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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 780/2018 2018-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro centro, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 781/2018 2018-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da pista de motocross no município, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-25 Projetos de Resoluções Legislativo Autoriza a Câmara Municipal efetuar doação dos bens moveis que pertencem ao patrimônio do Legislativo Municipal, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT, e dá outras providencias 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-25 Projetos de Resoluções Legislativo Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de subsidio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-25 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 2,06%, referente ao ano de 2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-25 Projetos de Leis Legislativo DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 2,06%, REFERENTE AO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 56/2018 2018-06-18 Portaria Legislativa Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida,, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “16”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
sessao 13 2018-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-06-15 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída uma Escola Municipal no Vale do Salvação no Setor Capa Mansa em Colniza MT 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso aos Padres e Bispo da Igreja Católica no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-14 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-14 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 unsupported_format
norma 5/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso aos Padres e Bispo da Igreja Católica no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 773/2018 2018-06-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 774/2018 2018-06-11 Lei Ordinária Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências 1 extracted
norma 775/2018 2018-06-11 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º e revoga o Artigo 4º da Lei nº 730/2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 776/2018 2018-06-11 Lei Ordinária Acrescenta atribuição a atividade do cargo de Fiscalização Municipal, contida no inciso VI do artigo 9º da Lei Municipal n. 500/2011 e dá outras providências 1 extracted
norma 777/2018 2018-06-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.373,98(dois mil trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 778/2018 2018-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e para inclusão de fontes de recurso no orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
norma 779/2018 2018-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do município de Colniza, e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2018-06-11 Ordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o cascalhamento e patrolamento, bem como construção de pontes e bueiros em todas as linhas do setor da Capa Mansa em Colniza/MT. 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a reconstrução da ponte sobre Rio Salvação da linha 20 lado esquerdo Capa Mansa. 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja reativado o Laboratório Municipal, no município de Colniza/MT. 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-07 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, que seja Construído Rotatória de transito Avenida 2000 cruzamento com a Rua dos Girassóis, em frente a Supermercado Predileto. 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Saúde, viabilidade de contratação de 01 (um) Medico Ortopedista para o Município de Colniza/MT. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-07 Indicações , INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Patrolamento e Cascalhamento das Ruas A1, A2, A3, A4, A5, A6 no bairro Verdam em Colniza/MT. 1 extracted
norma 4/2018 2018-06-07 Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 53/2018 2018-06-06 Portaria Legislativa Exonera a pedido o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20346/A, a partir de 05(cinco) de junho de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT. 1 extracted
norma 54/2018 2018-06-06 Portaria Legislativa Nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018, O LEGISLATIVO MUNICIPAL terá o expediente suspenso nos dias de jogos da Seleção Brasileira, horário oficial de Mato Grosso, conforme abaixo especificado. 1 extracted
norma 55/2018 2018-06-06 Portaria Legislativa Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “03”, Nível “1”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-05 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.373,98(dois mil trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-05 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PARA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-05 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-04 Proposta de emenda à lei orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-29 Requerimento Requerendo ao Presidente desta Casa de Leis, para que tome providências no intuito de identificar a Caminhonete S10 da Câmara Municipal de Colniza-MT, com adesivos legíveis nas portas laterais dianteiras, a fim de atender aos princípios da transparência e publicidade, os quais devem reger os atos públicos. 1 extracted
norma 50/2018 2018-05-29 Portaria Legislativa Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº. 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Colniza – MT, o Servidor Vilmar Alves Nunes, no Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza/MT. 1 extracted
norma 51/2018 2018-05-29 Portaria Legislativa Suspende todas as atividades da Câmara Municipal de Colniza/MT, no dia 30/05/2018. 1 extracted
norma 52/2018 2018-05-29 Portaria Legislativa Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 04/06/2018, para o dia 11/06/2018, as 19h30min. 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-28 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de ruas do Bairro Garça, e dá outras providencias 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-28 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua das Araras no Centro de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-28 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Centro, e dá outras providencias 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-28 Requerimento Requerendo do Prefeito Municipal, que seja efetuado provimento de vagas para Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Esportes. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-28 Requerimento Requerendo do Prefeito Municipal, que seja Construído banheiro Publico no ponto de atendimento de moto taxi da Avenida 2000, em frente a Loja Atual. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-28 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo Construção de 03 (três) quebra molas na região do Pé de Galinha, sentido ao Distrito de Nova União. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-28 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento do assentamento terra Roxa. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-28 Projeto de lei executivo Acrescenta atribuição a atividade do cargo de Fiscalização Municipal, contida no inciso VI do artigo 9º da Lei Municipal n. 500/2011 e dá outras providências 1 extracted
norma 755/2018 2018-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Colniza/MT, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas, bem como em instituições de cooperativa de créditos, para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/2018 2018-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Colniza/MT, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas, bem como em instituições de cooperativa de créditos, para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências 1 extracted