| sessao |
5 |
2019-05-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2019-04-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2019 |
2019-04-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado redução de despesa no âmbito do Transporte Escolar no município de Colniza-MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado no Município de Colniza a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-17 |
Indicações |
, INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado a IMPLANTAÇÃO DE UMA FABRICA MUNICIPAL DE MANILHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja enviado uma patrulha mecanizada completa ao distrito do Guariba. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-04-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado a retirada do Motor de um ônibus desativado, para ser colocado em uma pá carregadeira “ Chiquinha |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e patrolamento, recuperação de pontes e bueiros, das Linhas pertencentes ao Projeto Assentamento Capa Mansa. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja, instalado na Secretaria de Obras 02 (duas) bombas de combustíveis (gasolina e diesel) para realização do abastecimento dos veículos da frota municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-04-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N: 687 de 09 de maio de 2017, e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denúncia sob protocolo nº 240/2019, de autoria do sr. Adilson Rodrigues da Silva em desfavor do vereador Daniel Pereira de Andrade e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso o Investigador da Policia Civil, Sr. Roberto Silva Francisco Pereira, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso a Escrivã da Policia Civil, Senhora Elizane Barboza Cavalcante, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-04-08 |
Resoluções |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denuncia sob protocolo nº 240/2019, de autoria do Sr. Adilson Rodrigues da Silva em desfavor do vereador Daniel Pereira de Andrade e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-04-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso o Investigador da Policia Civil, Sr. Roberto Silva Francisco Pereira, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso a Escrivã da Policia Civil, Senhora Elizane Barboza Cavalcante, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja isentado de juros e multa os moradores que venham a estar inadimplentes com o IPTU e com o Departamento de Água. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2019 |
2019-04-02 |
Portaria Legislativa |
Fica licenciado no Cargo de Vereador por tempo indeterminado, o Vereador Valter de Lima Jesus, a partir do dia 02 de Abril de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação à Associação Beneficente Lar de Esperança com sede nesta cidade de Colniza/MT de uma área integrante do patrimônio municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-03-29 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilmar Alves Nunes, neste ato ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01.04.2019 à 01.05.2019, sendo que o período de 21.04.2019 a 30.04.2019 será considerado abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a desafetação da antiga área pública da Aprocol, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza-MT APAE e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XI do artigo 42 da Lei Municipal Nº 634/2015, e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudo e adequação em relação aos critérios de valores do ALVARÁ. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2019 |
2019-03-23 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja implantado no município de Colniza/MT, a viabilidade de o Executivo Municipal criar um programa para fazer a execução de Georreferenciamento para os pequenos produtores rurais em Colniza/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso ao CENTRO DE ASSISTENCIA E APOIO A SAÚDE (CAAS) da Capital Cuiabá/MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, para que seja realizado a instalação do Centro de Especialização Odontológica – CEO, no município de Colniza/MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-03-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Diego Andre Alves, neste ato ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, no período de 12.04.2019 à 12.05.2019, sendo que o período de 12.04.2019 a 21.04.2019 será considerado abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-03-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01.04.2019 à 01.05.2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre "Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Código de Postura do Município de Colniza-MT e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança IV/RIV do Município de Colniza-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Ortoga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Colniza-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um estudo detalhado e adequações para concessão de beneficio de Isenção do ITBI, para primeira documentação, a todo munícipe que queira regularizar suas propriedades. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Emenda Parlamentar |
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta as seguintes emendas ADITIVA E SUPRESSIVA, no Projeto de Lei 050/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal: |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-03-18 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-03-18 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Enquadrar o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “8”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-03-18 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-03-18 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|