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60/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Franklin Roosevelt. |
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61/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul – AOERGS. |
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62/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Saúde, providencie COM URGÊNCIA que as unidades básicas de saúde, forneçam aos profissionais de saúde formação para atendimento dos ostomizados, bem como orientação para familiares destes pacientes, para que possa ser realizado um atendimento mais completo e humanizado nos postos de saúde e em suas residências. |
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63/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Sociedade Espírita Recanto da Luz, pela passagem de seus 25 anos. |
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64/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Verenice Ferreira Gonçalves. |
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65/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Projeto Carmen da Silva, uma rio-grandina precursora do feminismo brasileiro”, pela passagem de seus 25 anos. |
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66/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
As vereadoras e os vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às Secretarias competentes, solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Rio Grande. |
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67/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O líder da bancada do PSDB, Luciano Figueiredo - LUKA , requer que seja feita uma sessão especial, em homenagem aos 10 anos da COOTRACAM, criada em 09 de agosto de 2016. |
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68/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requer após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Igreja Sara Nossa Terra. |
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69/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar sobre “Saúde Mental dos Trabalhadores em Educação do Município de Rio Grande”. |
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70/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 60 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, completados em 11 de março do corrente ano. |
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71/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande. |
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72/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de trajetória do Pôr do som, marcando uma década de contribuição cultural, social e representativa para a o cenário do hip hop, rap e black music na cidade do Rio Grande. |
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73/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia da Consciência Negra. |
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74/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da retomada do Polo Naval em Rio Grande. |
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75/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 10 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Déborah Thomé Sayão, a serem comemorados em fevereiro. |
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76/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 10 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª Verenice Ferreira Gonçalves, a serem comemorados em fevereiro. |
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77/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 10 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Profª Nilza Alves Gonçalves, a serem comemorados em fevereiro. |
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78/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 10 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eliézer de Carvalho Rios, a serem comemorados em maio. |
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79/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 10 anos do Time de Futebol Amigos da Vila/Panela, a serem comemorados em setembro. |
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80/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 30 anos da Banda Marcial França Pinto, a serem comemorados em 01 de agosto. |
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81/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 55 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Altamir de Lacerda Nascimento, a serem comemorados em fevereiro. |
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82/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requer após ouvida a Casa na forma regimental a realização de Sessão Especial em homenagem aos 180 anos dos serviços da Praticagem da Barra do Rio Grande |
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83/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem ao Colégio Salesiano Leão XII, pela passagem dos seus 125 anos a ser comemorado no dia 18 de Outubro. |
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84/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem ao Comando do 5° Distrito Naval, pela passagem dos seus 80 anos a ser comemorado no dia 8 de Agosto. |
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85/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Sport Club Rio Grande, reconhecido como o clube em atividade mais antigo do futebol brasileiro, em celebração aos seus 125 anos de fundação, completados em julho de 2025. |
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86/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental que seja concedido Voto de Louvor ao GRUPO DE IDOSOS DE RIO
GRANDE - GIRG, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, contribuindo de forma significativa para a
promoção da convivência, do bem-estar, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa. |
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87/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental que seja concedido Voto de Louvor ao GRUPO DE IDOSOS DA HIDRAULICA, pelos mais de 40 anos de atividades voltadas ao publico idoso do nosso município, contribuindo de forma significativa para a promoção da
convivência, do bem-estar, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa. |
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88/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. MARCOS HENRIQUE
MATTOS DE SÁ, médico renomado no nosso Município pelo excelente trabalho que vem desempenhando junto a nossa comunidade. |
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89/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da
Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo, em reconhecimento à sua relevante contribuição religiosa, social e comunitária ao longo de sua trajetória no nosso município. |
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771/2025 |
2025-12-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Sport Club Rio Grande pela passagem dos seus 125 anos. |
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1821/2025 |
2025-12-29 |
Indicação |
O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do Cidadania 23, abaixo assinados, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria do cassino que disponibilize braços e luminárias nos postes de acesso a praia, pelas ruas Rio de Janeiro e Julio de Castilhos. |
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1822/2025 |
2025-12-29 |
Indicação |
O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria do cassino, que estude a possibilidade da elaboração de um projeto para construção de um pórtico de acesso ao balneário Cassino. |
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| materia |
1823/2025 |
2025-12-29 |
Indicação |
O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal através das secretarias de serviços urbanos e secretaria de esporte e lazer, a construção de uma praça inclusiva, com espaços adequados a crianças com deficiência e/ou com transtorno do espectro autista. |
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1824/2025 |
2025-12-29 |
Indicação |
O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria de saúde que seja disponibilizado um posto da farmácia do SUS junto ao posto da saúde 24 horas do bairro Profilurb. |
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8/2025 |
2025-12-23 |
Correspondência Recebida |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29/12/2025 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º LEI MUNICIPAL Nº 8.699, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE EXTINÇÃO GRADATIVA DA FUNÇÃO DE COBRADOR DO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, A CAMPANHA PERMANENTE “SELO EMPRESA ACOLHEDORA DA MULHER, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS QUE DESENVOLVAM, DE FORMA CONTÍNUA, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.358, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TREZENTOS E SESSENTA E SETE (367) PROFESSORES, PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ALTERA O ART. 40, CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 40, CRIA O ART. 42A, CRIA A ALÍNEA A-15 NO ART. 44, CRIA ALÍNEA B-29 NO ART. 45, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
768/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos profissionais da limpeza urbana Marcos Luiz Bessa, Juliano Escobar, Mateus Goulart e Larissa Pereira, que, em um ato de bravura, solidariedade e elevado espírito público, atuaram de forma decisiva no salvamento da vida de duas crianças durante um incêndio ocorrido no bairro Parque São Pedro. |
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| materia |
769/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, Que seja aprovado VOTO DE LOUVOR à empresa Mar Atlântico Comércio de Pescados, Importação, Exportação e Transportes LTDA, com domicílio no município de Rio Grande, inscrita no CNPJ n° 12.606.924/0001-15, em reconhecimento e homenagem por ter sido a primeira empresa da região da AZONASUL a receber o Certificado de Integração do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Tal distinção evidencia o comprometimento da referida empresa com o desenvolvimento econômico regional, a geração de emprego e renda, bem como sua relevante contribuição para o fortalecimento das políticas públicas integradas no âmbito do Consórcio, fazendo jus, portanto, ao reconhecimento e à homenagem desta Casa Legislativa. |
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| materia |
770/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos profissionais da limpeza urbana Marcos Luiz Bessa, Juliano Escobar, Mateus Goulart e Larissa Pereira, que, em um ato de bravura, solidariedade e elevado espírito público, atuaram de forma decisiva no salvamento da vida de duas crianças durante um incêndio ocorrido no bairro Parque São Pedro. |
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| materia |
1820/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para substituição das placas de identificação das ruas, com cores diferenciadas identificando o bairro que a mesma faz parte e QrCode com a biografia do homenageado, tendo em vista, melhor localização e organização urbana, visando modernizar a sinalização da cidade. Em anexo sugestão de placa. |
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126 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
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200/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
" Declara de utilidade pública a Associação Riograndense Futsal". |
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| materia |
217/2025 |
2025-12-19 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1048/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, a qual solicita um estudo de viabilidade da continuação da pavimentação da Rua Santa Catarina, entre as Ruas Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira, vimos informar que a demanda será incluída na listagem das solicitações do Gabinete de Programas e Projetos Especiais para avaliação de sua viabilidade técnica e financeira. |
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| materia |
218/2025 |
2025-12-19 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1769/25, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Bastos Moralles, a qual solicita que seja realizado um estudo para a promoção de um novo mutirão de cirurgias de catarata, a fim de atender à grande demanda atualmente existente na fila de espera, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o Município tem empreendido esforços contínuos para ampliar a oferta de procedimentos oftalmológicos e reduzir as filas de espera, garantindo maior resolutividade e qualidade no atendimento à população. Com esse objetivo, foram cadastradas emendas parlamentares vinculadas ao Programa Agora Tem Especialistas, destinadas à qualificação das Ofertas de Cuidado Integral (OCIs). Esses recursos permitirão o fortalecimento das especialidades com maior demanda no município, entre elas oftalmologia, ginecologia, traumatologia e otorrinolaringologia.
A ampliação das OCIs tem como propósito assegurar atendimento especializado de forma mais ágil e organizada, possibilitando o incremento da capacidade instalada e, consequentemente, a realização de ações específicas, como os mutirões de catarata.
Ressaltamos ainda que o Município segue em constante articulação com a rede assistencial e com os prestadores de serviços para viabilizar, tão breve quanto possível, iniciativas que atendam às necessidades da população, de maneira eficiente, responsável e dentro dos parâmetros legais.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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