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213/2025 |
2025-12-09 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1770/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, a qual solicita um estudo de viabilidade para implantação de técnicas de topiaria na praça Xavier Ferreira, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a solicitação será implantada até o primeiro semestre de 2026. |
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214/2025 |
2025-12-09 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1743/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, a qual solicita que seja realizado a retirada das estacas que foram colocadas dentro da doca no mercado público e a limpeza e nivelamento das pedras no entorno da doca, vimos informar que conforme manifestação da SMI, a demanda será avaliada pela equipe técnica e, conforme a necessidade identificada e a disponibilidade orçamentária, poderá ser encaminhada para atendimento. |
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215/2025 |
2025-12-09 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1680/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, a qual solicita que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua João Paulo Primeiro e Rua Juan Llopart até a Rotula da Belo Brum no Bairro Santa Rosa, vimos informar que conforme manifestação da SMI, a demanda será avaliada pela equipe técnica e, conforme a necessidade identificada e a disponibilidade orçamentária, poderá ser encaminhada para atendimento.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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216/2025 |
2025-12-09 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1282/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, a qual solicita que disponibilize educadores e educadoras físicas, com dias e horários amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a prática de variados esportes junto ao Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Parque Marinha, vimos informar que encaminhamos em anexo o cronograma Vida Ativa Dezembro de 2025.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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757/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Projeto Carmen da Silva, uma rio-grandina precursora do feminismo brasileiro”, pela passagem de seus 20 anos. |
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758/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa , que seja instaurada uma Comissão de Vereadores para tratar de assuntos relacionados a implantação da USINA TERMELETRICA (UTE) em nosso Município. |
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1807/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Município competente, que seja realizado o reforço na quantidade de containers de lixo instalados na esquina da Sociedade Amigos do Cassino- SAC, cito Rua Luís Germano, esquina Rua Lisboa no Balneário Cassino, especialmente no período de veraneio. |
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1809/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICAM ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um Programa Municipal de Auxílio-Aluguel para Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, tendo em vista, das mesmas necessitarem de moradia temporária e segura, para se estabilizar e retornar a sociedade. |
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1810/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de secretaria municipal competente, instale bebedouros ao longo da pista de caminhadas e corridas localizada na orla da Rua Henrique Pancada. |
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1811/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Retirada dos trilhos localizados na entrada do Bairro Mangueira. |
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| sessao |
121 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-08 |
Correspondência Recebida |
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, vimos pelo presente, encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o documento anexo, que apresenta a projeção da dívida fundada interna administração direta para os exercícios de 2026 a 2028, considerando que tais informações integram os demonstrativos da Lei Orçamentária Anual - LOA 2026. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública ao Sr. Tarso Fernando Herz Genro |
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142/2025 |
2025-12-08 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV EM PUÉRPERAS DURANTE O PERÍODO PÓS-PARTO E ENQUANTO PERDURAR O ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
Cria o Programa Municipal de Farmácias Parceiras de Rio Grande para fornecimento complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências. |
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746/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente,
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO DE MEMBRO DA CPI aos fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balneário Cassino, que resultaram em seu óbito. O Vereador LUCIANO FIGUEIREDO LUKA, líder da bancada do PSDB nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente INDICAR, o vereador supracitado, como representante do partido para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito CPI. Instaurada para apurar a regularidade do atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA Cassino, conforme Requerimento aprovado pelo Plenário. |
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747/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado, como vice-presidente do Patido do PSDB, vem respeitosamente informar que irá representar o partido na Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) requerimento 738/2025 instaurada nesta casa para investigar a tragedia ocorrida com o menino Joaquim Klinger na Unidade de Pronto Atendimento do Cassino ( UPA). |
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748/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Movimento Democrático brasileiro - MDB, por sei Líder, o Vereador que subscreve, vem perante V. Exa. indicar a Vereadora Laura Tais Machado Fagundes para integrar a Comissão Permanente de Inquérito em vias de instalação, representação da Bancada. |
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749/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
A Vereadora Laurinha, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente requerer a autorização para deslocamento a Porto Alegre para participar, no dia 12 de dezembro do corrente ano da Sessão de apresentação do Relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul, conforme convite oficial encaminhado ao mandato. |
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750/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
A bancada do Partido Liberal (PL) nesta Casa, por meio de sua liderança, vem, respeitosamente, indicar o vereador Flávio Maciel para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito a que se refere o Requerimento nº 738/2025, lido em plenário na sessão do dia 03 de dezembro de 2025.
Ressaltamos que a presente indicação representa o posicionamento oficial da bancada, conforme atribuições regimentais.
Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos protestos de elevada consideração e apreço. |
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751/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à cantora Laciane Jesus da Silva, em reconhecimento à dedicação à Música Gospel, sua trajetória de fé e perseverança, que há mais de duas décadas vem inspirando vidas e levando a mensagem de Cristo por meio do Louvor, dentro e fora do município do Rio Grande. |
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752/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer , após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Dupla Liniker e Francisco, em reconhecimento à sua trajetória de fé, perseverança e dedicação à Música evangélica, que há mais de 10 anos vem inspirando vidas e levando a mensagem do Evangelho por meio do louvor, dentro e fora do município do Rio Grande. |
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753/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado voto de LOUVOR a empresa PLAN MADEIRAS LTDA, em reconhecimento aos seus 5 anos de atividades no comércio varejista. |
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754/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos da Clínica Pronto Trauma. |
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755/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 15 anos da TESLA Rio Grande. |
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| materia |
756/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos do EMAJ- Escritório Modelo de Assistência Jurídica da FURG. |
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1805/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal para que some esforços com as lideranças locais, bem como o deputado estadual, os deputados federais da nossa região, para a reabertura do pronto atendimento do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG/EBSERH).
A retomada deste pronto atendimento é de extrema importância para toda a comunidade, tendo assim uma contribuição para o atendimento de emergencial e urgência de nossos munícipes. Desta forma ajudando a redução na super lotação das UPA’S do nosso município.
O retorno destes atendimentos representa não apenas uma ação preventiva, mas também o fortalecimento da sensação de segurança na saúde de nossa comunidade, uma vez que a preocupação de muitos dar-se-á pela distância que tem que percorrer para poder ter um atendimento médico.
Solicito a atenção do Executivo Municipal para o atendimento desta indicação, que visa o fortalecimento para a saúde pública de nossa cidade. |
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1806/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indicação CPI |
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| sessao |
120 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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21/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
emenda ao PLE-68/2025 |
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22/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda ao PLE-68/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda ao PLE-68/2025 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda ao PLE-68/2025 |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
“Institui o dia municipal do Padel no âmbito do município do Rio Grande e dá outras providências”.” |
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| materia |
744/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Batista Independente Canalete. |
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| materia |
745/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Srª Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, solicitando que estude a possibilidade de incluir no Programa de Construção de Ginásios, a construção de uma infraestrutura esportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Carlos Loréa Pinto, no Bairro COHAB IV. |
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| materia |
1798/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: Instalação de pedalinhos na orla da Henrique Pancada. |
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| materia |
1799/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Município do Cassino, estude a possiblidade de buscar recursos ou alternativamente busque parceria junto a iniciativa privada, a fim de elaborar projeto para construção de um pórtico na entrada do Balneário Cassino.
A construção de um pórtico na entrada do Cassino contribuirá para valorizar o Balneário, reforçar sua identidade turística e proporcionar melhor acolhimento aos visitantes. Além disso, trata-se de um importante marco visual capaz de promover o desenvolvimento local, estimular o comércio e fortalecer a imagem do Balneário Cassino como destino turístico. |
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| materia |
1800/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Município de Agricultura e Pecuária, estude a possibilidade de colocar base de brita sob as bancas da feira do produtor no Balneário Cassino.
A medida visa melhorar a infraestrutura da Feira do Produtor no Balneário Cassino, garantindo melhores condições de higiene e circulação para feirantes e consumidores. Trata-se de solução de baixo custo, que traz benefícios diretos a quem utiliza o espaço e contribui para fortalecer a atividade local. |
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1801/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua República do Salvador do Bairro Buchholz. |
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1802/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Camaquã no Balneário Cassino. |
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| materia |
1803/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Nilza Alves Gonçalves no Balneário Cassino. |
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1804/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Marcílio Dias no Bairro Cidade Nova. |
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1797/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica ao executivo municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico de viabilidade para que seja, adotadas políticas públicas integradas voltadas à transformação social, econômica e laboral dos catadores e recicladores de materiais reutilizáveis, no âmbito do Município. |
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71/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM (01) ASSISTENTE SOCIAL, UM (01) PSICÓLOGO E UM (01) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." |
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189/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Altera o Anexo Único da Lei n°8.770, de 17 de março de 2022, para instituir o Dia Municipal para a Ação Climática." |
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190/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE COM O NOME DE "RUA RAMIRO JOSÉ MACHADO FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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740/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 04 de dezembro, onde será cumprida agenda no Palácio Piratini. |
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741/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requerem autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/ RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto à Assembleia Legislativa e Casa Civil. |
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742/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO DE MEMBRO DA CPI DA UPA DO CASSINO.
O Vereador JÚLIO LAMIM, líder da bancada do Partido União Brasil (União) nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente INDICAR, o vereador supracitado, como representante do partido para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito CPI. instaurada para apurar a regularidade do atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA Cassino, conforme Requerimento aprovado pelo Plenário. |
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