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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2018 2018-08-31 Requerimento REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar o patrolamento e a rede de esgoto, nas ruas e avenidas do perímetro urbano que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. 1 extracted
norma 793/2018 2018-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da administração pública municipal, sobre a aplicação de penalidades e a criação do cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública de Colniza e dá outras providências 1 extracted
norma 794/2018 2018-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 795/2018 2018-08-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00(oitenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 796/2018 2018-08-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 797/2018 2018-08-23 Lei Ordinária Institui o dia 05 de agosto como dia municipal da juventude rural 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-21 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua no Centro de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
norma 787/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 788/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Colniza a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT e dá outras providencias 1 extracted
norma 789/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 790/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Acrescenta na lei municipal n. 712/2017 o prologamento da linha 24 a da gleba capa 1 extracted
norma 791/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00(um mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 792/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 2,06%, referente ao ano de 2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2018 2018-08-16 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, que seja revisto as taxas de cobrança do IPTU no Município de Colniza/MT, fazendo as alterações necessárias no Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-16 Requerimento REQUER do Chefe do Poder Executivo para que o atendimento do Órgão da Sefaz trabalhe no mesmo horário de atendimento do INDEA. 1 extracted
materia 29/2018 2018-08-16 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado a reativação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize as providencias quanto a troca de Ar-Condicionados e reajuste da porta de entrada do Hospital Municipal de Colniza/MT. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-13 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre proibir a construção de asfalto frio ou qualquer outro material inferior, ficando liberado o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) neste município de Colniza, e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2018 2018-08-13 Resoluções Altera o artigo 11, $6 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-10 Projetos de Resoluções Legislativo Altera o artigo 11, §6 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-10 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a aquisição de equipamentos de proteção, para os garis e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor de lixo, de nosso município. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-08 Indicações INDICA a Chefe do Poder Executivo para que sejam implantados quebra-molas em vários pontos do município, sendo; dois quebra-molas em frente o comércio em frente ao pé de galinha, dois na Avenida Presidente Médici em frente a Escola Coração de Jesus e mais dois em frente o comercial Primavera também no Bairro Castelo dos Sonhos, e dois em frente o comércio do senhor Paulo Macedo na Agrovila. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-06 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 55.000,00 ( Cinquenta e cinco mil reais) no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-06 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais) no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-06 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-06 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 ( Um mil reais) no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
norma 59/2018 2018-08-02 Portaria Legislativa Fica ADIADA a Sessão Ordinária e Solene do dia 06/08/2018, para o dia 13/08/2018, as 19h30min. 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-01 Projeto de lei executivo Acrescenta na Lei Municipal N. 712/2017 o prologamento da Linha 24 da Gleba Capa 1 extracted
materia 38/2018 2018-07-31 Projeto de lei executivo Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da administração Pública Municipal, sobre a aplicação de penalidade e a criação do cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração Pública de Colniza e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2018 2018-07-31 Projeto de lei executivo Define as obrigações de pequeno valor para os fins previsto no artigo 100, $$ 3º e 4º da constituição federal, e artigos 87 dos atos das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2018 2018-07-31 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas do município de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2018 2018-07-31 Projeto de lei executivo Institui no município de Colniza-MT a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal 1 extracted
materia 42/2018 2018-07-31 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais disciplina o procedimento de chamamento e seleção público e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2018-07-20 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2018-07-13 Ordinária — 0 no document
materia 36/2018 2018-07-11 Projeto de lei executivo Autoriza a Município de Colniza a participar do consórcio Público Intermunicipal de Saúde/medicamentos e Serviços " CONSUSMT", para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. 1 extracted
materia 37/2018 2018-07-11 Projeto de lei executivo Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 782/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 783/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos vereadores da câmara municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
norma 784/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 785/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 786/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 58/2018 2018-07-05 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de Vigia, no período de 16.07.2018 a 15.08.2018. 1 extracted
materia 10/2018 2018-07-03 Projetos de Leis Legislativo Institui o dia 05 de Agosto como Dia Municipal da Juventude Rural 1 extracted
materia 33/2018 2018-07-03 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais,) no orçamento do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2018 2018-07-03 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2018 2018-07-03 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2018 2018-06-29 Resoluções Autoriza a Câmara Municipal efetuar doação dos bens moveis que pertencem ao patrimônio do Legislativo Municipal, para a Prefeitura Municipal Colniza–MT, e dá outras providencias 1 extracted
norma 6/2018 2018-06-29 Resoluções Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de subsidio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
norma 57/2018 2018-06-29 Portaria Legislativa Cede à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, o servidor Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT. 1 extracted