃO DENTISTA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1550/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1551/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Lagoa Bonita do Sul/RS. |
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| norma |
1552/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
Estabelece aos agentes políticos municipais: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, índice de revisão geral anual. |
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| norma |
1553/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata o art. 37, X da Constituição Federal. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-18 |
Resolução de Mesa |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e na Lei Orçamentária Anual de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 28.480,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1539/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito suplementar no orçamento de 2019, no valor de R$ 92.954,99 (noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). |
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| norma |
1540/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e na Lei Orçamentária Anual de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1541/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e na Lei Orçamentária Anual de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 28.480,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1542/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2015 DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1543/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1544/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1545/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1546/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DE 2.888,21M² (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO VIRGULA VINTE E UM METROS QUADRADOS), E 3.520,74M² (TRES MIL QUINHENTOS E VINTE VIRGULA SETENTA E QUATRO METROS QUADRADOS). |
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| norma |
1547/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1548/2019 |
2019-01-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FACILITADOR DE OFICINA DE ATIVIDADES MANUAIS (ARTES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1532/2019 |
2019-01-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UMOPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1533/2019 |
2019-01-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.514/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1534/2019 |
2019-01-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1535/2019 |
2019-01-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS, DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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