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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2008 2008-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 110/2008 2008-09-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.654,69 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 1139/2008 2008-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.412.100,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 107/2008 2008-09-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.395.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). 0 no document
materia 108/2008 2008-09-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 603.814,40 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 35/2008 2008-09-09 Lei Complementar ESTABELECE O PLANO DIRETOR DE EDIFICAÇÕES NO CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES VILLAGGIO ATLÂNTIDA 1 extracted
norma 1137/2008 2008-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1138/2008 2008-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.904,42 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 104/2008 2008-09-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.167,10 (SETENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 106/2008 2008-09-04 Projeto de Lei AUTORIZA A CORSAN - CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO A CONSTRUIR RESERVATÓRIO DE ÁGUA. 0 no document
norma 1133/2008 2008-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1134/2008 2008-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted
norma 1135/2008 2008-09-02 Lei INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEI0 AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO). 1 extracted
norma 1136/2008 2008-09-02 Lei INCLUI ITENS AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 761/2005 (PPA). 1 extracted
materia 105/2008 2008-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 1132/2008 2008-08-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009. 1 extracted
materia 101/2008 2008-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.100,00 (TRINTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO EMEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 102/2008 2008-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.596,50 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 103/2008 2008-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MEDIANTE LICITAÇÃO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO MINI GOLF LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1128/2008 2008-08-28 Lei FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/2008 2008-08-28 Lei FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/2008 2008-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1131/2008 2008-08-28 Lei FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2008 2008-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 100/2008 2008-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.904,42 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 1126/2008 2008-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.728,29 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1127/2008 2008-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 96/2008 2008-08-15 Projeto de Lei FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 97/2008 2008-08-15 Projeto de Lei FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 98/2008 2008-08-15 Projeto de Lei FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 94/2008 2008-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 95/2008 2008-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.412.100,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 1125/2008 2008-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 93/2008 2008-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 91/2008 2008-08-01 Projeto de Lei INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEI0 AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO). 0 no document
materia 92/2008 2008-08-01 Projeto de Lei INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 761/2005 (PPA). 0 no document
norma 1121/2008 2008-08-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 89/2008 2008-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 90/2008 2008-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.510,00 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 1124/2008 2008-07-15 Lei ALTERA O ART. 238 E INCLUI O ART. 239 À LEI 1111/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1 extracted
materia 88/2008 2008-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 1123/2008 2008-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 87/2008 2008-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.728,29 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 85/2008 2008-07-07 Projeto de Lei ALTERA O ART. 238 E INCLUI O ART. 239 A LEI 1111/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO. 0 no document
materia 86/2008 2008-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 1119/2007 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
norma 1120/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1122/2008 2008-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 84/2008 2008-06-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009. 0 no document
norma 1115/2008 2008-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A QUANTIA DE R$ 341.530,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), CRIAR PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted