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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2017 2017-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Propõe o encaminhamento de moção de repudio a rede Energisa 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Propõe o encaminhamento de moção de repudio a empresa oi 1 extracted
norma 736/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a FAPA - Francisco de Assis Proteção Animal de Colniza/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/2017 2017-11-29 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016, DE 27 DE DEZEMBRO 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 738/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 386.584,07(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
materia 43/2017 2017-11-28 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 386.584,07(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
materia 42/2017 2017-11-27 Projeto de lei executivo ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016, DE 27 DE DEZEMBRO 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 731/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA EBENEZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 732/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família’, e dá outras providências. 1 extracted
norma 733/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências. 1 extracted
norma 734/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Colniza MT e da outras providencias. 1 extracted
norma 735/2017 2017-11-27 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2017 2017-11-21 Portaria Legislativa Fica CONSTITUIDA a COMISSAO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que tem por objetivo efetivar o recebimento de obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Direta, composta pelos seguintes: 1 extracted
norma 57/2017 2017-11-21 Portaria Legislativa Fica Prorrogada a Sessão Ordinária do dia 27/11/2017, para o dia 04/12/2017, às 19h00min. 1 extracted
norma 730/2017 2017-11-17 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Colniza a Comissão de Fiscalização e Recebimento de Obras Públicas - CFROP, tornando-a permanente e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2017 2017-11-14 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Colniza, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 729/2017 2017-11-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
materia 41/2017 2017-11-06 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-30 Proposta de emenda à lei orgânica Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 103-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2017 2017-10-26 Projeto de lei executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2017 2017-10-24 Projetos de Leis Legislativo Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA EBENEZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-23 Requerimento Requerendo do Prefeito Municipal, com Copia ao Secretário de Educação, a contratação de MONITORES para estar acompanhando o transporte escolar do Setor Capa. 1 extracted
norma 55/2017 2017-10-23 Portaria Legislativa Decreta luto oficial por 02(dois) dias, a partir do dia 17.10.2017, devido o falecimento do professor Manuel de Souza 1 extracted
norma 56/2017 2017-10-23 Portaria Legislativa Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Ilson Morais de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2008 a 03.03.2013. 1 extracted
norma 726/2017 2017-10-09 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei Municipal n. 609/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as alterações posteriores e dá outras providencias 1 extracted
norma 727/2017 2017-10-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTEÇÃO ANIMAL - FAPA e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo popular Sr. Marcinei da Silva, e da criação da Comissão Processante nº 003/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antônio Mendes e da outras providências 1 extracted
norma 13/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Sr. Marcinei da Silva, e da criação da Comissão Processante nº 003/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir 1 extracted
norma 12/2017 2017-10-02 Resoluções Autoriza a Câmara Municipal a doar o veículo Mitsubishi/L-200 Outdoor, placa NPP8948, ano fabricação 2009 e modelo 2010, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob Nº 540, para a Prefeitura Municipal de Colniza-MT 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-29 Projetos de Resoluções Legislativo Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Mitsubishi/L-200 Outdoor, placa NPP 8948, ano fabricação 2009 e modelo 2010, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 540, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT 1 extracted
materia 34/2017 2017-09-29 Projetos de Leis Legislativo Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTEÇÃO ANIMAL - FAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 39/2017 2017-09-28 Projeto de lei executivo Dispositivos da Lei Municipal n. 609/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as alterações posteriores e dá outras providencias 1 extracted
materia 33/2017 2017-09-25 Projetos de Leis Legislativo Cria o Programa Porteira Aberta, com a regulamentação do uso do maquinário publico do Município de Colniza – MT, cria o Fundo Municipal da Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura para fins de prestação de serviço á particular e dá outras providencias 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 002/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antônio Mendes e da outras providências 1 extracted
norma 722/2017 2017-09-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 300.766,66 (trezentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providencias 1 extracted
norma 723/2017 2017-09-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providencias 1 extracted
norma 724/2017 2017-09-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providencias 1 extracted
norma 725/2017 2017-09-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 252.526,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), e dá outras providencias 1 extracted
materia 32/2017 2017-09-21 Projetos de Leis Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitarios de Saúde – ACS, incentivo financeiro adicional e da outras providencias 1 extracted
materia 14/2017 2017-09-20 Requerimento Requerendo da Administração Municipal, para que seja enquadrado os mecânicos da Secretaria de Obras para a categoria de veículos pesados. 1 extracted
materia 13/2017 2017-09-15 Requerimento Requerendo Da Secretaria Municipal de Obras, para que seja rebaixado os morros existentes localizados na linha 02, nesta cidade de Colniza-MT 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-15 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito uma cerca ao redor da escola Municipal Coração de Jesus. 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-15 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 719/2017 2017-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza – MT e da outras providencias 1 extracted
norma 720/2017 2017-09-15 Lei Ordinária INSTITUI o dia 30 de Junho como Dia Municipal da Força Jovem Universal (FJU) e dá outras providências 1 extracted
norma 721/2017 2017-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação, e Interesse Publico, de ruas no bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2017 2017-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo popular João Santana da Silva e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antônio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias 1 extracted
norma 11/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular João Santana da Silva e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antonio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias 1 extracted
norma 12/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 002/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antonio Mendes e da outras providências 1 extracted