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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Nomea o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa Portador do RG nº 1206648-6 SSP/MT e do CPF nº 874.252.461-04, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20346/A, a partir de 05(cinco) de março de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018. 1 extracted
norma 14/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Exonera do Cargo de Assessor da Presidência DAS V, o Sr. Diego André Alves, Portador do RG nº 18030203 SSP/MT, e do CPF nº 026.415.371-50 a partir de 05 de Março de 2018, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 15/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS – A03, o Sr. Diego André Alves, a partir de 05 de Março de 2018, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 16/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Exonera a Srª. Marli Ribeiro Vieira , para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. 1 extracted
norma 17/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Exonera o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. 1 extracted
norma 18/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Exonera a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. 1 extracted
norma 19/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Exonera a Srª. VÂNIA ORBEM, do Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de março de 2018. 1 extracted
norma 20/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. VÂNIA ORBEM, a partir de 05 de Março de 2018. 1 extracted
norma 21/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Nomea para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, a partir de 05 de Março de 2018. 1 extracted
norma 22/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretária Geral DAS – A04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Marli Ribeiro Vieira, a partir de 05 de Março de 2018. 1 extracted
norma 23/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar Geral DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, a partir de 05 de Março de 2018. 1 extracted
norma 750/2018 2018-03-01 Lei Ordinária Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município 1 extracted
norma 751/2018 2018-03-01 Lei Ordinária Institui o Dia do Futebol Amador no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 752/2018 2018-03-01 Lei Ordinária Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências 1 extracted
norma 753/2018 2018-03-01 Lei Ordinária Declara que o Município de Colniza/MT é do Senhor Jesus, e dá outras providencias 1 extracted
norma 754/2018 2018-03-01 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Colniza/MT o Festival da Musica Gospel, e dá outras providencias 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-27 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a alteração da redação numérica informada no artigo 12 da Lei n. 658/2016 e adota outras providências 1 extracted
norma 749/2018 2018-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-16 Requerimento Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 04 (quatro) quebra- molas na Estrada do Óleo. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-16 Requerimento Requerendo da Secretária de Obras, que seja realizado o rebaixamento do morro na linha 24 Escol Sul. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-16 Projeto de lei executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de 05(cinco) quebra-molas na Av. Brasil, Distrito de Guariba. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-15 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências 1 extracted
norma 10/2018 2018-02-09 Portaria Legislativa Designa COMISSÃO ESPECIAL para apurar as referidas falhas de construção do Prédio Publico da Câmara Municipal de Colniza/MT, composta pelos seguintes membros: 1 extracted
norma 11/2018 2018-02-09 Portaria Legislativa Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A: Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves – Vereador Presidente Jesineison de Aguiar Brandão – Vereador 2º Secretário Alexandre Lima Lopes – Servidor - Contador 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que o horário de atendimento ao publico da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, volte a ser estabelecido no horário das 7 as 13 horas. 1 extracted
norma 9/2018 2018-02-05 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de Motorista, no período de 05.02.2018 a 07.03.2018. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-02 Projeto de lei executivo DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2018 2018-02-02 Portaria Legislativa Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, para o dia 19/02/2018, as 19h00min. 1 extracted
norma 748/2018 2018-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 6,58% NO PERÍODO DE MARÇO/2017 À DEZEMBRO/2017 REFERENTE AO ANO DE 2016 E ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 739 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da representação por ato de improbidade administrativa promovida pelo parquet do ministério público estadual através do inquérito civil público 002103-005/2017, em desfavor do vereador Clinio Tomazi e da outras providências 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2018 em desfavor do vereador Sr. Clinio Tomazi e da outras providências 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-31 Projeto de lei executivo REGULAMENTA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da representação por ato de improbidade administrativa promovida pelo parquet do ministério publico estadual através do inquérito civil publico 002103-005/2017, em desfavor do vereador Clinio Tomazi e da outras providências 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2018 em desfavor do vereador Sr. Clinio Tomazi e da outras providências 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-30 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre o pagamento retroativo da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 6,58% no período de março/2017 à dezembro/2017 referente ao ano de 2016 e altera a tabela i do anexo i da lei municipal 739 de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-29 Requerimento Requer o rebaixamento do morro no começo da Lh. G 8 Manejo, devido a esse tempo chuvoso o morro fica escorregadio, dificultando a subida e a descido de veículos, podendo ocasionar acidentes e prejuízos para população. 1 extracted
norma 746/2018 2018-01-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 186.900,00(cento e oitenta e seis mil e novecentos reais), no orçamento do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 747/2018 2018-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 743/2018 2018-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências 1 extracted
norma 744/2018 2018-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DO PROGRAMA FEDERAL “INTERNET PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 745/2018 2018-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar comodato de área pública para instalação de antenas do programa internet para todos, e da outras providencias. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-24 Projeto de lei executivo REGULAMENTA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 697/2017, (ART. 19), E, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-24 Projeto de lei executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-24 Projeto de lei executivo ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO Nº. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-24 Portaria Legislativa Fica determinado aos Departamentos de RH e Contabilidade para que efetue o pagamento do RGA no percentual de 6,58% aos Servidores da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, retroativamente ao período de Março/2017 à Dezembro/2017, referente ao período aquisitivo de 03.03.2016 à 03.03.2017, conforme previsto no Art. 01 da Lei n. 739/2017. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-23 Projeto de lei executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-23 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 186.900,00(cento e oitenta e seis mil e novecentos reais), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-22 Requerimento Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 02 (dois) quebra- molas no Bairro Rondônia. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-22 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre implantação de mão única de trânsito em vias públicas locais e dá outras providências 1 extracted