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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2018 2018-01-22 Requerimento Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 02 (dois) quebra- molas no Bairro Rondônia. 1 extracted
materia 46/2018 2018-01-19 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-12 Portaria Legislativa Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2018, que será composta pelos seguintes membros: 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-12 Portaria Legislativa Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2018, a qual será composta pelos servidores membros: 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-12 Portaria Legislativa Designa como Pregoeira Oficial a servidora Srª. Vania Orbem, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Ilson Morais de Oliveira, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-11 Projeto de lei executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar comodato de área pública para instalação de antenas do programa internet para todos, e da outras providencias 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-10 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-10 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DO PROGRAMA FEDERAL “INTERNET PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-10 Portaria Legislativa Antecipa a Sessão Solene do dia 16.01.2018 às 19h30, para o dia 12.01.2018 às 15h00. 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-09 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado um quebra-molas em frente a Escola Mem de Sá, localizado na linha 16 km 05. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-08 Portaria Legislativa Fica constituída a Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2018, que será composta pelos seguintes membros: 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-08 Portaria Legislativa Nomea a Srª. VÂNIA ORBEM, portadora do RG nº 673.902 SSP/RO e do CPF nº. 661.957.052-68, para o Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, Símbolo DAS 04, a partir de 08 de Janeiro de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I da Lei Municipal nº 739/2017. 1 extracted
materia 19/2018 2018-01-03 Projetos de Leis Legislativo “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 6,58% NO PERÍODO DE MARÇO/2017 À DEZEMBRO/2017 REFERENTE AO ANO DE 2016 E ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 739 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 741/2017 2017-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
norma 742/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 67/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 68/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCO N.º 001/2017 1 extracted
norma 69/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SFI N.º 001/2017 1 extracted
norma 70/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPA N.º 001/2017 1 extracted
norma 71/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPA N.º 002/2017 1 extracted
norma 72/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPO N.º 001/2017 1 extracted
norma 73/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 21 de Dezembro de 2017 à 15 de Janeiro de 2018 1 extracted
norma 74/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Determina o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, durante o período de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2017 a 15 (quinze) de Janeiro de 2018. 1 extracted
norma 75/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Poliana Cristina Guizzardi, ocupante de cargo efetivo de Telefonista, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2008 a 02.03.2013 1 extracted
norma 739/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo I e II da Lei Municipal nº 505/2011, concede aumento salarial aos servidores efetivos e concede Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2017 2017-12-18 Resoluções “INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 16/2017 2017-12-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão honorário do município de Colniza/MT. ao Dep. Estadual Exmo. Sr. Sebastião Rezende 1 extracted
norma 18/2017 2017-12-18 Decreto Legislativo Decreta aprovação da contas anuais do poder executivo municipal do exercício de 2016, gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências 1 extracted
norma 66/2017 2017-12-15 Portaria Legislativa Torna “sem efeito” a publicação do Edital de Convocação nº 012/2017, publicado no Diário Oficial da AMM/MT na data de 15/12/2017, Edição nº 2.876. 1 extracted
materia 13/2017 2017-12-13 Projetos de Resoluções Legislativo Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2018, da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão honorário do município de Colniza/MT. ao Dep. Estadual Exmo. Sr. Sebastião Rezende 1 extracted
materia 17/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso aos Profissionais da Polícia Judiciária Civil de Colniza e Região, e dá outras providências 1 extracted
norma 65/2017 2017-12-13 Portaria Legislativa Torna “sem efeito” a publicação do Edital de Convocação nº 011/2017, publicado no Diário Oficial da AMM/MT na data de 13/12/2017, Edição nº 2.874. 1 extracted
norma 62/2017 2017-12-11 Portaria Legislativa Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Vanderci da Silva Lanza, ocupante de cargo efetivo de Recepcionista, correspondente ao período aquisitivo de 22.02.2012 a 2.02.2017, correspondente aos 02(dois) meses restantes. 1 extracted
norma 63/2017 2017-12-11 Portaria Legislativa Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCL-N°02/2017 que estabelece os procedimentos de rotina e controle na fiscalização dos Contratos de Aquisição de Bens, Prestação de Serviços, Execução de Obras ou Contratação Temporária, otimizando suas tarefas, garantindo celeridade, controle dos atos, sobretudo segurança, bem como facilitando aos agentes externos a clareza de todo o procedimento de contratação e fiscalização. 1 extracted
norma 64/2017 2017-12-11 Portaria Legislativa Fica aprovada a Normativa SJU N.º 001/2017 que dispõe sobre as rotinas para regulamentar os procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica e Procurador(a) Jurídico, na operacionalização dos Procedimentos básicos do Sistema Jurídico, que deverão observar a Legislação Municipal, Estadual, Federal, e os procedimentos constantes desta Instrução Normativa, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, quanto à operacionalização de Procedimentos básicos do Sistema Jurídico. 1 extracted
materia 1/2017 2017-12-08 Requerimento Requerendo do Prefeito Municipal, a instalação de um quebra mola na Avenida Dois Mil, em frente à padaria Dois Mil. 1 extracted
materia 10/2017 2017-12-08 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja adquirido pelo município um caminhão coletor de lixo. 1 extracted
norma 60/2017 2017-12-08 Portaria Legislativa - Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 11/12/2017, para o dia 18/12/2017, às 19h30min. 1 extracted
norma 61/2017 2017-12-08 Portaria Legislativa Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCL-N°01/2017 que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos através de compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. 1 extracted
materia 44/2017 2017-12-06 Projeto de lei executivo DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 58/2017 2017-12-05 Portaria Legislativa Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCI-N°01/2017 que estabelece normas e procedimentos a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura da Câmara Municipal de Colniza, objetivando a implementação de procedimentos de controle (“Norma das Normas 1 extracted
norma 59/2017 2017-12-05 Portaria Legislativa Fica aprovada a Instrução Normativa SCI-N°002/2017, que dispõe sobre os procedimentos para atendimento as equipes de controle externo do TCE/MT, na Câmara Municipal de Colniza/MT. 1 extracted
materia 37/2017 2017-12-04 Projetos de Leis Legislativo Institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2017 2017-12-04 Decreto Legislativo Propõe o encaminhamento de moção de repudio a rede Energisa 1 extracted
norma 15/2017 2017-12-04 Decreto Legislativo Propõe o encaminhamento de moção de repudio á empresa OI 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-01 Requerimento Requerendo da Administração Municipal, para que seja encaminhado Projeto de Lei, que trata do novo perímetro urbano, a fins de que seja apreciado e deliberado por esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 38/2017 2017-12-01 Projetos de Leis Legislativo Cria a campanha de Combate a moluscos terrestres da espécie Achatina Fulica, também conhecida como “Caramujo Africano”, no Município de Colniza – MT, e dá outras providencias 1 extracted
materia 39/2017 2017-12-01 Projetos de Leis Legislativo Declara que o Município de Colniza/MT é do Senhor Jesus, e dá outras providencias 1 extracted