| norma |
688/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais |
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17/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências |
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39/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requerendo que seja feito o levantamento e medições dos terrenos do Distrito de Guariba em Colniza – MT, anexando todo o mapeamento no AUTOCAD da Prefeitura Municipal de Colniza - MT. |
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40/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requerendo que seja feito o levantamento sobre os valores cobrados no IPTU dos imóveis do Distrito do Guariba em Colniza – MT. |
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684/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIA CARGOS; DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGOS DAS LEIS Nº 500/2011, 501/2011 E 502/2011 QUE INSTITUÍRAM OS NOVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de lei executivo |
dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2016, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências |
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14/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2017 e dá outras providências |
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16/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de lei executivo |
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo Nº 23 da Lei Nº 8.666/93. Com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Colniza-MT e dá outras Providências |
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35/2017 |
2017-04-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre Antecipação de Sessão Ordinária |
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683/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências. |
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34/2017 |
2017-04-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre Antecipação de Sessão Ordinária |
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44/2017 |
2017-04-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação, que designe ônibus escolar para deslocamento de alunos da Linha Satélite para a área Urbana do Distrito de Guariba, Colniza - MT. |
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33/2017 |
2017-04-06 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor Cleiton da Rocha Blachtekak, servidor efetivo, ocupante do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Colniza, no período de 10/04/2017 a 08/06/2017, referente o período aquisitivo de 08/03/2015 a 08/03/2016 e de 08/03/2016 a 08/03/2017. |
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11/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requerendo em caráter de urgência, para que a Energisa tome as devidas providências no sentido de fazer a troca de local do transformador da Escola Municipal Henriqueta I, para a Escola Municipal Henriqueta II, localizado na Linha 28 P.A. Natal, em razão de que houve ampliação da unidade escolar, tendo sido desativada a unidade Henriqueta I e criada a Henriqueta II, inclusive com a construção de várias salas de aula. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de lei executivo |
Extingue cargo de provimento efetivo; cria cargos; dá nova redação à artigos das Leis Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011 que instituíram os novos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
31/2017 |
2017-04-04 |
Portaria Legislativa |
Exonera a pedido a Senhora Thaissa Cruz de Oliveira, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de abril de 2017. |
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32/2017 |
2017-04-04 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeado para ocupar o Cargo de Assessor da Presidência DAS V, a partir de 04 de abril de 2017, o Senhor Diego André Alves, residente e domiciliado na Rua dos Girassóis, Nº 493 no Centro de Colniza-MT. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requerendo que seja adquirido materiais esportivos para a realização do campeonato de Futebol Society no Distrito de guariba |
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29/2017 |
2017-04-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o candidato Senhor Alexandre Lima Lopes, para exercer o cargo de Contador, constante do anexo I, grupo atividade de Nível Superior. |
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| norma |
30/2017 |
2017-04-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Senhora Marli Ribeiro Vieira, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de abril de 2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 13 Paredão(12,13 e 14). |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 20 Escol Sul. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 13 Paredão(12,13 e 14). |
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| norma |
680/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 498/2011 E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
681/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
682/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Cria cargo de Procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta Aprovação da Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Exercício de 2015, Gestão do Sr. João Assis Ramos, e dá outras providências |
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3/2017 |
2017-03-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, gestão do Sr. João Assis Ramos, e dá outras providências |
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| norma |
27/2017 |
2017-03-24 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a servidora Vanderci da Silva Lanza, servidora efetiva, ocupante do cargo de recepcionista da Câmara Municipal de Colniza, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente o período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2017. |
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| norma |
28/2017 |
2017-03-24 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada a Senhora Geisiane Gonçalves dos Santos, para compor a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2017, passando a Comissão a ser composta da seguinte forma: |
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2/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de lei executivo |
Cria a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito para que tome providências no sentido de que seja contratado um trator para realizar o serviço de pontes e bueiros. |
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9/2017 |
2017-03-22 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências. |
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10/2017 |
2017-03-22 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja intervenha junto aos órgãos competentes a fins de que seja destinado com urgência uma unidade da IFMT para o Município de Colniza/MT. |
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1/2017 |
2017-03-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a manutenção das luminárias da Rua das Violetas, Rua das Laranjeira e demais ruas e avenidas da Cidade. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito que viabilize a manutenção dos Ares- Condicionados da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito que tome providências necessárias a fins de construir uma escola na Comunidade de Taquaruçu do Norte. |
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18/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017, para o dia 24 de março do corrente ano, sexta-feira, às 19:30Hs, no local de costume. |
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19/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Senhora Poliana Cristina Guizzardi, servidora efetiva ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nivel "3", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016. |
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20/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Senhora Marli Ribeiro Vieira, servidora efetiva ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nivel "7" com vencimentos estabelecidos no anexo II, tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016 |
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21/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Senhor Ilson Morais de Oliveira, servidor efetivo ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "15" Nível "7", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016 |
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22/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Senhor Eduardo Aparecido Celes de Moraes, servidor efetivo ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza-MT, na referencia "13" Nível "2" com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº647/2016 |
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23/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Senhor Cleiton da Rocha Blachtekak, servidor efeitivo ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza-MT, referencia "12", Nível "2", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº647/2016 |
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24/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Senhora Maria das Dores Silva, servidora efetiva ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza-MT, referencia "26" Nível "2" com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016 |
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25/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Senhora Vandeci da Silva Lanza, servidora efetiva ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, na referencia "20", Nível "4", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016. |
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26/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Exonera a Senhora Patricia Alves de Sena, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 21 de março de 2017. |
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37/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requerendo a doação de um terreno para construção da Igreja Pentecostal Ungida, localizado no Distrito Guariba. |
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679/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos 22, 26 e 38, da Lei Municipal nº 624/2015 que "Concede Reposição de Perdas Salariais aos Servidores do Município de Colniza/MT" e dá outras providências |
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16/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requerendo que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação para que o mesmo verifique as razões, bem como tomar providências necessárias para a conclusão da Creche no Bairro Castelo dos Sonhos. |
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