| norma |
69/2024 |
2024-04-16 |
Atos da Presidência |
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA “MAGNA BARBOSA LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Infraestrutura a necessidade de reforma das pontes e o cascalhamento e recuperação das estradas que dão acesso a área Indígena do Município Campinápolis.” |
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34/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
“Indica ao Sr. Wakeilla Candido Ferreira de Sousa (Gestor de Clientes Energisa-MT) a necessidade de viabilizar a Extensão de Rede elétrica nas Rua São Jose e Rua sem denominação (Rua do Cemitério) no Distrito de São Jose do Couto”. |
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35/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
“Indica ao Sr. Wakilla Candido Ferreira de Sousa (Gestor de Clientes Energisa-MT) a necessidade de viabilizar a implantação Extensão da Rede Elétrica na Avenida Nego carrin saída para Nova Xavantina no fundo Oficio Rocha. |
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190/2024 |
2024-04-02 |
Resoluções |
"Dispõe sobre a criação do Programa Social "Cinema na Câmara" no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis - MT" |
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10/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Municipal alteração em Decreto que disciplina sobre a compra de licença prêmio dos servidores do Executivo Municipal" |
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29/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
“Indica ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto a necessidade de instalação de internet nas Aldeias e Postos de Saúde das Aldeias: 10 Mandamentos; Madre Laura; Rio Kulueno; Estrela; Rio Maria; Corgos dos Patos; Wûre; Santa Elena; Buritizal; Santa Catarina; Cohab; Palmeiras e São Benedita através da Gesac com pareceria internet Viasat” |
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30/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reparos para sanar alagamento das travessas nas ruas Alagoas, Paranaíba e Rio Grande do Norte” |
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31/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de instalação de iluminação pública nas aldeias: Campinas, Bom Jesus da Lapa, Imaculada da Conceção, Santa Clara, Estrela, Aldeiona e demais que forem necessárias" |
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68/2024 |
2024-03-27 |
Atos da Presidência |
" Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Campinápolis no dia 28.03.2023 - quinta-feira, em face do feriado nacional de Sexta-Feira Santa, e dá outras providências" |
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23/2024 |
2024-03-23 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de instalação de sistema de drenagem na rua Orodiu Juvencio de Paula e Avenida Maria Nogueira de Faria(Bairro Solar Vile-COAHB-I.” |
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27/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
“Indica Prefeito Municipal José Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de Instalação da Iluminação Pública na Aldeia Roóredza ódzé.” |
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24/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e Secretária de Obras a necessidade de fazer a cobertura do estacionamento da creche nova “oscarinho”, bem como, colocação de toldo no portão de entrada." |
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25/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e Secretária de Educação a necessidade de disponibilizarem 1(um)Container Escola para a Aldeia Córrego dos Patos”. |
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26/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma na ponte no Rio couto Magalhães, próximo a Aldeia Tela Vive e ponte do córrego da Aldeia Central.” |
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28/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
“Indica Prefeito Municipal José Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de Instalação da Iluminação Pública na Aldeia Roóredza ódzé.” |
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67/2024 |
2024-03-08 |
Atos da Presidência |
"Exonera Servidor, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, e dá outras providências". |
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19/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e Secretária de Educação para disponibilizarem 1(um)Container Escola para Escola da Aldeia Kaíros”. |
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7/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a indicação nº10/2023, sobre a reforma da escola municipal da Aldeia Campinas" |
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8/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a reforma das pontes Hu´uhi e Santa Cruz" |
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9/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno e Secretário de Educação resposta quanto a Indicação 41/2022, bem como, providências tomadas em relação Escola da Aldeia Palmeira" |
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20/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretaria de Educação a necessidade de instalação de internet “starlink” 200 megas, nas aldeias Chão preto, Santa Cruz, Baichão, Campinas, Campus Belo, São Pedro e Santa Clara.” |
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21/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretaria de Educação a necessidade de Construção de uma escola na Aldeia Chão Preto.” |
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22/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Infraestrutura a necessidade de efetuar a pavimentação Final da rua Laudelino entrando no loteamento Solar das videiras, Rua Travessa Vanderlei Viera do Regio dentro do loteamento solas das videiras, final da Rua Nego carrim e rua Rio Grande do Norte abaixo bar Palmerinha e demais ruas do município sem pavimentação asfáltica”. |
