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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 718/2017 2017-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 686 de 19 de abril de 2017, que trata da criação da verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo popular Eduardo Silvino Filho e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antônio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias 1 extracted
materia 35/2017 2017-09-12 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 300.766,66 (Trezentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2017 2017-09-12 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2017 2017-09-12 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2017 2017-09-12 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 252.526,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-06 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado dois quebra-molas nas proximidades do Vale do Salvação. 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-06 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a destinação de uma ambulância para o Distrito de Três Fronteiras. 1 extracted
materia 42/2017 2017-09-06 Requerimento Requerendo do Prefeito a doação de um terreno para o setor madeireiro para beneficiamento de pó de serra do distrito de Guariba. 1 extracted
norma 10/2017 2017-09-06 Resoluções ALTERA-SE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COLNIZA – MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 11/2017 2017-09-06 Resoluções “Constitui a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2017/2018, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 8/2017 2017-09-05 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e aterro na estrada da Linha 28 Assentamento Capa. 1 extracted
materia 11/2017 2017-09-05 Projetos de Resoluções Legislativo Constitui a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2017/2018, e dá outras providencias 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-05 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a recuperação das pontes no Pacutinga nas linhas 1 e 3. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-05 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a recuperação da ponte do água branca no Distrito de Guariba. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-05 Requerimento Requerendo do Prefeito e do secretario de educação que seja realizado as progressões dos servidores referente ao ano de 2016. 1 extracted
materia 34/2017 2017-09-04 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 686 de 19 de abril de 2017, que trata da criação da verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2017 2017-09-04 Indicações INDICA ao Secretário de Educação para que o repasse do FNDE que foi transferido para o FUNDEB seja destinado para uso exclusivo no transporte escolar do município. 1 extracted
norma 712/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências 1 extracted
norma 713/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Rondônia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 714/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências 1 extracted
norma 715/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Institui o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem 1 extracted
norma 716/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Realização da Festa do Café no Município de Colniza MT e da outras providencias 1 extracted
norma 717/2017 2017-09-04 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA ENTRE OUTRAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER 1 extracted
norma 53/2017 2017-09-01 Portaria Legislativa Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 04/09/2017, para o dia 06/09/2017, as 19h30min. 1 extracted
norma 9/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Eduardo Silvino Filho e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antonio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias 1 extracted
norma 10/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antonio Mendes e da outras providências 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-30 Projetos de Leis Legislativo Institui o programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-30 Projetos de Leis Legislativo Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família’, e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-30 Projetos de Leis Legislativo Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-30 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências 1 extracted
materia 29/2017 2017-08-30 Projetos de Leis Legislativo Cria o fundo municipal de promoção do esporte e da outras providências 1 extracted
materia 30/2017 2017-08-30 Projetos de Leis Legislativo Institui o dia do futebol amador no município e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-29 Projetos de Resoluções Legislativo Altera-se o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo do município de Colniza –MT, nas condições que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-28 Requerimento Requerendo do Secretário de Educação que tome providências necessárias a fins de resolver a questão dos ares-condicionados da Escola Municipal Cecília Meireles. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-28 Requerimento Requerendo do Secretário de Obras, que tome providências necessárias a fins de construir 3 (três) quebra- molas no Bairro Castelo dos Sonhos. A 1 extracted
materia 33/2017 2017-08-23 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 1 extracted
materia 24/2017 2017-08-22 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre denominação, e Interesse Publico, de ruas no bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 708/2017 2017-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA RAYMUNDO, CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PRIMAVERA, QUADRA 04, S/Nº, NO BAIRRO GARÇA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 709/2017 2017-08-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providencias 1 extracted
norma 710/2017 2017-08-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias 1 extracted
norma 711/2017 2017-08-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providencias 1 extracted
norma 52/2017 2017-08-14 Portaria Legislativa Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 21/08/2017, para o dia 18/08/2017, as 19h30min. 1 extracted
norma 707/2017 2017-08-11 Lei Ordinária Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2017 2017-08-08 Projeto de lei executivo Autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais), e dá outras providencias 1 extracted
norma 705/2017 2017-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOME DE ESCOLA EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL NO DISTRITO DO GUARIBA, MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 706/2017 2017-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DO GUARIBA, MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2017 2017-08-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a manutenção e reparos necessários na iluminação pública, além da limpeza nas ruas e avenidas da cidade. 1 extracted
materia 38/2017 2017-08-07 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a efetivação dos agentes de saúde deste Município. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-04 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências 1 extracted