| norma |
18/2019 |
2019-03-18 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “16”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
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| norma |
19/2019 |
2019-03-18 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “30”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-18 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Sra. Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “24”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2019 |
2019-03-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um serviço cascalhamento e patrolamento na estrada que se inicia na Linha Rosa de Saron, após a propriedade do Srº Raulino e segue até a serra. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um serviço de aterro e levantamento no trecho da Avenida 2000 que liga a Br174 |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um serviço cascalhamento e patrolamento na Linha 08, Manejo, sentido Aripuanã. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um serviço cascalhamento e patrolamento na Linha 16, Eletrônica, sentido Aripuanã. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-08 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, para o dia 18/03/2019, às 19h30min. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, para que seja realizado o rebaixamento do morro do Vicente na Linha 20 Skol Sul, e também do Zé do morro na mesma linha. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizada reforma de duas pontes, uma localizada na Rua das Acácias próximo a Coabe I, a outra na Primeira rua após a ponte da Avenida Belo Horizonte, lado direito, próximo a Coabe I. |
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| norma |
813/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da lei 697/2017 e revogação da lei n. 759/2018 e adota outras providências |
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| norma |
814/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na lei municipal n. 360/2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
815/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias. |
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| norma |
816/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.500,00(duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
817/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 136.986,30 (cento e trinta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
818/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), no orçamento do Município e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
819/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
820/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias. |
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| norma |
821/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.010,00 (trezentos mil e dez reais), no orçamento do Município e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-28 |
Emenda Parlamentar |
Fica suprimida a redação final original do art.3º do Projeto de Lei N° 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
3 |
2019-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja Construído duas Lombadas na Rua das Adalias, em frente a Igreja Cristã do Brasil. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requerendo da Administração Municipal, para que providencie monitoras nos ônibus escolares do município e viabilidade de colocar monitoras nos ônibus escolares terceirizados |
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| sessao |
2 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 136.986,30 (Cento e trinta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.010,00 ( Trezentos mil e dez reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
11/2019 |
2019-02-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Concursado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes |
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| norma |
12/2019 |
2019-02-22 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Terceira Sessão Ordinária 25/02/2019, para o dia 28/02/2019, as 19h30min. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 360/2008 e dá outras providências |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requerendo da Administração Municipal, para que seja incluído na Lei Nº 684/2017, a extinção do cargo de secretaria e feito a realocação dos servidores para o cargo de Agente Administrativo. |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado no Distrito de Guariba e Três Fronteiras um Mutirão. |
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| norma |
812/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a Aquisição de uma Incubadora para o Hospital Municipal André Maggi |
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| norma |
10/2019 |
2019-02-15 |
Portaria Legislativa |
Considerando que o processo para instalação do sistema de sonorização no Plenário desta Casa de Leis esta em tramitação e será finalizado até o dia 24/02/2019, motivo pelo qual fica impossibilitado a realização da Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, transferindo a mesma para o dia 25/02/2019. |
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| materia |
60/2019 |
2019-02-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita uma alteração na Lei Nº 051/2001. |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-14 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Poliana Cristina Guizzardi |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-14 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza/MT, o Sr. GENILSON LUIZ DA SILVA, a partir de 14 de Fevereiro de 2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Lei 697/2017 e revogação da Lei Nº 759/2018 e adota outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requerendo da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar a cascalhamento na estrada que liga a Comunidade do Roosevelt a Comunidade do Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo A Construção de 02 (duas) galerias na extensão da ponte na Avenida 2000 sentido Bairro Castelo do Sonho |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo A Construção de 01 (uma) galeria na extensão da ponte na Avenida 2000 saída Bairro Castelo do Sonho sentido BR 206, em frente a Chácara do falecido Negão da Garça |
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| sessao |
2 |
2019-02-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a limpeza do terreno pertencente ao município localizado no fundo do presídio. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-11 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado a construção da ponte da rua Tarumã que liga o Centro ao Bairro Cidade Alta. |
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