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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2017 2017-03-16 Requerimento Requerendo que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação deste Município, para que o mesmo tome as providências necessárias para a demolição da Escola Municipal Tiradentes, localizada na Linha 20 P.A. Terra Roxa, que imediatamente seja construída uma nova escola, e que dote a nova escola de todos os equipamentos necessários para seu regular funcionamento. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-15 Requerimento Requerendo que seja oficiado o Prefeito para que através do Departamento competente determine a inclusão na legislação aplicável, de emenda parlamentar no sentido de assegurar que os recursos recebidos do Estado, quanto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) possam ser encaminhados, parcialmente, diretamente às associações de pequenos produtores rurais, por meio do CNPJ individual de cada uma delas. 1 extracted
norma 677/2017 2017-03-14 Lei Ordinária Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-13 Projeto de lei executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-13 Requerimento Comunicado de Ausência 1 extracted
materia 0/2017 2017-03-02 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a criação de vaga de provimento de cargos em Comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Colniza e altera a Lei Municipal Nº 646/2016 e dá outras providencias 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-02 Projetos de Leis Legislativo Cria cargo de procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras providencias 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-02 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a construção de uma ponte no córrego da Linha 03, P.A. 1º de Maio. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-02 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que tome as devidas providências no sentido transportar os alunos residentes nas Linhas 01, 02 e 03 do P.A. 1º de Maio até à Escola Municipal do Projeto Sol I. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-02 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a criação de vaga de provimento de cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Colniza, e altera a Lei Municipal Nº 646/2016 e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-02 Projetos de Leis Legislativo Cria o cargo de Procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras Providências 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-23 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realizada a Construção de um Laticínio no Distrito Guariba. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-23 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realizada a Construção do Parque do Café Clonal no Distrito Guariba. 0 no document
norma 1/2017 2017-02-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público 001/2016 da Câmara Municipal de Colniza - MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 17/2017 2017-02-17 Portaria Legislativa Nomeia a Senhora Thaissa Cruz de Oliveira, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal N° 646/2016 1 extracted
sessao 3 2017-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2017 2017-02-15 Requerimento Requerendo que seja viabilizado a construção de estacionamentos no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, a fins de que facilite o acesso das pessoas às igrejas. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-15 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado a Construção de uma Praça Pública no final da Av. 2000, entre a COHAB 1 e COHAB 2, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-15 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado Projeto para a Construção de uma Praça Pública no Bairro Cidade Alta, no cruzamento entre a Av. Belo Horizonte e Av. dos Imigrantes, sentido Agrovila. 1 extracted
norma 16/2017 2017-02-15 Portaria Legislativa Fica nomeado para exercer o Cargo de Assessor Jurídico (DAS 01) da Câmara Municipal de Colniza-MT, o Doutor Elder Vinicius Pereira dos Santos, a partir de 15 de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal 646/2016. 1 extracted
norma 14/2017 2017-02-14 Portaria Legislativa Exonerar a pedido, o Doutor Mauro Sérgio Abreu Lima Rezende, Advogado devidamente inscrito na OAB/MT sob o Nº 3639, do cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 14 de fevereiro de 2017. 1 extracted
norma 15/2017 2017-02-14 Portaria Legislativa Exonerar o Senhor Elder Vinicius Pereira dos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 14 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Requerimento Requerendo que seja feita a doação de uma bomba de água para um poça na escola Princesa Isabel localizada na zona rural do município 1 extracted
norma 13/2017 2017-02-06 Portaria Legislativa Nomeia o Senhor Elder Vinicius Pereira dos Santos, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo das 05, a partir de 06 de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016 1 extracted
sessao 2 2017-02-06 Ordinária — 2 not_a_document
norma 12/2017 2017-02-03 Portaria Legislativa Fica nomeada a Senhora Patrícia Alves de Sena, para compor a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2017, passando a Comissão a ser composta da seguinte forma: 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de aplauso ao Doutor Mauro Roberto Vaz Curvo, Juiz Federal do Trabalho 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-02 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a abertura de uma estrada que ligue ao Bairro Rondônia ao Bairro Castelo dos Sonhos. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-02 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a construção de uma ponte, na Rua das Adálias, ligando o Centro da cidade ao Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-02 Requerimento Requerendo que seja realizada a implantação de um Médico Odontológico no Posto de Saúde no Distrito Guariba. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-02 Requerimento Requerendo que seja feita a implantação de uma “academia ao ar livre”, ou seja, a instalação de equipamentos de ginástica adequados para a realização de exercício ao ar livre, na Praça Pública, localizada no Distrito Guariba. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-02 Requerimento Requerendo que seja feita a Construção de um Canteiro Central na Avenida Norte Sul, localizada no Distrito Guariba. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-01 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre a aplicação de penalidades á pratica de assédio moral, nas dependências da administração pública municipal direto e indireto por servidores públicos municipais 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-01 Projetos de Resoluções Legislativo Institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providencias 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-01 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a FAPA - Francisco de Assis Proteção Animal de Colniza/MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-01 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 498/2011 E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-01 Projeto de lei executivo Concede RGA - Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-01 Projeto de lei executivo Fixa o Piso Municipal do Magistério de acordo com a Lei 11.738 de 16 de Julho de 2008 para o ano de 2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-01 Indicações Indicando a recuperação de todo o Sistema de Iluminação Pública na sede do Distrio de Guariba. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-01 Indicações Indicando o patrolamento e Encascalhamento da Avenida Norte Sul e demais ruas no Distrito de Guariba. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-01 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a Construção da Casa de Apoio ao Homem do Campo. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-01 Projetos de Leis Legislativo Institui no calendário oficial do Município de Colniza/MT o Festival da Musica Gospel, e dá outras providencias 1 extracted
norma 11/2017 2017-02-01 Portaria Legislativa Exonera o Senhor José Maria Rocha da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de fevereiro de 2017 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-31 Requerimento Requerendo que seja feita a instalação da rede de distribuição de água nos bairros Cristo Rei, Aprocol, Rondônia e Castelo dos Sonhos 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-30 Requerimento Informando minha participação na reunião realizada no dia 28 de Janeiro de 2017, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor da Amazônia, com a presença de várias pessoas dentre elas o Presidente daquela Associação Sr. Miraildo de Sousa Santana conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-30 Requerimento Informando que no dia 27 de Janeiro de 2017, estive presente na reunião realizada na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Porteirão, localizada no Km 18, BR Sentido Nova União, com a presença de várias pessoas dentre elas o VicePresidente daquela Associação Sr. José Eduardo Souza, conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-30 Requerimento Informando que no dia 26 de Janeiro de 2017, estive presente em uma reunião realizada na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Campo Verde, localizada na Linha 32, Km 9, onde na oportunidade se fizeram presentes aproximadamente 300 pessoas, dentre elas o Presidente daquela Associação Sr. Devanir Brolier, conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-20 Portaria Legislativa Nomear o Senhor Matheus Junior de Oliveira, para o cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza/MT, símbolo das 05, a partir de 20 de janeiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-20 Portaria Legislativa Nomear a Senhora Patrícia Alves de Sena, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo das 05, a partir de 20 de janeiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal 646/2016 1 extracted
norma 676/2017 2017-01-20 Lei Ordinária ALTERA O ART. 38 E O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted