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743/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre- RS, no dia 8 de dezembro de 2025, para participar de uma reunião de retorno do Comitê Gaúcho do HeForShe. |
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1792/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, realize a manutenção e devida sinalização da rótula localizada na junção da Avenida Nova Atlântica com a rua passo fundo e a estrada Ernesto Luis Otero. |
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1793/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
As Vereadoras que abaixo assinam, indicam, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, institua o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", com os objetivos em anexo. |
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1794/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
As Vereadoras que abaixo assinam, indicam, após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, institua a Politica Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, conforme minuta de projeto sugerida em anexo. |
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1795/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, bem como a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que seja realizado um mutirão municipal de orientação, inscrição e alinhamento documental para participação nos programas Pró-Esportes RS e Pró-Cultura RS, cujas inscrições iniciam em 1° de janeiro e se encerram no dia 30 do mesmo mês. |
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1796/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal para que some esforços com as lideranças locais, bem como o deputado estadual, os deputados federais da nossa região, para a reabertura do pronto atendimento da Santa Casa do Rio Grande r do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG/EBSERH). |
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119 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
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739/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reunião agendada na Secretaria Estadual de Mulheres no dia 08 de dezembro, às 17 horas.
Para tanto, solicita a saída no dia 08 e retorno no dia 09 de dezembro. |
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737/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo-assinada, após ouvir a casa na forma regimental, requer autorização pra deslocamento a Porto Alegre/RS para participar do Festival Mulheres em Lutas, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme convite em anexo. |
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738/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo assinam, após ouvir o Plenário, na forma regimental, amparados no art. 35 do Regimento Interno desta Casa, REQUERER a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balneário Cassino, que resultaram em seu óbito. |
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1789/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de profissionais médicos com especialidade em Pediatria, para atuarem como plantonistas nas Unidades de Pronto Atendimento do Município. |
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1790/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal do Rio grande realize estudos para a implantação de novo modelo de contratação e remuneração de monitores de escola, com objetivo de incentivar e estimular a procura e adesão ao cargo e atender melhor à demanda hoje existente na rede municipal de ensino. |
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1791/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de fornecer medicamentos através do Sistema Único de Saúde prescritos por médicos particulares sem necessidade pela troca de receituário, para pacientes com moradia fixa no Município do Rio Grande. |
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| sessao |
118 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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204/2025 |
2025-11-28 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1728/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva- Repolhinho, a qual solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Segurança do Estado, na pessoa do Secretário Sandro Caron, juntamente com a Delegada Regional da Policia Civil Ligia Furlanetto, estudem a possibilidade de instalar a DELEGACIA de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB) NO INTERIOR, vimos informar que a criação de unidades da policia cível é pleito que deve ser encaminhado a Secretaria de Justiça e Segurança do RS. O Executivo Municipal solidariza-se com o pleito, considerando a relevância e a urgência das necessidades apresentadas pelo interior do Município.
Ante o exposto o Executivo Municipal irá oficiar à Secretaria de Segurança do Estado para que seja feito estudo sobre a possibilidade da criação da delegacia especializada. |
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205/2025 |
2025-11-28 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 1407/25, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de instalar, na Rua Elick Wolf, travessa um, Bairro Senandes, uma quadra poliesportiva de areia, vimos informar que, conforme a manifestação SMEL, mesmo considerando a importância do pleito, no momento não existe previsão orçamentária para tal obra.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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736/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer, Sessão Especial em Homenagem pelo passar dos seus 15 anos da Comunidade Profética Aliança Eterna. |
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1788/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: Revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Lar Gaúcho. |
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735/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao executivo analise para cessão de área pública para atividades esportivas e recreativas. |
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1784/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indicado após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal convoque os aprovados no último concurso público pra o cargo de Agente de Trânsito no Município do Rio Grande. |
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1785/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para alteração da linha 08 Cassino/Junção, e a elaboração de trajetos que contemplem os moradores do Complexo Junção, tendo em vista, o aumento populacional da região quando forem entregues as moradias aos contemplados. |
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1786/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar, seja estudada a viabilidade de, em parceria com a iniciativa privada, implantar o Monumento Símbolo do Motociclista, em homenagem ao tradicional cumprimento biker, que representa respeito, irmandade e solidariedade nas estradas.
