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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2019 2019-05-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça. SOLICITA REPAROS NA: • RUA 14 DE JULHO COM A RUA GENERAL CANDIDO MARIANO; • RUA ANHANGUERA NO BAIRRO SALIM CAFURE. 1 extracted
norma 1667/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-08 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretária Municipal de Saúde, senhora Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas e da Presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Orieta Consuelo Fernandes requerendo a prestação de contas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. 0 no document
materia 2/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Complementar - Executivo Institui o Programa Benefício Econômico Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispões sobre a obrigatoriedade de afixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-07 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo: • O cronograma com as respectivas datas de pagamentos, referente ao acordo firmado no dia 22/04 juntamente com a comissão de negociação salarial. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-07 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Aline Costa Soares, requerendo: • Cópia do contrato de locação do imóvel/Termo de Cooperação onde funcionam os Projetos Sociais do Município (Matriz da Igreja Católica). 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-07 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, Diretor-presidente da SANESUL de Mato Grosso do Sul. REQUERENDO UM RELATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-07 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos. REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA BÁSICA NOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-07 Requerimento O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, senhor Carlos Heyn. Requerendo o Contrato Administrativo com a Empresa MARPAV, notas de empenho, os comprovantes de prestação efetiva dos serviços executados, bem como o valor que foram pagos a empresa que fez o recapeamento da Avenida Laranjeira e demais vias públicas do Município. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-07 Requerimento Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretario Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti. REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECURSO DO DEPUTADO MANDETTA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO SALIM CAFURE. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça, solicitando as seguintes providências: • A instalação de quebra molas na Rua Tiradentes: (enfrente à Lia Conveniência) e na esquina entre a Rua Tiradentes e a Rua 13 de junho); • A realização da Operação tapa-buracos na Rua Tiradentes (início da Rua Tiradentes próximo à BR). 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Helton Benitez da Graça e ao representante da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli-ME, solicitando as seguintes providências: • Limpeza das Ruas e Troca de lâmpadas da rede elétrica: Rua Costa Marques (Quadra onde está localizado o Rotary Club); Rua Cel. Pedro Celestino (ao lado do dique que dá acesso a Vila da Marinha/Saladeiro Cuê. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça e ao representante da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli-ME, solicitando as seguintes providências: • Recuperação das Ruas A e B do Residencial Dom Pepe II; • Iluminação elétrica na Ponte que dá acesso ao Residencial. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça, solicitando as seguintes providências: • A realização da Operação tapa-buracos na Rua 13 de junho. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Helton Benitez da Graça e ao Representante da Empresa Gimenez Alves Serviços Eireli-ME o Sr. Félix Alves, solicitando a seguinte providência: • A substituição de toda a iluminação pública, por lâmpadas de LED, uma vez que, além da gerar economia no consumo de energia, as referidas lâmpadas aumentam significativamente a luminosidade e, consequentemente a segurança da população murtinhense. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretário Municipal de Infraestrutura o Helton Benitez da Graça, para que seja realizada a seguinte providência: A RESTAURAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, ENTRE A RUA CORONEL PONCE A RUA 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 93/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos. SOLICITA A REABERTURA DO ESF IV. 1 extracted
materia 99/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 100/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. Reiterando da Indicação nº 003/2019 do dia 19 de fevereiro de 2019 da minha autoria a qual dispõe sobre: A ILUMINAÇÃO DE TODOS OS MONUMENTOS DO MUNICÍPIO PARA MELHOR APRESENTAR A BELEZA DA CIDADE. 1 extracted
materia 108/2019 2019-05-07 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicitando a Limpezas dos terrenos baldios a fim de evitar doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, Caramujo Africano e outros vetores. 1 extracted
materia 109/2019 2019-05-07 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, o senhor Helton Benitez da Graça. Solicitando a limpeza da pista de atletismo e reforma do parquinho do Campo de Futebol do Bairro Nossa Senhora de Caacupê, mais conhecido como campo do fundão. 1 extracted
