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863/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Operação Tapa-buraco no cruzamento da Avenida Hayel Bon Faker com a Rua Espanha, localizadas no bairro Alto da Paineiras |
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864/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicito serviço de troca de lâmpadas na Rua Cláudio Goelzer, 1680 - Jardim Santa Fé. |
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865/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ESCOAMENTO E ENCANAMENTO DO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE (ANTIGO CANAÃ IV) |
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866/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA NO JARDIM SANTA FÉ |
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867/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urgência, a realização de substituição integral do sistema de iluminação pública convencional por luminárias de LED, bem como a manutenção imediata dos pontos com lâmpadas queimadas nos bairros Pelicano e Monte Líbano. |
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53/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito |
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54/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito |
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49/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO |
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50/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO |
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51/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Benemérito ao Dra ANA CAROLINE LOPES PRATES |
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52/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título De Cidadão Douradense |
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65/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ONG ANJOS DE RUA |
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66/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PODOLOGIA AO ALCANCE DE TODOS – A.P.A.A.D.T., e dá outras providências. |
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67/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos, do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a politica tarifária, mos direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências. |
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64/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ``ASSOCIAÇÃO DE TENIS DE MESA ACE PONG´´ COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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844/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
PODA DE ARVORE |
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845/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Manutenção das vias não pavimentadas do bairro Chácaras Trevo - Patrolamento e cascalhamento - ESPECIALMENTE da Rua Armando Rasselen Chaves, |
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846/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Serviços de PINTURA de dois quebra-molas instalados e Poda de Galhos - Rua São Francisco, Jardim Independência. |
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847/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Inclusão das Ruas Iracema e Abdias Frazão do Nascimento no processo licitatório de recapeamento asfáltico do bairro BNH IV Plano |
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848/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS - andamento e da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/SED/2026, referente ao Processo nº 29/001.520/2026 - Possível Ampliação. |
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1/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar FABRÍCIO JOSÉ GREGO ROCHA |
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22/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações à Sra. Patrícia Cristaldo Boeira, em alusão ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedicação, responsabilidade e compromisso na promoção, proteção e cuidado com a vida. |
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23/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações à Sra. Anne Betina Carvalho Krul, em alusão ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam com dedicação, responsabilidade e compromisso no cuidado direto com a vida. |
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47/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. |
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48/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Diploma de Honra do Mérito a Senhora Gedalia Ferreira de Àvila, pelos relevantes serviços prestados ao agronegócio no Município de Dourados. |
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61/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja formalizada a cedência do Plenário desta Casa de Leis para a realização de Audiência Pública alusiva ao Maio Laranja, com o tema: “Violência Sexual no Âmbito Digital”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, das 8h às 11h. |
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62/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Informação formal sobre qual empresa estava prestando os serviços de fornecimento de sistemas integrados em ambiente web para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNSAUD no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até o mês de abril de 2026, período anterior ao início da execução do Contrato nº 243/2026/DL/PMD. |
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63/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitando informações e providências acerca da retirada da tenda instalada no Parque dos Ipês, ocorrida em 30 de junho de 2025, sem a devida reinstalação até a presente data. |
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812/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de providências no sentido de viabilizar a parceria com o Governo do Estado de Mato grosso dos Sul por meio da AGESUL, visando a elaboração de projeto básico/executivo, bem como recursos via emenda parlamentar e eu programa do Governo do Estado para a execução da pavimentação asfáltica da rua Nelson de Matos no trecho compreendido entre as ruas Ponta Porã e o Anel Viário Norte Rodovia Ivo Anunciato Cersósimo - MS - 379. |
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813/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de providências visando a manutenção com o serviço de patrolamento e cascalhamento do travessão da da Lagoa no Distrito de Panambi. |
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814/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP/MS), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante - Guarda Municipal de Dourados, solicitando que seja viabilizada a elaboração de um projeto e a parceria entre o Governo do Estado visando a implantação de totens “Torres” de Segurança" equipados com câmeras de monitoramento e outros dispositivos, na área central, parques e praças e principais vias de acesso da cidade de Dourados. |
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815/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de providências visando a finalização dos serviços da adequação da pavimentação asfáltica da Avenida Esplanada no cruzamento com a rua Concórdia no bairro Vival dos Ipês, onde foi retirada uma rotatória. |
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816/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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817/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Revitalização dos Banheiros |
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818/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Roçada |
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819/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Iluminação |
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820/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde de Dourados, solicitando: Ampliação de atendimentos especializados no CER-II via parceria com a APAE |
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821/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Fabio Luis da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e a Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secretária Municipal de Administração, solicitando: Instauração de procedimento para doação de área ao CER-II |
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822/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando a realização com a máxima urgência, os serviços de revitalização, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nas regiões das Sitiocas Ouro Fino e Alvorada, neste município. |
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823/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para duplicação da Rua General Osório, no trecho entre a Rua Monte Castelo e Vila Cachoeirinha com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança viária no local. |
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824/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando a realização de serviços de tapa buracos na rua FLORIANO BRUM, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Monte Alegre até a Avenida Weimar Gonçalves Torres. |
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825/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Tays Pereira Litran Diniz, Secretária Municipal de Administração, solicitando: Reclassificação de instituições para fins de enquadramento na saúde |
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826/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário Municipal de Serv. Urbanos e a Sra. Sandra Giselly Amaral Assunção, Diretora Presidente da FUNED, solicitando: Realização de manutenção geral na Praça da Juventude – Estação Cidadania |
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827/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando a realização com a máxima urgência, os serviços de: Tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Maurício de Assis; Revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal, incluindo pintura de faixas, demarcações viárias e instalação/reparação de placas. |
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828/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO à MSVia, empresa da Motiva, concessionária responsável pela administração da BR-163/MS, ao Diretor-Presidente da Motiva, Sr. Miguel Setas, ao Presidente da Plataforma de Rodovias da Motiva, Sr. Eduardo Camargo, ao Diretor da MSVia, Sr. Nelson Soares Neto, bem como ao Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP), solicitando a realização de estudos técnicos visando solucionar a problemática existente na BR-163/MS, na altura do km 253,6, zona rural, em local conhecido como Corredor Público A, ao lado do Condomínio Green Park Residence. |
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829/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcântara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando a realização de estudos para a cessão de um espaço pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, localizado ao lado da Escola Municipal Armando Campos Belo, para que no local sejam desenvolvidos projetos de contraturno escolar. |
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830/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito com urgência serviço de limpeza no terreno baldio, localizado na rua Rua Delfino Garrido, 1445, no Jardim Piratininga bem como notificação do proprietário e cobrança de multas por falta de limpeza desse terreno sendo esse problema contínuo na região. |
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831/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Filinto Muller e Jovino Florentino Narciso no Parque das Nações. |
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832/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro BNH 4º Plano. |
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833/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
solicitando: Implantação e reforço de sinalização horizontal e vertical na Ciclovia da Avenida Coronel Ponciano;
Realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Profa. Maria Aparecida Gonzaga Siqueira, nº 300 – Parque das Nações II;
Realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Ciro Melo com a Rua General Osório, em frente ao estabelecimento “Barão Botequim”. |
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