| materia |
96/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO DA POLICIA FEDERAL - DELEMIG, VISANDO UMA CARAVANA OU "FORÇA TAREFA" NO INTUITO DE ATENDER OS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, COM A REGULARIZAÇÃO DE SUAS PERMANÊNCIAS E/OU EXPEDIÇÃO DE NOVAS PERMANÊNCIAS. |
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| materia |
97/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SR. TENENTE-CORONEL BM FÁBIO SANTOS COELHO CATARINELI PARA QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM LEVANTAMENTO SOBRE TODO O PERCURSO DO DIQUE, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE HÁ INFILTRAÇÕES E EROSÕES AS QUAIS POSSAM COMPROMETER O DIQUE DE CONTENÇÃO A QUAL CIRCUNDA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE É DO NOSSO CONHECIMENTO QUE O RIO PARAGUAI TEVE UM AUMENTO GRADATIVO EM VIRTUDE DAS CHUVAS RECENTES.
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| materia |
110/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO CANAL DE DRENAGEM (VALETÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO DOM PEPE, COMO TAMBÉM SE REALIZE LIMPEZA GERAL DO CANAL. |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
AVEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO EXECUTIVO SEJA REALIZADO UM AGENDAMENTO COM TODOS OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS. |
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| sessao |
13 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
• INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS DAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, TENDO EM VISTA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO QUE TEVE AS EMPRESAS COMERCIAL PERSA PNEUMÁTICOS LTDA-ME E JAGUARETÊ PNEUS EIRELI-EPP COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
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| materia |
32/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO:
• A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001 DE 06/03/2018 DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO Nº 016/2018, DESSA FORMA REQUEIRO OS VALORES DAS DESPESAS PAGAS PROVENIENTES DOS RECURSOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, COMO VALORES JÁ UTILIZADOS, BEM COMO AS DESPESAS FUTURAS.
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| materia |
38/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
REITEIRO O REQUERIMENTO N° 003/2018 ENCAMINHADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018 DA VEREADORA MARIA DONIZETE - PT.UM CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS RUAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CORRENTE ANO. (QUADRO DE INFORMAÇÕES). |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti requerendo: informações sobre o andamento das construções das casas do projeto moradias precárias. |
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| materia |
92/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NAS SEGUINTE RUAS:
1. TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 DE JUNHO, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATÉ A ESQUINA DA RUA CANDIDO MARIANO;
2. TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO PAES DE BARROS NO BAIRRO FLORESTAL, ESQUINA DA AVENIDA LARANJEIRAS ATÉ O ENTRONCAMENTO COM O DIQUE DE CONTENSÃO NO BAIRRO CHE ROGA MI.
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| materia |
93/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES E ALVES EIRELI LTDA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DA PAZ AO LADO DA CAPELA SAGRADA FAMÍLIA NO BAIRRO SALIM CAFURE. |
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| materia |
94/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
• A COLOCAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM DOS POSTES DE ENERGIA NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, SENTIDO AO AUTO POSTO MURTINHENSE, NO BAIRRO FLORESTAL;
• A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPE I APÓS A PONTE DE MADEIRA NO SENTIDO DOM PEPE II NA PRIMEIRA RUA E NA ÚLTIMA RUA;
• A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOCAIÚVA A QUAL DÁ ACESSO A AO PARK CARANDÁ NO BAIRRO COHAB, NO SENTIDO DA ESCOLA ISA MARIA GAÚNA.
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| materia |
95/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO A PONTE QUE INTERLIGA AO DOM PEPE.
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| materia |
99/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA COLÔNIA BOCAIUVAL PRÓXIMO AO SENHOR NELSON E DONA VIRGÍNIA.
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| materia |
102/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA CAMPINAS.
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| materia |
109/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA REPAROS NAS PONTES DE MADEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA LARAJEIRA DE ACESSO AOS BAIRROS JOCKEY CLUB E O BAIRRO COHAB E NA PONTE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ.
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| sessao |
12 |
2018-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA PORTO CARREIRO (ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E CORONEL PONCE).
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| materia |
91/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO ASSESSOR JURÍDICO DR. ABEL NUNES PROENÇA JUNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA LEI Nº 1.448 DE 12 DE JULHO DE 2010 A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV, DO PODER EXECUTIVO EM VIRTUDE DAS FUNÇÕES DIÁRIAS DOS CARGOS SEREM SIMILARES.
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| materia |
107/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO REINALDO AZAMBUJA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO MARIA CECÍLIA AMENDOLA.
SOLICITA A DOAÇÃO DE 400 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS E A INSTALAÇÃO DE 15 ARES-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO.
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| materia |
108/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DOM PEPÊ PRÓXIMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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| materia |
112/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOM PEPÊ.
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| sessao |
11 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1647/2018 |
2018-04-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2018-04-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2018-04-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
51/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A REABERTURA DA VALETA NA RUA JATÓBA, BAIRRO NOVO HABITAR, PARA QUE A ÁGUA NÃO SE ACUMULE E POSSA FLUIR LIVREMENTE.
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| materia |
52/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL, SR. EMERSON ANTÔNIO MARQUES PEREIRA, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A REALIZAÇÃO DO PROSSEGUIMENTO DO PATROLAMENTO E DO CASCALHAMENTO DA FAZ. LONDRINA ATÉ A COLÔNIA INGAZEIRA.
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| materia |
29/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÁDIA SIMONE DAMIAN MANECK DELEVATTI, CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS SÃO CADASTRADAS NO NIS (NÚMERO DE INSCRIÇÃO SOCIAL), SE POSSÍVEL MANDAR A LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
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| materia |
30/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE O PORQUÊ DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DOS QUAIS FORAM APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS CONFORME O EDITAL Nº 001/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDIÇÃO Nº 389, COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL HOMOLOGADA NO EDITAL Nº 10/2017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 EDIÇÃO Nº 421. BEM COMO SE HÁ UMA PREVISÃO PARA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.
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| materia |
89/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
• A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CARPINAGEM NA AV. LARANJEIRAS - CENTRO PRÓXIMO AO MERCADO NOVA COMERCIAL.
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| materia |
90/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, INDICA A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A REABERTURA DA ESTRADA PÚBLICA, LOCALIZADA NO SENTIDO COLÔNIA INGAZEIRA, PASSANDO A PONTE DENOMINADA COMO “ÁGUA DOCE”, COM ENTRADA A DIREITA, TENDO COMO REFERÊNCIA A DOIS QUILÔMETRO ANTES DA FAZENDA PIQUIRI. QUE FOI REGISTRADA NA ÉPOCA DO EX-PREFEITO LUIZ AUGUSTO CODORNIZ MAIS CONHECIDO COMO “SR. LULUCA”, COM O INTERESSE DE BENEFICIAR OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO. JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE, ESSA ESTRADA BENEFICIA AS FAZENDAS POTRERO E TUPI DE PROPRIEDADE DO SR. HERMES CANO DENTRE OUTROS MORADORES QUE RESIDEM EM FAZENDAS PRÓXIMAS. NOTICIA-SE QUE O FECHAMENTO DA REFERIDA ESTRADA OCORREU APROXIMADAMENTE A TRÊS MESES DE MANEIRA IRREGULAR E AUTORITÁRIA PELOS PROPRIETÁRIOS DA FAZENDA PIQUIRI, OCASIONANDO ASSIM ENORMES TRANSTORNOS A TODOS AQUELES QUE DEPENDEM DESSA ESTRADA PÚBLICA.
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| sessao |
10 |
2018-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE CONFORME REGRAMENTO CONTIDO NA LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, A QUAL FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E O DISPOSTO NAS PORTARIAS NºS 1.243 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE. BEM COMO INFORMAÇÕES DOS VALORES REPASSADOS EM ANOS ANTERIORES.
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0 |
no document
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| materia |
25/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A GERENCIA DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICIPAIS, SRA ISABEL FRÓES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• CÓPIAS DE TODAS AS ORDENS DE SERVIÇOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS VIABILIZADOS POR EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
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| materia |
26/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• CÓPIA DAS PLANILHAS ATUALIZADAS CONTENDO AS LINHAS E QUILOMETRAGENS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DENOMINADA COMO CARANDÁ TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI-EPP, REFERENTE AO ANO DE 2018. COM BASE NAS ROTAS REDEFINIDAS JÁ NO 1º TERMO ADITIVO, BEM COMO DA PRORROGAÇÃO DESTE CONTRATO DO 2ª TERMO ADITIVO, ACOMPANHADO DAS JUSTIFICATIVAS, PESQUISAS DE PREÇO E PARECER TÉCNICOS E JURÍDICOS.
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| materia |
27/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME MARCOS NETTO GOMES - MEI, BEM COMO INFORMAÇÕES DESCRITAS SOBRE OS PRÉDIOS MUNICIPAIS QUE SERÃO DEDETIZADOS.
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| materia |
28/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
OSVEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO.REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTEAO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE, FISCAL DE CONTRATOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 14 DE JULHO E FRANCISCO DE OLIVEIRA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI – EPP. REQUEREMOS A SEGUINTE INFORMAÇÕES:
QUE NOS ENCAMINHE ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 14 DE JULHO, FRANCISCO DE OLIVEIRA E DEMAIS.
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1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOCAIÚVA A QUAL DÁ ACESSO A AO PARK CARANDÁ NO BAIRRO COHAB, NO SENTIDO DA ESCOLA ISA MARIA GAÚNA. |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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86/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO HELIANEY PAULO SILVA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA ALDEIA ALVES DE BARROS.
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| materia |
87/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DAS RUAS PRÓXIMAS A PONTE DO BAIRRO DOM PEPE.
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| sessao |
9 |
2018-04-17 |
Ordinária |
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| norma |
1646/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEDICADO A CAMPANHA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, DENOMINADO DE AGOSTO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2018 |
2018-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de molhar todas as vias públicas da cidade. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO CARAMUJO AFRICANO E DE OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTOS ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS E ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. |
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