| materia |
11/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
"Indica ao prefeito Jeovan Faria ao Secretário de Obras a necessidade Viabilizar Drenagem da Rua Anastacio Feliciano Alves esquina com a Rua goiás próximos a Campileite" |
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1/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Legislativo |
"Indica ao Deputado Valdir Barranco a necessidade de doação de 5 ônibus sendo destinados a ajudar no transporte dos moradores das Aldeias
Campinas, aldeona, são Felipe e Campos Belos ao município de Campinápolis " |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jeovan Faria a necessidade de realizar contratação de guardas/vigias para atuarem nas escolas Indígenas do
Município de Campinapolis. |
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3/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
"Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Valdir Barranco a disponibilizagão de Emenda Parlamentar para realizar a construção de duas Pontes de
Concretos uma na Aldeia Tela Vive e uma Aldeias Campinas Município de Campinápolis" |
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7/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Exmo. Sr. Jeovan Faria Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde a necessidade realizar a compra de 1 gerador aberto para hospital
Municipal, 2 Cadeira odontológica completas 1 para Distrito são Jose Couto 1 para o município." |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Atos da Presidência |
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENTIL JOSÉ FERREIRA, PIONEIRO NO DISTRITO DE SÃO JOSE DO COUTO. |
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1/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Formação das COMISSÕES PERMAMENTES PARA
BIÊNIO DE 2025/2026 |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
"Indica ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro ( Emanuelzinho) a necessidade solicitar junto ai departamento Nacional de Infraestrutura de transporte
(DNIT) que realize estudos técnicos para avaliar e implementar as adequações necessárias no Trevo entre Nova Xavantina e Campinápolis- MT." |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Jose Bueno informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal n' 1.428/2024 ( Dispõe sobre a criação do Museu Municipal A'uwe
Upatabi)". |
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20/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Jose Bueno e a Secretaria de Obras informações sobre as Indicação 41 e 42 de 2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
"Indica a Deputada Estadual Janaina Riva que seja viabilizado uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de Uma cadela OdonLológica para a
Unidade de Saúde do Distrito de São Jose do Couto. |
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48/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de instalação de maninhas de concreto no córrego Nossa Senhora Aparecida que interliga as aldeias Liderança e Santa Rosa." |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma e manutenção da Ponte no P.A santo
Idelfonso próximo a Casa Amarela. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-29 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de remanejamento da Emenda do Dep. Federal Emanulzinho que era destinada a pista de caminhada, dessa forma, necessita ser aplicada em melhorias na água do Municipio" |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de elaborar projeto de lei para dispor sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal." |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma das pontes e o patrolamento, cascalhamento e recuperação das estradas que dão acesso ao P.A Santa Idelfonso no Município Campinápolis. |
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| norma |
76/2024 |
2024-09-02 |
Atos da Presidência |
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MARIA DE LIMA BORGES, PIONEIRA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| norma |
77/2024 |
2024-09-02 |
Atos da Presidência |
SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Jose Bueno informações referente ao recurso público oriundo de emenda parlamentar fornecida pelo Deputado
Emanuelzinho Pinheiro destinada a construção de uma pista de caminhada no Município de Campinápolis |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno, Secretário Infraestrutura a necessidade de reforma da ponte fixada no rio Tela Vive." |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Jose Bueno e Secretaria de Assistência Social a necessidade disponibilizar as famílias inscritas no programa Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal um Kit digital Gratuito." |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que dão
acesso as principais aldeias do município de Campinápolis.” |
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39/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
"Indica ao Deputado Estadual Max Russi a necessidade perfuração de um poço Artesiano na Aldeia hó hói que conta com mais 110 indígenas que necessitam buscar água a mais de 1 quilometro de distância da aldeia." |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretario de Obras a construção de Escola Municipal indígena na aldeia Kuluene." |
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| norma |
412/2024 |
2024-07-31 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA SERVIDORA 'CASSIA MOREI RA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
74/2024 |
2024-07-08 |
Atos da Presidência |
“Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento do Sr. Vicente Caetano dos Santos |
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75/2024 |
2024-07-08 |
Atos da Presidência |
Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento da Sra. Vanezia Lucia Lagares |
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| norma |
410/2024 |
2024-07-01 |
Portarias |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR A SERVIDORA QUE MENCIONAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
411/2024 |
2024-07-01 |
Portarias |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
409/2024 |
2024-06-26 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA Sr.' GASPARINA
APARECIDA DOS REIS FREITAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho (PSD) a disponibilização de Emenda Parlamentar para construção de um canil/abrigo para animais em situação de rua no Município de Campinápolis-MT" |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho (PSD) a disponibilização de emenda parlamentar para construção de um canil/abrigo para animais em situação de rua no Município de Campinápolis - MT" |
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262/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
"Concede título honorífico de cidadã campinapolense ao senhor "Marcelinho Ferreira da Paixão". |
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17/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.404/2023 (Alimenta Pets)" |
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73/2024 |
2024-06-10 |
Atos da Presidência |
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEANDRO RIBEIRO PADILHA
“Caju”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
71/2024 |
2024-05-29 |
Atos da Presidência |
“Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Campinápolis referente a comemoração de “Copus Christi”. |
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| norma |
70/2024 |
2024-05-24 |
Atos da Presidência |
Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento do Sr. Aureliano Alves Pereira. |
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| norma |
72/2024 |
2024-05-24 |
Atos da Presidência |
"Institui novo Lotaciograma da Câmara Municipal de Campinápolis" |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
"Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Campinápolis-MT a prorrogação por mais 30 dias, do prazo final para conclusão dos trabalhos da CPI nº 01/2024" |
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14/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
"Requer ao Senhor Prefeito Jose Bueno e a Secretária de Obras informações sobre a Indicação 27-2024" |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
" Requer ao Senhor Prefeito Jose Bueno e a Secretaria de Obras instalação de um semáforo ou rotatória na Avenida Flavio Ferreira Lima com a Avenida nego carrim em frente ao posto rezendão, conforme já solicitado na indicação 43/2023" |
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12/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
"Requer ao Senhor Prefeito Jose Bueno, Secretária de Saúde e a vigilância Sanitária que realize inspeções de todos os Bueiros e em todas as residências que vem jogando seus esgotos a céu aberto no Distrito de São Jose do Couto" |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
"Requer ao Senhor Prefeito Jose Bueno tome providências para instalação redutores de velocidade, lombadas eletrônicas, sinalização das ruas com Placas, faixa de pedestre, manutenção dos sinaleiros e manutenção da iluminação publica já solicitado por essa Casa Legislativa" |
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194/2024 |
2024-04-30 |
Resoluções |
“Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021 para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de patrolamento na estrada na região do Amarilde Pimenta "Didi" zona de transporte escolar." |
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32/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
“Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de manutenção na estrada da Aldeia Hö höi e Aldeia Rio Klueno com patrolamento, limpeza e cascalhamento” |
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| norma |
191/2024 |
2024-04-25 |
Resoluções |
"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21." |
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| norma |
192/2024 |
2024-04-25 |
Resoluções |
"Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações de contratações, previsto no art. 78, I e 79 da Lei nº 14133/2021." |
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| norma |
193/2024 |
2024-04-25 |
Resoluções |
"Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis." |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, informações a cerca da iluminação pública da cidade" |
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