| norma |
7/2019 |
2019-02-11 |
Portaria Legislativa |
Exonera a servidora Marli Ribeiro Vieira do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a limpeza dos terrenos pertencentes ao INSS próximo ao Centro de Convivência do Idoso Alegria de Viver. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requerendo da Administração Municipal, para que seja construído uma ponte na linha 01 que dá acesso a 1º de Maio. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requerendo da Administração Municipal, para que seja realizado a manutenção dos bueiros na linha 24 lado esquerdo ESKOL SUL. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-01 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a limpeza do Rio Perseverança no perímetro urbano, além também das margens próximas do município. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-28 |
Resoluções |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-01-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-23 |
Indicações |
para que seja instalado nas praças do município internet gratuita. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a reforma no ginásio de esporte Ayrton Senna, em caráter de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2019 |
2019-01-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-01-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-01-16 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2019, que será composta pelos seguintes membros |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2019, que será composta: |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2019, a qual será composta pelos servidores membros |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativa |
Designar como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Ilson Morais de Oliveira, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Maria das Dores Silva, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Servidor: Eduardo Aparecido Celis de Moraes¸ portador do CPF: 041.238.929-06, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativa |
Designar como responsável pelo Almoxarifado Geral, a Servidora Srª. Maria das Dores Silva, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. |
1 |
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| norma |
809/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera, Acrescenta e Revoga artigos da Lei Complementar nº 609/2014 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
810/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Colniza, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
811/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, à contratação através de locação de um imóvel pelo período de 05 (cinco) anos para funcionar a AGENCIA do BANCO DO BRASIL, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
808/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal , á locação de um imóvel pelo período de 05 anos para funcionar a agência do Banco do Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
807/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Fixa valores mínimos de avaliação para recolhimento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Inter-vivos) Sobre os Imóveis Rurais do Município de Colniza, dá outras providências |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
805/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da travessa que interliga a Linha G4 e Linha G8, e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
806/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a municipalização de estradas vicinais, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-12-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja efetuado operação de recapeamento da pavimentação asfaltica em diversas ruas já pavimentadas no Município de Colniza - MT. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano que especifica e da outras providências |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre “Altera, Acrescenta e Revoga artigos da Lei Complementar nº 609/2014 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
1 |
corrupt
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| materia |
60/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Colniza, e dá outras providências”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-12-14 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2018-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2018-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2018 |
2018-12-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a reconstrução da Ponte da Linha 14 Paredão bem como cascalhamento da cabeceira da nova ponte em Colniza MT. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a patrolamento e cascalhamento das Linhas 24 e 56 capa em Colniza MT. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência a recuperação da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuanã. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-12 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-12 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalados ventiladores no salão de dança do Projeto da Terceira idade, na Secretaria de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-12-12 |
Resoluções |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2019, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar a construção de 01 (um) “Bueiro” na Avenida 2000 esquina com a Rua Porto Velho no Bairro Castelo dos Sonhos, em Colniza-MT. |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência a limpeza da ponte que liga ao bairro Bela Vista em Colniza – MT |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-12-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2018 |
2018-11-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que possa novamente a vinculação do Departamento de Esportes para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, que seja aumentado o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Colniza - MT. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o cascalhamento nos morros da estrada Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída uma ponte na Linha G4 KM 20. |
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