br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2007 2007-09-14 Projeto de Lei ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 0 no document
norma 1002/2007 2007-09-11 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 991, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. 1 extracted
norma 1003/2007 2007-09-11 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI 344/2000, QUE INSTITUI AS AUTORIDADES MIRINS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1004/2007 2007-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A PASTORAL DA CRIANÇA, OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE DESCREVE. 1 extracted
norma 1005/2007 2007-09-11 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES NAS LEIS 943/2007 E 969/2007. 1 extracted
materia 99/2007 2007-09-10 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 991, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. 0 no document
norma 27/2007 2007-09-10 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ALTERA O PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA NA SUA EXTENSÃO CCI 1 extracted
norma 1000/2007 2007-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1001/2007 2007-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 108/2007 2007-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 95/2007 2007-08-30 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS MESMOS NA FORMA COMO PRESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 96/2007 2007-08-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI 926/2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 0 no document
materia 97/2007 2007-08-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI 486, DE 09 DE JULHO DE 2002. 0 no document
norma 997/2007 2007-08-29 Lei EXTINGUE CARGOS DA LEI Nº 927 DE 24 DE JANEIRO DE 2007 QUE DEFINIU E REESTRUTUROU O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 998/2007 2007-08-29 Lei CRIA E ACRESCE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 999/2007 2007-08-29 Lei DENOMINA PRAÇA PROTÁSIO MARQUES DA ROSA FILHO LOGRADOURO SITUADO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DO LORETO NO BAIRRO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2007 2007-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 992/2007 2007-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/2007 2007-08-28 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI 743/2005 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO. 1 extracted
norma 994/2007 2007-08-28 Lei ALTERA A LEI 234, DE 27 DE AGOSTO DE 1997. 1 extracted
norma 995/2007 2007-08-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
norma 996/2007 2007-08-28 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2007 2007-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 93/2007 2007-08-24 Projeto de Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI 344/2000, QUE INSTITUI AS AUTORIDADES MIRINS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 87/2007 2007-08-23 Projeto de Lei REVOGA A LEI 349, DE 31 DE MAIO DE 2000. 0 no document
materia 91/2007 2007-08-23 Projeto de Lei EXTINGUE CARGOS DA LEI Nº 927 DE 24 DE JANEIRO DE 2007 QUE DEFINIU E REESTRUTUROU O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 92/2007 2007-08-23 Projeto de Lei CRIA E ACRESCE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 88/2007 2007-08-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 989/2007 2007-08-22 Lei ALTERA A LEI 724, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA. 1 extracted
norma 990/2007 2007-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 991/2007 2007-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, UM ROLO COMPACTADOR. 1 extracted
materia 89/2007 2007-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A PASTORAL DA CRIANÇA, OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE DESCREVE. 0 no document
materia 90/2007 2007-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 86/2007 2007-08-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, UM ROLO COMPACTADOR. 0 no document
materia 85/2007 2007-08-15 Projeto de Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES NAS LEIS 943/2007 E 969/2007. 0 no document
norma 986/2007 2007-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R4 10.624,89 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 987/2007 2007-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 988/2007 2007-08-14 Lei CONVERTE EM BEM DOMINIAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2007 2007-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 84/2007 2007-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 82/2007 2007-08-10 Projeto de Lei DENOMINA PRAÇA "PROTÁSIO MARQUES DA ROSA FILHO" LOGRADOURO SITUADO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DO LORETO NO BAIRRO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 81/2007 2007-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.930,82 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 78/2007 2007-07-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. 0 no document
materia 79/2007 2007-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 77/2007 2007-07-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI 724, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA. 0 no document
norma 26/2007 2007-07-17 Lei Complementar ALTERA O ART. 234, DA LEI 419/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
materia 76/2007 2007-07-16 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 831/2006, ALTERADA PELA LEI 945/2007. 0 no document
materia 74/2007 2007-07-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 75/2007 2007-07-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI 234, DE 27 DE AGOSTO DE 1997. 0 no document
materia 73/2007 2007-07-12 Projeto de Lei CONVERTE EM BEM DOMINIAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document