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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2017 2017-06-23 Projeto de lei executivo Cria no âmbito do Município de Colniza a Comissão de Fiscalização e recebimento de Obras Públicas -CEFROP, tornando-a permanente e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-23 Projeto de lei executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 158.610,71 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-23 Projeto de lei executivo Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 165.783,42 ( cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos ) e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-22 Indicações INDICA ao Senador Cidinho- PR, para fins de destinação de uma Patrulha Mecanizada para a Associação Nova Vida, Linha 12 Km 06 Projeto 1º de Maio. 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-22 Requerimento Requerendo do Prefeito para que tome providências no sentido de que seja retomado o funcionamento do Centro de Fisioterapia Municipal de Colniza. 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-22 Requerimento Requerendo do Prefeito a doação de um terreno para a construção do Instituto Lares de Esperança. 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-20 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza – MT e dá outras providencias 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-20 Projeto de lei executivo Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-20 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 680/2017 e sobre a reestruturação organizacional da prefeitura do Município de Colniza, estado de Mato Grosso e dá outras providências 1 extracted
norma 44/2017 2017-06-20 Portaria Legislativa Enquadra o senhor Elio Santos Almeida, servidor efetivo ocupante do Cargo de Motorista, da Câmara Municipal de Colniza/MT, referência "14" Nível "4", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016. 1 extracted
norma 45/2017 2017-06-20 Portaria Legislativa Conceder “Licença Prêmio” remunerada a servidora Vanderci da Silva Lanza, ocupante de cargo efetivo de Recepcionista, correspondente ao período aquisitivo de 22.02.2012 à 21.02.2017. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso aos Profissionais que participaram do resgate e apoio às vítimas da Chacina de Taquaruçu do Norte , e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Colnizense” à Meritíssima Senhora Karina Correia Marques Rigato e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Colnizense” ao Meritíssimo Senhor Mauro Roberto Vaz Curvo dá outras providências 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-19 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Colniziense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva na Agricultura Familiar - MAIS GENÉTICA MAIS SÊMEN, e da outras providencias 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-19 Projetos de Leis Legislativo “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-06 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 43/2017 2017-06-06 Portaria Legislativa Concede licença remunerada para o desempenho do mandato classista ao servidor Elio Santos Almeida, como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT, pelo prazo do mandato em que o referido servidor foi eleito. 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-02 Projetos de Leis Legislativo Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de vencimentos á título de revisão geral anula aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-31 Projetos de Leis Legislativo Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
norma 691/2017 2017-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, VENCIDOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 692/2017 2017-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 693/2017 2017-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-29 Projeto de lei executivo Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-26 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Colniza-MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-25 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre implantação em vias públicas locais e dá outras providencias 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-25 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre Municipalização de estradas Vicinais no município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-25 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre denominação de Avenida no município de Colniza-MT, e dá outras proviências 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-25 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Rondônia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-24 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre implantação de mão única de transito em vias públicas locais e dá outras providencias 1 extracted
norma 42/2017 2017-05-24 Portaria Legislativa Suspende o expediente e atendimento ao público desta egrégia Casa de Leis, no dia 26 de maio de 2017, sexta-feira. 1 extracted
norma 690/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a associação de pais e amigos dos excepcionais de Colniza- APAE e Associação Ministério da Esperança Colniza/MT - AMEC e dá outras providencias 1 extracted
norma 689/2017 2017-05-17 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Colniza-MT COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-16 Projeto de lei executivo Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Colniza-MT – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-12 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar do município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
norma 687/2017 2017-05-09 Lei Ordinária Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-08 Projeto de lei executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA- APAE E ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA COLNIZA/MT - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5/2017 2017-05-08 Resoluções Institui o programa Câmara itinerante no município de Colniza-MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2017 2017-05-08 Resoluções Revoga o projeto de resolução Nº 013/2013, e regulamenta a forma de Concessão das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências 1 extracted
norma 40/2017 2017-05-08 Portaria Legislativa Determina que seja efetuado o pagamento da remuneração da servidora efetiva Marli Ribeiro Vieira, correspondente aos dias em que a mesma ficou afastada de suas atribuições para exercer atividade politica sem remuneração. 1 extracted
norma 41/2017 2017-05-08 Portaria Legislativa Determina que seja efetuado o pagamento da remuneração do servidor efetivo Elio Santos Almeida, correspondente aos dias em que o mesmo ficou afastado de suas atribuições para exercer atividade politica sem remuneração. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-05 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E JARDINEIRO REGIDOS PELA LEI 500/2011 E SUAS ALTERAÇÕES E ENQUADRA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-04 Projetos de Resoluções Legislativo Revoga o projeto de resolução Nº 013/2013, e regulamenta a forma de concessão das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2017 2017-05-04 Portaria Legislativa Nomeia o Senhor Eduardo Celes de Moraes, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de 04 de maio de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016 1 extracted
norma 38/2017 2017-05-03 Portaria Legislativa Exonera o Senhor Matheus Junior de Oliveira, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de 03 de maio de 2017 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-02 Projetos de Resoluções Legislativo Institui o programa Câmara Itinerante no município de Colniza-MT e dá outras providências 1 extracted
norma 36/2017 2017-05-02 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a servidora Geisiane Gonçalves dos Santos, servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, ocupante do Cargo de Assessora da Presidência, DAS 05, no período de 01/05/2017 a 31/05/2017, referente o período aquisitivo de setembro de 2015 a setembro de 2016. 1 extracted
norma 37/2017 2017-05-02 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao servidor Ilson Morais de Oliveira, servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro, DAS 03, no período de 01.05.2017 a 21.05.2017, sendo que o período de 22.05.2017 será considerado abono pecuniário. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-20 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA RAYMUNDO, CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PRIMAVERA, QUADRA 04, S/Nº, NO BAIRRO GARÇA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 686/2017 2017-04-19 Lei Ordinária A verba indenizatória recebida indevidamente deverá ser restituída ao Erário Público mediante a emissão de guia de recolhimento emitida pelo Departamento de Arrecadação do Município no prazo de 30 (trinta) dias. 1 extracted