| materia |
24/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 02 (dois) quebra- molas no Bairro Rondônia. |
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| materia |
46/2018 |
2018-01-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho. |
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4/2018 |
2018-01-12 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2018, que será composta pelos seguintes membros: |
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5/2018 |
2018-01-12 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2018, a qual será composta pelos servidores membros: |
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6/2018 |
2018-01-12 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Srª. Vania Orbem, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Ilson Morais de Oliveira, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar comodato de área pública para instalação de antenas do programa internet para todos, e da outras providencias |
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1/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências |
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6/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DO PROGRAMA FEDERAL “INTERNET PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2018 |
2018-01-10 |
Portaria Legislativa |
Antecipa a Sessão Solene do dia 16.01.2018 às 19h30, para o dia 12.01.2018 às 15h00. |
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14/2018 |
2018-01-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado um quebra-molas em frente a Escola Mem de Sá, localizado na linha 16 km 05. |
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1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a Comissão Permanente de Compras da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no de 2018, que será composta pelos seguintes membros: |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-08 |
Portaria Legislativa |
Nomea a Srª. VÂNIA ORBEM, portadora do RG nº 673.902 SSP/RO e do CPF nº. 661.957.052-68, para o Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, Símbolo DAS 04, a partir de 08 de Janeiro de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo I, Tabela I da Lei Municipal nº 739/2017. |
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| materia |
19/2018 |
2018-01-03 |
Projetos de Leis Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 6,58% NO PERÍODO DE MARÇO/2017 À DEZEMBRO/2017 REFERENTE AO ANO DE 2016 E ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 739 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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741/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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742/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
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67/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
68/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCO N.º 001/2017 |
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| norma |
69/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SFI N.º 001/2017 |
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| norma |
70/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPA N.º 001/2017 |
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| norma |
71/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPA N.º 002/2017 |
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| norma |
72/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SPO N.º 001/2017 |
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| norma |
73/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 21 de Dezembro de 2017 à 15 de Janeiro de 2018 |
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| norma |
74/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
Determina o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, durante o período de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2017 a 15 (quinze) de Janeiro de 2018. |
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| norma |
75/2017 |
2017-12-20 |
Portaria Legislativa |
Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Poliana Cristina Guizzardi, ocupante de cargo efetivo de Telefonista, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2008 a 02.03.2013 |
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| norma |
739/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I e II da Lei Municipal nº 505/2011, concede aumento salarial aos servidores efetivos e concede Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| norma |
740/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
13/2017 |
2017-12-18 |
Resoluções |
“INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
16/2017 |
2017-12-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão honorário do município de Colniza/MT. ao Dep. Estadual Exmo. Sr. Sebastião Rezende |
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| norma |
18/2017 |
2017-12-18 |
Decreto Legislativo |
Decreta aprovação da contas anuais do poder executivo municipal do exercício de 2016, gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências |
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| norma |
66/2017 |
2017-12-15 |
Portaria Legislativa |
Torna “sem efeito” a publicação do Edital de Convocação nº 012/2017, publicado no Diário Oficial da AMM/MT na data de 15/12/2017, Edição nº 2.876. |
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| materia |
13/2017 |
2017-12-13 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2018, da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
16/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão honorário do município de Colniza/MT. ao Dep. Estadual Exmo. Sr. Sebastião Rezende |
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17/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso aos Profissionais da Polícia Judiciária Civil de Colniza e Região, e dá outras providências |
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| norma |
65/2017 |
2017-12-13 |
Portaria Legislativa |
Torna “sem efeito” a publicação do Edital de Convocação nº 011/2017, publicado no Diário Oficial da AMM/MT na data de 13/12/2017, Edição nº 2.874. |
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| norma |
62/2017 |
2017-12-11 |
Portaria Legislativa |
Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Vanderci da Silva Lanza, ocupante de cargo efetivo de Recepcionista, correspondente ao período aquisitivo de 22.02.2012 a 2.02.2017, correspondente aos 02(dois) meses restantes. |
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| norma |
63/2017 |
2017-12-11 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCL-N°02/2017 que estabelece os procedimentos de rotina e controle na fiscalização dos Contratos de Aquisição de Bens, Prestação de Serviços, Execução de Obras ou Contratação Temporária, otimizando suas tarefas, garantindo celeridade, controle dos atos, sobretudo segurança, bem como facilitando aos agentes externos a clareza de todo o procedimento de contratação e fiscalização. |
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| norma |
64/2017 |
2017-12-11 |
Portaria Legislativa |
Fica aprovada a Normativa SJU N.º 001/2017 que dispõe sobre as rotinas para regulamentar os procedimentos a serem adotados pela Assessoria Jurídica e Procurador(a) Jurídico, na operacionalização dos Procedimentos básicos do Sistema Jurídico, que deverão observar a Legislação Municipal, Estadual, Federal, e os procedimentos constantes desta Instrução Normativa, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, quanto à operacionalização de Procedimentos básicos do Sistema Jurídico. |
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1/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
Requerendo do Prefeito Municipal, a instalação de um quebra mola na Avenida Dois Mil, em frente à padaria Dois Mil. |
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10/2017 |
2017-12-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja adquirido pelo município um caminhão coletor de lixo. |
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60/2017 |
2017-12-08 |
Portaria Legislativa |
- Fica ADIADA a Sessão Ordinária do dia 11/12/2017, para o dia 18/12/2017, às 19h30min. |
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| norma |
61/2017 |
2017-12-08 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCL-N°01/2017 que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos através de compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. |
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| materia |
44/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de lei executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
58/2017 |
2017-12-05 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação da Instrução Normativa SCI-N°01/2017 que estabelece normas e procedimentos a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura da Câmara Municipal de Colniza, objetivando a implementação de procedimentos de controle (“Norma das Normas |
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| norma |
59/2017 |
2017-12-05 |
Portaria Legislativa |
Fica aprovada a Instrução Normativa SCI-N°002/2017, que dispõe sobre os procedimentos para atendimento as equipes de controle externo do TCE/MT, na Câmara Municipal de Colniza/MT. |
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37/2017 |
2017-12-04 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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14/2017 |
2017-12-04 |
Decreto Legislativo |
Propõe o encaminhamento de moção de repudio a rede Energisa |
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| norma |
15/2017 |
2017-12-04 |
Decreto Legislativo |
Propõe o encaminhamento de moção de repudio á empresa OI |
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| materia |
15/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Requerendo da Administração Municipal, para que seja encaminhado Projeto de Lei, que trata do novo perímetro urbano, a fins de que seja apreciado e deliberado por esta Casa de Leis. |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-01 |
Projetos de Leis Legislativo |
Cria a campanha de Combate a moluscos terrestres da espécie Achatina Fulica, também conhecida como “Caramujo Africano”, no Município de Colniza – MT, e dá outras providencias |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-01 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara que o Município de Colniza/MT é do Senhor Jesus, e dá outras providencias |
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