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189/2024 |
2024-02-28 |
Resoluções |
"Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo para realização do procedimento da Dispensa Física, nos termos do art. 75 da 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis-MT." |
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66/2024 |
2024-02-27 |
Atos da Presidência |
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO MARTINS FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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6/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
"Indica ao Senhor Juiz Eleitoral de Nova Xavantina da 26º, Dr. Ricardo Nicolino de Castro a necessidade de designar uma equipe do mutirão novamente para estar tirando/regularizado/atualizando o Título Eleitoral no distrito de São José do Couto" |
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15/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade realizar a limpeza dos terrenos baldios pertencentes ao município que acumulam sujeira e mato alto.” |
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16/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade realizar operação tapa-buracos em todos os bairros do município.” |
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17/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade realizar recapeamento dos buracos na MT 251 no trecho de Campinápolis a Nova Xavantina.” |
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8/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de instalação de extintores de incêndio na Escola Anastácio Feliciano Alves, Escola José Guilherme e Escola Carinho e ternura”. |
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9/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção de “quebra-molas” na Av. Benone Jose Lourenço nas proximidade da Cohab I e Ruas Alagoas saída para Santo Antônio do Leste. |
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10/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção da pista de caminhada e Ciclovia”. |
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11/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de patrolamento/cascalhamento das estradas Vicinais do Distrito de São Jose do Couto.” |
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12/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Governo do Estado e Dep. Janaina Riva a necessidade de reparos na rodovia MT-251 que interliga Campinápolis a Nova Xavantina”. |
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13/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Meio Ambiente a necessidade de parceria/regulamentação para o descarte adequado de carcaças de animais abatidos no município" |
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14/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de buscar parceria junto ao Governo do Estado para contratação de novos médicos legista para nossa região”. |
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1/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de obras a necessidade de Revitalização de todas as praças do nosso Município." |
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1/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno, Secretário de Administração e ao Secretário de Obras resposta quanto a Construção das salas de aulas na Escola do distrito de São José do Couto." |
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2/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de construção de uma rotatória na Rua José Raimundo de Moura com a Av. Nego Carrim próximo à lava jato do Conguinha e Av. Flávio Ferreira Lima, Av. Nego Carrim próximo ao posto Rezendão e na Rua Jose Antonio da Costa esquina com Av. Flavio Ferreira Lima em frente ao Antigo Cemitério Municipal” |
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2/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, que preste informações acerca de diárias, horas extras e gastos do executivo com combustível." |
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3/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de limpeza da Represa “Delide” que abastece nosso município, bem com a revitalização das nascentes”. |
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3/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
"Requer da Senhora Secretária Municipal de Saúde, que preste informações acerca da emenda destinada ao município para realização de procedimentos cirúrgicos". |
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4/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação 2 (dois)Container para escola do distrito São josé do Couto que será utilizado como Biblioteca”. |
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4/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno a necessidade de efetuar o repasse do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, conforme novo salário mínimo vigente" |
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5/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras 2 (dois)quebra-molas instalados na avenida no Distrito de São José do Couto”. |
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5/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
"Requer ao Secretário de Obra cópia do certame de adesão a ATA que trata do serviço de limpeza urbana da cidade de Campinápolis" |
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6/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração a necessidade de instalação com urgência de uma caixa de água no Distrito de São josé do Couto”. |
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65/2023 |
2023-12-19 |
Atos da Presidência |
DEFINE O RECESSO PARLAMENTAR DE FINAL DE ANO |
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261/2023 |
2023-12-16 |
Decreto Legislativo |
Aprecia as Contas de Governo da prefeitura Municipal de Campinápolis-MT, Referente ao Exercício de 2022, sob Gestão do Sr. José Bueno Vilela e dá Outras Providências". |
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