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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 644/2016 2016-03-31 Lei Ordinária Concede Reposição de Perdas salariais aos servidores do município de colniza/MT e da outras providencias 1 extracted
norma 645/2016 2016-03-31 Lei Ordinária Fixa o piso municipal do magistério de acordo com a lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2016, e da outras providencias 1 extracted
norma 646/2016 2016-03-31 Lei Ordinária altera a lei municipal nº607/2014 e da outras providencias 1 extracted
norma 642/2016 2016-01-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA DE COLNIZA - AMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 643/2016 2016-01-11 Lei Ordinária Institui no município de Colniza o programa ADOTE UMA PRAÇA e dá outras providências 1 extracted
norma 641/2015 2015-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 626/2015 2015-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 633/2015 2015-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 628/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do empregados domésticos no município de Colniza e dá outras providencias 1 extracted
norma 629/2015 2015-07-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 630/2015 2015-07-03 Lei Ordinária ´INSTITUI O ´´DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA`` NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 631/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008 que REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/ MT e, dá outras providências 1 extracted
norma 627/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Aprova O Plano Municipal De Educação- PME para o Decênio De 2015 A 2025, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 625/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - P.P.A. EXERCÍCIO 2014/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - L.D.O 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 623/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Fixa o Piso Municipal do Magistério de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2015, e dá outras providências 1 extracted
norma 624/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Concede Reposição de Perdas Salariais aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
norma 621/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 502 de 2011 quanto à criação e extinção de cargos de professores da rede pública municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 622/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Concede Reposição Salarial Ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e De- mais Servidores Que Especifica e Dá Outras Providencias 1 extracted
norma 620/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do pastor no município de Colniza e dá outras providencias 1 extracted
norma 619/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo de Colniza, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 617/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para indenizar benfeitorias em terra urbana pública que fazem divisa com a Escola Municipal Coração de Jesus no Bairro Castelo dos Sonhos, destinada à ampliação da área escolar para construção de uma quadra de esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/2014 2014-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 609/2014 2014-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 610/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2014, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 611/2014 2014-12-12 Lei Ordinária INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 612/2014 2014-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 613/2014 2014-12-12 Lei Ordinária INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 614/2014 2014-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 608/2014 2014-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DETERMINADO NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/2014 2014-11-17 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 505/2011, 512/2011, 523/2012, 524/2012, 564/2013,588/2014 E 596/2014 E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 605/2014 2014-11-13 Lei Ordinária DISPÕE DA CRIAÇÃO, ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 606/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Travessa dos Cactos e Travessa das Rosas, e dá outras providencias 1 extracted
norma 604/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de cooperação com o Sindicado Rural de Colniza, e dá outras Providencias 1 extracted
norma 603/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de cooperac?a?o com o Sindicado Rural de Colniza, e da? outras Providencias. 1 extracted
norma 602/2014 2014-08-14 Lei Ordinária INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/2014 2014-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 600/2014 2014-06-23 Lei Ordinária Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências 1 extracted
norma 597/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro JL 1 extracted
norma 598/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS “PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA RIO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 599/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Presidente Itamar Franco, e dá outras providencias 1 extracted
norma 596/2014 2014-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
norma 595/2014 2014-04-23 Lei Ordinária DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE COLNIZA - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 592/2014 2014-04-09 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 593/2014 2014-04-09 Lei Ordinária Concede Reajuste de Vencimentos a título de Revisão Geral Anual aos Servidores da Educação Pública Básica Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 594/2014 2014-04-09 Lei Ordinária Altera a redação do inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 572/2013 que dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso vencidos até a data de 31 de dezembro de 2012, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências 1 extracted
norma 590/2014 2014-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARTINHO LUTERO E TRAVESSA RICARDO ARNOLD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 591/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação de ruas , localizado no Bairro Bela Vista na cidade de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências 1 extracted
norma 589/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza, a firmar Termo de Convênio com a POLITEC - ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE LTDA, Objetivando a instalação de cursos Técnicos, Tecnológicos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (universidade Paulista) no Municipio de Colniza/MT e dá outras Providências. 1 extracted
norma 588/2014 2014-03-13 Portaria Legislativa Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 512/2011, que passa a vigorar conforme o Anexo I da Presente Lei. 1 extracted