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834/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando:
Instalação de cobertura em ponto de ônibus, localizado entre a Seleta e o Posto de Saúde, na Rua José Roberto Teixeira, nº 691 – Jardim Flórida;
Implantação de ponto de ônibus, na Rua Eulália Pires, esquina com a Rua C-13 – Jardim Cachoeirinha;
Reforma dos banheiros do Parque dos Ipês, com a máxima urgência. |
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835/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. FABIO LUIS DA SILVA, Secretário Municipal de Planejamento, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras, solicitando a implantação de um parque ou praça pública nas redondezas dos bairros Jardim Guaicurus e Esplanada, no município de Dourados/MS. |
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836/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a realização de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Rio Brilhante, na altura dos bairros Jardim Água Boa e Jardim Rasslem, no município de Dourados/MS. |
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837/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de medidas urgentes para solucionar o forte odor proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. |
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838/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando fiscalização periódica e rigorosa nos elevadores de acessibilidade (plataformas elevatórias) dos ônibus do transporte coletivo urbano, com especial atenção às linhas que atendem a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), bem como, que promova a implantação e/ou adequação de pontos de ônibus com cobertura e estrutura acessível, garantindo condições adequadas de abrigo e uso para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. |
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839/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica no Travessão do Castelo, no trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Marcelino Pires e o Anel Viário. |
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| materia |
840/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando o estudos para construção de dispositivo de drenagem pluvial, do tipo “boca de dragão”, na Rua Monte Alegre, em frente ao Mercado Pires, no bairro Jardim Paulista. |
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841/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
que seja realizada durante o processo de substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por luminárias de LED no município, seja avaliada a possibilidade de reaproveitamento das lâmpadas antigas (amareladas) substituídas, destinando-as temporariamente para bairros e regiões que ainda não foram contemplados com a modernização da iluminação pública.
Tal medida poderia ser aplicada, especialmente, em localidades que enfrentam grave deficiência de iluminação, como Parque das Nações I, Parque das Nações II, Jardim Santa Maria, Jóquei Clube e outros bairros mais afastados, onde existem ruas inteiras sem qualquer tipo de iluminação adequada, comprometendo a segurança e a mobilidade da população. |
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| materia |
842/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando que sejam adotadas providências para implantação de ponto de ônibus coberto, sinalização viária e redutor de velocidade na Rua Renê Miguel, localizada no Residencial Idelfonso Pedroso. |
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| materia |
843/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando pavimentação asfáltica no Travessão do Castelo, no trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Marcelino Pires e o Anel Viário. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Glaciara Chucarro Machado, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação ao agronegócio e contribuição ao desenvolvimento rural do município de Dourados-MS, e dá outras providências." |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Genifler Patricia Coturi, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação ao agronegócio e contribuição ao desenvolvimento rural do município de Dourados-MS, e dá outras providências." |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de Honra ao Mérito do Agronegócio |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 e dá outras providencias |
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| materia |
800/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito troca de lâmpadas na rua Coronel Noronha, 445 - Vila Industrial. |
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| materia |
801/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, , que sejam adotadas medidas para a identificação, organização e retirada de cabos, fios e equipamentos inservíveis instalados na infraestrutura aérea do município, especialmente em vias públicas. |
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| materia |
802/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, a manutenção e recuperação da estrutura de drenagem (boca de lobo) localizada na Avenida Marcelino Pires, esquina com a Rua Natal, no bairro Vila São Francisco, em Dourados-MS. |
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803/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM TROPICAL |
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| materia |
804/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, com urgência o recapeamento da malha asfáltica, bem como a realização da operação tapa-buracos como medida paliativa, na Rua Alberto Leopoldo de Lã Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Salviano Pedroso e Frei Antônio, no bairro Terra Roxa, em Dourados-MS. |
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805/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Salustiano Aves Carneiro, 490 - Jardim das Primaveras. |
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| materia |
806/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ANTENOR MARTINS |
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807/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
ASFALTAMENTO NA VILA SANTA CATARINA |
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808/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE AÇÕES PARA CONTROLE DE SURTO DE ESCORPIÕES EM TERRENO BALDIO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA |
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809/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitação de retirada de árvore condenada na rua Aparecido das Neves - Jardim Canaã II. |
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| materia |
810/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, com urgência, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, localizada na região conhecida como Linha do Potrerito, contemplando aproximadamente 500 (quinhentos) metros de extensão. |
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| materia |
811/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito troca de lâmpadas na rua Café com Leite, 1805 - Jardim Greenville II. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
Veto |
Senhora Presidente. Eméritos Vereadores. Com permissivo legal no § I-, do artigo 43, c/c inciso II, do artigo 66, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico a Vossa Excelência que resolvi VETAR PARCIALMENTE o autógrafo do projeto de Lei n° 242/2025 que "Dispõe sobre a manipulação, a exposição e a comercialização de produtos farmacêuticos magistrais exclusivos em farmácias com manipulação no âmbito do município de Dourados-MS |
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9/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria dispositivo na Lei Complementar n° 501 de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Fundação Municipal de Esporte de Dourados - FUNED |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Honra ao Mérito à senhora Anelise Cândido de Lima Martins em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio, impulsionando o crescimento e fortalecimento da nossa região. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área especifica no Parque Antenor Martins |
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| materia |
797/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Operação Tapa-buraco/recapeamento asfáltico, na Rua Barnabé Minhos no trecho que corresponde as Rua Eurides de Mattos Pedroso e a Rua Vereador Vitório José Pederiva, no bairro Jardin Florida II |
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| materia |
798/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Roçada, limpeza, remoção de entulhos e poda de galhos, nas margens da Ponte de interligação dos bairros Jardim Tropical e Jardim das Palmeiras, localizada na Rua Aurora Augusta de Mattos, no bairro Vila Aurora |
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799/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Iluminação pública, bem como, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Garrincha em toda sua extensão, no bairro Residencial Esplanada |
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| materia |
784/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito serviço de limpeza e roçada na rua Haiti próximo ao número 280 proximidades do Instituto Irmãos Maristas.
No bairro João Paulo II. |
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785/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito serviço de troca de (05) lâmpadas na rua Jamir de Araújo, 925 - Sitiocas Ouro Fino. |
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| materia |
786/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito a realização de serviços de manutenção asfáltica, especialmente tapa-buracos, bem como troca de lâmpadas do Bairro Jardim Canaã I. |
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| materia |
787/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito a realização de serviços de troca de lâmpadas, bem como limpeza terrenos públicos do Bairro Jardim Monte Sião. |
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| materia |
788/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA EULÁLIA PIRES, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A ESCOLA BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA, Nº1375, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ALMEIDA. |
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| materia |
789/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS
GONÇALVES, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando um estudo de viabilidade de
implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Eulália Pires, esquina com a Rua José
Ademar Perdomo, na Vila Hilda.
JUSTIFICATIVA
O cruzamento nas vias acima mencionadas, têm criado grandes fluxos de veículos,
especialmente nos horários de pico, o que tem ocasionado transtornos na mobilidade urbana e
elevado risco de acidentes. Essa situação acaba comprometendo a segurança de motoristas,
ciclistas e pedestres, tornando assim, necessária á adoção de medidas de engenharia de tráfego
que buscam promover um maior controle, fluidez e segurança no cruzamento. Sendo assim, a
solicitação de implantação de um semáforo para controlar e desafogar o trânsito se faz
necessário para garantir a segurança da população. |
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| materia |
790/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
TAPA BURACO |
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| materia |
791/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LUIZ MARRA ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUÍS DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA ROXA. |
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| materia |
792/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas nos
seguintes endereços:
Rua Antônio Cândido de Carvalho nº1305, Jardim Maracanã.
Rua Vereador Sinésio de Matos nº1805, Vila Esperança.
Rua Ivinhema nº4285, Vila Rosa.
Rua das Castanheiras do nº885 ao nº905, Jardim Colibri.
Rua Cornélia Cerzósimo de Souza números 140, 170, e 918, Jardim Clímax.
JUSTIFICATIVA
Esta Indicação para a troca de lâmpadas nas localidades acima citados, se faz necessária
diante das diversas reclamações dos moradores quanto à baixa luminosidade em praticamente
todas as regiões. Sendo que essa deficiência na iluminação pública, tem gerado grande
insegurança e descontentamento na população local, em especial nos períodos noturnos,
acarretando situações de risco, que acabam dificultando a circulação segura dos pedestres e
condutores de veículos. Vale ressaltar que as ruas mal iluminadas, acabam comprometendo a
visibilidade, e aumentando significativamente as chances de acidentes. Diante do exposto,
pedimos atenção especial a este pedido, e que o mesmo possa ser atendido o mais breve
possível. |
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| materia |
793/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO CANAÃ III. |
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| materia |
794/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitando a realização de serviços instalação de Boca de Dragão na Rua 31 de março, cruzamento com a Rua Clóvis Cersósimo de Souza, bairro Jardim Santa Brígida. |
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795/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua Dom João VI, esquina com a Rua Clóvis Cersosimo de Souza, no bairro Jardim Monte Líbano. |
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796/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita a Mesa, seja endereçado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando providências visando a realização de ação comunitária de mutirão de limpeza nos bairros em combate ao mosquito aedes aegypti principal vetor de arboviroses transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela nos seguintes bairros: Vila Rosa - Vila Índio – Jardim Murakami – Vila Barros – Vila Esperança – Jardim das Orquídeas – Chácara dos Caiuás – Jardim Ipiranga – Vila Aracy - Jardim Hyran de Matos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Aplausos |
O Vereador Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE DOURADOS GUAICURUS, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 25 de abril, celebrando sua
trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade douradense. |
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