materia 111/2019 2019-05-07 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Solicitando uma parceria entre a Administração Municipal e a Associação dos Comerciantes de Porto Murtinho, cujo objetivo é a permissão de uso do prédio público localizado ao lado da Secretária Municipal de Educação, local onde funcionava a junta militar. 1 extracted
materia 112/2019 2019-05-07 Indicação O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, Ao Excelentíssimo Prefeito Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos o senhor Helton Benitez da Graça. Solicitando os serviços de encascalhar e patrolar a Rua General de Oliveira em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 113/2019 2019-05-07 Indicação O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta proposição, e após aprovada segue o expediente, Ao Excelentíssimo Prefeito Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos o senhor Helton Benitez da Graça. Solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Tiradentes próxima BR – 267, assim como a construção de um quebra mola. 1 extracted
materia 248/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • A LIMPEZA DO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOM PEPE EM FRENTE A MERCEARIA DOM PEPE. 1 extracted
materia 294/2019 2019-05-07 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, solicitando: • Solicita a criação do Conselho Municipal do Idoso no Município de Porto Murtinho-MS. 1 extracted
norma 1665/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1666/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do grupo do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2019 2019-05-04 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA DOS IPÊS NO BAIRRO JOCKEY CLUB. 0 no document
materia 2/2019 2019-05-03 Emenda Supressiva Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019 do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-30 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn. REQUERENDO INFORMAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E A QUANTIDADE, CÓPIA DO CONTRATO DA ATA DE LICITAÇÃO E DA NOTAS DE EMPENHO COM A EMPRESA GERALDO ALENCAR – EPP. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-30 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn. REQUERENDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS PAGOS À EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI, ESPECIFICANDO CADA CONTRATO COM A PREFEITURA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2019 2019-04-18 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui no Município de Porto Murtinho o “Projeto Dengue nas Escolas” e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do grupo do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°. 11.340, no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-16 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária de Educação Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, requerendo: • Cópia da Portaria de Nomeação dos Diretores municipais, bem como o percentual de gratificação/representação do cargo. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-16 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária de Educação Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, requerendo: • Cópia da Portaria de Nomeação da Coordenadoria do Polo Acadêmico do Município. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-16 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça, requerendo a seguinte informação: Um cronograma dos procedimentos que serão realizados para a execução das manutenções nas vias públicas do município, bem como da limpeza dos bairros e da iluminação pública.(Quadro de informação/planejamento). 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-16 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça e ao Engenheiro do município - Sr Fábio Marques Ribeiro, requer a seguinte providência: A realização de um "Laudo Técnico" no tocante aos serviços de asfaltamento e drenagem das águas pluviais das vias públicas executados pela empresa Decimal Engenharia Eireli-EPP, na cidade de Porto Murtinho - MS. ( Obs. em caráter de urgência). 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-16 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vilson Rolôm de Campos requerendo: Prioridade no atendimento Oftalmológico, aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-16 Requerimento Requeiro com urgência os serviços de tapa buracos na Rua 13 de Junho, Rua São Francisco e Dr. Costa Marques. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Sr Luiz Carlos Rocha Lima, para que sejam realizadas as seguintes providências: • Dispor uma placa de identificação na repartição do DETRAN localizado no Município de Porto Murtinho; • Reforma do prédio da repartição. 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor-Presidente da empresa ENERGISA MS, Sr Marcelo Vinhaes Monteiro, para que seja realizada a seguinte providência: • A alteração no horário de atendimento ao consumidor no Município de Porto Murtinho. • Estudo da possível contratração de mais funcionários. 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-16 Indicação Solicitando uma parceria entre a Administração Municipal e Governo do Estado e Federal em prol da Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Claudio de Oliveira. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-16 Indicação Solicitando o serviço de recuperação da BR - 267. 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-16 Indicação Solicita os serviços de encascalhar a Rua Arará Azul do Bairro Jóquei Clube. 1 extracted