| norma |
13/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Nomea o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa Portador do RG nº 1206648-6 SSP/MT e do CPF nº 874.252.461-04, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20346/A, a partir de 05(cinco) de março de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018. |
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| norma |
14/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo de Assessor da Presidência DAS V, o Sr. Diego André Alves, Portador do RG nº 18030203 SSP/MT, e do CPF nº 026.415.371-50 a partir de 05 de Março de 2018, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
15/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Diego André Alves, a partir de 05 de Março de 2018, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
16/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Exonera a Srª. Marli Ribeiro Vieira , para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. |
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| norma |
17/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Exonera o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. |
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| norma |
18/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Exonera a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. |
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| norma |
19/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Exonera a Srª. VÂNIA ORBEM, do Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de março de 2018. |
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| norma |
20/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 05 de Março de 2018. |
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| norma |
21/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 05 de Março de 2018. |
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| norma |
22/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretária Geral DAS – A04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Marli Ribeiro Vieira, a partir de 05 de Março de 2018. |
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| norma |
23/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar Geral DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 05 de Março de 2018. |
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| norma |
750/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município |
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| norma |
751/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Futebol Amador no Município e dá outras providências |
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| norma |
752/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências |
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| norma |
753/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
Declara que o Município de Colniza/MT é do Senhor Jesus, e dá outras providencias |
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| norma |
754/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Colniza/MT o Festival da Musica Gospel, e dá outras providencias |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da redação numérica informada no artigo 12 da Lei n. 658/2016 e adota outras providências |
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| norma |
749/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 04 (quatro) quebra- molas na Estrada do Óleo. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
Requerendo da Secretária de Obras, que seja realizado o rebaixamento do morro na linha 24 Escol Sul. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de lei executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de 05(cinco) quebra-molas na Av. Brasil, Distrito de Guariba. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências |
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| norma |
10/2018 |
2018-02-09 |
Portaria Legislativa |
Designa COMISSÃO ESPECIAL para apurar as referidas falhas de construção do Prédio Publico da Câmara Municipal de Colniza/MT, composta pelos seguintes membros: |
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| norma |
11/2018 |
2018-02-09 |
Portaria Legislativa |
Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A:
Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves – Vereador Presidente
Jesineison de Aguiar Brandão – Vereador 2º Secretário
Alexandre Lima Lopes – Servidor - Contador |
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| materia |
56/2018 |
2018-02-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que o horário de atendimento ao publico da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, volte a ser estabelecido no horário das 7 as 13 horas. |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-05 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de Motorista, no período de 05.02.2018 a 07.03.2018. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de lei executivo |
DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2018 |
2018-02-02 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, para o dia 19/02/2018, as 19h00min. |
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| norma |
748/2018 |
2018-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 6,58% NO PERÍODO DE MARÇO/2017 À DEZEMBRO/2017 REFERENTE AO ANO DE 2016 E ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 739 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da representação por ato de improbidade administrativa promovida pelo parquet do ministério público estadual através do inquérito civil público 002103-005/2017, em desfavor do vereador Clinio Tomazi e da outras providências |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2018 em desfavor do vereador Sr. Clinio Tomazi e da outras providências |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de lei executivo |
REGULAMENTA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da representação por ato de improbidade administrativa promovida pelo parquet do ministério publico estadual através do inquérito civil publico 002103-005/2017, em desfavor do vereador Clinio Tomazi e da outras providências |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2018 em desfavor do vereador Sr. Clinio Tomazi e da outras providências |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-30 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o pagamento retroativo da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 6,58% no período de março/2017 à dezembro/2017 referente ao ano de 2016 e altera a tabela i do anexo i da lei municipal 739 de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências |
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| materia |
14/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
Requer o rebaixamento do morro no começo da Lh. G 8 Manejo, devido a esse tempo chuvoso o morro fica escorregadio, dificultando a subida e a descido de veículos, podendo ocasionar acidentes e prejuízos para população. |
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| norma |
746/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 186.900,00(cento e oitenta e seis mil e novecentos reais), no orçamento do Município e dá outras providencias. |
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| norma |
747/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
743/2018 |
2018-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências |
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| norma |
744/2018 |
2018-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DO PROGRAMA FEDERAL “INTERNET PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
745/2018 |
2018-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar comodato de área pública para instalação de antenas do programa internet para todos, e da outras providencias. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de lei executivo |
REGULAMENTA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 697/2017, (ART. 19), E, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de lei executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de lei executivo |
ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO Nº. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-24 |
Portaria Legislativa |
Fica determinado aos Departamentos de RH e Contabilidade para que efetue o pagamento do RGA no percentual de 6,58% aos Servidores da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, retroativamente ao período de Março/2017 à Dezembro/2017, referente ao período aquisitivo de 03.03.2016 à 03.03.2017, conforme previsto no Art. 01 da Lei n. 739/2017. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de lei executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 186.900,00(cento e oitenta e seis mil e novecentos reais), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 02 (dois) quebra- molas no Bairro Rondônia. |
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1/2018 |
2018-01-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre implantação de mão única de trânsito em vias públicas locais e dá outras providências |
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