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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 276/2019 2019-04-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos Isabel Fróes Ponce e a Empresa Gimenes Alves Serviço Eireli – ME. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E A NIVELAÇÃO NA RUA DOS IPÊS NO BAIRRO JOCKEY CLUBE. 1 extracted
norma 1663/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Concede revisão salarial de igual índice a todos os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Complementar - Executivo Define Débito ou Obrigação de Pequeno Valor no Âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a instalação de loja Free Shops no Município de Porto Murtinho como mecanismo de desenvolvimento local e regional. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-26 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo informações sobre as férias, progressão funcional e sobre o Projeto de Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Municipal de Ensino deste Município, em virtude da data base ser no dia 01 de janeiro, conforme determina o 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que até o presente momento não deu entrada nesta Casa de Leis. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-26 Requerimento para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente para a Fiscal de Vigilância Sanitária Sr.ª Ana Carolina Poleto, requerendo a seguinte providência: • Que seja feita a fiscalização por parte da Vigilância Sanitária com relação ao esgoto do município, para que assim possa notificar a empresa responsável. (Obs. Rua Capitão Cantalice esquina com a Avenida Laranjeira próximo ao Sindicato Rural.). 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes, para que seja realizada a seguinte providência: • Que seja feito o recapeamento do quarteirão da Escola Municipal Thomaz Laranjeira. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-26 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando a seguinte providência: • A retirada de entulhos e o rebaixamento da caída das águas pluviais para facilitar o escoamento d’água da Rua João Paes de Barros no Bairro Salim Cafure (obs. na rua que dá acesso ao Auto Posto Murtinhense). 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Câmara - MDB, solicitando a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para serem investidos na área da Saúde em nosso Município, no tocante a aquisição de um aparelho de Raio-X e de Ultrassom para o Hospital Oscar Ramires para o município de Porto Murtinho/MS. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas solicitando: • A distribuíção os medicamentos essenciais e prioritários disponibilizados pela farmácia básica nos finais de semanas, feriados e no período noturno no Hospital Oscar Ramires, os quais atendam a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas solicitando: • Uma auditoria técnica no “Sistema Elétrico do Hospital Oscar Ramires”. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-26 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Câmara - MDB, solicitando a possibilidade de intermediar junto as autoridades competentes: • A realização de um estudo com profissionais na área de turismo sobre a realização do “Turismo alternativo como fonte de renda na cidade de Porto Murtinho/MS”. • Qualificação profissional aos munícipes voltadas ao turismo local. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-26 Indicação O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), e a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, à senhora Isabel Fróes Ponce. Solicita os serviços de reforma dos brinquedos dos parquinhos infantis da cidade. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-26 Indicação O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), e a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, à senhora Isabel Fróes Ponce. Solicita a manutenção e limpeza do cemitério do KM 09. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-26 Indicação O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), e a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, à senhora Isabel Fróes Ponce. Solicita os serviços de encascalhar a Rua Coronel Alfredo Pinto no Jockei Clube e abertura de uma valeta no final dessa rua. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-26 Indicação O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), e a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, à senhora Isabel Fróes Ponce. Solicita os serviços de encascalhar a Avenida Laranjeira na imediação do Bairro Jockei Clube. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-26 Indicação O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), e a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, à senhora Isabel Fróes Ponce. Reitera a indicação que solicitou a colocação de uma boca de dragão na BR próximo a MD distribuidora. 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-26 Requerimento O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Carlos Alberto Heyn (cópia), e ao senhor Márcio Aparecido Bartoloti ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio e Rubens Azuaga Fleitas ocupante do cargo de Coordenador de Gerenciamento, Fiscalização de Patrimônio e Frota de veículos dos quais requeiro a resposta. 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor da Viação Cruzeiro do Sul, Osvaldo César Possari, com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA UMA NOVA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO À CIDADE DE DOURADOS. 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-26 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretária Municipal de Saúde, senhora Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas de quem espero a resposta sobre os atendimentos médicos que foram realizados por profissionais estrangeiro no âmbito do Município. 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-26 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretária Municipal de Saúde, senhora Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas de quem espero a resposta sobre os atendimentos médicos que foram realizados por profissionais estrangeiro no âmbito do Município. 1 extracted
materia 96/2019 2019-03-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Gerente de Trânsito Nelson Bernal e a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Fróes Ponce. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE ÀS ESCOLAS. 1 extracted
materia 97/2019 2019-03-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes Ponce e ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ORLA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 98/2019 2019-03-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Fróes Ponce, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS TERRENOS DOS NOVOS LOTES URBANIZADOS NO BAIRRO DOM PEPE. 1 extracted
