br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2019 2019-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito a reforma da Praça Thomaz Laranjeira, pois a mesma encontra-se em situação de abandono, são visíveis as avarias, tais como: falta de grama, bancos quebrados, lâmpadas danificadas, pintura desbotada, falta de lixeira entre outras. 1 extracted
materia 169/2019 2019-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça e a Gerencia de Transito do Município. Solicito a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalizadores, tais como, faixas amarelas, faixas de pedestre e placas na Rua Dr. Costa Marques entre a Escola Municipal Thomaz Larangeira e Escola Alfa. 1 extracted
materia 170/2019 2019-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de manutenção (encascalhar e nivelar) a Rua Margarida esquina com a Rua Nelson Ribeiro Feres no Bairro Salim Cafure. 1 extracted
materia 171/2019 2019-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito a correção do serviço da vala em frente ao estacionamento da Comarca de Porto Murtinho (Fórum), pois a ondulação causada pela vala deixou a via com a mesma altura do meio fio e que dessa forma está dificultando o estacionamento dos veículos. 1 extracted
materia 172/2019 2019-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de manutenção (encascalhar e nivelar) a Rua Esperança esquina com a Rua Nelson Ribeiro Feres no Bairro Salim Cafure. 1 extracted
materia 173/2019 2019-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benites da Graça. Solicito a reforma da guarita do KM-06, uma vez que ela é usada por alunos e moradores na espera do transporte escolar e passageiros. 1 extracted
materia 174/2019 2019-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benites da Graça. Solicito a reforma da passarela de acesso de pessoas ao Rio Paraguai. 1 extracted
materia 175/2019 2019-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benites da Graça. Solicito os serviços de encascalhar e patrolar a estrada vicinal de acesso as seguinte chácaras, do senhor Maurílio e da senhora Maria moradores do Bocaiuval. 1 extracted
materia 176/2019 2019-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (conhecimento) e ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Coronel David. Solicito ao Deputado Estadual recursos financeiros de emenda parlamentar para instalação de academia ao ar livre a ser implantada no Estádio do Bairro Nossa Senhora de Caacupê 1 extracted
materia 177/2019 2019-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (conhecimento) e a Coordenadora da Unidade da SANESUL, professora Rita de Cássia Padilha. Solicito a instalação de rede esgoto na Rua Aroeira em frente ao armazém de grãos do Bairro COHAB. 1 extracted
materia 228/2019 2019-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS: • CAPITÃO CANTALICE COM ALFREDO PINTO; • CORONEL PONCE ENTRE A RUA ALFREDO PINTO E AVENIDA LARANGEIRAS. 1 extracted
materia 229/2019 2019-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO PESSOA, ENTRE A RUA DOUTOR COSTA MARQUES E A RUA CORONEL ALFREDO PINTO. 1 extracted
materia 321/2019 2019-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos. SOLICITA A REABERTURA DO ESF IV NO BAIRRO SALIN CAFURE PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA RURAL. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o"Dia de Combate ao Feminicídio" e a "Semana Municipal de Combate ao Feminicídio" no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Altera o art. 7 da 1.499/2012 que dispõe sobre o valor do incentivo financeiro aos Diretores do Hospital Oscar Ramires Pereira". 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a campanha "Agosto Lilás" visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno que específica à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-06 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo: • Que seja efetuado o pagamento referente aos 15 dias do mês de julho dos professores lotados na área rural por meio de folha complementar. (Obs. com a máxima urgência possível) 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-06 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • A RENOVAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DO “MATADOURO”. 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-06 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • A MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA DO VEÍCULO PLACA HQH-0341, QUE PERTENCE A FUNASA. 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-06 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • INFORMAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO MERCADO DO PRODUTOR NA ÉPOCA DE SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 148/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches, solicitando a seguinte providência: • Que o ônibus escolar entre até a residência dos moradores do “Matadouro” para pegar os alunos, em virtude dos alunos acordarem muito cedo para ficarem esperando o transporte. Enfatizo ainda que por ser uma área afastada da cidade e com muita vegetação em volta os mesmos podem até mesmo serem picados por animais peçonhentos no local. 1 extracted
materia 149/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Rolom de Campos, solicitando a seguinte providência: • Que os agentes comunitário de saúde e os médicos façam os atendimentos domiciliares aos moradores residentes no “Matadouro”, se possível ao menos uma vez ao mês. 1 extracted
