| materia |
4/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar o patrolamento e a rede de esgoto, nas ruas e avenidas do perímetro urbano que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| norma |
793/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da administração pública municipal, sobre a aplicação de penalidades e a criação do cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública de Colniza e dá outras providências |
1 |
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| norma |
794/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências |
1 |
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| norma |
795/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00(oitenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
796/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
797/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 05 de agosto como dia municipal da juventude rural |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-21 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Centro de Colniza/MT, e dá outras providencias |
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| norma |
787/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| norma |
788/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Colniza a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT e dá outras providencias |
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| norma |
789/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
790/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta na lei municipal n. 712/2017 o prologamento da linha 24 a da gleba capa |
1 |
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| norma |
791/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00(um mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
792/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 2,06%, referente ao ano de 2017 e dá outras providências |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, que seja revisto as taxas de cobrança do IPTU no Município de Colniza/MT, fazendo as alterações necessárias no Código Tributário Municipal. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
REQUER do Chefe do Poder Executivo para que o atendimento do Órgão da Sefaz trabalhe no mesmo horário de atendimento do INDEA. |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado a reativação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize as providencias quanto a troca de Ar-Condicionados e reajuste da porta de entrada do Hospital Municipal de Colniza/MT. |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-13 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre proibir a construção de asfalto frio ou qualquer outro material inferior, ficando liberado o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) neste município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
7/2018 |
2018-08-13 |
Resoluções |
Altera o artigo 11, $6 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-10 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera o artigo 11, §6 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a aquisição de equipamentos de proteção, para os garis e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor de lixo, de nosso município. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-08 |
Indicações |
INDICA a Chefe do Poder Executivo para que sejam implantados quebra-molas em vários pontos do município, sendo; dois quebra-molas em frente o comércio em frente ao pé de galinha, dois na Avenida Presidente Médici em frente a Escola Coração de Jesus e mais dois em frente o comercial Primavera também no Bairro Castelo dos Sonhos, e dois em frente o comércio do senhor Paulo Macedo na Agrovila. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00 ( Cinquenta e cinco mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 ( Um mil reais) no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
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| norma |
59/2018 |
2018-08-02 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Sessão Ordinária e Solene do dia 06/08/2018, para o dia 13/08/2018, as 19h30min. |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de lei executivo |
Acrescenta na Lei Municipal N. 712/2017 o prologamento da Linha 24 da Gleba Capa |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da administração Pública Municipal, sobre a aplicação de penalidade e a criação do cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração Pública de Colniza e dá outras providências. |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de lei executivo |
Define as obrigações de pequeno valor para os fins previsto no artigo 100, $$ 3º e 4º da constituição federal, e artigos 87 dos atos das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências |
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| materia |
40/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas do município de Colniza/MT e dá outras providências |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de lei executivo |
Institui no município de Colniza-MT a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais disciplina o procedimento de chamamento e seleção público e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-07-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2018-07-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza a Município de Colniza a participar do consórcio Público Intermunicipal de Saúde/medicamentos e Serviços " CONSUSMT", para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
782/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
783/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos vereadores da câmara municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias |
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| norma |
784/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
785/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
786/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
58/2018 |
2018-07-05 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de Vigia, no período de 16.07.2018 a 15.08.2018. |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-03 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o dia 05 de Agosto como Dia Municipal da Juventude Rural |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais,) no orçamento do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-29 |
Resoluções |
Autoriza a Câmara Municipal efetuar doação dos bens moveis que pertencem ao patrimônio do Legislativo Municipal, para a Prefeitura Municipal Colniza–MT, e dá outras providencias |
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| norma |
6/2018 |
2018-06-29 |
Resoluções |
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de subsidio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias |
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| norma |
57/2018 |
2018-06-29 |
Portaria Legislativa |
Cede à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, o servidor Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT. |
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