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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2019-05-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2019-04-29 Extraordinária — 0 no document
materia 50/2019 2019-04-22 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado redução de despesa no âmbito do Transporte Escolar no município de Colniza-MT. 1 extracted
sessao 7 2019-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-04-17 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado no Município de Colniza a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-17 Indicações , INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado a IMPLANTAÇÃO DE UMA FABRICA MUNICIPAL DE MANILHAS. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-17 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja enviado uma patrulha mecanizada completa ao distrito do Guariba. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-17 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado a retirada do Motor de um ônibus desativado, para ser colocado em uma pá carregadeira “ Chiquinha 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-16 Requerimento REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e patrolamento, recuperação de pontes e bueiros, das Linhas pertencentes ao Projeto Assentamento Capa Mansa. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-16 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja, instalado na Secretaria de Obras 02 (duas) bombas de combustíveis (gasolina e diesel) para realização do abastecimento dos veículos da frota municipal. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-16 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-15 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N: 687 de 09 de maio de 2017, e adota outras providências 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denúncia sob protocolo nº 240/2019, de autoria do sr. Adilson Rodrigues da Silva em desfavor do vereador Daniel Pereira de Andrade e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso o Investigador da Policia Civil, Sr. Roberto Silva Francisco Pereira, e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso a Escrivã da Policia Civil, Senhora Elizane Barboza Cavalcante, e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2019 2019-04-08 Resoluções Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denuncia sob protocolo nº 240/2019, de autoria do Sr. Adilson Rodrigues da Silva em desfavor do vereador Daniel Pereira de Andrade e da outras providências 1 extracted
sessao 3 2019-04-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2019-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso o Investigador da Policia Civil, Sr. Roberto Silva Francisco Pereira, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso a Escrivã da Policia Civil, Senhora Elizane Barboza Cavalcante, e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-05 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja isentado de juros e multa os moradores que venham a estar inadimplentes com o IPTU e com o Departamento de Água. 1 extracted
norma 24/2019 2019-04-02 Portaria Legislativa Fica licenciado no Cargo de Vereador por tempo indeterminado, o Vereador Valter de Lima Jesus, a partir do dia 02 de Abril de 2019. 1 extracted
norma 822/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação à Associação Beneficente Lar de Esperança com sede nesta cidade de Colniza/MT de uma área integrante do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-03-29 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Vilmar Alves Nunes, neste ato ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01.04.2019 à 01.05.2019, sendo que o período de 21.04.2019 a 30.04.2019 será considerado abono pecuniário. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-25 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a desafetação da antiga área pública da Aprocol, e dá outras providencias 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-25 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza-MT APAE e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-25 Projeto de lei executivo Dispõe sobre o acréscimo do inciso XI do artigo 42 da Lei Municipal Nº 634/2015, e adota outras providências 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-25 Requerimento Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudo e adequação em relação aos critérios de valores do ALVARÁ. 0 no document
sessao 5 2019-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 16/2019 2019-03-23 Requerimento REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja implantado no município de Colniza/MT, a viabilidade de o Executivo Municipal criar um programa para fazer a execução de Georreferenciamento para os pequenos produtores rurais em Colniza/MT. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso ao CENTRO DE ASSISTENCIA E APOIO A SAÚDE (CAAS) da Capital Cuiabá/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-22 Requerimento Requerendo do Prefeito Municipal, para que seja realizado a instalação do Centro de Especialização Odontológica – CEO, no município de Colniza/MT. 1 extracted
norma 21/2019 2019-03-22 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Diego Andre Alves, neste ato ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, no período de 12.04.2019 à 12.05.2019, sendo que o período de 12.04.2019 a 21.04.2019 será considerado abono pecuniário. 1 extracted
norma 22/2019 2019-03-22 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01.04.2019 à 01.05.2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-21 Projeto de lei executivo Dispõe sobre "Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-21 Projeto de lei executivo Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-21 Projeto de lei executivo Institui o Código de Postura do Município de Colniza-MT e dá outras providencias 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-21 Projeto de lei executivo Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança IV/RIV do Município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-21 Projeto de lei executivo Dispõe sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-21 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a Ortoga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-21 Projeto de lei executivo Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-21 Projeto de lei executivo Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-21 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um estudo detalhado e adequações para concessão de beneficio de Isenção do ITBI, para primeira documentação, a todo munícipe que queira regularizar suas propriedades. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-18 Emenda Parlamentar O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta as seguintes emendas ADITIVA E SUPRESSIVA, no Projeto de Lei 050/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal: 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-18 Projeto de lei executivo Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza e dá outras providencias 1 extracted
norma 14/2019 2019-03-18 Portaria Legislativa Enquadrar a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. 1 extracted
norma 15/2019 2019-03-18 Portaria Legislativa Art. 1° - Enquadrar o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “8”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. 1 extracted
norma 16/2019 2019-03-18 Portaria Legislativa Enquadrar a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “19”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. 1 extracted
norma 17/2019 2019-03-18 Portaria Legislativa Enquadra o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 792 de 20 de agosto de 2018. 1 extracted