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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2018 2018-03-20 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, SR. HELTON BENITEZ DA GRAÇA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA RELATÓRIO DETALHADOS, COMO ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO PERÍODO DE CHEIAS NO MUNICÍPIO (FOTOS, MAPAS, CROQUIS ETC.), REFERENTE A ATUAL SITUAÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO QUE CIRCUNDA O MUNICÍPIO, BEM COMO A REAL SITUAÇÃO DA CASA DAS BOMBAS RESPONSÁVEL EM DRENAR AS ÁGUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM E QUAIS PROVIDÊNCIAS A DEFESA CIVIL ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (MARINHA, EXÉRCITO E SOCIEDADE ORGANIZADA), CASO HAJA UM DESASTRE NATURAL (ENCHENTES) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-20 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES. REQUER A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE NOS ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE CEDÊNCIA DAS SERVIDORAS DO QUADRADO EFETIVO OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-20 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE EXECUTIVO DO INSS, SENHOR JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SENHOR REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A VIABILIZAÇÃO DE UMA CARRETA DE ATENDIMENTO DO INSS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE PORTO MURTINHO/MS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-20 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA PROJETADA (EM FRENTE AO ANTIGO MOTEL), E TAMBÉM EM SEU PROLONGAMENTO O QUAL DÁ ACESSO AO BOCAIUVAL, PRÓXIMO AS CHÁCARAS DO SR. CARLOS HEYN E DA SRA. MARLENE MEAURIO. 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-20 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ISABEL FRÓES PONCE E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO: • PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA DO DOM PEPE 2; • MANUTENÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO DOM PEPE 2. 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-20 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL PONCE EM FRENTE À RELOJOARIA RUBI. 1 extracted
norma 1645/2018 2018-03-20 Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DE IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO – MS. 1 extracted
sessao 5 2018-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O LEVANTAMENTO DA RUA; A REALIZAÇÃO DE VALAS PARA O ESCOAMENTO D’ÁGUA; REBAIXAR O LOCAL DE DRENAGEM; MANTER LIMPA A RUA JATOBÁ NO BAIRRO COHAB, COM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-13 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE CÁSSIA PADILHA, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES JUNTO A EMPRESA TERCEIRIZADA LOG ENGENHARIA LTDA, EM VIRTUDE DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES NO TOCANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO, BEM COMO DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O QUAL EM VÁRIAS OCASIÕES NEM CHEGAM A EXECUTÁ-LOS, COM ISSO DEIXAM A POPULAÇÃO MUITAS VEZES EM UM VERDADEIRO ESTADO DE CONSTRANGIMENTO E DESCASO, EM ESPECIAL AOS BAIRROS SALIM CAFURE E A COHAB. 1 extracted
sessao 4 2018-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-06 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CONFORME O OFÍCIO Nº 016/2018, REQUEIRO OS VALORES DAS DESPESAS PAGAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, COMO VALORES JÁ UTILIZADOS, BEM COMO AS DESPESAS FUTURAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-06 Indicação A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, SOLICITANDO AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS E AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA, ENTRE A RUA TIRADENTES (EM FRENTE À CASA DA SRA. BALBINA CASTILHO), ESQUINA COM A RUA ABERVAL DE CARVALHO,BAIRRO FLORESTAL. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-06 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA QUE VIABILIZE O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO DE ACESSO A IGREJA MATRIZ E AO FÓRUM, DESDE O INICIO DA AVENIDA LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-06 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, A SECRETÁRIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. SOLICITO OS SERVIÇOS DE FORÇA TAREFA NOS BAIRROS DE PORTO MURTINHO, TAIS COMO COLETA DE LIXO (MUTIRÃO), RETIRADAS DOS ENTULHOS E ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-06 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E A EMPRESA GIMENEZ ALVES. SOLICITA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIA E TROCAS DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COLÔNIA BOCAIUVAL. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-06 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E EMPRESA GIMENEZ ALVES. SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DIMINUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DIQUE BEM COMO SERVIÇOS DE CONSERTO, TROCAS DE LÂMPADAS DOS MESMOS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-06 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO DIQUE DA CIDADE. PRIORITARIAMENTE NA “ORLA”. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-06 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA SANESUL/LOCAL. SOLICITO OS SERVIÇOS DE REPAROS NA BOMBA D’ÁGUA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-06 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI – ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SALIM CAFURÊ. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-06 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇO EIRELI – ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AFONSO PENA BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-06 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A DEPUTADA FEDERAL TEREZA CRISTINA. SOLICITANDO 400 CESTAS BÁSICAS PARA OS MORADORES DE PORTO MURTINHO-MS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-06 Indicação AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REMENTAL, SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ZECA DO PT E VANDER LOUBET PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA DO ESTADO HUMBERTO CÉSAR MOTA MACIEÇ, COM INTUITO DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTOS DA ATUAL SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COLÔNIAS CACHOEIRAS , INGAZEIRA E BOCAIUVAL. 0 no document
