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4/2026 |
2026-01-12 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº420/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, a qual solicita que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua Rodrigo Duarte no Bairro São Miguel, vimos informar que a referida obra está prevista no contrato de financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, e que neste momento está em fase de elaboração de projeto no Gabinete de Programas e Projetos Especiais. |
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5/2026 |
2026-01-12 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1705/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, a qual solicita a viabilidade para a criação de salas sensoriais nas EMEIs e EMEFs do Município, conforme manifestação da Secretaria de Município de Educação a Secretaria de Município da Educação seuge os seguintes esclarecimentos:
Reconhecemos a relevância da proposta, especialmente considerando os benefícios que ambientes sensoriais podem proporcionar a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, promovendo bem-estar, inclusão e apoio pedagógico diferenciado.
A implementação de salas sensoriais demanda construção de espaços físicos específicos, devidamente planejados e equipados, o que implica em investimentos estruturais e orçamentários significativos.
No momento, diante das limitações existentes, a Secretaria entende que os (as) professores (as) e equipes pedagógicas já desenvolvem, junto aos alunos, atividades sensoriais integradas cotidiano escolar, utilizando recursos já disponíveis e metodologias inclusivas. Essas práticas têm se mostrado eficazes para enriquecer o processo pedagógico, estimular o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalecer a política de educação inclusiva.
Reiteramos nosso compromisso em avaliar alternativas e buscar parcerias que possibilitem, futuramente, a criação de salas sensoriais nas escolas municipais, conforme viabilidade técnica e financeira.
Agradecemos a iniciativa de Vossa Excelência, que reforça a importância da pauta da inclusão educacional, e colocamo-nos à disposição para dialogar sobre estratégias conjuntas que possam ampliar os recursos destinados ao atendimento das necessidades sensoriais dos alunos. |
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6/2026 |
2026-01-12 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1448/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Duarte Fernandez, a qual solicita a pintura e sinalização de ciclovia da estrada Roberto Socoowski, vimos informar que a solicitação de pintura da ciclovia em questão foi incluído no cronograma de atividades do Núcleo de Sinalização da SMMAS para o ano de 2026. |
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7/2026 |
2026-01-12 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1785/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, a qual solicita que realize um estudo técnico de viabilidade para alteração da linha 08 Cassino/Junção, e a elaboração de trajetos que contemplem os moradores do Complexo Junção, vimos informar que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Acessibilidade (SMMAS) mantém acompanhamento permanente sobre possíveis alterações na demanda de passageiros na região. Assim que os novos moradores estiverem ocupando o empreendimento Junção, e havendo necessidade identificada, poderão ser efetuadas inclusões de horários, ajustes de itinerários ou alterações de trajeto, visando garantir o adequado atendimento à comunidade residente.
Cabe salientar que a linha 033 - Rodoviária/Vila Maria/Marluz/FURG, já contempla atendimento à Rua 3, via que passa ao lado do empreendimento Junção, em frente ao conjunto de unidades habitacionais já ocupadas no local. Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários à comunidade. |
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8/2026 |
2026-01-12 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1601/25, a qual solicita a possibilidade de firmar termo de cessão de uso a título gratuito, de espaço público, para o funcionamento da Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Unidos da Cuca , vimos informar que foi protocolado nessa Casa Legislativa, em 16/12/2025 o PLE 072.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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9/2026 |
2026-01-12 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº363/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, a qual solicita elabore projeto e estude a viabilidade de duplicar a Av. dos Bandeirantes, realizando o asfaltamento da mão ainda não pavimentada, entre Henrique Dias e Saturnino de Brito, vimos informar que esta intervenção está prevista no contrato de financiamento firmado com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, estando neste momento aguardando o cronograma previsto de projetos para sua elaboração e posterior licitação.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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10/2026 |
2026-01-12 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº363/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, a qual solicita elabore projeto e estude a viabilidade de duplicar a Av. dos Bandeirantes, realizando o asfaltamento da mão ainda não pavimentada, entre Henrique Dias e Saturnino de Brito, vimos informar que esta intervenção está prevista no contrato de financiamento firmado com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, estando neste momento aguardando o cronograma previsto de projetos para sua elaboração e posterior licitação.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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98/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Nicole Silveira, Rio-grandina que conquistou medalha de bronze no Skeleton, na Olimpíada de Inverno da Suíça. |
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99/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Autorização de Viagem. |
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100/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 19/01/2026, para cumprir agenda no gabinete do deputado Delegado Zucco para tratar de assuntos de interesse do município na assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e no IBAMA. |
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101/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Brasília, afim de participar de uma importante agenda com Deputado Federal Marcon, entre os dias 29/01 a 02/02, para tratar de assuntos de interesse do município. |
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102/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a se realizar dentro do mês de dezembro. |
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103/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao sr. Marcos Costa Filho. |
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104/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão especial em comemoração aos 10 anos de atividade da Benhur Tur Agência de Viagens LTDA, fundada em 17 de fevereiro de 2016, na cidade do Rio Grande. A presente Sessão Especial tem por finalidade reconhecer e valorizar a trajetória da empresa, ao longo de uma década, vem contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do turismo, da economia local e da geração de oportunidades, destacando-se pela seriedade, compromisso, ética e excelência nos serviços prestados. |
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2026-01-12 |
Sessão Representativa |
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15/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a implementação de novas lombadas redutoras de velocidade e faixas de segurança ao longo da Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, bem como o fechamento para tráfego de veículos da referida via aos finais de semana. |
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96/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 15 e 16 de Janeiro (Quinta e Sexta Feira) para reuniões na Casa Civil e no Gabinete do Deputado Estadual Dimas Costa, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município. |
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97/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 05 anos de fundação da União de Negras e Negros pela Igualdade-UNEGRO de Rio Grande, a serem comemorados no dia 10 de julho de 2026. |
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95/2026 |
2026-01-08 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública para discutir o fim da escala de trabalho 6x1. |
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92/2026 |
2026-01-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 19/01/2026, para tratar de assuntos de interesse do município na Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul. |
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93/2026 |
2026-01-07 |
Requerimento |
Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo-assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Brasília para tratar de assuntos pertinentes a nossa comunidade, junto aos Ministérios e Congresso Nacional. |
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94/2026 |
2026-01-07 |
Requerimento |
O Vereadpr abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 15 e 16 de janeiro para reuniões na Assembleia Legislativa e Casa Civil para tratar de assuntos do interesse do município. |
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14/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Jefferson Bonilha Mendes – LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para instituir o Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, com a finalidade de reforçar a fiscalização ambiental e estimular a participação da população rio-grandina na denúncia do descarte irregular de resíduos sólidos, prática tipificada como crime ambiental.
Justificativa: O descarte irregular de resíduos urbanos em vias públicas, terrenos baldios, áreas verdes e demais espaços urbanos constitui grave problema ambiental, impactando negativamente a saúde pública, a paisagem urbana e a qualidade de vida da população rio-grandina, mesmo sendo fato público e notório que o Município dispõe de serviços regulares de limpeza urbana, com cronograma de coletas programadas, inclusive coleta seletiva, amplamente divulgado à população.
Embora o Município possua normas voltadas à proteção ambiental, o Código de Posturas não contempla, de forma específica, mecanismos de incentivo à denúncia popular dessas infrações, o que limita a efetividade da fiscalização e a participação ativa da sociedade na preservação do meio ambiente urbano.
Como referência positiva, destaca-se a Lei Municipal nº 11.821/2025, do Município de Presidente Prudente/SP, que instituiu programa semelhante, demonstrando a viabilidade jurídica e administrativa da iniciativa.
Nesse contexto, a criação do Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas tem por objetivo fortalecer a atuação do Poder Público, promover a conscientização ambiental e estimular o exercício da cidadania, reconhecendo a população como importante aliada no combate aos crimes ambientais.
Destaca-se, ainda, que o referido Programa poderá ser gerido e organizado pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), instituído pela Lei nº 6.495, de 28 de dezembro de 2007, assegurando maior eficiência administrativa, transparência e adequada aplicação dos recursos destinados às políticas ambientais do Município.
A vinculação ao FMMA permitirá a destinação de recursos para campanhas educativas, estruturação de canais de denúncia, ações de fiscalização e demais iniciativas voltadas à prevenção e repressão das infrações ambientais urbanas.
Dessa forma, o referido Programa auxiliará na execução mais eficaz das ações do Poder Público, atuando de maneira integrada às políticas já existentes, contribuindo para a prevenção de infrações ambientais, a responsabilização dos infratores e a melhoria contínua da limpeza urbana e da qualidade de vida da população rio-grandina.
Diante do exposto, entende-se que a presente Indicação atende ao interesse público e contribui significativamente para a proteção do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida no Município do Rio Grande/RS, razão pela qual se solicita sua apreciação pelo Poder Executivo Municipal. |
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90/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 90 anos do 6° Batalhão de Polícia Militar (6° BPM), a ser comemorado no dia 6 de abril de 2026. |
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91/2026 |
2026-01-06 |
Requerimento |
A Vereadora e o Vereador abaixo-assinados, após ouvirem a Casa na forma regimental, requerem autorização para deslocamento à Brasília/DF e à Porto Alegre/RS, a fimde participar de eventos alusivos ao Dia Nacional da Visibilidade Trans.
O deslocamento à Brasília/DF destina-se à participação na Marsha Trans Brasil - 3ª Edição, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2026, com atividades no período de 24 a 27 de janeiro de 2026. Já o deslocamento à Porto Alegre/RS refere-se à participação no Seminário do Dia Nacional da Visibilidade Trans, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: SJCDH, no dia 29 de janeiro de 2026. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem a EMEE Maria Lucia Luzzardi, pela passagem de seus 30 anos. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Rio Grande, em doação de sangue e de medula óssea. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, realize estudo de viabilidade para reajustar em 100% a Gratificação de Incentivo à Docência, bem como que a mesma seja reajustada de acordo com o índice da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, com data fixada em 1º de janeiro de cada ano. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Rio-grandino ao Professor Doutor Aury Celso Lima Lopes Júnior. |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear a empresa UNIPEÇAS, pela passagem de seus 40 (quarenta) anos de atividades no ramo de autopeças, destacando sua contribuição para o desenvolvimento econômico, social e comunitário. |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
As Vereadoras abaixo assinadas, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indicam que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei instituindo a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do município, conforme minuta de projeto sugerida a seguir: |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO COLABORATIVO PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE IMAGENS AMBIENTAIS, DISCIPLINA A CAPTAÇÃO, O COMPARTILHAMENTO, O TRATAMENTO E O USO DE IMAGENS PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 10 (dez) anos da Portaria de criação da Policlínica Naval de Rio Grande, a serem comemorados no dia 25 de janeiro de 2026.
Requer, ainda, a concessão de Voto de Louvor ao Diretor da Policlínica Naval de Rio Grande, Capitão de Fragata (Md) Sr. Luís Eugênio Gularte Lovato, em reconhecimento à sua destacada atuação à frente da instituição e à relevante contribuição prestada na promoção da atenção à saúde dos militares da Marinha do Brasil e de seus dependentes no município de Rio Grande/RS. |
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3/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para implementação de um programa de Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, tendo em vista que é essencial promover a sensibilização sobre questões ecológicas na tenra idade, como a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a importância da reciclagem e o descarte correto do lixo. Ao integrar esses temas ao currículo escolar, estaremos não apenas educando crianças e jovens, mas também formando uma nova geração de cidadãos conscientes e engajados na proteção do meio ambiente. |
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4/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer realização de sessão solene em favor do 5º Grupamento de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais. |
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4/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma contínua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram à iniciativa, junto de outras cidades do país, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valença - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguaçu - PR e Brasília - DF. |
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5/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das obras de duplicação da ERS-734, assim como as possíveis obras complementares necessárias em um possível aditivo contratual. |
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5/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para a extensão do difícil acesso aos não docentes (funcionários de escola) das escolas da rede municipal, tendo em vista que na atualidade os mesmos não recebem esse benefício. |
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6/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Agricultura Familiar com Selo Local: Estratégias de Fortalecimento e Reconhecimento por Indicação Geográfica”. |
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6/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para criação de um espaço destinado ao acesso público a computadores, com a finalidade de atender à população no que tange ao uso dessas tecnologias, como criação e impressão de currículos, bem como outras demandas pertinentes. |
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7/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial pela passagem dos 30 anos da Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi.
Justificativa: Em Plenário. |
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7/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que faça um Projeto de Lei instituindo o Programa Bolsa Atleta no Município de Rio Grande, sendo um fomento aos desportistas da cidade para custear despesas e gastos, uma vez que muitas vezes alguns atletas enfrentam situação de vulnerabilidade, ficando impedidos de investir no esporte e afins. O referido PL viria para nossa cidade como um incentivo para ajudar esses atletas a custear as práticas esportivas. |
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8/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema (Garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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8/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para atualização no salário de monitores escolares, tendo em vista que a grande evasão desses profissionais se dá em razão da precarização de seus vencimentos. |
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9/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a implementação de processo ou programa de Regularização Fundiária das posses existentes no bairro Parque Marinha. |
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9/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo para posterior criação de um aplicativo que contenha informações sobre animais para adoção, bem como doações de ração, vacinas, castração, lar temporário, marcação de consultas, castramóvel e etc. |
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10/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Ocupação na Instituto Estadual Juvenal Miller pelos seus estudantes, sendo a primeira escola a ser ocupada no interior do Rio Grande do Sul, a se realizar dentro do mês de Maio. |
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10/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei instituindo a introdução progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar da rede pública de ensino, conforme minuta de projeto sugerida. |
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11/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Vigilante. |
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11/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para colocação de uma rampa de acesso ao prédio da Escola Viva, com largura de acordo com as normas vigentes. |
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