| norma |
49/2018 |
2018-05-24 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 04.06.2018 a 04.09.2018. |
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11 |
2018-05-21 |
Ordinária |
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26/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de lei executivo |
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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27/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação do artigo 1º e revoga o Artigo 4º da Lei nº 730/2017 e dá outras providências |
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4/2018 |
2018-05-17 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da pista de motocross no município e dá outras providências |
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35/2018 |
2018-05-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja todas as providências necessárias a fim de que seja construído estacionamentos na Av. dos Pinhais |
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17/2018 |
2018-05-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Construção de estacionamento coberto para abrigar os ônibus do transporte escolar e demais veículos no pátio da Secretaria de Educação. |
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19/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências referentes aos maquinários, e que os mesmos trabalhem unificados nos setores de trabalhos, vês que os serviços sendo efetuados nesta ordem terá mais eficiência no desenvolvimento dos trabalhos. |
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20/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, para que tome providências referente a compra de equipamentos para o setor de Fisioterapia do Município de Colniza/MT, vez que é de grande relevância para que os usuários da saúde publica possam ser atendidos e beneficiados com os aparelhos de Fisioterapia. |
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48/2018 |
2018-05-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Secretaria de Obras efetue o patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas da Cidade de Colniza/MT. |
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49/2018 |
2018-05-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Secretaria de Obras efetue o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da Região da Agrovila, G1. e G4 da Agrovila. |
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48/2018 |
2018-05-16 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva ocupante do Cargo de Recepcionista, neste ato ocupa cargo Comissionado de Assessora da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vanderci da Silva Lanza, no período de 01.06.2018 a 01.07.2018. |
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23/2018 |
2018-05-15 |
Indicações |
, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, doação de terreno para a APAE – Escola de Educação Especial Raio de Luz, no bairro Cidade Alta, sito a rua Minas Gerais ao lado da APAE. |
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34/2018 |
2018-05-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído um bueiro na Rua Dom Pedro I, Bairro Cidade Alta |
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50/2018 |
2018-05-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocados ventiladores, ar-condicionado ou refrigerador no Centro de Conveniência do Idoso, Alegria de Viver. |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído um bueiro na Rua Dom Pedro I, Bairro Cidade Alta |
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| norma |
770/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências |
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771/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão urbana do município de Colniza e dá outras providências |
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25/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de lei executivo |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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4/2018 |
2018-05-07 |
Resoluções |
Autoriza a Câmara Municipal a doar a Moto Honda Biz 100 cc, preta, combustível gasolina, placa KAI 5177, ano fabricação 2004, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 85, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT |
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10 |
2018-05-07 |
Ordinária |
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3/2018 |
2018-05-04 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera o Art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-04 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal a doar a Moto Honda Biz 100 cc, preta, combustível gasolina, placa KAI 5177, ano fabricação 2004, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 85, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT |
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13/2018 |
2018-05-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que tome providencias quanto ao horário das jornadas de trabalho dos médicos lotados nos Postos de saúde Família- PSF, n município de Colniza |
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26/2018 |
2018-05-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Planejamento, celeridade no projeto de regularização fundiária do Município de Colniza/MT. |
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27/2018 |
2018-05-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a aquisição de uma van para a secretaria de saúde do município. |
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3/2018 |
2018-05-03 |
Resoluções |
“Altera o Art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias". |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o arquivamento do processo político administrativo 001/2018 da comissão processante 001/2018, da câmara municipal de Colniza – MT, referente à representação em desfavor do vereador Clinio Tomazi, e da outras providências |
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24/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e prevenção á dengue e ao caramujo-gigante-africano - Achatin afulica, e dá outras providências |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o arquivamento do processo político administrativo 001/2018 da Comissão Processante 001/2018, da Câmara Municipal de Colniza – MT, referente à representação em desfavor do vereador Clinio Tomazi, e da outras providências |
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768/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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769/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera artigo da Lei nº 742/2017 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Cidade Alta no município de Colniza/MT. |
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47/2018 |
2018-04-26 |
Portaria Legislativa |
Fica designado como responsável pelo Almoxarifado Geral o Servidor Sr. Diego Andre Alves, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. |
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767/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
45/2018 |
2018-04-18 |
Portaria Legislativa |
Fica designado como Fiscal de Contratos o Servidor Efetivo Sr. Ilson Morais de Oliveira, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Colniza – MT. |
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46/2018 |
2018-04-18 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora ocupante de comissionado Assessora da Presidência DAS 05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, no período de 16.07.2018 a 16.08.2018. |
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| norma |
765/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
Cria a campanha de Combate a moluscos terrestres da espécie Achatina Fulica, também conhecida como “Caramujo Africano”, no Município de Colniza – MT, e dá outras providencias |
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| norma |
766/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Colniziense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva na Agricultura Familiar - MAIS GENÉTICA MAIS SÊMEM, e da outras providencias |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de lei executivo |
Altera artigo da Lei nº 742/2017 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de lei executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis |
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23/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Colniza/MT, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras públicas e/ou privadas, bem como em instituições de cooperativa de créditos, para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2018-04-13 |
Ordinária |
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| norma |
762/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT, Fixa o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
763/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação numérica informada no artigo 12 da Lei n. 658/2016 e adota outras providências |
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| norma |
764/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e dá outras providências |
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| norma |
43/2018 |
2018-04-10 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 11.04.2018 a 30.04.2018, sendo que o período de 01.04.2018 a 10.04.2018 será considerado abono pecuniário. |
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