| norma |
780/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro centro, e dá outras providencias. |
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781/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da pista de motocross no município, e dá outras providências |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-25 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal efetuar doação dos bens moveis que pertencem ao patrimônio do Legislativo Municipal, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT, e dá outras providencias |
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6/2018 |
2018-06-25 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de subsidio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias |
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8/2018 |
2018-06-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 2,06%, referente ao ano de 2017 e dá outras providências |
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20/2018 |
2018-06-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 2,06%, REFERENTE AO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
56/2018 |
2018-06-18 |
Portaria Legislativa |
Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida,, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “16”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| sessao |
13 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída uma Escola Municipal no Vale do Salvação no Setor Capa Mansa em Colniza MT |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso aos Padres e Bispo da Igreja Católica no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-14 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-14 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso aos Padres e Bispo da Igreja Católica no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
773/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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| norma |
774/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| norma |
775/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º e revoga o Artigo 4º da Lei nº 730/2017 e dá outras providências |
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| norma |
776/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Acrescenta atribuição a atividade do cargo de Fiscalização Municipal, contida no inciso VI do artigo 9º da Lei Municipal n. 500/2011 e dá outras providências |
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| norma |
777/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.373,98(dois mil trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| norma |
778/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e para inclusão de fontes de recurso no orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
779/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do município de Colniza, e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2018-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o cascalhamento e patrolamento, bem como construção de pontes e bueiros em todas as linhas do setor da Capa Mansa em Colniza/MT. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a reconstrução da ponte sobre Rio Salvação da linha 20 lado esquerdo Capa Mansa. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja reativado o Laboratório Municipal, no município de Colniza/MT. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, que seja Construído Rotatória de transito Avenida 2000 cruzamento com a Rua dos Girassóis, em frente a Supermercado Predileto. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Saúde, viabilidade de contratação de 01 (um) Medico Ortopedista para o Município de Colniza/MT. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-07 |
Indicações |
, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Patrolamento e Cascalhamento das Ruas A1, A2, A3, A4, A5, A6 no bairro Verdam em Colniza/MT. |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
53/2018 |
2018-06-06 |
Portaria Legislativa |
Exonera a pedido o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20346/A, a partir de 05(cinco) de junho de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT. |
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| norma |
54/2018 |
2018-06-06 |
Portaria Legislativa |
Nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018, O LEGISLATIVO MUNICIPAL terá o expediente suspenso nos dias de jogos da Seleção Brasileira, horário oficial de Mato Grosso, conforme abaixo especificado. |
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| norma |
55/2018 |
2018-06-06 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “03”, Nível “1”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.373,98(dois mil trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E PARA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-04 |
Proposta de emenda à lei orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
Requerendo ao Presidente desta Casa de Leis, para que tome providências no intuito de identificar a Caminhonete S10 da Câmara Municipal de Colniza-MT, com adesivos legíveis nas portas laterais dianteiras, a fim de atender aos princípios da transparência e publicidade, os quais devem reger os atos públicos. |
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| norma |
50/2018 |
2018-05-29 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº. 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Colniza – MT, o Servidor Vilmar Alves Nunes, no Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza/MT. |
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| norma |
51/2018 |
2018-05-29 |
Portaria Legislativa |
Suspende todas as atividades da Câmara Municipal de Colniza/MT, no dia 30/05/2018. |
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| norma |
52/2018 |
2018-05-29 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 04/06/2018, para o dia 11/06/2018, as 19h30min. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-28 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de ruas do Bairro Garça, e dá outras providencias |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-28 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua das Araras no Centro de Colniza/MT, e dá outras providencias |
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7/2018 |
2018-05-28 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Centro, e dá outras providencias |
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10/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, que seja efetuado provimento de vagas para Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Esportes. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, que seja Construído banheiro Publico no ponto de atendimento de moto taxi da Avenida 2000, em frente a Loja Atual. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Construção de 03 (três) quebra molas na região do Pé de Galinha, sentido ao Distrito de Nova União. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento do assentamento terra Roxa. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de lei executivo |
Acrescenta atribuição a atividade do cargo de Fiscalização Municipal, contida no inciso VI do artigo 9º da Lei Municipal n. 500/2011 e dá outras providências |
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| norma |
755/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Colniza/MT, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas, bem como em instituições de cooperativa de créditos, para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
772/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Colniza/MT, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas, bem como em instituições de cooperativa de créditos, para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências |
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