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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2008 2008-01-03 Projeto de Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 1038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. 0 no document
materia 2/2008 2008-01-03 Projeto de Lei CRIA E ACRESCE CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 147/2007 2007-12-28 Projeto de Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE CONSTE, EM DESTAQUE, NOS CARNÊS GUIAS DE IPTU/IPPU O VALOR LANÇADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. 0 no document
norma 1047/2007 2007-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1048/2007 2007-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1049/2007 2007-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1050/2007 2007-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1051/2007 2007-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 853.100,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1052/2007 2007-12-26 Lei ACRESCENTA EVENTO A LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1045/2007 2007-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 1046/2007 2007-12-20 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2007 2007-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO OS EQUIPAMENTOS QUE DESCREVE, AO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR DE XANGRI-LÁ/RS. 0 no document
materia 145/2007 2007-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 1040/2007 2007-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1041/2007 2007-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1042/2007 2007-12-12 Lei DENOMINA RUA BEIJA-FLOR A RUA Nº 51 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 1 extracted
norma 1043/2007 2007-12-12 Lei DENOMINA RUA RAINHA DA PAZ, A RUA B NO BALNEÁRIO DE COQUEIROS. 1 extracted
norma 1044/2007 2007-12-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 ADOTADA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO DEFINIDO PELA LEI 141 DE 25 DE JANEIRO DE 1995 E ALTERADA PELA LEI 256 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 126/2007 2007-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 939.848,30 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 142/2007 2007-12-05 Projeto de Lei ACRESCENTA EVENTO A LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 143/2007 2007-12-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI 926/2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 0 no document
norma 1037/2007 2007-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1038/2007 2007-12-05 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/2007 2007-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 939.848,30 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 144/2007 2007-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO OS LOTES 01, 02 E 23 DA QUADRA 123 SITUADOS NO BALNEÁRIO DE RAINHA DO MAR. 0 no document
materia 138/2007 2007-12-03 Projeto de Lei ALTERA A LEI 455/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 139/2007 2007-12-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 141/2007 2007-12-03 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMINIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 140/2007 2007-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 853.100,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 0 no document
materia 136/2007 2007-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 137/2007 2007-11-28 Projeto de Lei ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES LAS PALMAS. 0 no document
norma 30/2007 2007-11-28 Lei Complementar ALTERA O ITEM II, DO ANEXO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 006/2004 1 extracted
norma 31/2007 2007-11-28 Lei Complementar ALTERA O ART. 234, DA LEI 419/90, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 026/2007. (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 1035/2007 2007-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A FEDERAL, EM ESPECIAL AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/2007 2007-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2007 2007-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 134/2007 2007-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 135/2007 2007-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 1034/2007 2007-11-22 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 964, DE 22 DE MAIO DE 2007. 1 extracted
materia 131/2007 2007-11-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 129/2007 2007-11-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI 695, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 132/2007 2007-11-20 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 ADOTADA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO DEFINIDO PELA LEI 141 DE 25 DE JANEIRO DE 1995 E ALTERADA PELA LEI 256 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1997. 0 no document
norma 1030/2007 2007-11-20 Lei CRIA CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1031/2007 2007-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1032/2007 2007-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1033/2007 2007-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 130/2007 2007-11-16 Projeto de Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS. 0 no document
materia 127/2007 2007-11-14 Projeto de Lei DENOMINA RUA BEIJA-FLOR A RUA Nº 51 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA. 0 no document
materia 128/2007 2007-11-14 Projeto de Lei DENOMINA RUA RAINHA DA PAZ, A RUA B NO BALNEÁRIO DE COQUEIROS. 0 no document
norma 1026/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted