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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1116/2008 2008-06-26 Lei INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO). 1 extracted
norma 1117/2008 2008-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UM ROLO COMPACTADOR COM OPERADOR. 1 extracted
norma 1118/2008 2008-06-26 Lei CRIA CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1114/2008 2008-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.300,00 (QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 83/2008 2008-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 82/2008 2008-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 34/2008 2008-06-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 78/2008 2008-06-12 Projeto de Lei ALTERA O ITEM 5.24 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005 - LDO 0 no document
materia 79/2008 2008-06-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 80/2008 2008-06-12 Projeto de Lei ALTERA O ITEM 5.24 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 - LDO 0 no document
materia 77/2008 2008-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
norma 1112/2008 2008-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O EQUIPAMENTO QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2008 2008-06-10 Lei ALTERA A LEI 455/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2008 2008-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 33/2008 2008-06-06 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 4º DA LEI 1.887, DE 19 DE OUTUBRO DE 1982, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DO ARPOADOR 1 extracted
norma 1111/2008 2008-06-06 Lei INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. 1 extracted
materia 74/2008 2008-06-05 Projeto de Lei CRIA CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 75/2008 2008-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 76/2008 2008-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 73/2008 2008-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UM ROLO COMPACTADOR COM OPERADOR. 0 no document
norma 1108/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.010,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1109/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.766,13 (VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1110/2008 2008-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 69/2008 2008-05-29 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI 1076, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 70/2008 2008-05-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A QUANTIA DE R$ 341.530,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), CRIAR PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 0 no document
materia 71/2008 2008-05-29 Projeto de Lei INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO). 0 no document
materia 72/2008 2008-05-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.300,00 (QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 1105/2008 2008-05-27 Lei ALTERA O ITEM 6.14 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO). 1 extracted
norma 1106/2008 2008-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1107/2008 2008-05-27 Lei ALTERA O ITEM 6.14 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 761/2005 (PPA). 1 extracted
materia 67/2008 2008-05-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 68/2008 2008-05-21 Projeto de Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ART. 87 § ÚNICO DA LEI 419/90) 0 no document
norma 1102/2008 2008-05-20 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO) 1 extracted
norma 1103/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1104/2008 2008-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 65/2008 2008-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 66/2008 2008-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O EQUIPAMENTO QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 62/2008 2008-05-15 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 63/2008 2008-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 61/2008 2008-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.766,13 (VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 64/2008 2008-05-14 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 36 DA LEI 234, DE 27 DE AGOSTO DE 1997. 0 no document
norma 1096/2008 2008-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UMA CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA. 1 extracted
norma 1097/2008 2008-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 853.100,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1098/2008 2008-05-13 Lei INCLUI ITENS AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO). 1 extracted
norma 1099/2008 2008-05-13 Lei INCLUI ITENS AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 761/2005 (PPA). 1 extracted
norma 1100/2008 2008-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1101/2008 2008-05-13 Lei ALTERA O ITEM 5.16 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005. 1 extracted
materia 60/2008 2008-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UMA CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA. 0 no document
norma 1095/2008 2008-05-08 Lei ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 59/2008 2008-05-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI 1045/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 0 no document