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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2009 2009-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.241,00 (OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 9/2009 2009-01-19 Projeto de Lei CRIA O DISTRITO DO GUARÁ. 0 no document
norma 1183/2009 2009-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADES, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.980,04 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 5/2009 2009-01-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.092,78 (CENTO E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 no document
norma 1182/2009 2009-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1181/2009 2009-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 3/2009 2009-01-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 1/2009 2009-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 1180/2009 2009-01-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.111/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. 1 extracted
norma 39/2008 2008-12-30 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 211 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (RJU) 1 extracted
norma 40/2008 2008-12-30 Lei Complementar ESTABELECE VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E LOCAL DAS BENFEITORIAS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1178/2008 2008-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.092,78 (CENTO E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1179/2008 2008-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1177/2008 2008-12-29 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 1132/2008 (LDO/2009). 1 extracted
materia 151/2008 2008-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ÁREA ONDE SE LOCALIZA O POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL. 0 no document
materia 152/2008 2008-12-23 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 0 no document
norma 1170/2008 2008-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 1171/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1172/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1173/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.135,49 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1174/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1175/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.353,67 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1176/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.906,79 (ONZE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 149/2008 2008-12-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 150/2008 2008-12-11 Projeto de Lei DENOMINA AVENIDA XANGRI-LÁ A AVENIDA CENTRAL DA NOIVA DO MAR. 0 no document
norma 38/2008 2008-12-10 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 227 DA LEI 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS) 1 extracted
norma 38/2008 2008-12-10 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 227 DA LEI 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS) 1 extracted
norma 1167/2008 2008-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 no document
norma 1168/2008 2008-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1169/2008 2008-12-10 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1104, DE 27 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
materia 148/2008 2008-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). 0 no document
norma 1164/2008 2008-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1165/2008 2008-12-03 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1166/2008 2008-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MEDICAMENTOS A DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 147/2008 2008-12-02 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 1132/2008 (LDO/2009). 0 no document
materia 146/2008 2008-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MEDICAMENTOS A DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 0 no document
norma 1162/2008 2008-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTE E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1163/2008 2008-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2008 2008-11-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 144/2008 2008-11-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.092,78 (CENTO E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 145/2008 2008-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.906,79 (ONZE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 1160/2008 2008-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 1161/2008 2008-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 142/2008 2008-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.353,67 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 37/2008 2008-11-25 Lei Complementar ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NOS CONDOMÍNIOS RIVIERA 1 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1159/2008 2008-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 141/2008 2008-11-21 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1104, DE 27 DE MAIO DE 2008. 0 no document
materia 140/2008 2008-11-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document