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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2008 2008-03-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANEXAR ÁREA DE 12 METROS REFERIDA NO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE RAINHA DO MAR. 0 no document
materia 33/2008 2008-03-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL. 0 no document
norma 1070/2008 2008-03-11 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 1038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 29/2008 2008-03-10 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. 0 no document
materia 30/2008 2008-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 31/2008 2008-03-07 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. 0 no document
materia 28/2008 2008-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SEUS SERVIDORES. 0 no document
materia 27/2008 2008-03-04 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007. 0 no document
norma 1063/2008 2008-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.328,00 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1064/2008 2008-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.650,71 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1065/2008 2008-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.096,65 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1066/2008 2008-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.745,03 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1067/2008 2008-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,01 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1068/2008 2008-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.041,40 (TRINTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1069/2008 2008-03-03 Lei AUTORIZA O ROTARY CLUB DE XANGRI-LÁ A IMPLANTAR MARCO ROTÁRIO NA PRAÇA RAMIRO CORREA. 1 extracted
materia 25/2008 2008-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 26/2008 2008-02-26 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. 0 no document
norma 1062/2008 2008-02-22 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 1061/2008 2008-02-21 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE CONSTE, EM DESTAQUE, NOS CARNÊS GUIAS DE IPTU/IPPU O VALOR LANÇADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1060/2008 2008-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1/2008 2008-02-18 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR DESPESAS SEM A NECESSIDADE E APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE FGTS, INSS E ORÇAMENTOS. 1 extracted
materia 24/2008 2008-02-13 Projeto de Lei CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 22/2008 2008-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BENFEITORIAS NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, FIXANDO VALORES E LOCAIS DAS MESMAS. 0 no document
materia 23/2008 2008-02-11 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. 0 no document
materia 20/2008 2008-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.964,97 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 19/2008 2008-02-01 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 996, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. 0 no document
materia 21/2008 2008-01-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 1059/2008 2008-01-30 Lei CRIA E ACRESCE CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1057/2008 2008-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO OS LOTES 01, 02 E 23 DA QUADRA 123 SITUADOS NO BALNEÁRIO DE RAINHA DO MAR. 1 extracted
norma 1058/2008 2008-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.202,50 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 18/2008 2008-01-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.258,24 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 17/2008 2008-01-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI 703, DE 11 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS. 0 no document
materia 16/2008 2008-01-17 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 0 no document
norma 1055/2008 2008-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1056/2008 2008-01-15 Lei ALTERA A LEI 695, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 8/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.328,00 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 9/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.650,71 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UMCENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 10/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.096,65 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 11/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.745,03 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 12/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 13/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,01 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 14/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.041,40 (TRINTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 15/2008 2008-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O ROTARY CLUB DE XANGRI-LÁ A IMPLANTAR MARCO ROTÁRIO NA PRAÇA RAMIRO CORREA. 0 no document
materia 5/2008 2008-01-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 4/2008 2008-01-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.202,50 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 3/2008 2008-01-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 853.100,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 1053/2008 2008-01-08 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMINIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2008 2008-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO OS EQUIPAMENTOS QUE DESCREVE, AO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR DE XANGRI-LÁ/RS. 1 extracted
materia 6/2008 2008-01-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR VALORES A RBS - TELEVISÃO GAÚCHA S/A, CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NOVALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document