materia 40/2018 2018-03-06 Indicação AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ZECA DO PT E VANDER LÇOUBET PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INCRA DO ESTADO HUMBERTO CÉSAR MOTA MACIEL, COM INTUITO DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTOS DA ATUAL SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIAS CACHOEIRA, INGAZEIRA E BOCAIUVAL. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-06 Indicação INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO ABAIXO ASSINADO DA POPULAÇÃO MURTINHENSE EM FAVOR DA REABERTURA DO FRIGORÍFICO MARFRIG, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, AO DEPUTADO FEDERAL ZECA DO PT, AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LOUBET, A DEPUTADA FEDERAL TEREZA CRISTINA, AO DEPUTADO FEDERAL GERALDO RESENDE E AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA E AO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI, PARA QUE POSSAM INTERVIR JUNTO AO DONO DA EMPRESA FRIGORÍFICO MARFRIG ALIMENTOS S.A., NO INTUITO DE REABRIR O FRIGORÍFICO DA UNIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-06 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A RETIRADA DO ENTULHO DA VIA PÚBLICA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO PORTÃO DOS FUNDOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PORTO MURTINHO, NA RUA ALFREDO PINTO, CENTRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-06 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, INDICA A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ CARLOS BARBOSA; COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL - QOPM WALDIR RIBEIRO ACOSTA COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR REINALDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE SEJA REALIZADA BARREIRA DE FORMA PERIODICAMENTE; • INFORMAÇÕES DO POR QUE A POLÍCIA MILITAR NÃO PODE REALIZAR BARREIRAS “INOPINADAS”. 1 extracted
sessao 3 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-27 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTICOM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • UM CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS RUAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CORRENTE ANO. (QUADRO DE INFORMAÇÃO). 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-27 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • INFORMAÇÕES DAS REAIS CONDIÇÕES DA CASA DAS BOMBAS, AS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS EM DRENAR ÁGUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM; • TAMBÉM, SE HÁ ALGUMA INFILTRAÇÃO, E EROSÕES QUE POSSAM COMPROMETER O DIQUE DE CONTENÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO; • SE TODAS AS BOMBAS ESTÃO FUNCIONANDO CORRETAMENTE OU NÃO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUB. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-27 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A S ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA RELATÓRIO MINUCIOSO (COM FOTOS, MAPAS, CROQUIS E ETC), REFERENTE A ATUAL SITUAÇÃO DA CASA DAS BOMBAS RESPONSÁVEL EM DRENAR AS ÁGUAS PELO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM E QUAIS PROVIDÊNCIAS A DEFESA CIVIL ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ( MARINHA, EXÉRCITO E SOCIEDADE ORGANIZADA), CASO HAJA UM DESASTRE NATURAL (ENCHENTES) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITO QUE SEJAM REATIVADAS AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO DOM PEPE. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO VALETÃO E CONSERTOS DAS PONTES DE MADEIRAS DA AVENIDA LARANJEIRA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS SEGUINTES ÁREAS, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, A QUAL INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DA BR 267-MS,O TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA FAZ. MONGUIJÁ, FAZ. SÃO FRANCISCO, FAZ. CURIANGO, FAZ. SANTO ANTÔNIO ATÉ A FAZ. 04 IRMÃO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SEVIÇOS EIRELI - ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SÃO RAMÃO NO BAIRRO SALIM CAFURÊ. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS JOÃO HENRIQUE DE ABREU. SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS CABEAMENTOS DE TELEFONE NAS SEGUINTES RUAS: RUA CORONEL PONCE, RUA ANTÔNIO MARIA COELHO, RUA JOÃO PESSOA. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA CORONEL ALFREDO PINTO E DA MS-458 PRÓXIMO A FAZENDA PORTO CARREIRO. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO. SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTEJAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE THIAGO SORROCHE BERTO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DE MICRODRENAGEM NA AVENIDA LARANJEIRA E DA RUA CAPITÃO CANTALICE. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CERAFIM MAGIONE NO BAIRRO SALIM CAFURÊ. 1 extracted
sessao 2 2018-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TROCAS DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL PONCE PRÓXIMO AO MERCADO JULIANE. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • O VALOR TOTAL DOS RECURSOS DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DOS VALORES ORIUNDOS DOS RECURSOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BEM COMO OS VALORES JÁ UTILIZADOS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DE IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO – MS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-20 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E SECRETÁRIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITA QUE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL DE OLIVEIRA SEJA PROLONGADO ATÉ O ACESSO DO BAIRRO DOM PEPE. 1 extracted