| materia |
191/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente e ao Sr. Thiago Carim Bucker Superintendente do DNIT – (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes Terrestres), com cópia a Secretária de Infraestrutura Sta. Isabel Fróes Ponce, solicitando:
• A realização de um estudo para viabilizar a implantação de dois quebra-molas na entrada da cidade na BR 267, a primeira em frente à antiga sede de estação de energia e o segundo em frente ao cemitério municipal. |
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| materia |
192/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência solicitando a seguinte providência:
• Que o executivo solicite junto ao Governo do Estado a implantação de um posto de atendimento especifico para as pessoas que necessitam solicitar o seguro desemprego. |
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| materia |
193/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Derlei João Delevatti com cópia a Secretária de Infraestrutura, Sra. Isabel Fróes Ponce e ao representante da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli-ME, solicitando as manutenções necessárias e as trocas das lâmpadas queimadas de alguns postes localizados na orla atrás da prefeitura. |
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204/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Ednei Marcelo Miglioli, solicitando à seguinte providência:
• A realização do patrolamento e do cascalhamento das estradas vicinais da Colônia Ingazeira, bem como também da Colônia Cachoeira. |
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| materia |
216/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fróes e ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Carlos Alberto Heyn.
• REITERO A INDICAÇÃO 018/2018 ENCAMINHADA EM 11 DE SETEMBRO. SOLICITANDO EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO DE METAL NAS ALDEIAS ALVES DE BARROS E SÃO JOÃO. |
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| materia |
217/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
• REITERO INDICAÇÃO 015/2018 EMCAMINHADA EM 19 DE JUNHO DE 2018. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ALDEIA CAMPINAS. |
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| materia |
218/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Educação Thais Regina Cavalheiro Sanches, com cópias a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes e ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. Solicita que sejam providenciadas as seguintes reivindicações abaixo:
• Reforma da Escola Municipal Indígena EJIWAJEGI - Extensão Aldeia Tomázia e Aldeia Barro Preto;
• Reforma da Escola Municipal Indígena CONU CONU EM – Aldeia São João. |
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| sessao |
34 |
2018-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
182/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Finanças o Senhor Carlos Alberto Heyn, requerendo: Em caráter de urgência , que na contratação dos interessados em explorar o espaço do Rodeio Show, em especial da Praça de Alimentação, nos dias 15 a 18 do mês de novembro de 2018, que aplique o critério de contratação exclusiva para MEI, ME e EPP, e ainda a estabelecer a prioridade para as empresas locais, sediadas 147/2014, no município de Porto Murtinho/MS, em conformidade com o que dispões os arts. I, c/c com o art. da Lei Complementar Federal nº , como forma de geração de renda e desenvolvimento local. |
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| materia |
58/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Coordenador da Defesa Civil do município, Sr. Helton Benitez da Graça para que seja encaminhado a esta Casa de Leis em caráter de urgência um relatório preciso e detalhado sobre quais são as ações e medidas de prevenção que estão sendo tomadas em relação ao bairro Cohab em especial as Ruas Jatobá e Carandá em virtude da aproximação do período de cheias no município. |
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| materia |
59/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas, requerendo informações precisas e detalhadas no tocante à:
• Relação de todos os médicos que foram contratados no município no ano de 2018;
• Quais são os médicos responsáveis pelas empresas que ganharam as licitações 2017/2018;
• Notas de pagamento dos profissionais que atuaram no Hospital e nos Postos de Saúde;
• Informar todas as empresas terceirizadas da saúde, bem como, os profissionais que recebem pela mesma;
• Planilha de atendimento dos plantões médico;
• Valor pago ao médico que acompanha o paciente na vaga zero para a cidade de Campo Grande;
• Contrato da locação da van que transportava os pacientes para a cidade de Campo Grande no ano de 2018, e também todas as notas fiscais pagas a essa empresa de transporte nesse período. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei João Delevatti, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas, requerendo informações precisas e detalhadas no tocante à:
• Relação do índice das doenças sexualmente transmissíveis (DST) – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS); Sífilis e demais doenças encontradas em nosso município;
• Bem como, também o relatório preciso e detalhado sobre a transição dos valores empenhados e a empenhar; valor da dívida total conforme a mesma pegou a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
188/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente José Gomes Sobrinho solicitando a seguinte providência:
• A retirada de galhos, entulhos e lixos das vias públicas do bairro Cohab em virtude das chuvas ocorridas recentemente. |
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| materia |
189/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente para a Supervisora da Empresa Sanesul Sra. Rita de Cassia Padilha, para que seja realizada a seguinte providência:
• A limpeza e a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Capitão Cantalice esquina com a Avenida Laranjeira próximo ao Sindicato Rural. Em virtude do mesmo estar totalmente entupido. |
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| materia |
190/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Energisa Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando as seguintes providências:
