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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 688/2017 2017-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-17 Projeto de lei executivo Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-17 Requerimento Requerendo que seja feito o levantamento e medições dos terrenos do Distrito de Guariba em Colniza – MT, anexando todo o mapeamento no AUTOCAD da Prefeitura Municipal de Colniza - MT. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-17 Requerimento Requerendo que seja feito o levantamento sobre os valores cobrados no IPTU dos imóveis do Distrito do Guariba em Colniza – MT. 1 extracted
norma 684/2017 2017-04-17 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIA CARGOS; DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGOS DAS LEIS Nº 500/2011, 501/2011 E 502/2011 QUE INSTITUÍRAM OS NOVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-13 Projeto de lei executivo dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2016, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-13 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-13 Projeto de lei executivo Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo Nº 23 da Lei Nº 8.666/93. Com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Colniza-MT e dá outras Providências 1 extracted
norma 35/2017 2017-04-13 Portaria Legislativa Dispõe sobre Antecipação de Sessão Ordinária 1 extracted
norma 683/2017 2017-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2017 2017-04-12 Portaria Legislativa Dispõe sobre Antecipação de Sessão Ordinária 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação, que designe ônibus escolar para deslocamento de alunos da Linha Satélite para a área Urbana do Distrito de Guariba, Colniza - MT. 1 extracted
norma 33/2017 2017-04-06 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao servidor Cleiton da Rocha Blachtekak, servidor efetivo, ocupante do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Colniza, no período de 10/04/2017 a 08/06/2017, referente o período aquisitivo de 08/03/2015 a 08/03/2016 e de 08/03/2016 a 08/03/2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-04 Requerimento Requerendo em caráter de urgência, para que a Energisa tome as devidas providências no sentido de fazer a troca de local do transformador da Escola Municipal Henriqueta I, para a Escola Municipal Henriqueta II, localizado na Linha 28 P.A. Natal, em razão de que houve ampliação da unidade escolar, tendo sido desativada a unidade Henriqueta I e criada a Henriqueta II, inclusive com a construção de várias salas de aula. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-04 Projeto de lei executivo Extingue cargo de provimento efetivo; cria cargos; dá nova redação à artigos das Leis Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011 que instituíram os novos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 31/2017 2017-04-04 Portaria Legislativa Exonera a pedido a Senhora Thaissa Cruz de Oliveira, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de abril de 2017. 1 extracted
norma 32/2017 2017-04-04 Portaria Legislativa Fica nomeado para ocupar o Cargo de Assessor da Presidência DAS V, a partir de 04 de abril de 2017, o Senhor Diego André Alves, residente e domiciliado na Rua dos Girassóis, Nº 493 no Centro de Colniza-MT. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-03 Requerimento Requerendo que seja adquirido materiais esportivos para a realização do campeonato de Futebol Society no Distrito de guariba 1 extracted
norma 29/2017 2017-04-03 Portaria Legislativa Nomeia o candidato Senhor Alexandre Lima Lopes, para exercer o cargo de Contador, constante do anexo I, grupo atividade de Nível Superior. 1 extracted
norma 30/2017 2017-04-03 Portaria Legislativa Nomeia a Senhora Marli Ribeiro Vieira, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de abril de 2017 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-31 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 13 Paredão(12,13 e 14). 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-31 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 20 Escol Sul. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-31 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 13 Paredão(12,13 e 14). 1 extracted
norma 680/2017 2017-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 498/2011 E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 681/2017 2017-03-28 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 682/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Cria cargo de Procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Decreta Aprovação da Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Exercício de 2015, Gestão do Sr. João Assis Ramos, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2017 2017-03-24 Decreto Legislativo Decreta aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, gestão do Sr. João Assis Ramos, e dá outras providências 1 extracted
norma 27/2017 2017-03-24 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a servidora Vanderci da Silva Lanza, servidora efetiva, ocupante do cargo de recepcionista da Câmara Municipal de Colniza, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente o período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2017. 1 extracted
norma 28/2017 2017-03-24 Portaria Legislativa Fica nomeada a Senhora Geisiane Gonçalves dos Santos, para compor a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2017, passando a Comissão a ser composta da seguinte forma: 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-23 Projeto de lei executivo Cria a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-23 Requerimento Requerendo do Prefeito para que tome providências no sentido de que seja contratado um trator para realizar o serviço de pontes e bueiros. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-22 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-22 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-22 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja intervenha junto aos órgãos competentes a fins de que seja destinado com urgência uma unidade da IFMT para o Município de Colniza/MT. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-21 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a manutenção das luminárias da Rua das Violetas, Rua das Laranjeira e demais ruas e avenidas da Cidade. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-21 Requerimento Requerendo do Prefeito que viabilize a manutenção dos Ares- Condicionados da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-21 Requerimento Requerendo do Prefeito que tome providências necessárias a fins de construir uma escola na Comunidade de Taquaruçu do Norte. 1 extracted
norma 18/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017, para o dia 24 de março do corrente ano, sexta-feira, às 19:30Hs, no local de costume. 1 extracted
norma 19/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Enquadra a Senhora Poliana Cristina Guizzardi, servidora efetiva ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nivel "3", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016. 1 extracted
norma 20/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Enquadra a Senhora Marli Ribeiro Vieira, servidora efetiva ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nivel "7" com vencimentos estabelecidos no anexo II, tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016 1 extracted
norma 21/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Enquadra o Senhor Ilson Morais de Oliveira, servidor efetivo ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nível "7", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016 1 extracted
norma 22/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Enquadra o Senhor Eduardo Aparecido Celes de Moraes, servidor efetivo ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "13" Nível "2" com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº647/2016 1 extracted
norma 23/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Enquadra o Senhor Cleiton da Rocha Blachtekak, servidor efeitivo ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza-MT, referencia "12", Nível "2", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº647/2016 1 extracted
norma 24/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Enquadra a Senhora Maria das Dores Silva, servidora efetiva ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza-MT, referencia "26" Nível "2" com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016 1 extracted
norma 25/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Enquadra a Senhora Vandeci da Silva Lanza, servidora efetiva ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, na referencia "20", Nível "4", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016. 1 extracted
norma 26/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Exonera a Senhora Patricia Alves de Sena, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 21 de março de 2017. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-20 Requerimento Requerendo a doação de um terreno para construção da Igreja Pentecostal Ungida, localizado no Distrito Guariba. 1 extracted
norma 679/2017 2017-03-20 Lei Ordinária Altera os Anexos 22, 26 e 38, da Lei Municipal nº 624/2015 que "Concede Reposição de Perdas Salariais aos Servidores do Município de Colniza/MT" e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-16 Requerimento Requerendo que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação para que o mesmo verifique as razões, bem como tomar providências necessárias para a conclusão da Creche no Bairro Castelo dos Sonhos. 1 extracted