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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/2018 2018-05-24 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 04.06.2018 a 04.09.2018. 1 extracted
sessao 11 2018-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 26/2018 2018-05-18 Projeto de lei executivo Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-18 Projeto de lei executivo Altera a redação do artigo 1º e revoga o Artigo 4º da Lei nº 730/2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-17 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da pista de motocross no município e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-17 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja todas as providências necessárias a fim de que seja construído estacionamentos na Av. dos Pinhais 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-16 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo Construção de estacionamento coberto para abrigar os ônibus do transporte escolar e demais veículos no pátio da Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-16 Requerimento Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências referentes aos maquinários, e que os mesmos trabalhem unificados nos setores de trabalhos, vês que os serviços sendo efetuados nesta ordem terá mais eficiência no desenvolvimento dos trabalhos. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-16 Requerimento Requerendo do Prefeito Municipal, para que tome providências referente a compra de equipamentos para o setor de Fisioterapia do Município de Colniza/MT, vez que é de grande relevância para que os usuários da saúde publica possam ser atendidos e beneficiados com os aparelhos de Fisioterapia. 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-16 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Secretaria de Obras efetue o patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas da Cidade de Colniza/MT. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-16 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Secretaria de Obras efetue o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da Região da Agrovila, G1. e G4 da Agrovila. 1 extracted
norma 48/2018 2018-05-16 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva ocupante do Cargo de Recepcionista, neste ato ocupa cargo Comissionado de Assessora da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vanderci da Silva Lanza, no período de 01.06.2018 a 01.07.2018. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-15 Indicações , INDICA ao Chefe do Poder Executivo, doação de terreno para a APAE – Escola de Educação Especial Raio de Luz, no bairro Cidade Alta, sito a rua Minas Gerais ao lado da APAE. 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído um bueiro na Rua Dom Pedro I, Bairro Cidade Alta 0 no document
materia 50/2018 2018-05-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocados ventiladores, ar-condicionado ou refrigerador no Centro de Conveniência do Idoso, Alegria de Viver. 0 no document
materia 51/2018 2018-05-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído um bueiro na Rua Dom Pedro I, Bairro Cidade Alta 1 extracted
norma 770/2018 2018-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências 1 extracted
norma 771/2018 2018-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a expansão urbana do município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-08 Projeto de lei executivo Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2018 2018-05-07 Resoluções Autoriza a Câmara Municipal a doar a Moto Honda Biz 100 cc, preta, combustível gasolina, placa KAI 5177, ano fabricação 2004, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 85, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT 1 extracted
sessao 10 2018-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-05-04 Projetos de Resoluções Legislativo Altera o Art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-04 Projetos de Resoluções Legislativo Autoriza a Câmara Municipal a doar a Moto Honda Biz 100 cc, preta, combustível gasolina, placa KAI 5177, ano fabricação 2004, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 85, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-03 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que tome providencias quanto ao horário das jornadas de trabalho dos médicos lotados nos Postos de saúde Família- PSF, n município de Colniza 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-03 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Planejamento, celeridade no projeto de regularização fundiária do Município de Colniza/MT. 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-03 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a aquisição de uma van para a secretaria de saúde do município. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-03 Resoluções “Altera o Art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias". 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o arquivamento do processo político administrativo 001/2018 da comissão processante 001/2018, da câmara municipal de Colniza – MT, referente à representação em desfavor do vereador Clinio Tomazi, e da outras providências 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-02 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e prevenção á dengue e ao caramujo-gigante-africano - Achatin afulica, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre o arquivamento do processo político administrativo 001/2018 da Comissão Processante 001/2018, da Câmara Municipal de Colniza – MT, referente à representação em desfavor do vereador Clinio Tomazi, e da outras providências 1 extracted
norma 768/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 769/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Altera artigo da Lei nº 742/2017 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-26 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Cidade Alta no município de Colniza/MT. 1 extracted
norma 47/2018 2018-04-26 Portaria Legislativa Fica designado como responsável pelo Almoxarifado Geral o Servidor Sr. Diego Andre Alves, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. 1 extracted
norma 767/2018 2018-04-19 Lei Ordinária REGULAMENTA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/2018 2018-04-18 Portaria Legislativa Fica designado como Fiscal de Contratos o Servidor Efetivo Sr. Ilson Morais de Oliveira, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Colniza – MT. 1 extracted
norma 46/2018 2018-04-18 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a Servidora ocupante de comissionado Assessora da Presidência DAS 05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, no período de 16.07.2018 a 16.08.2018. 1 extracted
norma 765/2018 2018-04-16 Lei Ordinária Cria a campanha de Combate a moluscos terrestres da espécie Achatina Fulica, também conhecida como “Caramujo Africano”, no Município de Colniza – MT, e dá outras providencias 1 extracted
norma 766/2018 2018-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Colniziense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva na Agricultura Familiar - MAIS GENÉTICA MAIS SÊMEM, e da outras providencias 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-13 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-13 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-13 Projeto de lei executivo Altera artigo da Lei nº 742/2017 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-13 Projeto de lei executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-13 Projeto de lei executivo Autoriza o Poder Executivo do Município de Colniza/MT, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas, bem como em instituições de cooperativa de créditos, para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências 1 extracted
sessao 9 2018-04-13 Ordinária — 0 no document
norma 762/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT, Fixa o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 763/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação numérica informada no artigo 12 da Lei n. 658/2016 e adota outras providências 1 extracted
norma 764/2018 2018-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-11 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e dá outras providências 1 extracted
norma 43/2018 2018-04-10 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 11.04.2018 a 30.04.2018, sendo que o período de 01.04.2018 a 10.04.2018 será considerado abono pecuniário. 1 extracted