• A realização de uma revisão e reparos na rede elétrica dos fios da alta tensão que estão abaixo da altura necessária para o trânsito de veículos de maior porte, localizado na Rua Dr. Costa Marques esquina com a Rua 15 de Novembro. (Próxima ao antigo Colégio alfa);
• Manutenção das calçadas nos locais onde houve a troca de postes de energia de madeira para postes de concreto, em virtude de estar ocorrendo infiltração no local devido à falta de finalização dos reparos no local. |
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| materia |
203/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Sanesul Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, com cópia para a Supervisora da Sanesul a Sra. Rita de Cássia Padilha e Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando à seguinte providência:
• A possibilidade de um estudo para a realização da implantação da rede de esgoto na Rua e Jatobá no bairro Cohab, bem como a relação de quais são as ruas e bairros que ainda não dispõem da rede de esgoto na cidade de Porto Murtinho/MS. |
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| sessao |
33 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Sra. Isabel Fróes Ponce requerendo as seguintes informações:
• Relação dos lotes para a construção das casas populares, suas respectivas matrículas, e também de um mapa de localização de onde já está asfaltada. Para encaminhamento ao Deputado Federal Vander Loubet – PT, para que seja realizado ainda este ano o referido projeto sobre o tema acima mencionado. (Em caráter de urgência) |
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| materia |
187/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes, para que seja realizada a seguinte providência:
• O cascalhamento da Rua Jatobá no bairro Cohab, próximo ao nº 206; bem como a realização de valas para o escoamento d’água, e as devidas manutenções necessárias no local. |
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| materia |
202/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando a seguinte providência:
• O cascalhamento e o patrolamento da Rua Capitão Cantalice no trecho entre a Av. Larangeiras e a Rua Coronel Alfredo Pinto – Centro, em virtude de haver uma cratera localizada no local. (Próxima a Viação Cruzeiro do Sul). |
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| materia |
215/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fróes com cópia ao Executivo Municipal.
SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CORONEL PONCE PRÓXIMO AO SUPERMERCADO JULIANE E NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
32 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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| norma |
1661/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
Retifica a Lei n° 799/1988, que alienou por aforamento perpétuo uma parte de excesso do lote de terreno urbano. |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, requerendo a seguinte providência:
• A reabertura da estrada pública, localizada no sentido Colônia Ingazeira, passando a ponte denominada como “Água Doce”, com entrada a direita, tendo como referência a dois quilômetro antes da fazenda Piquiri, que foi registrada na época do ex-prefeito Luiz Augusto Codorniz mais conhecido como “Sr. Luluca”, com o interesse de beneficiar os pequenos e médios produtores rurais da região. Justifica-se tendo em vista que, essa estrada beneficia as fazendas Potrero e Tupi de propriedade do Sr. Hermes Cano dentre outros moradores que residem em fazendas próximas. Noticia-se que o fechamento da referida estrada ocorreu aproximadamente a três meses de maneira irregular e autoritária pelos proprietários da Fazenda Piquiri, ocasionando assim enormes transtornos a todos aqueles que dependem dessa estrada pública. |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas, requerendo informações precisas e detalhadas sobre os veículos destinados a Secretaria de Saúde, bem como também a sua descrição; placa; terceirizados; quantidade de veículos sem funcionamento e também os que estão circulação. |
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| materia |
201/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando a seguinte providência:
• A realização das devidas manutenções necessárias com a máxima urgência possível para o escoamento d’água na Rua Carandá no bairro Cohab, em virtude do acúmulo das águas na citada rua. |
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| materia |
214/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a AGEHAB – Agência de Habitação Popular.
• SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTES URBANIZADOS.
• SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CASA QUE SERÃO DOADAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO COHAB NA RUA CARANDÁ, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS. |
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| sessao |
31 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
186/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Promotora de Justiça Juliana Pellegrino Vieira e ao Secretário de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, solicitando as seguintes atualizações do perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e a atualização dos direitos observados a partir da promulgação dos referidos dispositivos legais, tais como:
• Nível de escolaridade da categoria profissional;
• Indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades;
• Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, dentre outros. |
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| materia |
199/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente José Gomes Sobrinho solicitando a seguinte providência:
• Que sejam realizadas as limpezas de todas as vias públicas do nosso município. |
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| materia |
200/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente José Gomes Sobrinho solicitando a seguinte providência:
• A regularização da coleta seletiva do lixo em todas as ruas do bairro Salim Cafure. |
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| materia |
212/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes Ponce com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti.
• SOLICITA CASCALHAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
213/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes Ponce com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti.
• SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NO PARQUINHO. |
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| sessao |
30 |
2018-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias e drogarias instaladas no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, requerem da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Carlos Alberto Heyn e a Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sra. Annie Diaz, requerendo a seguinte informação:
• Custo total das despesas para a realização da Festa do Rodeio que serão realizadas nos dias 15 e 18 do mês de novembro realizada pela Empresa vencedora do certame conforme o Pregão Presencial – Processo 134/2018 – Pregão nº 74/2018, bem como a cópia do referido processo licitatório na íntegra. |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal Administração, Finanças e Planejamento, senhor Carlos Alberto Heyn, requerendo a seguinte informação:
• Que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia do extrato bancário do Fundo Municipal de Saúde, com a finalidade de verificação no tocante às Emendas Parlamentares recebidas do Deputado Estadual Felipe Orro, nas datas prováveis entre 26/07 a 30/07 do corrente ano, para nível de conferência da possível transferência de recursos referente a emenda parlamentar voltada para aquisição de equipamentos para as escolas do município e caso não seja constatada transferência para o seu destino final, que seja estornada para os devidos fins com a máxima urgência. |
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| materia |
62/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, no intuito de Reiterar o Requerimento nº 005/2018 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação do Contrato do trecho realizado, projeto básico contendo planilha financeira e o memorial descritivo de execução dos serviços prestados de asfaltamento e drenagem de águas pluviais das vias públicas do Residencial Dom Pepe pela empresa Decima Engenharia Eireli na cidade de Porto Murtinho/MS> |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal Administração, Finanças e Planejamento, senhor Carlos Alberto Heyn, requerendo informações precisas e detalhadas sobre os recursos de custeio destinadas a Secretária de Saúde, através dos Deputados Federais (Zeca do PT; Vander Loubet; Geraldo Resende; Marun; Tereza Cristina; Mandeta, bem como notas de empenhos, notas de pagamentos, notas fiscais e contratos (caso houver) dos recursos dos Deputados Estaduais Felipe Orro e Lídio Lopes), com a finalidade de verificação no tocante às Emendas Parlamentares recebidas dos Deputados Estaduais e Federais, do ano de 2017 e do corrente ano, para nível de conferência dos recursos recebidos com a máxima urgência possível. |
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| materia |
183/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marco Andrei Guimarães, solicitando: A contratação de médicos, com a máxima urgência possível para atender a demanda existente no Hospital Oscar Ramires e no Posto de Saúde, bem como se já há previsão para a contratação desses profissionais de saúde para o nosso município. |
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| materia |
184/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, com cópia a Secretária Municipal de Educação a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro e a Gerente de Normatização a Sra. Sônia Codorniz solicitando:
• Providências no tocante a regularização junto a FNDE - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) da sala de aula localizada na Fazenda São Lourenço denominada como “Aracy Brandão”. |
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185/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes, reiterando a Indicação nº 019 de 25/09/2018, de minha autoria a qual dispõe sobre o cascalhamento e o patrolamento da Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no bairro Residencial Saladeiro. |
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| materia |
207/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira; Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul - QOPM Waldir Ribeiro e ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Marcelo Vargas Lopes Acosta com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Reinaldo Azambuja, solicitando a seguinte providência:
• Que seja aumentado o efetivo da Polícia Civil e Militar na cidade de Porto Murtinho e que seja transformada o 3º Pelotão de Policia Militar do município em Companhia Independente e transferir a gestão da Delegacia Pública para a Secretaria de Segurança Pública. |
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29 |
2018-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
178/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve , em conformidade com o texto regimental, solicita a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente a senhora Isabel Ponce Fróes, secretária Municipal de Obras e ao Executivo Municipal, solicitando consertos e fechamentos de buracos da avenida laranjeiras desde a rodoviária local até o seu final lado bairro jockey clube e serviços urgentes de cascalhamento em todas as ruas do residencial vila célia. |
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no document
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| materia |
10/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público municipal do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
180/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, para que seja realizada a seguinte providência:
• O rebaixamento da caida das águas pluviais para facilitar o escoamento d’água da Rua Alfredo Pinto – bairro Jockey Club (lateral da cancha de cavalo em frente à casa do Sr. Alípio Blanco. |
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181/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Energisa Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja rebaixada a rede de energia elétrica na Rua General de Oliveira na 2ª saída do Loteamento Residencial Dom Pepe. |
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196/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes, solicitando a seguinte providência:
• A retirada de terras, pedras britas e areias da via pública que se encontra na Rua João Pães de Barros, bairro Florestal, a fim de proporcionar maior segurança aos pedestres que trafegam pelo local, bem como também amenizar os problemas de saúde aos munícipes em virtude do excesso de poeira ocasionado pela areia do local. (Materiais de construção de propriedade privada depositada irregularmente nas vias públicas, próximo à casa do Sr. Boaventura Brito) |
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