br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-06-25 Emenda Supressiva Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-25 Emenda Modificativa Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-25 Emenda Modificativa Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Declara de utilidade pública a Colônia dos Pescadores Artesanais - de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2019 2019-06-25 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo: • Informações precisas e detalhadas no tocante ao Projeto Executivo da empresa que prestou serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento - Decimal Engenharia Eireli na cidade de Porto Murtinho - MS, bem como também das Planilhas físico-financeira das obras, Projetos de pavimentação, Mapas de localização, vista parcial detalhada da execução das obras com nomes das ruas que foram licitadas para a realização desses serviços oriundos desse repasse, Memorial descritivo de pavimentação asfáltica e drenagem juntamente com as anotações de responsabilidades técnicas (Parecer técnico) da obra. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-25 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites e ao Secretário do Meio Ambiente Sr. José Gomes Sobrinho, requerendo: • Informações precisas e detalhadas sobre o critério adotado para cortar a árvore localizada na BR 267, pois a sombra da mesma era ocupada por alunos e pelos munícipes para esperarem o ônibus da Viação Murtinhense e o Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-25 Requerimento Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente: • Que regularize os terrenos localizados no Matadouro situado na cidade de Porto Murtinho, para que possam proceder a regularização fundiária urbana prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, bem como que seja entregue a escritura dos mesmos, infraestrutura adequada no local, saneamento básico e a demarcação dos terrenos. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-25 Requerimento O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este requerimento, e após aprovada segue o expediente a Diretora Administrativa do Hospital Municipal, Dirleine Luckemeyer Guimarães e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Orieta Consuelo Fernandes. Requeiro as informações sobre o fato relatado pela senhora Elba Gonzales Avalos na rede social Facebook, nele a cidadã relata um fato ocorrido com um médico que estava de plantão. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-25 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti com cópia, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento, Carlos Alberto Heyn. A vereadora Requer o Contrato das Partes, Município de Porto Murtinho – MS e empresa Rubens Antonio Gaino – ME, inclusive todos os seus aditivos. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-25 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti com cópia, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer, que os funcionários que ocupam os cargos de recepcionistas, psicólogos e motoristas da saúde também façam jus ao recebimento do adicional de insalubridade de acordo com a justificativa a seguir. 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-25 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce (cópia) e ao Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer informações por meio de relatório dos serviços clínicos hospitalar da empresa Clínica Médica Odontológica PRIETO, no período de 01 de maio a 01 de junho. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-25 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e a Secretária Municipal de Assistência Social, Aline Costa Soares. Requeiro informações se existe algum estudo social que venha abrigar as famílias que talvez possam ser desapropriadas por conta da construção do anel viário que irá dar acesso aos portos de exportação e importação. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-25 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Requeiro que seja elaborado o Plano Diretor, uma vez que o Município está se desenvolvendo economicamente e socialmente, desse modo é necessário que Administração Pública possa crescer de forma organizada. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-25 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretario Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE ÀS FAMILIAS QUE ESTÃO COM INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO “MATADOURO”. 1 extracted
materia 128/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça, solicitando: • As manutenções necessárias na Rua Capitão Cantalice esquina com a Rua Cuiabá, em virtude dos buracos e das crateras existentes no local. (obs. em frente a Multi-Vida) 1 extracted
materia 129/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador solicita que seja realizados com a máxima urgência os serviços de encascalhar e patrolar a Rua Bom Jesus, Bairro Salim Cafure. 1 extracted
materia 130/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de recuperação, bem como a construção de brinquedos do parquinho do Estádio do Bairro Nossa Senhora de Caacupê. 1 extracted
materia 131/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços tapa buracos na Rua 13 Maio em frente à Igreja Sara Nossa Terra e a partir da Escola Estadual José Bonifácio devem ser realizados os serviços de patrolamento. 1 extracted
materia 132/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (para conhecimento) e aos representantes da Empresa Viação Cruzeiro do Sul. Sugere um estudo de viabilidade de uma linha de transporte de passageiros de Porto Murtinho a Dourados nos dias de semana. 1 extracted
materia 133/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicita as reformas dos brinquedos do parquinho da praça ao lado da Prefeitura. 1 extracted
materia 135/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Carlos Alberto Heyn, e ao Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. Solicito que valor da diária dos motoristas da Saúde seja alterado, uma vez que desde 2015 o valor financeiro permanece o mesmo. 1 extracted
materia 136/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Sugere a construção ou manutenção de calçadas das vias públicas do Município por meio de lei que regulamente esses serviços de infraestrutura. 1 extracted