materia 150/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça, solicitando a seguinte providência: • O cascalhamento e o patrolamento na Rua Capitão Cantalice, próximo da 2ª Companhia de Fronteira, bem como também na Rua Francisco de Oliveira do bairro Cohab, em virtude de haver várias crateras localizadas nesses locais. 1 extracted
materia 153/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de manutenção da Estrada da Ingazeira, bem como a reposição de manilhas nas proximidades da estação de tratamento de água. 1 extracted
materia 154/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito com urgência a contratação de caminhão pipa para ser utilizado nas vias públicas da cidade, uma vez que estamos em período de seca com isso aumenta o excesso de poeira. 1 extracted
materia 155/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar e nivelar o prolongamento da Rua 13 de Junho que passa em frente ao Estádio do Bairro Nossa Senhora de Caacupê. 1 extracted
materia 156/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de retira das lera de árvores da Rua Projeta do Bairro Vila Célia. 1 extracted
materia 157/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de manutenção na ponte de madeira do Bairro Dom Pepe. 1 extracted
materia 158/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar, nivelar e outros na estrada vicinal do Bocaiuval que está localizada em frente a chácara do prof.º Salvador. 1 extracted
materia 159/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar e nivelar o trecho da Rua Dr. Costa Marques nas imediações entre a Rua General de Oliveria e Rua 15 de novembro, sendo que este trajeto da via está com diversos buracos prejudicando a passagem dos moradores. 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar, nivelar a Rua Coronel Ponce no trecho entre a Rua 15 de Novembro e General de Oliveira. 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de manutenção da Ponte do Policarpo, pois essa está com diversas madeiras quebradas e sem proteção em ambos os lados. 1 extracted
materia 162/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar todas as vias do Matadouro, uma vez que em períodos de chuvas os moradores daquele local tem muitas dificuldades para se descolar das suas casa até a cidade. 1 extracted
materia 163/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benites da Graça e ao Representante da Empresa Gimenez Alves. Solicito os serviços instalação de um braço de luminária e lâmpadas no poste de energia elétrica que fica na descida do dique, ou melhor dizendo, na Rua 13 de Junho entrada do Bocaiuval. 1 extracted
materia 164/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benites da Graça. Solicito os serviços instalação de bueiros na Rua José Bonifácio na imediação entre a Rua 13 de Junho e Rua 13 de Maio, pois os acesso de escoamento de água em frente as residências foram fechadas por causa do aterramento de um lote da via pública. 1 extracted
materia 165/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Solicitando um servidor para realizar a limpeza dos banheiros públicos da cidade. 1 extracted
materia 166/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo do Governado do Estado, Reinaldo Azambuja, e Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Solicitando ao Governador do Estado a viabilidade de asfaltamento da MS/195, conhecida como estrada da Colônia Ingazeira no entroncamento com a BR/267 e transformação da mesma em uma rodovia. 1 extracted
materia 226/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA O CASCALHAMENTO NAS RUAS: • RUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE À MARINHA DO BRASIL; • RUA GENERAL DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 227/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa GAINO Milene Gabilan. SOLICITA A LIMPEZA DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA CÉLIA. 1 extracted
materia 257/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Educação Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • QUE O ÔNIBUS ESCOLAR ENTRE NA FAZENDA QUEBRACHO PARA PEGAR OS ALUNOS. 1 extracted
materia 258/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA: • FAZENDA SANTA CRUZ; • FAZENDA SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 320/2019 2019-08-06 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça. SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA CIRCULE PELAS RUAS DA CIDADE NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO. 1 extracted
norma 1673/2019 2019-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Institui o dia da conscientização e prevenção do Câncer do Colo do Útero, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do bem público Casa de Bombas com o nome Carolino Soares da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Institui no Município de Porto Murtinho o “Projeto Dengue nas Escolas” e dá outras providências 1 extracted
norma 56/2019 2019-07-02 Lei Complementar Define Débito ou Obrigação de Pequeno Valor no Âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológicas para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-25 Emenda Aditiva Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted