| materia |
750/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
solicitando a realização de serviços de manutenção, reposição e ampliação da iluminação pública nos seguintes locais do Município de Dourados-MS: |
1 |
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| materia |
751/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
solicitando a realização de serviços de tapa-buracos (recuperação asfáltica) nos seguintes locais
do Município de Dourados-MS: |
1 |
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| materia |
752/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urgência, a criação e regulamentação de uma área pública adequada para descarte de resíduos provenientes de:
- Terraplanagem
- Limpeza de terrenos
- Demolições
- Aterros
- Pequenos fretes realizados por trabalhadores autônomos. |
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| materia |
753/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS |
1 |
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| materia |
754/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
solicito em caráter de urgência, a substituição da Bandeira do Brasil localizada no Trevo de Dourados, saída para Caarapó (BR-163), tendo em vista que a mesma encontra-se rasgada. |
1 |
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| materia |
755/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
1. QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DA AREA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ESTHON MARQUES, ZEFERINO VICENTE DE ALMEIDA E SALVIANO PEDROSO, NO PARQUE DOS COQUEIROS. MAIS PRECISAMENTE ATRAS DA AAGD. |
1 |
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| materia |
756/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
solicitando a realização de serviços de limpeza nos seguintes locais do Município de Dourados-MS: |
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| materia |
757/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
TAPA BURACOS |
1 |
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| materia |
758/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
TAPA BURACOS E LIMPEZA DE BUEIROS |
1 |
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| materia |
759/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, e ao Sr. MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde da SEMS, solicitando, com urgência a implantação de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência, no CAPS Infantil, localizado na Rua João Rosa Góes, nº 1650, Centro, em Dourados-MS. |
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| materia |
760/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais, rotatórias e espaços ajardinados da cidade. |
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761/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
TAPA BURACOS |
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61/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Denominar “Avenida dos Ipês” a via parque localizada no Jardim Água Boa, entre a Rua Antônio Emílio de Figueiredo, no sentido Norte/Sul, e a Avenida Décio Martins Capilé, no sentido Sul/Norte. |
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| materia |
733/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL E URGENTE NOS BANHEIROS DO PARQUE DOS IPÊS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1858, VILA TONANI. |
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| materia |
734/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO 4º PLANO. |
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| materia |
735/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROJETADA 04, NO PARQUE DO LAGO I. |
1 |
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| materia |
736/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Operação tapa-buraco na Rua Áustria no cruzamento com a Rua João Fagundes de Messes, no Bairro Jardim Europa, neste Município |
1 |
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| materia |
737/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública com a devida troca e reposição de lâmpadas, na Rua José Domingos Baldasso, no bairro Parque Alvorada, neste Município. |
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| materia |
738/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Pintura e serviço de roçada das dependências do CEIM Maria do Rosário Sechi, na Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, nº 415 no Parque Alvorada, neste Município. |
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| materia |
721/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Waldomiro de Souza, 1020 - Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
722/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DA RUA JOÃO GOIS, NO RESIDENCIAL HARRISOM DE FIGUEIREDO II. |
1 |
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| materia |
723/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TORNO DE TODO O PARQUE REGO D’ÁGUA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ÁGUA BOA. |
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| materia |
724/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
1. QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DEMAMAN FILHO E NA RUA RAMÃO NO PARQUE ALVORADA, PRÓXIMO AO MOSTEIRO DAS IRMÃS CLARISSAS, RESSALTA-SE QUE ESTA SERA A ÚNICA RUA NÃO PAVIMENTADA DO BAIRRO, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA OLIVIO WALDEMAR BEKER. |
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| materia |
725/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS MISSIONÁRIOS, A PARTIR DO Nº 2204, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PLANALTO. |
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| materia |
726/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO PARA VIA LOCAL PARA VIA COLETORA A RUA ELBER MOREIRA VERON NO RESIDENCIAL CAMPINA VERDE NESTA CIDADE. |
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| materia |
727/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA RAUL FROST, Nº 2385, LOCALIZADO NO BAIRRO IZIDRO PEDROSO. |
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| materia |
728/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua Onofre Pereira de Matos, cruzamento com a Rua João Rosa Góes. |
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| materia |
729/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Serviços de revitalização do campo de Futebol do bairro Cachoeirinha. |
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| materia |
730/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua Caiuás, cruzamento com a Rua Clóvis Cersósimo de Souza. |
1 |
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| materia |
731/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Serviços de manutenção asfáltica, especialmente tapa-buracos, na Rua Eduardo Cersósimo de Souza, em frente ao CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi no bairro Parque Alvorada. |
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| materia |
732/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Ramona da Silva Pedroso, 1205 - Vila Santa Catarina. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Cria dispositivos na Lei n° 5451 de 12 de março de 2026 e Lei n° 5438 de 19 de dezembro de 2025. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. |
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59/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção da liberdade de pregação religiosa no âmbito do Município de Dourados/MS e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Aplausos |
O Poder Legislativo Douradense de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Pedro Alves de Lima “Pedro Pepa”, apresenta a mesa MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor CLEMENCIO MARIANO DA SILVA, indígena da etnia Terena, pela passagem do DIA DO ÍNDIO e pelos seus relevantes serviços prestados representando o Esporte da Reserva Indígena de Dourados - MS. |
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16/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações à Sra. Marcela Alves da Silva Pagani, em alusão ao Dia do Jornalista, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a comunicação com ética, responsabilidade e compromisso com a informação. |
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17/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações à Dra. Danielle Silva de Melo, em alusão ao Dia do Médico Infectologista, celebrado em 11 de abril, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas, desempenhando papel essencial na proteção da saúde pública. |
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18/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações ao Sr. Dawison Freitas Marques, em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos, celebrado em 23 de abril, data dedicada à valorização da educação inclusiva, da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dos profissionais que atuam na promoção da acessibilidade e dos direitos da comunidade surda. |
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19/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Arce Insnard, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, data dedicada ao reconhecimento da história, cultura, identidade e contribuição dos povos indígenas para a formação do nosso país. |
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56/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à contratação de empresa responsável pela gestão de médicos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), incluindo atendimentos na UPA e no Hospital da Vida. |
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633/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
MEDIDAS URGENTES DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE. |
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634/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS VIAS NÃO-PAVIMENTADAS DO DISTRITO DO PANAMBI. |
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635/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando os serviços de reparos
“tapa-buracos” em razão das más condições do pavimento asfáltico nas Ruas:
André Gomes Brandão, entre a Rua Palmeiras e a Rua Mozart Calheiros, na Vila Santo André.
Clóvis Cerzósimo de Souza nº 5400, situada no Jardim Piratininga. |
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| materia |
636/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando: MANUTENÇÃO DA RUA 20 DE DEZEMBRO ENTRE
AS RUAS JOSUÉ GARCÍA PIRES E FREI ANTÔNIO. |
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| materia |
637/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
1. QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DA RUA JOÃO GOIS, NO RESIDENCIAL HARRISOM DE FIGUEIREDO II. |
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| materia |
638/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando: MANUTENÇÃO TRAVESSÃO DO EUZÉBIO NO
DISTRITO DO PANAMBI. |
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