materia 225/2019 2019-06-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A COLETA DE ENTULHOS (GALHOS E MÓVEIS VELHOS) JOGADOS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E CAACUPÊ. 1 extracted
materia 255/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça, com cópia ao representante da Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli – ME e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • ILUMINAÇÃO E CASCALHAMENTO DESDE O COMEÇO DO DIQUE ATÉ O MATADOURO. 1 extracted
materia 256/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS MENSAIS COM ATENDIMENTO DOMICILIAR ÁS FAMÍLIAS DO MATADOURO. 1 extracted
materia 317/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça. SOLICITA CASCALHAMENTO NO KM6 EM FRENTE DOS: • SÍTIO CANAÃ; • SÍTIO DO MARTIN CONTRERA; • CHÁCARA DA JULIANA. 1 extracted
materia 318/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça. SOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA RUA CORONEL PONCE NA ESQUINA DO COMÉRCIO BONANZA. 1 extracted
materia 319/2019 2019-06-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas da Mulher Elizete Martins Machado e Secretária De Assistência Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias. SOLICITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM) EM PORTO MURTINHO. 1 extracted
norma 1704-B/2020 2019-06-25 Lei Ordinária Institui a campanha "Agosto Lilás" visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-24 Moção de Pesar A vereadora concede moção de pesar a família de Ninfa Gayoso. 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui no Município de Porto Murtinho - MS, o prêmio aluno esportista do ano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Acrescenta ao artigo 1º (grifei) e ao artigo 2º o inciso V na Lei Municipal n°. 1.510 de 20 de março de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1669/2019 2019-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-04 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, requerendo as seguintes informações e reiterando o Requerimento de número 009/2019: • Cópia do Parecer Jurídico para pagamentos efetuados, referente às férias de todos os Diretores Municipais do período de Janeiro à Fevereiro de 2019. • Cópia da Portaria de Nomeação dos Diretores Municipais, bem como o percentual de gratificação/representação do cargo. (segue em anexo cópia do referido Requerimento). 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-04 Requerimento O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente, requerendo as seguintes informações: • Informações precisas e detalhadas com discriminações dos aparelhos condicionadores de ar, freezer, refrigeradores e bebedouros, instalados e distribuídos nos setores das repartições públicas do município de Porto Murtinho, observados as potências, marcas e números de controle patrimonial 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-04 Requerimento As vereadoras e o vereadores que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este requerimento e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), Secretária Municipal de Governo (cópia) e Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos. Requeremos da Administração que seja feito a notificação aos proprietário de todos os terrenos da área urbana do Município que estão em estado de abandono, 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-04 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Secretário de Turismo, Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo: Informações precisas e detalhadas da Secretaria , se de fato recebeu a emenda do Sr. Vander Loubet e do Sr. Zeca do PT no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 1 extracted
materia 107/2019 2019-06-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça, solicitando a recuperação das seguintes Ruas: • Rua Francisco de Oliveira Bairro Cohab; • Rua Capitão Cantalice (em frente à 2ª Cia Fron até a esquina do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira). 1 extracted
materia 114/2019 2019-06-04 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e a Secretária Municipal de Educação, professora Tais Regina. A vereadora solicita a reformas das salas de aulas da Escola Municipal Claudio de Oliveira. 1 extracted
materia 115/2019 2019-06-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos. Solicito os serviços de manutenção dos ares-condicionados do Hospital Oscar Ramires Pereira. 1 extracted
materia 116/2019 2019-06-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal Educação, Professora Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches. Solicito os serviços de manutenção dos bebedouros da Escola Municipal Thomaz Larangeira. 1 extracted
materia 117/2019 2019-06-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito a construção de uma ponte na Aldeia Tomazia. 1 extracted
materia 118/2019 2019-06-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar as ruas descritas na justificativa a seguir. 1 extracted
materia 119/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar e nivelar por meio patrolamento o prolongamento da Rua Cuiabá/Rua Salim Cafure, conforme a justificativa a seguir: 1 extracted
materia 120/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito estudo de viabilidade para construção de uma ponte na Rua João Paes de Barros. 1 extracted
materia 121/2019 2019-06-04 Indicação As vereadoras e o vereadores que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, (cópia), Secretária Municipal de Governo (cópia) e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos. Solicitamos os serviços de coleta dos entulhos, sujeiras e demais lixos dos bairros. 1 extracted
materia 122/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito o serviço de encascalhar a Rua Coronel Ponce (entre a Av. Larangeiras e Rua Francisco de Oliveira), na extensão de aproximadamente de 100mts. 1 extracted
materia 123/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicito de troca de reatores, lâmpadas e demais serviços na rede de iluminação pública da Rua Corumbá. 1 extracted
materia 137/2019 2019-06-04 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao representante da Empresa Vivo Móvel. Solicitando a possibilidade de instalação de um torre nas proximidades da da terra indígena Kadiwéu. 1 extracted
materia 218/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GENERAL CÂNDIDO MARIANO, ENTRE A RUA 13 DE JUNHO E A RUA CAPITÃO CANTALICE. 1 extracted