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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2018 2018-08-14 Indicação AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REBAIXADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO DO BAIRRO DOM PEPE I, PÓS A PONTE DE MADEIRA NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA RUA DO CITADO BAIRRO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-08-14 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CARANDÁ NO BAIRRO COHAB. 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES COM CÓPIAS AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GAINO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A COLETA DE GALHOS E ENTULHOS NO BAIRRO SALIM CAFURÊ. 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPAROS NAS PASSARELAS QUE LIGA OS BAIRROS JOCKEY CLUB E COHAB. 0 no document
materia 122/2018 2018-08-14 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI – ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA E NO PARQUINHO DO BAIRRO COHAB E MANUTENÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-14 Indicação OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA COM MAIS URGENTE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, NO INTUITO DE PREVENIR ACIDENTES COM CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 1 extracted
materia 223/2018 2018-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de criar um Programa de Habitação para a tender aos servidores públicos municipal. 0 no document
materia 224/2018 2018-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de fazer campanhas educativas em relação ao descarte correto do lixo. 1 extracted
materia 226/2018 2018-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de limpeza da via pública do Bairro Pepe, tal como a retirada de entulhos. 1 extracted
materia 227/2018 2018-08-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade da realização da limpeza do valetão localizado no bairro Dom Pepê. 1 extracted
sessao 19 2018-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 116/2018 2018-08-07 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. REITERO A INDICAÇÃO Nº 015/2018 ENCAMINHADA EM 19 DE JUNHO DE 2018. SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO PROGRAMA HABITACIONAL SUB-50 (RESIDENCIAL DOM PEPÊ). 1 extracted
sessao 18 2018-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 195/2018 2018-08-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce solicitando a seguinte providência: A realização da coleta seletiva do lixo em todas as ruas dos bairros dom Pepe I e II. 1 extracted
norma 1651/2018 2018-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-25 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER SR. THIAGO SORROCHE BERTO, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE POSSÍVEIS PONTUAÇÕES PARA A CONTRIBUIÇÃO DO AUMENTO DO ICMS ECOLÓGICO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-25 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER SR. THIAGO SORROCHE BERTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO A CARRETINHA DA PATRULHA MECANIZADA, JÁ QUE A MESMA VEIO DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DA COLÔNIA INGAZEIRA, EM VIRTUDE DE DENÚNCIA DE QUE A MESMA ESTÁ EM DESVIO DE FUNÇÃO. 1 extracted
materia 113/2018 2018-06-25 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SRA. ISABEL FRÓES PONCE SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A POSSIBILIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO FGTS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, ATENDENDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM RENDA FAMILIAR ENTRE R$ 1.600,00 A R$ 2.700,00. 1 extracted
norma 1650/2018 2018-06-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO CARAMUJO AFRICANO E DE OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTOS ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS E ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. 1 extracted
sessao 17 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2018 2018-06-19 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO PROGRAMA HABITACIONAL SUB-50 (RESIDENCIAL DOM PEPÊ). 1 extracted
materia 115/2018 2018-06-19 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE , EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AOS NOBRES DEPUTADOS ESTADUAIS BETO PEREIRA E FELIPE ORRO, SOLICITANDO DOAÇÕES PARA O PROJETO ORQUESTRA DE VIOLÕES CLAVE DE SOL DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAS LARANGEIRA OS SEGUINTES MATERIAS 1 extracted
materia 117/2018 2018-06-19 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE MINISTRO DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CARLOS MARUN, COM CÓPIA AO COORDENADOR REGIONAL DA FUNAI PAULO RIOS JÚNIOR. SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ALDEIA CAMPINAS (CONFORME PLANTA EM ANEXO). 1 extracted
sessao 16 2018-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2018 2018-06-05 Requerimento REQUER DA SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SANEAMENTO , SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-05 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO OS DADOS DOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS ANTERIORES. BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO PARA A RECOLOCAÇÃO DOS DADOS ACIMA MENCIONADOS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-06-05 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENTRE A RUA JOÃO PAES DE BARROS E LUÍS DE ALBUQUERQUE 1 extracted
sessao 15 2018-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Complementar - Legislativo Altera o artigo 134 da Lei Complementar n°. 001 de 06 de maio de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Murtinho/MS). 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-29 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO: • INFORMAÇÕES DAS RAZÕES DO FECHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ESF4 QUE ATENDIA A ÁREA RURAL VINCULADO AO POSTO DA COHAB 1 extracted
materia 98/2018 2018-05-29 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A DIRETORA PRESIDENTE DA AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS SOB RESPONSABILIDADE DA AGEHAB PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017, COM INTUITO DE REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO "CHE ROGA MI E SALIM CAFURE I, II E III QUE TOTALIZA 138 UNIDADES HABITACIONAIS E QUE DESDE O ANO DE 2005 ESTÁ PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 100/2018 2018-05-29 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A RETIRADA DO ENTULHO DA VIA PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA KABANA'S PIZZARIA NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO COM A RUA CORONEL PONCE - CENTRO, AFIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 103/2018 2018-05-29 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA JOÃO PAES DE BARROS COM A TIRADENTES. (PRÓXIMO AO AUTO POSTO MURTINHENSE) 1 extracted
materia 104/2018 2018-05-29 Indicação VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NAS RUAS LATERAIS DO BAIRRO DOM PEPÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-05-29 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA COM URGÊNCIA REPAROS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE: RUA CÂNDIDO MARIANO (PRÓXIMO A CONVÊNIENCIA CORUJÃO ESQUINA COM A RUA DR. COSTA MARQUES), RUA 13 DE JUNHO, RUA 13 DE MAIO (EM FRENTE AO FÓRUM) RUA ALFREDO PINTO (EM FRENTE AO DETRAN) E NA RUA JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 106/2018 2018-05-29 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA CÉLIA. 1 extracted
sessao 14 2018-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1648/2018 2018-05-24 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1649/2018 2018-05-24 Lei Ordinária AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
sessao 4 2018-05-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2018-05-23 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS PARA O CULTIVO DE HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-22 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE O MÉDICO UROLOGISTA CONTRATADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PRESTOU-(PRESTA) SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, NO TOCANTE AS DATAS DE ATENDIMENTO, O LOCAL, QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS E O VALOR PAGO A ESTE PROFISSIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-22 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS SOB O PROTOCOLO Nº 2264 E 2703 FLS. 36 E 42 LIVRO 02 NA DATA DE 24/04/2018 E 17/05/2018 EMITIDOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO TOCANTE A REPARAÇÃO SALARIAL DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA SRA. MARIA HELENA MOSCIARO, NOMEADA CONFORME O ATO Nº 061 NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1958 E APOSENTADA CONFORME A LEI Nº 602 DE 04 DE AGOSTO DE 19886 E O DECRETO Nº AS/052/82. 1 extracted