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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1027/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1028/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, OS MATERIAIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/2007 2007-11-14 Lei ALTERA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 992, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. 1 extracted
materia 123/2007 2007-11-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A FEDERAL, EM ESPECIAL AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 124/2007 2007-11-08 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 0 no document
materia 125/2007 2007-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
norma 1024/2007 2007-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS, MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA. 1 extracted
norma 1025/2007 2007-11-06 Lei INCLUI INCISO AO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 122/2007 2007-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 121/2007 2007-10-25 Projeto de Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 964, DE 22 DE MAIO DE 2007. 0 no document
materia 119/2007 2007-10-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, OS MATERIAIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 120/2007 2007-10-23 Projeto de Lei ALTERA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 992, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. 0 no document
materia 117/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 118/2007 2007-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 116/2007 2007-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 1019/2007 2007-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1020/2007 2007-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1021/2007 2007-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÁQUINAS AO GRUPO DE JIPEIROS BICUIRAS DA LAMA. 1 extracted
norma 1022/2007 2007-10-17 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 743/2005, ALTERADA PELA LEI 993/2007. 1 extracted
norma 1023/2007 2007-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR COM ENCARGOS, EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - ASPEMX. 1 extracted
materia 115/2007 2007-10-15 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 4/2007 2007-10-15 Resolução “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00(SETENTA MIL REAIS)”. 1 extracted
materia 113/2007 2007-10-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS, MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA. 0 no document
materia 114/2007 2007-10-10 Projeto de Lei INCLUI INCISO AO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 29/2007 2007-10-10 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI 419/1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 1015/2007 2007-10-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1016/2007 2007-10-10 Lei ACRESCENTA ITENS AO ANEXO DE METAS DA LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 1017/2007 2007-10-10 Lei ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 1018/2007 2007-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.129,65 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
materia 111/2007 2007-10-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 112/2007 2007-10-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A FEDERAL, EM ESPECIAL AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 110/2007 2007-10-05 Projeto de Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1014/2007 2007-10-02 Lei REVOGA A LEI 349, DE 31 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
materia 109/2007 2007-10-01 Projeto de Lei CRIA CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 106/2007 2007-09-26 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 743/2005, ALTERADA PELA LEI 993/2007. 0 no document
norma 28/2007 2007-09-26 Lei Complementar ALTERA A LEI 1.529/76, PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA 1 extracted
norma 1012/2007 2007-09-26 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 831/2006, ALTERADA PELA LEI 945/2007. 1 extracted
norma 1013/2007 2007-09-26 Lei ALTERA A LEI 486, DE 09 DE JULHO DE 2002. 1 extracted
materia 104/2007 2007-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 105/2007 2007-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÁQUINAS AO GRUPO DE JIPEIROS BICUIRA DA LAMA. 0 no document
materia 101/2007 2007-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.129,65 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
norma 1006/2007 2007-09-19 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/2007 2007-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.930,82 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1008/2007 2007-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1009/2007 2007-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1 extracted
norma 1010/2007 2007-09-19 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS MESMOS NA FORMA COMO PRESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/2007 2007-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 0 no document
materia 103/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 107/2007 2007-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR COM ENCARGOS, EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - ASPEMX. 0 no document