A iniciativa tem por objetivo incluir o Município do Rio Grande na denominada Rota Biker, um circuito turístico composto por monumentos espalhados pelo Brasil, destinados a fortalecer o mototurismo e servir como pontos de parada e convivência para motociclistas.
Sugere-se que o referido monumento seja instalado na BR-471, junto à Tenda do Gaúcho, ponto já consolidado como local de encontro dos motociclistas de Rio Grande e Região. |
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1787/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer à Chefe do Executivo Municipal, Sra. Prefeita Darlene Pereira, através da secretaria competente, Indica ao Executivo Municipal a implementação, na cidade do Rio Grande, de desconto no IPTU baseado no lançamento de notas fiscais referentes a serviços tomados no município. |
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187/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
Institui o Sistema Municipal de Transparência e Acompanhamento da Situação dos Prédios Públicos de Rio Grande-RS e dá outras providências. |
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188/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Denomina o centro de referência de assistência social-CRAS localizado no bairro Cassino município de Rio Grande, de "CRAS MARIA ORECI DIAS VIEIRA- DONA BICA", e dá outras providências. |
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202/2025 |
2025-11-26 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1713/25, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, a qual solicita a limpeza e a devida manutenção do terreno localizado no quadrante das ruas Avenida Primeiro de Maio, Pinto Bandeira e Panamá e Canadá, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, no entorno deste terreno tem havido ações regulares da Secretaria. Mesmo com coletas diárias de resíduos domiciliares, coleta seletiva semanal e coleta programada mensal alguns munícipes continuam a descartar irregularmente, ao longo do terreno, resíduos que deveriam estar devidamente acondicionados para as coletas consolidadas no Município. O serviço de coleta no Município está operando de forma regular. |
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203/2025 |
2025-11-26 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1682/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior-Eninho, a qual solicita estude a viabilidade de confeccionar documento de identificação para pessoas portadoras de Diabetes Tipo I, vimos informar que conforme manifestação da SMS, a Superintendência de Atenção Primária à Saúde (SAPS) realizará um diálogo e reunião com a coordenação do programa Hiperdia (Programa de Hipertensão e Diabetes) para aprofundar a discussão sobre a viabilidade, os formatos e a logística de confecção desse cartão de identificação do paciente com DM1. A administração reconhece o potencial benefício de tal documento para a segurança e o rápido atendimento em situações de emergência, e dará prosseguimento aos estudos necessários para avaliar a sua implantação. |
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733/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade. |
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734/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
OS vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Política de implementação da TARIFA ZERO no transporte coletivo municipal. |
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1780/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a abertura de uma Rua nos fundos do condomínio das casas que estão sendo construídas na Vila Quintinha, através do projeto Minha casa, Minha vida, |
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1781/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a revisão e alteração do Artigo 16 da Lei Municipal nº 8.908/2022, no que se refere ao bloqueio do cartão de vale-transporte escolar. A atual redação do dispositivo tem permitido, na prática, o bloqueio do benefício, medida que se mostra incompatível com a legislação federal, especialmente com o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
1782/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Deslocamento do Castra móvel seja levado ao Bairro Barra Velha. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências necessárias à promoção da regularização fundiária no Loteamento Princesa do Sul e no Loteamento Stela Maris. A regularização fundiária permitirá, entre outros avanços, a efetivação de abastecimento regular de energia elétrica, fornecimento de água potável, bem como a execução de benfeitorias essenciais, como pavimentação, drenagem, saneamento e demais melhorias estruturais indispensáveis ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida dos moradores da região do Cassino. |
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| sessao |
117 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Institui diretrizes para valoração da cultura Tradicionalista Gaúcha no âmbito das escolas públicas municipais de Rio Grande-RS. |
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| materia |
729/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao ator riograndino Matheus Perazzo pela sua atuação em curta-metragem selecionado para o Festival Internacional de Cinema em Cuba. |
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| materia |
730/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Vane Emilia Pedroso Pires, pela passagem dos seus 40 anos de atuação do seu estabelecimento em nosso Município |
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731/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Michel Cardoso Lourenço, riograndino que participou por sete vezes e completou por cinco vezes a Extremo Sul Ultra Marathon 226 km. |
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732/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Ademil Mendes Cardoso Junior, em reconhecimento à sua trajetória à frente da diretoria e sendo um dos fundadores do S.E.R Parque Marinha, fundado em 13 de março de 2015. O S.E.R. Parque Marinha surgiu para resgatar o futebol e fortalecer a convivência comunitária no bairro Parque Marinha, em Rio Grande/RS. Desde então, destaca-se no esporte amador, conquistando vice-campeonatos municipais em seus primeiros anos e tornando-se, em 2018, o primeiro clube da cidade a alcançar a histórica "dobradinha". O clube acumula títulos expressivos, incluindo conquistas em 2018, 2019, 2022 e o campeonato de verão Arena Bierhals em 2024 |
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| sessao |
116 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
Institui o Programa de Arte Urbana Legalizada no município de Rio Grande e dá outras providências. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
Transforma oficialmente a Praça Tamandaré em Parque Municipal Tamandaré e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para sua revitalização. |
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| materia |
200/2025 |
2025-11-24 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1676/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Jr., a qual solicita a viabilidade de construção de seis quiosques no centro da Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, no entorno do "Bailinho da Igreja", e licite a sua utilização, para que os frutos desta licitação e arrendamento suportem o encargo do referido bailinho hoje sustentado pelos quiosques defronte à Igreja que foram obrigados, por determinação do Ministério Público a dali saírem, vimos informar que, conforme manifestação da Secretaria do Cassino, na área do entorno do Bailinho da Igreja, existe uma determinação judicial, conforme Termo de Compromisso – Inquérito Civil nº 1.29.006.00007/2002-78, que determina espaços para comercialização exclusivas de artesanatos dos povos originários. Ademais, no canteiro subsequente estão alojados os artesãos pertecentes a duas associações de artesãos que comercializam os produtos produzidos pelos mesmos.
Ainda, em visita a Prefeita Municipal, foi informado pelos representantes da Paróquia do Cassino que a intenção é trabalhar com a construção de bancas para o artesanato e comércio em terreno que fica nos fundos da Paróquia Sagrada Família.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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| materia |
201/2025 |
2025-11-24 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 362/25, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim, solicitando informações sobre o cronograma de limpeza das tubulações pluviais e a manutenção e limpeza das bocas de lobo, vimos informar que conforme a manifestação da Secretaria de Infraestrutura, os serviços contemplarão as áreas inseridas na mancha de inundação das enchentes ocorridas nos anos de 2024 e 2025.
A execução será realizada de forma gradativa, por bairros, observando-se o sentido de montante para jusante, de modo a otimizar os resultados e garantir maior eficiência na drenagem das águas pluviais.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos, |
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| materia |
728/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 26 de setembro, onde será cumprida agenda na Assembleia Legislativa para medalha emérito ao senhor Ex Deputado Adilson Troca. |
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1778/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, no uso de suas atribuições, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que estude a viabilidade de transformar a Praça Tamandaré em Parque Municipal Tamandaré, incluindo um plano de revitalização que poderá contemplar:
a) Infraestrutura e mobiliário urbano:
– novos bancos, lixeiras, pergolados e áreas de convivência;
– pisos e calçadas revitalizados;
– instalação de banheiros públicos.
b) Esporte e lazer:
– quadras poliesportivas;
– academia ao ar livre;
– playground infantil;
– pista de caminhada e corrida.
c) Iluminação e segurança:
– iluminação LED;
– melhoria da segurança do entorno.
d) Paisagismo e meio ambiente:
– plantio de árvores e jardins;
– reorganização das áreas verdes.
e) Cultura e eventos:
– espaço para apresentações culturais e feiras;
– pontos turísticos e informativos.
f) Acessibilidade:
– rampas, sinalização e rotas adequadas para pessoas com mobilidade reduzida.
A transformação da área em Parque Tamandaré representa a oportunidade de requalificar esse importante patrimônio público, tornando-o mais atrativo, seguro, inclusivo e adequado às demandas atuais da população riograndina. |
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1779/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de calçamento na Rua Arlindo Bürger, no trecho compreendido entre a Travessa 6 e a Rua Jaguarão, no Balneário Cassino. |
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115 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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19/2025 |
2025-11-19 |
Emenda |
Emenda substitutiva PLV 74/2025 |
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30/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
"Altera a resolução 06 de junho de 2025" |
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