materia 124/2019 2019-03-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor-Presidente da ENERGISA Marcelo Vinhaes Monteiro com cópia ao representante da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli – ME e a Secretária de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce. SOLICITA O REBAIXAMENTO DE REDE E A COLOCAÇÃO DE BASES NOS POSTES PARA A ILUMINAÇÃO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO DOM PEPE E NA RUA QUE SE ENCONTRA PARALELA AO VALETÃO. 1 extracted
materia 125/2019 2019-03-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor-Presidente da ENERGISA Marcelo Vinhaes Monteiro com cópia ao representante da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli – ME e a Secretária de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce. SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO CAINDO EM FRENTE À MARINHA. 1 extracted
materia 126/2019 2019-03-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Empreendimentos – AGESUL, Luis Roberto Martins de Araújo, com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti e a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos Isabel Fróes Ponce. SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS PONTES NA ESTRADA DA COLÔNIA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 274/2019 2019-03-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia a Secretária de Infraestrutura Isabel Fróes Ponce. SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA CAMALOTES NO BAIRRO JOCKEY CLUBE. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-25 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-25 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR WALFRIDO FERREIRA BICA 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-25 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo a seguinte informação: • Informações precisas e detalhadas no tocante de onde foi utilizado o valor de R$ 161.384,17 (cento e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-25 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Presidente da ASSOMASUL o Sr.º, Pedro Arlei Caravina requerendo as seguintes informações: • Quais são os nomes dos representantes da ASSOMASUL que foram indicados para compor o CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) no ano de 2018; • O tema Cota Zero foi discutido em alguma reunião na qual os representantes da ASSOMASUL estiveram presentes; • Cópia da ata de reunião onde o tema Cota Zero foi tratado. 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. Reiterando da Indicação nº 018/2018 do dia 12 de novembro de 2018 da minha autoria a qual dispõe sobre a continuidade do cascalhamento na Rua Coronel Alfredo Pinto. SOLICITA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA CORONEL ALFREDO, DESDE A DA RUA CARANDAZEIRO ATÉ A RUA PAU BRASIL. 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos Isabel Fróes Ponce, com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANAIS FLUVIAIS DAS RUAS 13 DE JUNHO E CORONEL ALFREDO PINTO. 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. Reiterando a Indicação nº 020/2018 do dia 20 de Novembro de 2018 da minha autoria a qual dispõe sobre a solicitação dos serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua General de Oliveira. SOLICITA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA ENTRE DR. COSTA MARQUES E CORONEL PONCE. 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fróes e a Secretária de Educação Thais Regina Cavalheiro Sanches. SOLICITA REFORMA NA CEINF LAURA VICUNÃ. 1 extracted
materia 49/2019 2019-03-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Gerente de Transito Nelson Bernal e a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fróes. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 144/2019 2019-03-25 Indicação As vereadoras que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), e Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos à senhora Isabel Fróes Ponce. Solicitam os serviços de limpeza do “valetão”. 1 extracted
materia 145/2019 2019-03-25 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), e Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos à senhora Isabel Fróes Ponce. Solicita os serviços de troca e manutenção da rede elétrica na estrada do Bocaiuval até o matadouro. 1 extracted
materia 272/2019 2019-03-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia a Secretária de Saúde Evânia Luiza Moreira Da Cunha Freitas e ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn. SOLICITA UMA AÇÃO CIDADANIA NA ÁREA RURAL E ÁREA URBANA. 1 extracted
materia 273/2019 2019-03-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, à Secretária de Infraestrutura Isabel Fróes Ponce. SOLICITA O CANCELAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI. 1 extracted
sessao 3 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos Isabel Fróes Ponce e a Empresa Gimenes Alves Serviço Eireli – ME. SOLICITA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A NIVELAÇÃO DA RUA ANHANGUERA E O CASCALHAMENTO NO LOCAL. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos Isabel Fróes. SOLICITA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO PANTANAL, NA RUA JOÃO PAES DE BARROS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos Isabel Fróes e a Empresa Gimenes Alves Serviço Eireli – ME. SOLICITANDO REPAROS E INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS NA ENTRADA DA CIDADE E NAS AVENIDAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-26 Requerimento Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas, reiterando a Indicação nº 030 de 30/10/2018 da minha autoria juntamente com Requerimento nº 003/2018 da autoria do Vereador Sérgio Bacha, segue em anexo cópia das referidas proposições. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretária de Infraestrutura Sra. Isabel Fróes Ponce, com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti solicitando à seguinte providência: • A realização do patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da Colônia Bocaiuval e adjacências em toda sua extensão. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-26 Requerimento A vereadora requer as informações sobre o Plano Diretor de Turismo. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-26 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente Excelentíssimo Deputado Estadual Renato Câmara- MDB, solicitando: • A possibilidade de intermediar junto as autoridades competentes a realização de um estudo sobre a depredação do Rio Paraguai em decorrência das barcaças de grande porte na cidade de Porto Murtinho/MS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-26 Requerimento O vereador requer o Processo Administrativo n°. 148-2018. 1 extracted