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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2017 2017-08-04 Projetos de Leis Legislativo Institui o mês “outubro rosa”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da mulher 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-04 Projetos de Leis Legislativo Institui o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-04 Projetos de Leis Legislativo INSTITUI o dia 30 de Junho como Dia Municipal da Força Jovem Universal (FJU) e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2017 2017-08-04 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha Oitinha entre a G4 e G8. 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-03 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o Patrolamento e o Cascalhamento na estrada da Linha 24 Assentamento Capa, além também de realizar os aterros e reparos necessários na referida localidade. 1 extracted
materia 39/2017 2017-08-03 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado dois quebra molas no Salvação. 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-02 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a Realização da Festa do Café no Município de Colniza MT e da outras providencias 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-01 Requerimento Requerendo ao Senador Cidinho Santos, a destinação de uma patrulha mecanizada para os agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Vida em Colniza/MT, conforme oficio encaminhado ao Deputado Silvano Amaral 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-01 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de construir uma ponte na linha 20 no Assentamento Capa Mansa. 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-01 Requerimento Requerendo a viabilidade em proceder a contratação de profissional Técnico de Enfermagem a fins de que possa exercer atribuições no Posto de Saúde localizado na Comunidade Agrovila neste Município. 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-01 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize o patrolamento e cascalhamento da Rua Pedro Alvarez Cabral no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
norma 51/2017 2017-07-28 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Zeladora, no período de 01.08.2017 a 31.08.2017. 1 extracted
norma 50/2017 2017-07-27 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 11.08.2017 a 31.08.2017, sendo que o período de 01.08.2017 a 10.08.2017 será considerado abono pecuniário. 1 extracted
norma 704/2017 2017-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO Transporte Escolar do Município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2017 2017-07-19 Projetos de Leis Legislativo Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Colniza MT e da outras providencias 1 extracted
materia 17/2017 2017-07-18 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências 1 extracted
norma 701/2017 2017-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Colniza/MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências 1 extracted
norma 702/2017 2017-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT, alterando a redação do Art. 1º da Lei 674/2016 e dá outras providencias 1 extracted
norma 703/2017 2017-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 49/2017 2017-07-13 Portaria Legislativa Suspender a contagem de prazo de duração da Comissão Especial – C.E./001/2017, instaurada através da Resolução nº 007/2017, durante o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, no período de 02 (dois) de julho de 2017 a 31 (trinta e um) de julho de 2017. 1 extracted
materia 18/2017 2017-07-12 Requerimento Requerendo do Prefeito e secretario de obras, para que tome providências necessárias a fins de instalar uma lombada na Rua Airton Senna em frente à casa da moradora Iara rozana wormes, além também de uma na rua sentido Aeroporto no caminho da Escola Municipal Raquel de Queiroz. 1 extracted
materia 26/2017 2017-07-10 Requerimento Requerendo do Prefeito para que viabilize a instalação de lombadas no Distrito de Guariba, além da ampliação da iluminação pública e reparos necessários, assim como também a viabilidade de mais um caminhão pipa na localidade. 1 extracted
materia 29/2017 2017-07-10 Requerimento Requerendo do Prefeito para que viabilize a Instalação de uma Clinica Odontológica no Distrito de Guariba em Colniza - MT. 1 extracted
materia 30/2017 2017-07-10 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2017 2017-07-10 Requerimento Requerendo que viabilize a instalação e ampliação da sala de informática na Escola Municipal Valmir Neunamm e viabilização para os mesmos procedimentos na Escola Estadual Maria Miranda no distrito de guariba em Colniza MT.. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-10 Requerimento Requerendo do Prefeito para que viabilize a instalação de um laboratório de análise clinicas no Distrito de Guariba, além da instalação de quatro resfriador de leite. 1 extracted
materia 3/2017 2017-07-08 Requerimento Requerendo do Prefeito explicações quanto ao abastecimento de água para os moradores do município de Colniza – MT, que o mesmo encaminhe para a Câmara Municipal as explicações e o porque da falta de água para os moradores da cidade de Colniza, bem como também REQUEIRO que tome as devidas providencias quanto aos caminhões Pipas que não estão molhando as ruas da cidade corretamente, tendo em vista a grande reclamação por parte dos moradores do cidade de Colniza – MT. 1 extracted
materia 31/2017 2017-07-05 Projeto de lei executivo Autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias 1 extracted
norma 48/2017 2017-07-04 Portaria Legislativa Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Poliana Cristina Guizzardi, ocupante de cargo efetivo de Telefonista, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2008 a 02.03.2013. 1 extracted
norma 694/2017 2017-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 695/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 696/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 697/2017 2017-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 680/2017 E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 698/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 131.422,50 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 699/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$158.610,71 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) e dá outras providencias 1 extracted
norma 700/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 165.783,42 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providencias 1 extracted
materia 15/2017 2017-07-02 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, a instalação de uma unidade avançado do Ciretran no Distrito de Guariba em Colniza - MT . 1 extracted
norma 46/2017 2017-07-01 Portaria Legislativa Designar Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 02 de Julho de 2017 à 31 de Julho de 2017. 1 extracted
norma 47/2017 2017-07-01 Portaria Legislativa Determina o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, durante o período de 02 (dois) de julho de 2017 a 31 (trinta e um) de julho de 2017. 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-28 Projetos de Leis Legislativo “Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Ensino Educacional Infantil no Distrito de Guariba, município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-28 Projetos de Leis Legislativo “Dispõe sobre nome de Praça Pública no Distrito de Guariba, município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-27 Projetos de Resoluções Legislativo Dispõe sobre a abertura da Comissão Especial de acordo com denuncia apresentada em tribuna pelo Sr. Ademir de Souza Macedo, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017, quanto a supostas irregularidades na contratação. 1 extracted
materia 9/2017 2017-06-27 Projetos de Resoluções Legislativo Dispõe sobre a abertura da CE( comissão especial de acordo com denúncia formulada pelo vereador Johnatan Bretas em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017, quanto a supostos atos ilícitos praticados pelo médico Dr. Mário Nunes, no âmbito do hospital municipal André Maggi 1 extracted
norma 7/2017 2017-06-27 Resoluções “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA CE- COMISSÃO ESPECIAL DE ACORDO COM DENUNCIA APRESENTADA EM TRIBUNA PELO SR. ADEMIR DE SOUZA MACEDO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2017, QUANTO A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS”. 1 extracted
norma 8/2017 2017-06-27 Resoluções “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA CE- COMISSÃO ESPECIAL DE ACORDO COM DENUNCIA FORMULADA PELO VEREADOR JOHNATAN BRETAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2017, QUANTO A SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELO MÉDICO DR. MÁRIO NUNES, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANDRÉ MAGGI 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede moção de aplauso para servidora analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2017 2017-06-26 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a redução do subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Colniza-MT, alterando a redação do artigo 1º da Lei 674/2016 e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-26 Indicações Em atendimento aos Agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Vida – CNPJ: 07.473.773/0001-34 localizado na Linha 12, tendo como Presidente o Sr. Claudemir Lima da Rocha, venho solicitar de vossa excelência a destinação de uma patrulha mecanizada para a Linha mencionada, o qual possui muitas famílias necessitando deste incentivo para fortalecer a Agricultura Familiar. 1 extracted
norma 7/2017 2017-06-26 Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso para servidora Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-23 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até RS 131.422,50 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências 1 extracted