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14/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Propõe o encaminhamento de moção de repudio a rede Energisa |
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15/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Propõe o encaminhamento de moção de repudio a empresa oi |
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| norma |
736/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a FAPA - Francisco de Assis Proteção Animal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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737/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016, DE 27 DE DEZEMBRO 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| norma |
738/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 386.584,07(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| materia |
43/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 386.584,07(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de lei executivo |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016, DE 27 DE DEZEMBRO 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| norma |
731/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA EBENEZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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732/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família’, e dá outras providências. |
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| norma |
733/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências. |
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734/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Colniza MT e da outras providencias. |
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735/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2017 |
2017-11-21 |
Portaria Legislativa |
Fica CONSTITUIDA a COMISSAO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que tem por objetivo efetivar o recebimento de obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Direta, composta pelos seguintes: |
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| norma |
57/2017 |
2017-11-21 |
Portaria Legislativa |
Fica Prorrogada a Sessão Ordinária do dia 27/11/2017, para o dia 04/12/2017, às 19h00min. |
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| norma |
730/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Colniza a Comissão de Fiscalização e Recebimento de Obras Públicas - CFROP, tornando-a permanente e dá outras providências |
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36/2017 |
2017-11-14 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Colniza, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências |
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729/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-30 |
Proposta de emenda à lei orgânica |
Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 103-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica e dá outras providências. |
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728/2017 |
2017-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de lei executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
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35/2017 |
2017-10-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA EBENEZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, com Copia ao Secretário de Educação, a contratação de MONITORES para estar acompanhando o transporte escolar do Setor Capa. |
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55/2017 |
2017-10-23 |
Portaria Legislativa |
Decreta luto oficial por 02(dois) dias, a partir do dia 17.10.2017, devido o falecimento do professor Manuel de Souza |
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56/2017 |
2017-10-23 |
Portaria Legislativa |
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Ilson Morais de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2008 a 03.03.2013. |
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| norma |
726/2017 |
2017-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera Dispositivos da Lei Municipal n. 609/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as alterações posteriores e dá outras providencias |
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727/2017 |
2017-10-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTEÇÃO ANIMAL - FAPA e dá outras providências |
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13/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo popular Sr. Marcinei da Silva, e da criação da Comissão Processante nº 003/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antônio Mendes e da outras providências |
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| norma |
13/2017 |
2017-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Sr. Marcinei da Silva, e da criação da Comissão Processante nº 003/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir |
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| norma |
12/2017 |
2017-10-02 |
Resoluções |
Autoriza a Câmara Municipal a doar o veículo Mitsubishi/L-200 Outdoor, placa NPP8948, ano fabricação 2009 e modelo 2010, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob Nº 540, para a Prefeitura Municipal de Colniza-MT |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-29 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Mitsubishi/L-200 Outdoor, placa NPP 8948, ano fabricação 2009 e modelo 2010, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 540, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-29 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTEÇÃO ANIMAL - FAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de lei executivo |
Dispositivos da Lei Municipal n. 609/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as alterações posteriores e dá outras providencias |
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33/2017 |
2017-09-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Cria o Programa Porteira Aberta, com a regulamentação do uso do maquinário publico do Município de Colniza – MT, cria o Fundo Municipal da Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura para fins de prestação de serviço á particular e dá outras providencias |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 002/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antônio Mendes e da outras providências |
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| norma |
722/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 300.766,66 (trezentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providencias |
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| norma |
723/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providencias |
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| norma |
724/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providencias |
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| norma |
725/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 252.526,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), e dá outras providencias |
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32/2017 |
2017-09-21 |
Projetos de Leis Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitarios de Saúde – ACS, incentivo financeiro adicional e da outras providencias |
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14/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
Requerendo da Administração Municipal, para que seja enquadrado os mecânicos da Secretaria de Obras para a categoria de veículos pesados. |
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| materia |
13/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
Requerendo Da Secretaria Municipal de Obras, para que seja rebaixado os morros existentes localizados na linha 02, nesta cidade de Colniza-MT |
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19/2017 |
2017-09-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito uma cerca ao redor da escola Municipal Coração de Jesus. |
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31/2017 |
2017-09-15 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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719/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza – MT e da outras providencias |
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| norma |
720/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o dia 30 de Junho como Dia Municipal da Força Jovem Universal (FJU) e dá outras providências |
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| norma |
721/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação, e Interesse Publico, de ruas no bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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11/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo popular João Santana da Silva e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antônio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias |
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| norma |
11/2017 |
2017-09-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular João Santana da Silva e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antonio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias |
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| norma |
12/2017 |
2017-09-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 002/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antonio Mendes e da outras providências |
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