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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1089/2008 2008-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1090/2008 2008-05-06 Lei INCLUI O ITEM 6.5 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007. 1 extracted
norma 1091/2008 2008-05-06 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO) 1 extracted
norma 1092/2008 2008-05-06 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI 1015/2007. 1 extracted
norma 1093/2008 2008-05-06 Lei ALTERA O ITEM 5.24 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005. 1 extracted
norma 1094/2008 2008-05-06 Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
materia 56/2008 2008-04-29 Projeto de Lei ALTERA O ITEM 6.14 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO). 0 no document
materia 57/2008 2008-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 58/2008 2008-04-29 Projeto de Lei ALTERA O ITEM 6.14 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 761/2005 (PPA). 0 no document
norma 1086/2008 2008-04-29 Lei CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1087/2008 2008-04-29 Lei ACRESCENTA EVENTO A LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1088/2008 2008-04-29 Lei DENOMINA AVENIDA JOSÉ BRUNO KLEIN, A AVENIDA "B", NO BALNEÁRIO MARINA. 1 extracted
materia 55/2008 2008-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 54/2008 2008-04-25 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
norma 1085/2008 2008-04-25 Lei ALTERA A LEI 703, DE 11 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS. 1 extracted
materia 52/2008 2008-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 53/2008 2008-04-24 Projeto de Lei CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 49/2008 2008-04-23 Projeto de Lei ALTERA O ITEM 5.16 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005. (PPA) 0 no document
materia 50/2008 2008-04-23 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO) 0 no document
materia 51/2008 2008-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 46/2008 2008-04-15 Projeto de Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI 964, DE 22 DE MAIO DE 2007. 0 no document
norma 1082/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1083/2008 2008-04-15 Lei INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1084/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 47/2008 2008-04-14 Projeto de Lei INCLUI ITENS AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO). 0 no document
materia 48/2008 2008-04-14 Projeto de Lei INCLUI ITENS AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 761/2005 (PPA). 0 no document
norma 32/2008 2008-04-14 Lei Complementar ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES LAS PALMAS 1 extracted
materia 40/2008 2008-04-09 Projeto de Lei INCLUI O ITEM 6.5 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007. 0 no document
materia 41/2008 2008-04-09 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO) 0 no document
materia 42/2008 2008-04-09 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI 1015/2007. 0 no document
materia 43/2008 2008-04-09 Projeto de Lei ALTERA O ITEM 5.24 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005. 0 no document
materia 44/2008 2008-04-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 45/2008 2008-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.010,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 37/2008 2008-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 38/2008 2008-04-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR BOLSAS DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 39/2008 2008-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 1080/2008 2008-04-02 Lei ESTABELECE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1081/2008 2008-04-02 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SEUS SERVIDORES. 1 extracted
norma 1079/2008 2008-04-01 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
materia 35/2008 2008-03-31 Projeto de Lei ACRESCENTA EVENTO A LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 36/2008 2008-03-31 Projeto de Lei DENOMINA AVENIDA JOSÉ BRUNO KLEIN, A AVENIDA "B", NO BALNEÁRIO MARINA. 0 no document
norma 1078/2008 2008-03-27 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 996, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. 1 extracted
norma 1074/2008 2008-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.964,97 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1075/2008 2008-03-25 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 1076/2008 2008-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1077/2008 2008-03-25 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 1072/2008 2008-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1073/2008 2008-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.258,24 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 34/2008 2008-03-14 Projeto de Lei CRIA O DIA DE INCENTIVO AO PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1071/2008 2008-03-14 Lei ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 extracted