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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2019 2019-02-11 Portaria Legislativa Exonera a servidora Marli Ribeiro Vieira do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-05 Requerimento Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a limpeza dos terrenos pertencentes ao INSS próximo ao Centro de Convivência do Idoso Alegria de Viver. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Requerimento Requerendo da Administração Municipal, para que seja construído uma ponte na linha 01 que dá acesso a 1º de Maio. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Requerimento Requerendo da Administração Municipal, para que seja realizado a manutenção dos bueiros na linha 24 lado esquerdo ESKOL SUL. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-01 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a limpeza do Rio Perseverança no perímetro urbano, além também das margens próximas do município. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-28 Resoluções Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020, e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2019-01-28 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-24 Projetos de Resoluções Legislativo Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-23 Indicações para que seja instalado nas praças do município internet gratuita. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-22 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a reforma no ginásio de esporte Ayrton Senna, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 47/2019 2019-01-22 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho. 1 extracted
sessao 1 2019-01-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2019-01-16 Solene — 0 no document
norma 1/2019 2019-01-07 Portaria Legislativa Fica constituída a Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-07 Portaria Legislativa Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2019, que será composta: 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-07 Portaria Legislativa Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2019, a qual será composta pelos servidores membros 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-07 Portaria Legislativa Designar como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Ilson Morais de Oliveira, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-07 Portaria Legislativa Nomeia o Servidor: Eduardo Aparecido Celis de Moraes¸ portador do CPF: 041.238.929-06, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-07 Portaria Legislativa Designar como responsável pelo Almoxarifado Geral, a Servidora Srª. Maria das Dores Silva, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. 1 extracted
norma 809/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera, Acrescenta e Revoga artigos da Lei Complementar nº 609/2014 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias 1 extracted
norma 810/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Colniza, e dá outras providências 1 extracted
norma 811/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, à contratação através de locação de um imóvel pelo período de 05 (cinco) anos para funcionar a AGENCIA do BANCO DO BRASIL, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 808/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2018 2018-12-18 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal , á locação de um imóvel pelo período de 05 anos para funcionar a agência do Banco do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/2018 2018-12-18 Lei Ordinária Fixa valores mínimos de avaliação para recolhimento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Inter-vivos) Sobre os Imóveis Rurais do Município de Colniza, dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2018-12-18 Extraordinária — 0 no document
norma 805/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da travessa que interliga a Linha G4 e Linha G8, e dá outras providencias 1 extracted
norma 806/2018 2018-12-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a municipalização de estradas vicinais, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 22/2018 2018-12-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja efetuado operação de recapeamento da pavimentação asfaltica em diversas ruas já pavimentadas no Município de Colniza - MT. 1 extracted
materia 55/2018 2018-12-14 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano que especifica e da outras providências 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-14 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-14 Projeto de lei executivo Dispõe sobre “Altera, Acrescenta e Revoga artigos da Lei Complementar nº 609/2014 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. 1 corrupt
materia 60/2018 2018-12-14 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Colniza, e dá outras providências”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. 1 extracted
sessao 4 2018-12-14 Solene — 0 no document
sessao 15 2018-12-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2018-12-14 Ordinária — 0 no document
materia 9/2018 2018-12-13 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a reconstrução da Ponte da Linha 14 Paredão bem como cascalhamento da cabeceira da nova ponte em Colniza MT. 1 extracted
materia 10/2018 2018-12-13 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a patrolamento e cascalhamento das Linhas 24 e 56 capa em Colniza MT. 1 extracted
materia 55/2018 2018-12-13 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência a recuperação da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuanã. 1 extracted
materia 9/2018 2018-12-12 Projetos de Resoluções Legislativo INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2018 2018-12-12 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalados ventiladores no salão de dança do Projeto da Terceira idade, na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 9/2018 2018-12-12 Resoluções Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2019, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2018 2018-12-10 Requerimento REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar a construção de 01 (um) “Bueiro” na Avenida 2000 esquina com a Rua Porto Velho no Bairro Castelo dos Sonhos, em Colniza-MT. 1 extracted
materia 54/2018 2018-12-10 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência a limpeza da ponte que liga ao bairro Bela Vista em Colniza – MT 1 extracted
sessao 14 2018-12-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2018-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 61/2018 2018-11-29 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que possa novamente a vinculação do Departamento de Esportes para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 18/2018 2018-11-28 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, que seja aumentado o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Colniza - MT. 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-28 Requerimento REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o cascalhamento nos morros da estrada Taquaruçu do Norte. 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-28 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída uma ponte na Linha G4 KM 20. 1 extracted