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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 220/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA ÁREA DA RODOVIÁRIA CRUZEIRO DO SUL. 1 extracted
materia 224/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor da Viação Cruzeiro do Sul, Osvaldo César Possari, com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. Reiterando da Indicação nº 010/2019 do dia 26 de março de 2019 da minha autoria a qual dispõe sobre: A SOLICITAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO À CIDADE DE DOURADOS. 1 extracted
materia 254/2019 2019-06-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Educação Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches, ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1668/2019 2019-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações à Lei 1662/2018 que dispõe sobre orçamento anual do exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-03 Emenda Aditiva Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social em Porto Murtinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-03 Emenda Supressiva Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social em Porto Murtinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-03 Emenda Modificativa Institui o Programa De Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social em Porto Murtinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera o dispositivo da Lei Municipal n°. 1664/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-28 Emenda Modificativa Instirui no Município de Porto Murtinho o "Projeto Dengue nas Escolas" e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Complementar - Executivo Institui nos termos da Lei Federal n°. 13.465 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), no Município de Porto Murtinho - MS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Estabelece procedimento para autorização de recebimento de doação de bens, serviços pela administração pública municipal. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-28 Requerimento O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia para a Secretária de Governo Sra. Isabel Fróes Ponce, requerendo as seguintes informações: • Informações precisas e detalhadas no tocante a relação dos materiais recebidos por meio de doações ao município pelo Hotel dos Camalotes. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-28 Requerimento O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Requeremos os serviços de encascalhar e nivelamento da Rua Francisco de Oliveira, os serviços de tapa buracos da Rua Capitão Cantalice, e por fim encascalhar e nivelar todas as ruas do Bairro Dom Pepe. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-28 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal requerendo as seguintes informações: Sobre o inicio do aterro sanitário. 0 no document
materia 102/2019 2019-05-28 Indicação O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça e ao Engenheiro do município – Sr. Fábio Marques Ribeiro, solicitando a seguinte providência: · A realização de um “Laudo Técnico” no tocante a possibilidade de uma canalização em volta do cemitério municipal, em virtude das águas das chuvas escorrem para as residências mais próximas dos moradores. 1 extracted
materia 103/2019 2019-05-28 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Delegado da Receita Federal de Dourados - MS, o senhor Elvis Caiçara da Silva. Solicitando a reabertura da Unidade da Receita Federal do Brasil em Porto Murtinho. 1 extracted
materia 104/2019 2019-05-28 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicitando os serviços de limpezas da área do Aeroporto de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 105/2019 2019-05-28 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça (cópia) e ao Representante da Empresa Gimenez Alves – Eirelli. Solicita os seguintes serviços descritos a seguir: • 1 - Trocas de lâmpadas na Escola Municipal Thomaz Larangeira. • 2 - Trocas de lâmpadas da sala da controladoria • 3 - Trocas de lâmpadas e serviço de colocação de braços de iluminária na descida do dique até a entrada do Bocaiuval. 1 extracted
materia 106/2019 2019-05-28 Indicação As vereadoras e o Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça, Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos, e demais órgãos da administração pública. Os vereadores acima citados solicitam as diversas ações que devem ser realizadas em parcerias entre as secretárias, municipal e demais órgão parte integrantes da administração pública do Município, tais ações, são descritas conforme a justificativa a seguir. 1 extracted
materia 134/2019 2019-05-28 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Solicitando o hasteamento da bandeira do Brasil na praça Thomaz Laranjeira. 1 extracted
materia 217/2019 2019-05-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITO OS SEGUINTES REPAROS NA RUA PEDRO CELESTINO: • SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE A RUA CORONEL ALFREDO PINTO E A AVENIDA LARANJEIRAS; • TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 250/2019 2019-05-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA LARANJEIRAS EM FRENTE Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 251/2019 2019-05-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA LARANJEIRAS EM FRENTE Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 252/2019 2019-05-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária De Assistência Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias, ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • VISITA DA EQUIPE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTUDO SOCIAL AOS MORADORES DO KM6 E O PEDIDO DE CASCALHAMENTO NO LOCAL. 1 extracted
materia 253/2019 2019-05-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA CURVA DO KM6, PERTO DA CHÁCARA DO SENHOR ÁVALOS. 1 extracted
materia 314/2019 2019-05-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn e ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos. SOLICITA AR-CONDICIONADO 12000 BTUS PARA SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E UM ARMÁRIO DE ARQUIVOS. 1 extracted
materia 315/2019 2019-05-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça, com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA CORONEL PONCE E RUA CANDIDO MARIANO EM FRENTE AO JÄGER PUB. 1 extracted
materia 316/2019 2019-05-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e a Empresa Gimenes Alves Serviço Eireli – ME. SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS: • RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO COHAB EM FRENTE A ESCOLA IZA MARIA GAUNA; • RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO SOL CONVENIÊNCIA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-21 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer: Os relatórios por meio de informações “Especificas e Detalhadas”, sobre as programações voltadas ao Projeto/Atividade 2085 – Farmácia Básica. 0 no document
materia 50/2019 2019-05-21 Requerimento A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer: Os relatórios por meio de informações “Especificas e Detalhadas”, dos recursos financeiros do Repasse do FIS – Saúde, tais como valor (R$) certo e liquido da quantia repassada pelo Governo do Estado, e onde esses recursos estão sendo usados. 0 no document
materia 2/2019 2019-05-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR BRAZ RAMÃO IBANHEZ. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre alterações à Lei 1662/2018 que dispõe sobre orçamento anual do exercício de 2019, e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2019 2019-05-14 Requerimento As Vereadoras que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requerem a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao representante da Empresa Rubens Antonio Gaino-ME, Senhor Rubens Antônio Gaíno, Requerendo: • A relação de todos os nomes dos funcionários que prestam serviços na Empresa Gaino e quais são os serviços executados pelos funcionários; • Cópia da Carteira de Trabalho de cada funcionário, (folha onde consta o registro dos mesmos). 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-14 Requerimento As Vereadoras que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo. • INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ISS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti para que determine ao setor competente solicitando: · A disponibilização de um “Balcão de Emprego” para que a população possam se cadastrar com a entrega dos Currículos, assim, indicando às empresas que se instalarão na cidade os profissionais das diversas áreas que estejam desempregadas em nossa cidade, e que precisam ser ingressados ao mercado de trabalho; · Disponibilizar cursos de qualificação profissional a população. 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-14 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Deputado Estadual o Sr. Cabo Almi: • Indico ao Nobre Deputado que faça a defesa junto aos órgãos competentes com relação “Cota Zero”. Conforme solicitado algumas informações à Assomasul com relação ao CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental), onde em resposta pelo ofício n°. 043/2019, foi nos informado que o tema “Cota Zero” não foi discutido em nenhuma das reuniões do CECA. (segue em anexo). 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-14 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça, solicitando a seguinte providência: · A recuperação da Rua Dr. Costa Marques entre a Rua General de Oliveira esquina com a Rua 15 de Novembro no bairro Nossa Senhora de Caacupê, em virtude de haver várias crateras no local. (Próximo a antiga Escola Alfa). 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-14 Indicação O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido em Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Luis Roberto Martins de Araújo solicitando a seguinte providência: A realização do patrolamento e do cascalhamento da estrada da antiga BR 267 que interliga a estrada da 7 Placas, a Faz São Lourenço e a Faz. Terra Vermelha até o acesso no Posto Tupã. (obs. com a máxima urgência possível). 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Helton Benitez da Graça e ao Representante da Empresa Gimenez Alves Serviços Eireli-ME o Sr. Félix Alves, solicitando a seguinte providência: • A manutenção necessária da fiação desencapada da luminária exposta no chão em frente ao Hotel Beira Rio e consequentemente deixando em risco iminente a segurança da população murtinhense. (Obs. com a máxima urgência possível) 1 extracted
materia 95/2019 2019-05-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA OS SEGUINTES REPAROS NO KM 6: • O CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA VIA; • COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 138/2019 2019-05-14 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, senhor Carlos Heyn. Solicitando ao Executivo Municipal se há possibilidade de privatizar o Aeroporto de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 139/2019 2019-05-14 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação e após aprovada pelo Plenário segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicitando em caráter de urgência que sejam realizados serviços de tapa buraco e encascalhar a Rua Dr. Costa Marques desde o Clube Caiçaras até a Rua 15 de Novembro. 1 extracted
materia 140/2019 2019-05-14 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, senhor Carlos Heyn e a Secretária Municipal de Educação, professora Thaís Regina. 1 extracted
materia 141/2019 2019-05-14 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Solicita os serviços de encascalhar as Rua São Ramão e demais ruas do Bairro Salim Cafure. 1 extracted
materia 142/2019 2019-05-14 Indicação A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça (cópia) e ao Representante da Empresa Gimenez Alves – Eirelli. Solicita os serviços trocas de lâmpadas da Rua 15 de Novembro e troca de lâmpadas da rua 13 de junho próxima a entrada da Colônia Bocaiuval. 1 extracted
materia 180/2019 2019-05-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA: • RUA CAPITÃO CANTALICE ENTRE A RUA PORTO CARRERO E A RUA CORUMBÁ; • RUA 13 DE JUNHO ENTRE A RUA CORONEL ALFREDO PINTO E A AVENIDA THOMAZ LARANJEIRA. 1 extracted
materia 249/2019 2019-05-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando: • A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA CAPITÃO CANTALICE. 1 extracted
materia 291/2019 2019-05-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn e ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça. SOLICITA A RESCISÃO O CONTRATO COM A EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI. 1 extracted
materia 292/2019 2019-05-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça, com cópias a Responsável da Empresa GAINO Milene Gabilan ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. • SOLICITA À EMPRESA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O ATO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted