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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2018 2018-04-10 Portaria Legislativa Antecipa a Sessão Ordinária do dia 16.04.2018 às 19h30, para o dia 13.04.2018 às 19h30. 1 extracted
norma 759/2018 2018-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica da unidade interna de nível gerencial da alínea “g” do inciso V, do artigo 19 da Lei 697/2017 e adota outras providências 1 extracted
norma 760/2018 2018-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INTERMAT (INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 761/2018 2018-04-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de estrada pública em Colniza – MT, e dá outras providencias 1 extracted
sessao 8 2018-04-09 Ordinária — 0 no document
materia 33/2018 2018-04-06 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e cascalhamento da rua dos Girassóis abaixo da Avenida 2000, bem como construção de uma ponte sobre o Córrego na rua dos Girassóis, interligando até bairro Cidade Alta em Colniza-MT. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-03 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que assegura o cumprimento de jornada de trabalho reduzida para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-02 Projetos de Resoluções Legislativo Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-02 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica da unidade interna de nível gerencial da alínea “g” do inciso V, do artigo 19 da Lei 697/2047 e adota outras providências 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-02 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a reativação dos atendimentos gratuitos odontológicos em nosso município. 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-02 Resoluções Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências 1 extracted
norma 40/2018 2018-04-02 Portaria Legislativa Exonera a Srª. VÂNIA ORBEM, do Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 01 de Abril de 2018. 1 extracted
norma 41/2018 2018-04-02 Portaria Legislativa Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2018, que será composta pelos seguintes membros: 1 extracted
norma 42/2018 2018-04-02 Portaria Legislativa Designa como Pregoeira Oficial a servidora Srª. Poliana Cristina Guizzardi, e como membros da equipe de apoio os servidores Maria das Dores Silva e Ilson Morais de Oliveira, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 7 2018-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-03-28 Projetos de Leis Legislativo “Dispõe sobre denominação de estrada pública em Colniza – MT e da outras providencias”. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-22 Projeto de lei executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INTERMAT (INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 39/2018 2018-03-22 Portaria Legislativa Em cumprimento as ordens judiciais supramencionadas, ficam os Departamentos administrativos desta Casa de Leis autorizado a fazer as adequações necessárias para fins de pagamento dos subsídios dos vereadores afastados e empossados. 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-21 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída ao fundo do hospital André Antônio Maggi, uma praça publica. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-20 Projeto de lei executivo Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT, Fixa o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2018 2018-03-19 Portaria Legislativa Retorna o servidor efetivo Elio Santos Almeida, para ocupar seu cargo de origem, qual seja, Motorista da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 38/2018 2018-03-19 Portaria Legislativa Nomeia o candidato Sr. OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROCURADOR JURIDICO, 40 (quarenta) horas semanais. 1 extracted
norma 758/2018 2018-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE, no valor de R$ 1.701.397,71 (Um milhão, setecentos e um mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavo) e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2018-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2018 2018-03-16 Requerimento Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 2 (dois) bueiros na Linha 16 A Escol Sul. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-16 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o aterro, cascalhamento e patrolamento nas linhas Renascer e 16 Capa Mansa lado direito. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-16 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito um poço artesiano na creche Pequenos Passos. 1 extracted
norma 36/2018 2018-03-16 Portaria Legislativa Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “14”, Nível “5”, a partir de 16 de Março de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 29/2018 2018-03-14 Portaria Legislativa Enquadrar a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 30/2018 2018-03-14 Portaria Legislativa Enquadrar o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 31/2018 2018-03-14 Portaria Legislativa Enquadrar a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG n. 861281 SSP/RO e do CPF n. 800.430.972-00, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 32/2018 2018-03-14 Portaria Legislativa Enquadrar o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “15”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 33/2018 2018-03-14 Portaria Legislativa Enquadrar o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “14”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 34/2018 2018-03-14 Portaria Legislativa Enquadra a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “28”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 35/2018 2018-03-14 Portaria Legislativa Enquadra a Sra Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “22”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 756/2018 2018-03-14 Lei Ordinária DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 757/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-13 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o pratrolamento das ruas do Bairro Castelo do Sonho. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-13 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a recuperação das vicinais das linhas; 20, 24 P.A Natal e 24 e 20 Skol Sul. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-12 Projetos de Resoluções Legislativo Dispõe sobre a abertura da ce(comissão especial) a fim de investigar atos de improbidade administrativa, supostamente praticada pelo vereador Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves 1 extracted
norma 1/2018 2018-03-12 Resoluções “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA CE( COMISSÃO ESPECIAL) A FIM DE INVESTIGAR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO VEREADOR RODOLFO CESAR DE ANDRADE GONÇALVES” . 1 extracted
sessao 5 2018-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2018 2018-03-09 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que tomada as devidas providencias para que as aulas comecem na zona rural, o quanto antes. 1 extracted
norma 26/2018 2018-03-08 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Vanderci da Silva Lanza, a partir de 08 de Março de 2018. 1 extracted
norma 27/2018 2018-03-08 Portaria Legislativa Enquadrar, o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “12”, Nível “3”, a partir de 08 de Março de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 28/2018 2018-03-08 Portaria Legislativa Torna “Sem Efeito” as Portarias n. 016, 019, 020 e 022 de 05 de março de 2018, revogando-as em seu inteiro teor. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-07 Projeto de lei executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado em exercício anterior para o orçamento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71 ( Um milhão, setecentos e um mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavo) e dá outras providências 1 extracted
norma 24/2018 2018-03-06 Portaria Legislativa Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A: Jesineison de Aguiar Brandão – Vereador Presidente Siwal Sant’Ana Soares – Vereador 1º Secretário Alexandre Lima Lopes – Servidor - Contador 1 extracted
norma 25/2018 2018-03-06 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Zeladora, no período de 11.03.2018 a 31.03.2018, sendo o período de 01.03.2018 à 10.03.2018, considerado Abono Pecuniário, na forma do Art. 74 da Lei Municipal n. 499/2011. 1 extracted
norma 12/2018 2018-03-05 Portaria Legislativa Exonera a pedido o Sr. Elder Vinicius Pereira dos Santos Portadora do RG nº 1745914-1/MT e do CPF nº 032.395.561-46, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20936 O, a partir de 05(cinco) de março de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT. 1 extracted