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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2018 2018-04-10 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ESTABELECE O CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DOS BENS DE USO ESPECIAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-10 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE TURISMO CHARBEL MIGUEL BENITES, COM CÓPIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES DOS PRÉDIOS TOMBADOS NESSE MUNICÍPIO E QUAIS SÃO, E SE TEM INCENTIVOS FISCAIS PARA A SUA MANUTENÇÃO. SOLICITO TAMBÉM SE ESTÁ CONSTITUÍDO O CONSELHO DE TURISMO E CULTURA. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM DOS POSTES DE ENERGIA NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, SENTIDO AO AUTO POSTO MURTINHENSE, NO BAIRRO FLORESTAL. 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A MANUTENÇÃO DO PARK CARANDÁ LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA AO LADO DO CEMITÉRIO NOVO NO BAIRRO COHAB. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-10 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANHANGUERA E DA PAZ, OS SERVIÇOS DE REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE LOCAL, BEM COMO O CASCALHAMENTO DA RUA ANHANGUERA. 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-10 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA O CASCALHAMENTO DA RUA JOÃO PAES DE BARROS E RUA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-10 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. CORRÊA EM FRENTE A CASSEMS. 1 extracted
materia 77/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO BAIRRO DOM PEPÊ. 0 no document
materia 78/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO SALIM CAFURÊ. 1 extracted
materia 79/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇO EIRELI – ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES PRÓXIMO AO MUSEU E A ANTIGA ESCOLA ALFA. 1 extracted
materia 80/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA VALA NA RUA BARAÚNAS E O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 81/2018 2018-04-10 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO TRAD. SOLICITA TREZENTOS MIL REAIS PARA CUSTEIO DA TENSÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES DE PORTO MURTINHO - MS. 1 extracted
materia 82/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NO BAIRRO DOM PEPE. 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA MARIA DORA. 1 extracted
materia 84/2018 2018-04-10 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NO MUNICÍPIO CÉZAR AMARILHA COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA UM VIGILANTE PERMANENTE NA ORLA DO RIO PARAGUAI. 1 extracted
materia 209/2018 2018-04-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Deputado Federal Fábio Trad. • SOLICITANDO TREZENTOS MIL REAIS PARA CUSTEIO DA TENSÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES DE PORTO MURTINHO - MS. 1 extracted
sessao 8 2018-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-03 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • INFORMAÇÕES DO POR QUE A COORDENADORIA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS NÃO COMUNICA AOS PACIENTES SOBRE A LIBERAÇÃO DO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS COM ESPECIALIDADE/EXAMES EM OUTRAS CIDADES. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-03 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SRA. SÔNIA FERREIRA, REQUERENDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • O MOTIVO PELO QUAL FOI RETIRADO O SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-03 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTES AS EMPRESAS AGESUL E MARPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO MARCELO MIGLIOLI E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. REITEIRO O REQUERIMENTO N° 001/2018 ENCAMINHADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018. REQUERENDO INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS AGESUL E MARPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS RIO BRANCO, LARANJEIRAS E A RUA DOUTOR CORRÊA. DAS SINALIZAÇÕES E A CICLOVIA E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-03 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, À SENHORA ORIETA CONSUELO FERNANDES E COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES. REQUEIRO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE NOS ENCAMINHE ÀS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-03 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, O SENHOR CARLOS ALBERTO HEYN, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR JOÃO DERLEI DELEVATTI. REQUEIRO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE NOS ENCAMINHE A FOLHA DE DESPESA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO, CONTRATADO E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-03 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR- PRESIDENTE DA AGEPAN YOSSIF ASSIS DOMINGOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA AGEPAN SOBRE À VALIDADE DA CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA PORTO MURTINHO ATÉ CAMPO GRANDE E CAMPO GRANDE ATÉ PORTO MURTINHO NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO, BEM COMO A DIFERENÇA ENTRE A LINHA REGULAR E A DE TURISMO, O ALVARÁ DA CONCESSÃO A VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, QUAIS OS PROCEDIMENTOS BEM COMO A FISCALIZAÇÃO POR ESTE ÓRGÃO. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, E COM CÓPIA PARA GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SISTEMA VIÁRIOS SENHORA MARCELA QUIÑONES, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DO DETRAN-PORTO MURTINHO/MS, SENHORA MARIA CRISTINA DE ABREU. SOLICITA A RETIRADA DAS CARRETAS CARREGADAS DE GRÃOS DA RUA TIRADENTES, RUA 13 DE JUNHO, RUA CAP. CANTALICE. 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, E COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS À SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA ABERTURA DE UMA VALETA PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA RUA CARANDÁ DO BAIRRO COHAB. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-03 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, CÓPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS DO BOCAIUVAL, EM ESPECIAL A QUE PASSA EM FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR MAURILIO E LÚCIO AJALA, BEM COMO DA ESTRADA NA PROXIMIDADE DA CHÁCARA DA SENHORA ANA LEON QUE NO MOMENTO NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO. 0 no document
materia 59/2018 2018-04-03 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO. INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR DERLEI JOÃO DELEVATTI, CÓPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SENHORA ISABEL FRÓES PONCE. SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS DO BOCAIUVAL, EM ESPECIAL A QUE PASSA EM FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR MAURILIO E LÚCIO AJALA, BEM COMO DA ESTRADA NA PROXIMIDADE DA CHÁCARA DA SENHORA ANA LEON QUE NO MOMENTO NECESSITAM URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR THIAGO CARIM BUCKER, SUPERINTENDENTE DO DNIT EM MATO GROSSO DO SUL, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 021 DE 24/10/2017 DE MINHA AUTORIA NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DA BALANÇA PARA A FISCALIZAÇÃO DO LIMITE DO PESO EM CARGAS DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NA BR 267 ENTRE JARDIM E PORTO MURTINHO. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS RESIDENCIAL VILA CÉLIA E JOCKEY CLUB. 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA ALFREDO PINTO E NO BAIRRO JOCKEY CLUB. 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-03 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 0028 DE 21/11/2017 DA MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO CANTALICE ESQUINA COM A AVENIDA LARANJEIRA PRÓXIMO AO SINDICATO RURAL. 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-03 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR ROBERTO HASHIOKA SOLER, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL-DETRAN/MS: • REITERO A INDICAÇÃO Nº 003 DE 16/05/2017 DA AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO ABREU E ZILDA DURÉ, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE PORTO MURTINHO/MS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GIMENES ALVES SERVIÇOS EIRELI-ME, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ISABEL PONCE FRÓES E AO EXECUTIVO MUNICIPAL DERLEI JOÃO DELEVATTI. SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA DR. COSTA MARQUES PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 70/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A GERENTE DE TRÂNSITO MARCELA QUIÑONES. SOLICITA UM PEDIDO DE ESTUDO DA SITUAÇÃO DO CAIS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A EMPRESA GAINO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA BANDEIRA. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-03 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES ABAIXO: • PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA BOCAIÚVA; • TROCA DO BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADO NA RUA A CIMA MENCIONADA 1 extracted
sessao 7 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N°. 831 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-27 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. CARLOS ALBERTO HEYN, SOLICITANDO OS CONTRATOS E OS PAGAMENTOS REALIZADOS DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-27 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SRA. THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO, REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • A RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE FLUVIAL ESCOLAR, O CONTRATO E OS PAGAMENTOS DOS MESES REFERENTES A FEVEREIRO E MARÇO REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2018. 0 no document
materia 18/2018 2018-03-27 Requerimento A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA SANESUL. REQUERENDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ÍNDICE DE TRATAMENTO DA ÁGUA DA REDE DO ESGOTO. (PISCINÃO DO BAIRRO COHAB) 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SRA. ISABEL FRÓES, PARA QUE SEJA REALIZADO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ADERBAL DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA AMADEO SANTO E SILVA NO BAIRRO FLORESTAL (PRÓXIMO À CASA DO SR. DANIEL FERNANDEZ). 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-27 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DERLEI JOÃO DELEVATTI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. MARCO ANDREI GUIMARÃES E AO COORDENADOR DE CONTROLE DE VETORES O SR. ARISTEU GREGÓRIO BENITEZ, PARA QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • AÇÕES NO SENTIDO DE ELIMINAR E DE COLETAR OS CARAMUJOS QUE TOMAM CONTA DA CIDADE, DE MODO A EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CARAMUJO AFRICANO EM TODA A CIDADE, TRANSMISSOR DE INÚMERAS DOENÇAS MALÉFICAS AO SER HUMANO, ALÉM DE CONTAMINAREM TAMBÉM AS HORTAS E ÁRVORES FRUTÍFERAS, SOLICITAMOS TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O CONTROLE DESTA PRAGA QUE AFLINGE A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE CÁSSIA PADILHA, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DA ELEVAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO, EM ESPECIAL AO BAIRRO NOVO HABITAR NA COHAB. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-27 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL. SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA TROCA DE VIDROS DAS JANELAS QUE SE ENCONTAM QUEBRADAS, TROCA DE FECHADURAS MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA MARIA DALVA GARAHI NA COLÔNIA CACHOEIRA. 1 extracted
sessao 6 2018-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-23 Indicação A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA SANESUL RITA DE CÁSSIA PADILHA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITA A LIMPEZA E REPAROS NA CAIXA D’ÁGUA DA COLÔNIA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-22 Indicação O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANESUL O SR. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA E PARA A SUPERVISORA DA SANESUL A SRA. RITA DE CÁSSIA PADILHA, SOLICITANDO À SEGUINTE PROVIDÊNCIA: • A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS INTERLIGAÇÕES CLANDESTINAS QUE JOGAM AS ÁGUAS FLUVIAIS NA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, DESSA FORMA COIBINDO A REALIZAÇÃO ILEGAL DESSE PROCEDIMENTO. 0 no document
materia 10/2018 2018-03-20 Requerimento A VEREADORA PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR RODRIGO FRÓES ACOSTA: • REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE ACRESCENTE NA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE ANO O SEGUINTE TERMO: “O PRESIDENTE VEREADOR RODRIGO FRÓES ENCAMINHOU PARA A VEREADORA FÁTIMA VIDOTTE A REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO CIDADÃO ARLAN NUNES FILHO, PROTOCOLADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, SOB O PROTOCOLO Nº 37/2018 ACOMPANHADOS DE DOCUMENTOS PARA A COMISSÃO FAZER OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS CONFORME DETERMINA O NOSSO REGIMENTO. DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 63 §1º. TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, BEM COMO O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO PODER LEGISLATIVO”. 1 extracted