| materia |
118/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
AS VEREADORAS QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REBAIXADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO DO BAIRRO DOM PEPE I, PÓS A PONTE DE MADEIRA NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA RUA DO CITADO BAIRRO. |
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| materia |
119/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CARANDÁ NO BAIRRO COHAB.
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120/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES COM CÓPIAS AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GAINO E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA A COLETA DE GALHOS E ENTULHOS NO BAIRRO SALIM CAFURÊ.
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| materia |
121/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPAROS NAS PASSARELAS QUE LIGA OS BAIRROS JOCKEY CLUB E COHAB.
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| materia |
122/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI – ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA E NO PARQUINHO DO BAIRRO COHAB E MANUTENÇÃO DO MESMO.
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| materia |
123/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE ENVIE EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA COM MAIS URGENTE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, NO INTUITO DE PREVENIR ACIDENTES COM CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
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| materia |
223/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de criar um Programa de Habitação para a tender aos servidores públicos municipal. |
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no document
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| materia |
224/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de fazer campanhas educativas em relação ao descarte correto do lixo. |
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| materia |
226/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade de limpeza da via pública do Bairro Pepe, tal como a retirada de entulhos. |
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| materia |
227/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo senhor prefeito, Derlei João Delevatti, assessorando-o quanto à possibilidade da realização da limpeza do valetão localizado no bairro Dom Pepê. |
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| sessao |
19 |
2018-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
REITERO A INDICAÇÃO Nº 015/2018 ENCAMINHADA EM 19 DE JUNHO DE 2018. SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO PROGRAMA HABITACIONAL SUB-50 (RESIDENCIAL DOM PEPÊ).
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| sessao |
18 |
2018-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
195/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura a Sra. Isabel Fróes Ponce solicitando a seguinte providência: A realização da coleta seletiva do lixo em todas as ruas dos bairros dom Pepe I e II. |
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| norma |
1651/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER SR. THIAGO SORROCHE BERTO, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE POSSÍVEIS PONTUAÇÕES PARA A CONTRIBUIÇÃO DO AUMENTO DO ICMS ECOLÓGICO.
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| materia |
40/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRAER SR. THIAGO SORROCHE BERTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO A CARRETINHA DA PATRULHA MECANIZADA, JÁ QUE A MESMA VEIO DESTINADA À AGRICULTURA FAMILIAR DA COLÔNIA INGAZEIRA, EM VIRTUDE DE DENÚNCIA DE QUE A MESMA ESTÁ EM DESVIO DE FUNÇÃO.
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| materia |
113/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SRA. ISABEL FRÓES PONCE SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A POSSIBILIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO FGTS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, ATENDENDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM RENDA FAMILIAR ENTRE R$ 1.600,00 A R$ 2.700,00.
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| norma |
1650/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO CARAMUJO AFRICANO E DE OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTOS ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS E ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS. |
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| sessao |
17 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO PROGRAMA HABITACIONAL SUB-50 (RESIDENCIAL DOM PEPÊ).
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| materia |
115/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE , EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AOS NOBRES DEPUTADOS ESTADUAIS BETO PEREIRA E FELIPE ORRO, SOLICITANDO DOAÇÕES PARA O PROJETO ORQUESTRA DE VIOLÕES CLAVE DE SOL DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAS LARANGEIRA OS SEGUINTES MATERIAS |
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| materia |
117/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE MINISTRO DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CARLOS MARUN, COM CÓPIA AO COORDENADOR REGIONAL DA FUNAI PAULO RIOS JÚNIOR.
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ALDEIA CAMPINAS (CONFORME PLANTA EM ANEXO).
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| sessao |
16 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE "A LEI MARIA DA PENHA VAI Á IGREJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
REQUER DA SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SANEAMENTO , SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI OU QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO OS DADOS DOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS ANTERIORES. BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO PARA A RECOLOCAÇÃO DOS DADOS ACIMA MENCIONADOS.
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| materia |
101/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENTRE A RUA JOÃO PAES DE BARROS E LUÍS DE ALBUQUERQUE
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| sessao |
15 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Altera o artigo 134 da Lei Complementar n°. 001 de 06 de maio de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Murtinho/MS). |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A PRESENTESUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO:
• INFORMAÇÕES DAS RAZÕES DO FECHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ESF4 QUE ATENDIA A ÁREA RURAL VINCULADO AO POSTO DA COHAB
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| materia |
98/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A DIRETORA PRESIDENTE DA AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS SOB RESPONSABILIDADE DA AGEHAB PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017, COM INTUITO DE REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO "CHE ROGA MI E SALIM CAFURE I, II E III QUE TOTALIZA 138 UNIDADES HABITACIONAIS E QUE DESDE O ANO DE 2005 ESTÁ PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
100/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• A RETIRADA DO ENTULHO DA VIA PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA KABANA'S PIZZARIA NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO COM A RUA CORONEL PONCE - CENTRO, AFIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
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| materia |
103/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA JOÃO PAES DE BARROS COM A TIRADENTES. (PRÓXIMO AO AUTO POSTO MURTINHENSE)
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| materia |
104/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI.
SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NAS RUAS LATERAIS DO BAIRRO DOM PEPÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS.
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| materia |
105/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA COM URGÊNCIA REPAROS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE: RUA CÂNDIDO MARIANO (PRÓXIMO A CONVÊNIENCIA CORUJÃO ESQUINA COM A RUA DR. COSTA MARQUES), RUA 13 DE JUNHO, RUA 13 DE MAIO (EM FRENTE AO FÓRUM) RUA ALFREDO PINTO (EM FRENTE AO DETRAN) E NA RUA JOAQUIM MURTINHO.
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1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA CÉLIA.
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| sessao |
14 |
2018-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1648/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1649/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| sessao |
4 |
2018-05-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2018-05-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS PARA O CULTIVO DE HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PORTO MURTINHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS SOBRE O MÉDICO UROLOGISTA CONTRATADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PRESTOU-(PRESTA) SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, NO TOCANTE AS DATAS DE ATENDIMENTO, O LOCAL, QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS E O VALOR PAGO A ESTE PROFISSIONAL DE SAÚDE.
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| materia |
34/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
• RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS SOB O PROTOCOLO Nº 2264 E 2703 FLS. 36 E 42 LIVRO 02 NA DATA DE 24/04/2018 E 17/05/2018 EMITIDOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO TOCANTE A REPARAÇÃO SALARIAL DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA SRA. MARIA HELENA MOSCIARO, NOMEADA CONFORME O ATO Nº 061 NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1958 E APOSENTADA CONFORME A LEI Nº 602 DE 04 DE AGOSTO DE 19886 E O DECRETO Nº AS/052/82.
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