| norma |
644/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
Concede Reposição de Perdas salariais aos servidores do município de colniza/MT e da outras providencias |
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| norma |
645/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
Fixa o piso municipal do magistério de acordo com a lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2016, e da outras providencias |
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| norma |
646/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
altera a lei municipal nº607/2014 e da outras providencias |
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| norma |
642/2016 |
2016-01-11 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA DE COLNIZA - AMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
643/2016 |
2016-01-11 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Colniza o programa ADOTE UMA PRAÇA e dá outras providências |
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| norma |
641/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
626/2015 |
2015-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA |
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| norma |
633/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
628/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do empregados domésticos no município de Colniza e dá outras providencias |
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| norma |
629/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
630/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
´INSTITUI O ´´DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA`` NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
631/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008 que REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/ MT e, dá outras providências |
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| norma |
627/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Aprova O Plano Municipal De Educação- PME para o Decênio De 2015 A 2025, e dá outras providencias. |
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| norma |
625/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - P.P.A. EXERCÍCIO 2014/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - L.D.O 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
623/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Fixa o Piso Municipal do Magistério de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2015, e dá outras providências |
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| norma |
624/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Concede Reposição de Perdas Salariais aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
621/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 502 de 2011 quanto à criação e extinção de cargos de professores
da rede pública municipal, e dá outras providências |
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| norma |
622/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Concede Reposição Salarial Ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e De- mais Servidores Que Especifica e Dá Outras Providencias |
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| norma |
620/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do pastor no município de Colniza e dá outras providencias |
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| norma |
619/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo de Colniza, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
617/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
616/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para indenizar benfeitorias em terra urbana pública que fazem divisa com a Escola Municipal Coração de Jesus no Bairro Castelo dos Sonhos, destinada à ampliação da área escolar para construção de uma quadra de esporte e dá outras providências. |
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| norma |
615/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
609/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
610/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2014, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências |
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| norma |
611/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
612/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
613/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA |
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| norma |
614/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
608/2014 |
2014-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DETERMINADO NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
607/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 505/2011, 512/2011, 523/2012, 524/2012, 564/2013,588/2014 E 596/2014 E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
605/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DA CRIAÇÃO, ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
606/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Travessa dos Cactos e Travessa das Rosas, e dá outras providencias |
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| norma |
604/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de cooperação com o Sindicado Rural de Colniza, e dá outras Providencias |
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| norma |
603/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de cooperac?a?o com o Sindicado Rural de Colniza, e da? outras Providencias. |
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| norma |
602/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
601/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
600/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| norma |
597/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro JL |
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| norma |
598/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS “PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA RIO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
599/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Presidente Itamar Franco, e dá outras providencias |
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| norma |
596/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
595/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE COLNIZA - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
592/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
593/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede Reajuste de Vencimentos a título de Revisão Geral Anual aos Servidores da Educação Pública Básica Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
594/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 572/2013 que dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso vencidos até a data de 31 de dezembro de 2012, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências |
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| norma |
590/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARTINHO LUTERO E TRAVESSA RICARDO ARNOLD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
591/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação de ruas , localizado no Bairro Bela Vista na cidade de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
589/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza, a firmar Termo de Convênio com a POLITEC - ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE LTDA, Objetivando a instalação de cursos Técnicos, Tecnológicos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (universidade Paulista) no Municipio de Colniza/MT e dá outras Providências. |
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| norma |
588/2014 |
2014-03-13 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 512/2011, que passa a vigorar conforme o Anexo I da Presente Lei. |
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