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17/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requerendo que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação deste Município, para que o mesmo tome as providências necessárias para a demolição da Escola Municipal Tiradentes, localizada na Linha 20 P.A. Terra Roxa, que imediatamente seja construída uma nova escola, e que dote a nova escola de todos os equipamentos necessários para seu regular funcionamento. |
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10/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
Requerendo que seja oficiado o Prefeito para que através do Departamento competente determine a inclusão na legislação aplicável, de emenda parlamentar no sentido de assegurar que os recursos recebidos do Estado, quanto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) possam ser encaminhados, parcialmente, diretamente às associações de pequenos produtores rurais, por meio do CNPJ individual de cada uma delas. |
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677/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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6/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de lei executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
Comunicado de Ausência |
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0/2017 |
2017-03-02 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a criação de vaga de provimento de cargos em Comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Colniza e altera a Lei Municipal Nº 646/2016 e dá outras providencias |
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2/2017 |
2017-03-02 |
Projetos de Leis Legislativo |
Cria cargo de procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras providencias |
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13/2017 |
2017-03-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a construção de uma ponte no córrego da Linha 03, P.A. 1º de Maio. |
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14/2017 |
2017-03-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que tome as devidas providências no sentido transportar os alunos residentes nas Linhas 01, 02 e 03 do P.A. 1º de Maio até à Escola Municipal do Projeto Sol I. |
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41/2017 |
2017-03-02 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a criação de vaga de provimento de cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Colniza, e altera a Lei Municipal Nº 646/2016 e dá outras providências |
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42/2017 |
2017-03-02 |
Projetos de Leis Legislativo |
Cria o cargo de Procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras Providências |
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42/2017 |
2017-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realizada a Construção de um Laticínio no Distrito Guariba. |
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43/2017 |
2017-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realizada a Construção do Parque do Café Clonal no Distrito Guariba. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público 001/2016 da Câmara Municipal de Colniza - MT, e dá outras providências |
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17/2017 |
2017-02-17 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Senhora Thaissa Cruz de Oliveira, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo DAS 05, a partir de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal N° 646/2016 |
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2017-02-17 |
Ordinária |
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31/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
Requerendo que seja viabilizado a construção de estacionamentos no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, a fins de que facilite o acesso das pessoas às igrejas. |
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33/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado a Construção de uma Praça Pública no final da Av. 2000, entre a COHAB 1 e COHAB 2, Bairro Bela Vista. |
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34/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado Projeto para a Construção de uma Praça Pública no Bairro Cidade Alta, no cruzamento entre a Av. Belo Horizonte e Av. dos Imigrantes, sentido Agrovila. |
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16/2017 |
2017-02-15 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeado para exercer o Cargo de Assessor Jurídico (DAS 01) da Câmara Municipal de Colniza-MT, o Doutor Elder Vinicius Pereira dos Santos, a partir de 15 de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal 646/2016. |
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14/2017 |
2017-02-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido, o Doutor Mauro Sérgio Abreu Lima Rezende, Advogado devidamente inscrito na OAB/MT sob o Nº 3639, do cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 14 de fevereiro de 2017. |
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15/2017 |
2017-02-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o Senhor Elder Vinicius Pereira dos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 14 de fevereiro de 2017. |
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9/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
Requerendo que seja feita a doação de uma bomba de água para um poça na escola Princesa Isabel localizada na zona rural do município |
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13/2017 |
2017-02-06 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Senhor Elder Vinicius Pereira dos Santos, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo das 05, a partir de 06 de fevereiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016 |
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2017-02-06 |
Ordinária |
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| norma |
12/2017 |
2017-02-03 |
Portaria Legislativa |
Fica nomeada a Senhora Patrícia Alves de Sena, para compor a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2017, passando a Comissão a ser composta da seguinte forma: |
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1/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de aplauso ao Doutor Mauro Roberto Vaz Curvo, Juiz Federal do Trabalho |
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11/2017 |
2017-02-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a abertura de uma estrada que ligue ao Bairro Rondônia ao Bairro Castelo dos Sonhos. |
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12/2017 |
2017-02-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a construção de uma ponte, na Rua das Adálias, ligando o Centro da cidade ao Bairro Cidade Alta. |
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32/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Requerendo que seja realizada a implantação de um Médico Odontológico no Posto de Saúde no Distrito Guariba. |
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33/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Requerendo que seja feita a implantação de uma “academia ao ar livre”, ou seja, a instalação de equipamentos de ginástica adequados para a realização de exercício ao ar livre, na Praça Pública, localizada no Distrito Guariba. |
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34/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Requerendo que seja feita a Construção de um Canteiro Central na Avenida Norte Sul, localizada no Distrito Guariba. |
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1/2017 |
2017-02-01 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades á pratica de assédio moral, nas dependências da administração pública municipal direto e indireto por servidores públicos municipais |
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1/2017 |
2017-02-01 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providencias |
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4/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a FAPA - Francisco de Assis Proteção Animal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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5/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 498/2011 E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de lei executivo |
Concede RGA - Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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8/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de lei executivo |
Fixa o Piso Municipal do Magistério de acordo com a Lei 11.738 de 16 de Julho de 2008 para o ano de 2017 e dá outras providências |
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29/2017 |
2017-02-01 |
Indicações |
Indicando a recuperação de todo o Sistema de Iluminação Pública na sede do Distrio de Guariba. |
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30/2017 |
2017-02-01 |
Indicações |
Indicando o patrolamento e Encascalhamento da Avenida Norte Sul e demais ruas no Distrito de Guariba. |
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32/2017 |
2017-02-01 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a Construção da Casa de Apoio ao Homem do Campo. |
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40/2017 |
2017-02-01 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Colniza/MT o Festival da Musica Gospel, e dá outras providencias |
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11/2017 |
2017-02-01 |
Portaria Legislativa |
Exonera o Senhor José Maria Rocha da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, a partir de 01 de fevereiro de 2017 |
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8/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
Requerendo que seja feita a instalação da rede de distribuição de água nos bairros Cristo Rei, Aprocol, Rondônia e Castelo dos Sonhos |
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5/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Informando minha participação na reunião realizada no dia 28 de Janeiro de 2017, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor da Amazônia, com a presença de várias pessoas dentre elas o Presidente daquela Associação Sr. Miraildo de Sousa Santana conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes. |
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6/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Informando que no dia 27 de Janeiro de 2017, estive presente na reunião realizada na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Porteirão, localizada no Km 18, BR Sentido Nova União, com a presença de várias pessoas dentre elas o VicePresidente daquela Associação Sr. José Eduardo Souza, conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes. |
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7/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Informando que no dia 26 de Janeiro de 2017, estive presente em uma reunião realizada na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Campo Verde, localizada na Linha 32, Km 9, onde na oportunidade se fizeram presentes aproximadamente 300 pessoas, dentre elas o Presidente daquela Associação Sr. Devanir Brolier, conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes. |
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9/2017 |
2017-01-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor Matheus Junior de Oliveira, para o cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza/MT, símbolo das 05, a partir de 20 de janeiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, tabela III da Lei Municipal Nº 646/2016 |
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| norma |
10/2017 |
2017-01-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Senhora Patrícia Alves de Sena, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de Colniza-MT, Símbolo das 05, a partir de 20 de janeiro de 2017, com vencimentos estabelecidos no anexo I, Tabela III da Lei Municipal 646/2016 |
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| norma |
676/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 38 E O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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