| materia |
22/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal respostas aos seguintes tópicos:
• Lista com os nomes das pessoas Físicas e Jurídicas que receberam titulo definitivos de lotes urbanos do INCRA do perímetro urbano, que o INCRA através do Programa Terra Legal, doou para a Prefeitura Municipal de Colniza.
• Qual o nome das pessoas que fazem parte da Comissão que averigua e audita os documentos apresentados pelos munícipes, a fim de receber a titulação do Lote Urbano. Entre outros. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de lei executivo |
Altera o Anexo I da Lei Nº 500/2011, extinguindo e reduzindo cargos comissionados, e dá outras providências |
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26/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de lei executivo |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal Nº 522/2012, e dá outras providências |
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| norma |
29/2019 |
2019-06-10 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 30 de maio de 2019. |
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1/2019 |
2019-06-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocado em pratica a fiscalização da lei Nº 352/2008, que visa punir as instituições bancarias que extrapolam o tempo de inicio dos atendimentos |
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32/2019 |
2019-06-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a reforma da ponte que liga o Bairro Bela Vista com o Bairro Cidade Alta. |
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35/2019 |
2019-06-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento e aterro nas pontes criticas na Linha 2 Colniza I, Comunidade São Lucas. |
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31/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja criado um Departamento para Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado . |
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| norma |
28/2019 |
2019-06-03 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo efetivo de zeladora, no período de 11/06/2019 a 01/07/2019, sendo que o período de 01/06/2019 a 10/06/2019 será considerado abono pecuniário. |
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| sessao |
10 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2019 |
2019-05-31 |
Documentos em anexo para sessão |
JUSTIFICA de ausência do município entre os dias 02 de junho á 06 de junho de 2019, pelo motivo de estar em viagem a Brasília-DF para se reunir com o deputado federal Neri Geller, juntamente com a agência nacional de energia elétrica – ANEEl, para tratar de assuntos de interesse do município de Colniza/MT. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-30 |
Documentos em anexo para sessão |
Leitura do parecer do relator da Comissão Especial de Inquérito Nº 001/2019 |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído a sede própria da Prefeitura Municipal de Colniza |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo seja providenciado o serviço de pulverização para combate ao mosquito da dengue nos Distrito Três Fronteiras, Rossvelt e Guariba. |
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no document
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| materia |
49/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo seja feito o patrolamento e cascalhamento na Linha G-4, em Colniza- MT. |
0 |
no document
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| materia |
59/2019 |
2019-05-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído banheiros públicos nas praças do município |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita com urgência, a limpeza e instalações de luminárias no Aeroporto Municipal. |
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no document
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| materia |
64/2019 |
2019-05-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública das ruas do Distrito do Guariba. |
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| norma |
823/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na lei municipal n. 360/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
824/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA - APAE e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta Aprovação da Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Exercício de 2017, Gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-27 |
Decreto Legislativo |
Decreta aprovação da contas anuais do poder executivo municipal do exercício de 2017, gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2019-05-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2019 |
2019-05-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja criado um programa especifico sobre o cacau no município. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, junto á Secretaria de Administração para que seja tomadas as providencias cabíveis quanto à lotação dos Técnicos de Enfermagem aprovados no Concurso Público do município de Colniza - MT. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja revisto e concedido as demandas reivindicadas pelo SISPUNCOL, as quais tem direito previsto na Constituição. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a alteração nas leis municipais que normatizou e instituíram os Conselhos Municipais, com Inclusão de um representante do SISPUNCOL aos respectivos Conselhos Municipais. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instalação de dois quebra-molas no Bairro Castelo dos Sonhos na rua Presidente Medis em frente a escola, e mais dois na Avenida Integração Nacional no Bairro Bela Vista em frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, que seja implantado em definitivo o Laboratório Municipal de Análises Clínicas no município de Colniza – MT e que seja disponibilzado o prédio onde atualmente esta localizada secretaria municipal de saúde. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
REQUER do secretário de saúde que seja aumentado o número de funcionários na vacinas no Posto de Saúde da Avenida Dois Mil, principalmente em épocas de campanha vacinal. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a aquisição de um aparelho de scanner para a secretaria de obras do Município. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a instalação de 06 (seis) luminárias na Av. Primavera, no município de Colniza. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um terminal rodoviário, Intermunicipal e Interestadual, no município de Colniza, o mais breve possível. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a pintura das faixas de pedestres no município. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS |
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| norma |
26/2019 |
2019-05-16 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2019, que será composta: |
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| norma |
27/2019 |
2019-05-16 |
Portaria Legislativa |
1º Designa como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Genilson Luiz da Silva e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Cidade Alta |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento, cascalhamento e reparos em bueiros no Assentamento Capa Mansa, principalmente na rota escolar. |
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| norma |
25/2019 |
2019-05-13 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “05”, Nível “1”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
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| sessao |
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2019-05-13 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-05-11 |
Documentos em anexo para sessão |
PROCESSO N° 1000292-97.2019.8.11.0105, Dispõe sobre o afastamento do prefeito Celso Leite Garcia |
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| sessao |
2 |
2019-05-11 |
Solene |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o reajuste de diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Colniza. |
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3/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar o patrolamento e a rede de esgoto, nas ruas e avenidas do perímetro urbano que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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51/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência o alinhamento da estrada “Linha dos Farofas” e construção da ponte sobre o Rio Pacutinga na extenção da estrada. |
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1/2019 |
2019-05-06 |
Documentos em anexo para sessão |
Solicita de Vossa Excelência, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias nos Termos Regimentais, para que a Comissão Especial de Inquérito 001/2019, efetue a conclusão dos seus trabalhos no procedimento de investigação em desfavor do Vereador Daniel Pereira de Andrade representado pelo Sr. Adilson Rodrigues da Silva |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-06 |
Documentos em anexo para sessão |
Justificativa de ausência na Sessão do dia 13 de maio de 2019, motivo estar no Distrito de Três Fronteiras, acompanhando o planejamento e fazendo o alinhamento de ruas e também localizando as divisas dos distritos |
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