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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2018 2018-09-11 Indicação SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR CARRO PIPA PARA EFETUAR IRRIGAÇÃO DE VIAS PUBLICAS. 1 extracted
materia 136/2018 2018-09-11 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A COORDENARIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL PARA QUE POSSA VIABILIZAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ LARANJEIRAS, NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO E NA RUA CEL. PONCE EM FRENTE A EMEI - PRIMEIROS PASSOS. 1 extracted
materia 137/2018 2018-09-11 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE POSSA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO EMERGENCISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MURTINHENSE NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA. 1 extracted
materia 138/2018 2018-09-11 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA CONTINUIDADE DO CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA EM CIMA DO DIQUE DE CONTENÇÃO A PARTIR DA FRENTE DO PORTO MILITAR. 1 extracted
materia 140/2018 2018-09-11 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS NOS VIDROS (INSUFILMES) EM TODAS AS VIATURAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 141/2018 2018-09-11 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • RECUPERAÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA DE DUAS PONTES DE MADEIRA NA ESTRADA VICINAL NA RODOVIA MUNICIPAL - PM 05 DE ACESSO AS FAZENDAS AMONGUIJÁ E SÃO FRANCISCO, POR MOTIVO DE ESTAREM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E PRESTES A CAUSAR ACIDENTES AOS TRANSEUNTES LOCAL. 1 extracted
materia 152/2018 2018-09-11 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. ALINE COSTA SOARES, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇOS DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL E ATÉ MESMO ATRAVÉS DE OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL, DO PROGRAMA ID-JOVEM DO GOVERNO FEDERAL VOLTADO A ATENDER JOVENS EM GERAL ENTRE 15 A 29 ANOS COM DIVERSOS BENEFÍCIOS DE SUMA IMPORTÂNCIA. 1 extracted
materia 156/2018 2018-09-11 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA QUE ATRAVÉS DO EXECUTIVO SEJA FEITO UM LEILÃO COM TODOS OS CARROS PÚBLICOS QUE NÃO ESTÃO MAIS EM CONDIÇÕES DE USO. 1 extracted
materia 157/2018 2018-09-11 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO TRAD. SOLICITA CEM MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO DE METAL NAS ALDEIAS ALVES DE BARROS E SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 158/2018 2018-09-11 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A COORDENADORIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL PARA QUE POSSA VIABILIZAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ALFREDO PINTO EM FRENTE A ESCOLA THOMAZ LARAJEIRAS, NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO E NA RUA CEL. PONCE EM FRENTE A EMEI - PRIMEIROS PASSOS. 1 extracted
materia 159/2018 2018-09-11 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTSL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE POSSA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO EMERGENCISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MURTINHESE NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA. 1 extracted
sessao 23 2018-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-04 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO Nº. 015/2018 DE MINHA AUTORIA DIRIGIDA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO PARA QUE POSSA SER REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O CONTRATO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS EM REALIZAR AS OBRAS, JUNTAMENTE COM AS PLANILHAS, PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, MAPAS DE LOCALIZAÇÃO, VISTA PARCIAL DETALHADA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS COM NOMES DAS RUAS QUE ESTÃO LICITADAS PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO ORIUNDOS DESSE REPASSE,MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO DE DRENAGEM E MEMORIAL DESCRITIVO DA DRENAGEM E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (PARECER TÉCNICO) DA OBRA, BEM COMO VIABILIZAR INFORMAÇÕES EM SEPARADO, DAS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO E PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS COM VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO DA OBRA E DATA PREVISTA PARA O INICIO E FIM. 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-04 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER DA MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR MARCO ANDREI GUIMARÃES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • QUE ENCAMINHE MENSALMENTE A ESTA CASA DE LEIS, ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS BEM COMO DA ENFERMEIRA CHEFE PLANTONISTA LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-09-04 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER DA MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN£RIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENT■SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JO ̄O DELEVATTI E A SECRET£RIA MUNICIPAL DE EDUCA￧ ̄O SENHORA THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVID↑NCIA: " QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA￧￵ES SOBRE O DESTINO DO PR←DIO DA ESCOLA MUNICIPAL IZA MARIA GANA, BEM COMO SE H£ POSSIBILIDADE DE SER DIRECIONADO UM VIGIA PERMANENTE PARA CUIDAR E ZELAR POR AQUELE PATRIM￴NIO PBLICO. 1 extracted
materia 50/2018 2018-09-04 Requerimento A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR RODRIGO FRÓES ACOSTA: CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS LUIZ CARLOS IRALA - MEI, DAVI VANONI DO NASCIMENTO RODRIGUES - MEI E FIXA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME. 1 extracted
materia 133/2018 2018-09-04 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVIÇOS - EIRELI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA REALINHAMENTO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADAS NA ORLA DO RIO PARAGUAI. 1 extracted
materia 145/2018 2018-09-04 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA SÃO RAMÃO NO BAIRRO SALIM CAFURÊ. 1 extracted
materia 146/2018 2018-09-04 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS ALBERTO HEYN E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CONU CONU EM DA ALDEIA INDÍGENA SÃO JOÃO E 20 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS. 1 extracted
materia 149/2018 2018-09-04 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: LIMPEZA DO CANAL DE MICRO E MACRO DRENAGEM (VALETÃO) DA ORLA DO DIQUE DE CONTENÇÃO, TANTO LADO INTERNO COMO EXTERNO COM INTUITO DE AJUDAR NO FLUXO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
