| norma |
718/2017 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 686 de 19 de abril de 2017, que trata da criação da verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo popular Eduardo Silvino Filho e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antônio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 300.766,66 (Trezentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providências |
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37/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências |
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38/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 252.526,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), e dá outras providências |
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9/2017 |
2017-09-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado dois quebra-molas nas proximidades do Vale do Salvação. |
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31/2017 |
2017-09-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a destinação de uma ambulância para o Distrito de Três Fronteiras. |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito a doação de um terreno para o setor madeireiro para beneficiamento de pó de serra do distrito de Guariba. |
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10/2017 |
2017-09-06 |
Resoluções |
ALTERA-SE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COLNIZA – MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
11/2017 |
2017-09-06 |
Resoluções |
“Constitui a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2017/2018, e dá outras providencias”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e aterro na estrada da Linha 28 Assentamento Capa. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-05 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Constitui a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2017/2018, e dá outras providencias |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a recuperação das pontes no Pacutinga nas linhas 1 e 3. |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a recuperação da ponte do água branca no Distrito de Guariba. |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito e do secretario de educação que seja realizado as progressões dos servidores referente ao ano de 2016. |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 686 de 19 de abril de 2017, que trata da criação da verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-04 |
Indicações |
INDICA ao Secretário de Educação para que o repasse do FNDE que foi transferido para o FUNDEB seja destinado para uso exclusivo no transporte escolar do município. |
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| norma |
712/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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713/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Rondônia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
714/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências |
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715/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem |
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| norma |
716/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Realização da Festa do Café no Município de Colniza MT e da outras providencias |
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| norma |
717/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA ENTRE OUTRAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER |
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| norma |
53/2017 |
2017-09-01 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 04/09/2017, para o dia 06/09/2017, as 19h30min. |
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| norma |
9/2017 |
2017-08-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Eduardo Silvino Filho e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Antonio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias |
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| norma |
10/2017 |
2017-08-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Antonio Mendes e da outras providências |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-30 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-30 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família’, e dá outras providências |
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27/2017 |
2017-08-30 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município |
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28/2017 |
2017-08-30 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências |
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29/2017 |
2017-08-30 |
Projetos de Leis Legislativo |
Cria o fundo municipal de promoção do esporte e da outras providências |
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30/2017 |
2017-08-30 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o dia do futebol amador no município e dá outras providências |
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10/2017 |
2017-08-29 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera-se o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo do município de Colniza –MT, nas condições que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Requerendo do Secretário de Educação que tome providências necessárias a fins de resolver a questão dos ares-condicionados da Escola Municipal Cecília Meireles. |
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20/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Requerendo do Secretário de Obras, que tome providências necessárias a fins de construir 3 (três) quebra- molas no Bairro Castelo dos Sonhos. A |
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33/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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24/2017 |
2017-08-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre denominação, e Interesse Publico, de ruas no bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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708/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA RAYMUNDO, CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PRIMAVERA, QUADRA 04, S/Nº, NO BAIRRO GARÇA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
709/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providencias |
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710/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias |
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| norma |
711/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providencias |
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52/2017 |
2017-08-14 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 21/08/2017, para o dia 18/08/2017, as 19h30min. |
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707/2017 |
2017-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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32/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de lei executivo |
Autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais), e dá outras providencias |
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705/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOME DE ESCOLA EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL NO DISTRITO DO GUARIBA, MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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706/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DO GUARIBA, MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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37/2017 |
2017-08-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a manutenção e reparos necessários na iluminação pública, além da limpeza nas ruas e avenidas da cidade. |
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38/2017 |
2017-08-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a efetivação dos agentes de saúde deste Município. |
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20/2017 |
2017-08-04 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências |
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