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27/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de lei executivo |
Cria no âmbito do Município de Colniza a Comissão de Fiscalização e recebimento de Obras Públicas -CEFROP, tornando-a permanente e dá outras providências |
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28/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 158.610,71 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) e dá outras providências |
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29/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 165.783,42 ( cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos ) e dá outras providências |
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5/2017 |
2017-06-22 |
Indicações |
INDICA ao Senador Cidinho- PR, para fins de destinação de uma Patrulha Mecanizada para a Associação Nova Vida, Linha 12 Km 06 Projeto 1º de Maio. |
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24/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito para que tome providências no sentido de que seja retomado o funcionamento do Centro de Fisioterapia Municipal de Colniza. |
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25/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito a doação de um terreno para a construção do Instituto Lares de Esperança. |
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14/2017 |
2017-06-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza – MT e dá outras providencias |
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24/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel municipal e dá outras providências |
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25/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 680/2017 e sobre a reestruturação organizacional da prefeitura do Município de Colniza, estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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44/2017 |
2017-06-20 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o senhor Elio Santos Almeida, servidor efetivo ocupante do Cargo de Motorista, da Câmara Municipal de Colniza/MT, referência "14" Nível "4", com vencimentos estabelecidos no anexo II, Tabela I da Lei Municipal Nº 647/2016. |
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45/2017 |
2017-06-20 |
Portaria Legislativa |
Conceder “Licença Prêmio” remunerada a servidora Vanderci da Silva Lanza, ocupante de cargo efetivo de Recepcionista, correspondente ao período aquisitivo de 22.02.2012 à 21.02.2017. |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso aos Profissionais que participaram do resgate e apoio às vítimas da Chacina de Taquaruçu do Norte , e dá outras providências |
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5/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Colnizense” à Meritíssima Senhora Karina Correia Marques Rigato e dá outras providências |
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6/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Colnizense” ao Meritíssimo Senhor Mauro Roberto Vaz Curvo dá outras providências |
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11/2017 |
2017-06-19 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Colniziense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva na Agricultura Familiar - MAIS GENÉTICA MAIS SÊMEN, e da outras providencias |
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12/2017 |
2017-06-19 |
Projetos de Leis Legislativo |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências |
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| norma |
43/2017 |
2017-06-06 |
Portaria Legislativa |
Concede licença remunerada para o desempenho do mandato classista ao servidor Elio Santos Almeida, como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT, pelo prazo do mandato em que o referido servidor foi eleito. |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-02 |
Projetos de Leis Legislativo |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de vencimentos á título de revisão geral anula aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-31 |
Projetos de Leis Legislativo |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
691/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, VENCIDOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
692/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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693/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de lei executivo |
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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8/2017 |
2017-05-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Colniza-MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre implantação em vias públicas locais e dá outras providencias |
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6/2017 |
2017-05-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre Municipalização de estradas Vicinais no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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7/2017 |
2017-05-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre denominação de Avenida no município de Colniza-MT, e dá outras proviências |
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9/2017 |
2017-05-25 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Rondônia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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4/2017 |
2017-05-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre implantação de mão única de transito em vias públicas locais e dá outras providencias |
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| norma |
42/2017 |
2017-05-24 |
Portaria Legislativa |
Suspende o expediente e atendimento ao público desta egrégia Casa de Leis, no dia 26 de maio de 2017, sexta-feira. |
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| norma |
690/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a associação de pais e amigos dos excepcionais de Colniza- APAE e Associação Ministério da Esperança Colniza/MT - AMEC e dá outras providencias |
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| norma |
689/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Colniza-MT COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de lei executivo |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Colniza-MT – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-12 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar do município de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
687/2017 |
2017-05-09 |
Lei Ordinária |
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de lei executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA- APAE E ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA COLNIZA/MT - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
5/2017 |
2017-05-08 |
Resoluções |
Institui o programa Câmara itinerante no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| norma |
6/2017 |
2017-05-08 |
Resoluções |
Revoga o projeto de resolução Nº 013/2013, e regulamenta a forma de Concessão das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências |
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| norma |
40/2017 |
2017-05-08 |
Portaria Legislativa |
Determina que seja efetuado o pagamento da remuneração da servidora efetiva Marli Ribeiro Vieira, correspondente aos dias em que a mesma ficou afastada de suas atribuições para exercer atividade politica sem remuneração. |
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| norma |
41/2017 |
2017-05-08 |
Portaria Legislativa |
Determina que seja efetuado o pagamento da remuneração do servidor efetivo Elio Santos Almeida, correspondente aos dias em que o mesmo ficou afastado de suas atribuições para exercer atividade politica sem remuneração. |
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19/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E JARDINEIRO REGIDOS PELA LEI 500/2011 E SUAS ALTERAÇÕES E ENQUADRA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS |
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6/2017 |
2017-05-04 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Revoga o projeto de resolução Nº 013/2013, e regulamenta a forma de concessão das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências. |
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| norma |
39/2017 |
2017-05-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Senhor Eduardo Celes de Moraes, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de 04 de maio de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016 |
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38/2017 |
2017-05-03 |
Portaria Legislativa |
Exonera o Senhor Matheus Junior de Oliveira, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de 03 de maio de 2017 |
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5/2017 |
2017-05-02 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Institui o programa Câmara Itinerante no município de Colniza-MT e dá outras providências |
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36/2017 |
2017-05-02 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a servidora Geisiane Gonçalves dos Santos, servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, ocupante do Cargo de Assessora da Presidência, DAS 05, no período de 01/05/2017 a 31/05/2017, referente o período aquisitivo de setembro de 2015 a setembro de 2016. |
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| norma |
37/2017 |
2017-05-02 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao servidor Ilson Morais de Oliveira, servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro, DAS 03, no período de 01.05.2017 a 21.05.2017, sendo que o período de 22.05.2017 será considerado abono pecuniário. |
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18/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA RAYMUNDO, CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PRIMAVERA, QUADRA 04, S/Nº, NO BAIRRO GARÇA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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686/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
A verba indenizatória recebida indevidamente deverá ser restituída ao Erário Público mediante a emissão de guia de recolhimento emitida pelo Departamento de Arrecadação do Município no prazo de 30 (trinta) dias. |
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