sessao 22 2018-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2018 2018-09-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A COORDENADORIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL QUE POSSA TRANSFERIR O PONTO DE MOTO-TÁXI DA RUA CEL. ALFREDO PINTO PARA A RUA DR. CORREA AO LADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMARCAÇÃO DA ÁREA QUE SE REFERE AO PONTO DE TÁXI Nº. 04 NA RODOVIÁRIA LOCAL CONFORME O LEI MUNICIPAL Nº. 1.482-A/2011. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O SENHOR JOSÉ DOLORES BARTOLOTI. 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-28 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL AMARILDO CRUZ-PT PARA QUE POSSA INTERMEDIAR JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO ATRAVÉS DO PROGRAMA CARRETA DA SAÚDE, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-28 Indicação SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRADA DE ENTULHOS NA ORLA DO DIQUE DE CONTENÇÃO E CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AV. LARANJEIRAS ATÉ A RUA PROJETADA NO JOCKEY CLUBE. 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-28 Indicação SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA CÉLIA. 1 extracted
materia 142/2018 2018-08-28 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA DE MANEIRA URGENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA DR. COSTA MARQUES DESDE A POUSADA SETE DIAS À TOA ATÉ A ANTIGA CONVENIÊNCIA DO PEZÃO. 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-28 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE , EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA ISABEL FRÓES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXECUTIVO, SOLICITANDO CONSERTOS E FECHAMENTOS DOS BURACOS E O PROLONGAMENTO DA RUA MATE LARANJEIRA DESDE O INÍCIO DA BR 267 ATE O ENTRONCAMENTO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA E O PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA DESDE O ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS. 1 extracted
materia 144/2018 2018-08-28 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA QUE ATRAVÉS DO EXECUTIVO SEJA FEITO UM AGENDAMENTO PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GRUPO DE TRABALHO DO CORREDOR RODOVIÁRIO PORTO MURTINHO- MS PORTOS DO NORTE DO CHILE E DO CORREDOR BIOCÊANICA RODOVIÁRIO – BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE. 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-28 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: - SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LADO BAIRRO JOCKEY CLUB ATÉ A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELEUTÉRIO LEIVA E DONA GREGÓRIA PANIAGUA E A RUA PROJETADA NA ÚLTIMA RUA DO MESMO BAIRRO; SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO DO CONTORNO DO DIQUE DE CONTENÇÃO EM TODO O SEU PROLONGAMENTO, ESPECIFICADAMENTE NA PARTE ONDE ENCONTRA-SE A CASA DE BOMBAS ATÉ A ENTRADA DA CHÁCARA DENOMINADA FLORES, BEM COMO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES QUE FAZEM DESSES LOCAIS LIXÃO A CÉU ABERTO COM POSSIBILIDADES DE PENALIZAR OS CIDADÃOS QUE COMETEM ESSE ABSURDO. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-28 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICAM A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VILA CÉLIA. 1 extracted
sessao 21 2018-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 127/2018 2018-08-24 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA ABERTURA DE UMA VALA PARALELA A RUA LUÍS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO VILA CÉLIA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-08-24 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI – ME, CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOÃO PAES DE BARROS E LUÍS DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
norma 1655/2018 2018-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS PARA O CULTIVO DE HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1652/2018 2018-08-22 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N°. 831 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1653/2018 2018-08-22 Lei Ordinária ESTABELECE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DOS BENS DE USO ESPECIAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1654/2018 2018-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-21 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO OS PRECEITOS LEGAIS PRESCRITAS PELO ART. 92, INCISO I E §4º INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAÇÕES SOBRE A CAUSA DA DISPENSA DOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO MURTINHENSE; 2. SE HAVERÁ SUBSTITUIÇÃO DOS MÉDICOS POR OUTROS DO MESMO PROGRAMA; 3. INFORMAÇÕES COMO SERÃO SUPRIDOS A FALTA DESSES PROFISSIONAIS NOS PSFS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-21 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SOLICITAR CONTRATO SOCIAL E O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO ORDEM DE SERVIÇO E PLANILHA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE ASFALTAMENTO DA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL DOM PEPE PELA EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI NA CIDADE DE PORTO MURTINHO - MS. 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO 1 extracted
materia 124/2018 2018-08-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA, PARA QUE SEJA DIRIGIDA UMA FORÇA TAREFA SE FOR POSSÍVEL COM O AUXILIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO INTUITO DE REALIZAR LIMPEZAS NA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE LADO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. 1 extracted
materia 125/2018 2018-08-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL BONIFÁCIO GOMES PÓLO E EXTENSÕES - SALA MARIA DALVA GARAHI. 1 extracted
materia 126/2018 2018-08-21 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA CÉLIA E NO SALADEIRO. 1 extracted
sessao 20 2018-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-14 Moção de Congratulação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO ENVIE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ADVOGADOS MURTINHENSE HOMENAGEANDO PELO DIA DO ADVOGADO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O ARTIGO 143-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-14 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES E AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER SR. THIAGO SORROCHE BERTO, REQUERENDO: • UM CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA PATRULHA MECANIZADA, DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DA COLÔNIA INGAZEIRA E COLÔNIA BOCAIUVAL. 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-14 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DA EMPRESA F. ANDREIS NETO, REQUERENDO: • UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, DO “ESTALEIRO” CONFORME DOAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted