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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2018 2018-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce, solicitando a seguinte providência: • O aterramento da cabeceira da Ponte Poli Pacheco na região da estrada vicinal que interligam a Chácara do Sr. Ramão Acunha e do finado Sr. Poli Pacheco (pai da ex-vereadora Sirley Pacheco), na área Rural no Município de Porto Murtinho/MS. 1 extracted
materia 198/2018 2018-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Tenente-Coronel BM Fábio Santos Coelho Catarineli e o Coordenador da Defesa Civil do município, Sr. Helton Benitez da Graça para que seja realizada em caráter de urgência um levantamento sobre todo o percurso do Dique de Contenção, com a finalidade de verificar a real situação do mesmo em virtude da presença de infiltrações, erosões visíveis e até mesmo do crescimento de árvores no local, o qual poderá acarretar uma maior fragilidade da estrutura do Dique de contenção. Ressalta-se que estamos nos aproximando da época das chuvas e dessa forma se faz necessária a realização de uma fiscalização minuciosa no local com o intuito de prevenir a população de um desastre natural (enchente). 1 extracted
materia 211/2018 2018-10-16 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Obras Isabel Fróes Ponce com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SALIM CAFURÊ. 1 extracted
sessao 28 2018-10-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2018-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 173/2018 2018-10-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes, para que seja realizada a seguinte providência: • Que seja realizado o recapeamento ou ao mesmo o cascalhamento na Av. Larangeiras sentido Cohab e do Jockey. (Próximo à casa do Serginho cabeleireiro). 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Retifica a Lei n° 799/1988, que alienou por aforamento perpétuo uma parte de excesso do lote de terreno urbano. 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o censo e cadastro inclusão para identificação do perfil socioeconômico, de pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Porto Murtinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2018 2018-10-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes, para que seja realizada a seguinte providência: • A limpeza e a manutenção do bueiro localizado na Rua 13 de Junho esquina com a Cândido Mariano. (Na rua que dá acesso a casa do ex-vereador Ailton Coalhada) 1 extracted
materia 174/2018 2018-10-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes, para que seja realizada a seguinte providência: • A instalação de energia elétrica na parte interna do cemitério municipal e a colocação de cadeados no portão no período noturno. 1 extracted
materia 179/2018 2018-10-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal com cópia a Gerente de Trânsito Marcela Quiñones. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE. 1 extracted
materia 210/2018 2018-10-02 Indicação • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA LARANJEIRAS AO LADO DO CANAL DE MACRO E MICRO DRENAGEM RUA 13 DE JUNHO ATÉ 14 DE JULHO, DE AMBOS OS LADOS. 1 extracted
sessao 26 2018-10-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1660/2018 2018-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O SENHOR JOSÉ DOLORES BARTOLOTI. 1 extracted
materia 170/2018 2018-09-28 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A RITA DE CÁSSIA PADILHA SUPERVISORA DA EMPRESA SANESUL. SOLICITA O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA CORONEL PONCE ESQUINA COM A RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO PRÓXIMO AO BAR SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 1658/2018 2018-09-27 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
norma 1659/2018 2018-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1657/2018 2018-09-26 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-09-25 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo: • Informações precisas e detalhadas sobre as despesas efetuadas com as manutenções da Casa das Bombas no ano de 2018; • Quais foram os reparos realizados, bem como encaminhar cópia da nota de empenho e pagamentos referentes aos serviços prestados; • Requeiro por fim uma relação de todos os valores gastos na prevenção caso haja um desastre natural (enchentes) no Município. 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-25 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn e a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes requerendo as seguintes informações: • Informações detalhadas sobre o processo licitatório destinado para a realização da recuperação da Rua 13 de Maio, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); • Requeiro o contrato da empresa vencedora do certame, nota de empenho, nota fiscal e nota de pagamento dos serviços prestados; • Bem como informações do por que da não execução da obra e se há um prazo médio de inicio e término do mesmo. 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-25 Requerimento O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, à Senhora Isabel Fróes Ponce e ao representante da Empresa Decimal Engenharia Eireli – EPP. Requeremos as seguintes informações: 0 no document
materia 171/2018 2018-09-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fróes, com cópia ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA SÃO RAMÃO ESQUINA COM A RUA NELSON RIBEIRO FERES. 0 no document
materia 175/2018 2018-09-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e a Secretária Municipal de Educação a Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, solicitando: • Vistorias e os reparos necessário dos ares condicionados e ventiladores em todas as escolas municipais, em especial a Escola Thomaz Larangeiras em virtude da falta de ambos aparelhos em algumas salas. 1 extracted
materia 176/2018 2018-09-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes, para que seja realizada a seguinte providência: • O cascalhamento e o patrolamento da Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Saladeiro. 1 extracted
materia 177/2018 2018-09-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura Isabel Ponce Fróes com cópia ao Executivo Municipal. SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DOS DIAS QUE SERÃO RELIZADOS A COLETA DE LIXOS NOS BAIRROS. 1 extracted
norma 1656/2018 2018-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE TREINAMENTOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2018-09-25 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2018 2018-09-19 Emenda a Lei Orgânica “Acrescenta o artigo 143-a e seus parágrafos à Lei Orgânica do Município de Porto Murtinho/MS e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2018 2018-09-18 Requerimento REQUEIRO DOS NOBRES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA DA BANCADA DO MATO GROSSO DO SUL, QUE DE ALGUMA FORMA CONTEMPLARAM O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, COM EMENDAS PARLAMENTARES COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS A ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS A FINALIDADE, VALORES ENVOLVIDOS E A DESTINAÇÃO DO MESMO PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES. 1 extracted
materia 51/2018 2018-09-18 Requerimento REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO TOMADO COM RELAÇÃO A DOAÇÃO DE CASAS AOS MORADORES AFETADAS CONSTANTEMENTE PELAS ENCHENTES, EM ESPECIAL AOS MORADORES DA RUA CARANDÁ NO BAIRRO COHAB NESTE MUNICÍPIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.649/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (EM ANEXO), APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS EM REGIME DE URGÊNCIA, CONTENDO 37 (TRINTA E SETE) LOTES URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DOM PEPE. 1 extracted
materia 52/2018 2018-09-18 Requerimento REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTIE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO TOMADO COM RELAÇÃO A DOAÇÃO DOS LOTES URBANIZADOS LOCALIZADO NO RESIDENCIAL DOM PEPE AS FAMÍLIAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS, TAIS COMO: POR QUAL PROGRAMA HABITACIONAL SERÁ DESENVOLVIDA O PROJETO, SE HAVERÁ CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E QUAL EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL EM DESENVOLVER OS TRABALHOS JUNTAMENTE COM A CÓPIA DO CONTRATO, PLANILHA DE EXECUÇÃO CONTENDO PRAZO VIGENTE PARA O INICIO E TÉRMINO DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 150/2018 2018-09-18 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EMPRESA GIMENEZ ALVES-EIRELI E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO KM 6, DESDE A BR 267 ATÉ A SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL BONIFÁCIO GOMES POLO E NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ANTIGO MATADOURO. 1 extracted
materia 151/2018 2018-09-18 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL PATRONAL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO CONCESSÃO DE ACORDO ENTRE OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO RELACIONADO A REALIZAÇÃO DE COMPRAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO NO COMERCIO LOCAL PARA PRODUZIR RENDA DENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 153/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA GIMENEZ ALVES SERVIÇOS - EIRELI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA GENERAL DE OLIVEIRA NA 2ª SAÍDA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOM PEPE. 1 extracted
materia 154/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE POSSA REALIZAR RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E LIXO NO PROLONGAMENTO DAS RUAS MARGARIDA E BOM JESUS NO BAIRRO SALIM CAFURE. 1 extracted
materia 155/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA GERENTE DA SANESUL DE PORTO MURTINHO - MS, QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE CAACUPE. 1 extracted
materia 160/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA E DENTRO DA ALDEIA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 161/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THAIS REGINA CAVALHEIRO SANCHES COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POTENCIALIZADOR DE INTERNET NA ESCOLA DA ALDEIA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 162/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THAIS REGINA CAVALHEIRO E CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A MANUTENÇÃO DA INTERNET NA ESCOLA DA ALDEIA BARRO PRETO. 1 extracted
materia 163/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES COM CÓPIAS AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI – ME E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESCOLAS DA ALDEIA ALVES DE BARROS E NOS POSTES DA ALDEIA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 164/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALINE COSTA SOARES. SOLICITA O RECADASTRAMENTO DO CARTÃO CIDADÃO BOLSA FAMÍLIA PARA AS ALDEIAS. 1 extracted
materia 165/2018 2018-09-18 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A COORDENADORA DO PÓLO ACADÊMICO NICANORA SÁ E SILVA DE CAMPOS. SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO SEMIPRESENCIAIS GRATUITOS PARA ÁREA INDÍGENA NA ALDEIA ALVES DE BARROS. 1 extracted
materia 166/2018 2018-09-18 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A RITA DE CÁSSIA PADILHA SUPERVISORA DA EMPRESA SANESUL. SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CARANDÁ ESQUINA COM A RUA JATOBÁ NO BAIRRO COHAB. 1 extracted
materia 167/2018 2018-09-18 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA VALA LOCALIZADA NO KM 6. 1 extracted
materia 168/2018 2018-09-18 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA MANUTENÇÃO NA RUA CAPITÃO CANTALICE ENTRE A AVENIDA LARANJEIRAS E ALFREDO PINTO. 1 extracted
materia 169/2018 2018-09-18 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA MANUTENÇÃO NA RUA 13 DE JUNHO NO BAIRRO SALIM CAFURÊ E A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA MESMA. 1 extracted
sessao 24 2018-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 139/2018 2018-09-13 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITAM QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA QUE POSSA VIABILIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA MECÂNICO NO INTUITO DE SUPRIR A FALTA DESSE PROFISSIONAL EM SEU QUADRO EFETIVO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-11 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TOMÁSIA ARGUELHO 1 extracted
materia 134/2018 2018-09-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE AOS INDÍGENAS DAS ALDEIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. 1 extracted