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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2019 2019-06-12 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal respostas aos seguintes tópicos: • Lista com os nomes das pessoas Físicas e Jurídicas que receberam titulo definitivos de lotes urbanos do INCRA do perímetro urbano, que o INCRA através do Programa Terra Legal, doou para a Prefeitura Municipal de Colniza. • Qual o nome das pessoas que fazem parte da Comissão que averigua e audita os documentos apresentados pelos munícipes, a fim de receber a titulação do Lote Urbano. Entre outros. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-10 Projeto de lei executivo Altera o Anexo I da Lei Nº 500/2011, extinguindo e reduzindo cargos comissionados, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-10 Projeto de lei executivo Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal Nº 522/2012, e dá outras providências 1 extracted
norma 29/2019 2019-06-10 Portaria Legislativa Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 30 de maio de 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-06 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocado em pratica a fiscalização da lei Nº 352/2008, que visa punir as instituições bancarias que extrapolam o tempo de inicio dos atendimentos 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-05 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a reforma da ponte que liga o Bairro Bela Vista com o Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-05 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento e aterro nas pontes criticas na Linha 2 Colniza I, Comunidade São Lucas. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-04 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja criado um Departamento para Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado . 1 extracted
norma 28/2019 2019-06-03 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo efetivo de zeladora, no período de 11/06/2019 a 01/07/2019, sendo que o período de 01/06/2019 a 10/06/2019 será considerado abono pecuniário. 1 extracted
sessao 10 2019-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-05-31 Documentos em anexo para sessão JUSTIFICA de ausência do município entre os dias 02 de junho á 06 de junho de 2019, pelo motivo de estar em viagem a Brasília-DF para se reunir com o deputado federal Neri Geller, juntamente com a agência nacional de energia elétrica – ANEEl, para tratar de assuntos de interesse do município de Colniza/MT. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-30 Documentos em anexo para sessão Leitura do parecer do relator da Comissão Especial de Inquérito Nº 001/2019 0 no document
materia 22/2019 2019-05-30 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído a sede própria da Prefeitura Municipal de Colniza 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-30 Requerimento REQUER do Chefe do Poder Executivo seja providenciado o serviço de pulverização para combate ao mosquito da dengue nos Distrito Três Fronteiras, Rossvelt e Guariba. 0 no document
materia 49/2019 2019-05-30 Requerimento REQUER do Chefe do Poder Executivo seja feito o patrolamento e cascalhamento na Linha G-4, em Colniza- MT. 0 no document
materia 59/2019 2019-05-30 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído banheiros públicos nas praças do município 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-30 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita com urgência, a limpeza e instalações de luminárias no Aeroporto Municipal. 0 no document
materia 64/2019 2019-05-30 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública das ruas do Distrito do Guariba. 0 no document
norma 823/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na lei municipal n. 360/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA - APAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Decreta Aprovação da Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Exercício de 2017, Gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2019 2019-05-27 Decreto Legislativo Decreta aprovação da contas anuais do poder executivo municipal do exercício de 2017, gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2019-05-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2019-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 21/2019 2019-05-24 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja criado um programa especifico sobre o cacau no município. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-24 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, junto á Secretaria de Administração para que seja tomadas as providencias cabíveis quanto à lotação dos Técnicos de Enfermagem aprovados no Concurso Público do município de Colniza - MT. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-23 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja revisto e concedido as demandas reivindicadas pelo SISPUNCOL, as quais tem direito previsto na Constituição. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-23 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a alteração nas leis municipais que normatizou e instituíram os Conselhos Municipais, com Inclusão de um representante do SISPUNCOL aos respectivos Conselhos Municipais. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-23 Requerimento REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instalação de dois quebra-molas no Bairro Castelo dos Sonhos na rua Presidente Medis em frente a escola, e mais dois na Avenida Integração Nacional no Bairro Bela Vista em frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-22 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, que seja implantado em definitivo o Laboratório Municipal de Análises Clínicas no município de Colniza – MT e que seja disponibilzado o prédio onde atualmente esta localizada secretaria municipal de saúde. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-22 Requerimento REQUER do secretário de saúde que seja aumentado o número de funcionários na vacinas no Posto de Saúde da Avenida Dois Mil, principalmente em épocas de campanha vacinal. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-21 Requerimento REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a aquisição de um aparelho de scanner para a secretaria de obras do Município. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-21 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a instalação de 06 (seis) luminárias na Av. Primavera, no município de Colniza. 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-21 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um terminal rodoviário, Intermunicipal e Interestadual, no município de Colniza, o mais breve possível. 1 extracted
materia 58/2019 2019-05-21 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a pintura das faixas de pedestres no município. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-20 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 26/2019 2019-05-16 Portaria Legislativa Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2019, que será composta: 1 extracted
norma 27/2019 2019-05-16 Portaria Legislativa 1º Designa como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Genilson Luiz da Silva e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-15 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Cidade Alta 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-15 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento, cascalhamento e reparos em bueiros no Assentamento Capa Mansa, principalmente na rota escolar. 1 extracted
norma 25/2019 2019-05-13 Portaria Legislativa Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “05”, Nível “1”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. 1 extracted
sessao 8 2019-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-05-11 Documentos em anexo para sessão PROCESSO N° 1000292-97.2019.8.11.0105, Dispõe sobre o afastamento do prefeito Celso Leite Garcia 1 extracted
sessao 2 2019-05-11 Solene — 0 no document
materia 55/2019 2019-05-10 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-10 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o reajuste de diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Colniza. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar o patrolamento e a rede de esgoto, nas ruas e avenidas do perímetro urbano que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência o alinhamento da estrada “Linha dos Farofas” e construção da ponte sobre o Rio Pacutinga na extenção da estrada. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-06 Documentos em anexo para sessão Solicita de Vossa Excelência, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias nos Termos Regimentais, para que a Comissão Especial de Inquérito 001/2019, efetue a conclusão dos seus trabalhos no procedimento de investigação em desfavor do Vereador Daniel Pereira de Andrade representado pelo Sr. Adilson Rodrigues da Silva 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-06 Documentos em anexo para sessão Justificativa de ausência na Sessão do dia 13 de maio de 2019, motivo estar no Distrito de Três Fronteiras, acompanhando o planejamento e fazendo o alinhamento de ruas e também localizando as divisas dos distritos 1 extracted