| norma |
44/2018 |
2018-04-10 |
Portaria Legislativa |
Antecipa a Sessão Ordinária do dia 16.04.2018 às 19h30, para o dia 13.04.2018 às 19h30. |
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| norma |
759/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica da unidade interna de nível gerencial da alínea “g” do inciso V, do artigo 19 da Lei 697/2017 e adota outras providências |
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| norma |
760/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INTERMAT (INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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761/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de estrada pública em Colniza – MT, e dá outras providencias |
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| sessao |
8 |
2018-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e cascalhamento da rua dos Girassóis abaixo da Avenida 2000, bem como construção de uma ponte sobre o Córrego na rua dos Girassóis, interligando até bairro Cidade Alta em Colniza-MT. |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que assegura o cumprimento de jornada de trabalho reduzida para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. |
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2/2018 |
2018-04-02 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica da unidade interna de nível gerencial da alínea “g” do inciso V, do artigo 19 da Lei 697/2047 e adota outras providências |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a reativação dos atendimentos gratuitos odontológicos em nosso município. |
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2/2018 |
2018-04-02 |
Resoluções |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências |
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40/2018 |
2018-04-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera a Srª. VÂNIA ORBEM, do Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 01 de Abril de 2018. |
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| norma |
41/2018 |
2018-04-02 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2018, que será composta pelos seguintes membros: |
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| norma |
42/2018 |
2018-04-02 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Srª. Poliana Cristina Guizzardi, e como membros da equipe de apoio os servidores Maria das Dores Silva e Ilson Morais de Oliveira, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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7 |
2018-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-28 |
Projetos de Leis Legislativo |
“Dispõe sobre denominação de estrada pública em Colniza – MT e da outras providencias”. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de lei executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INTERMAT (INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
39/2018 |
2018-03-22 |
Portaria Legislativa |
Em cumprimento as ordens judiciais supramencionadas, ficam os Departamentos administrativos desta Casa de Leis autorizado a fazer as adequações necessárias para fins de pagamento dos subsídios dos vereadores afastados e empossados. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída ao fundo do hospital André Antônio Maggi, uma praça publica. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de lei executivo |
Concede RGA – Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT, Fixa o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
37/2018 |
2018-03-19 |
Portaria Legislativa |
Retorna o servidor efetivo Elio Santos Almeida, para ocupar seu cargo de origem, qual seja, Motorista da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
38/2018 |
2018-03-19 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o candidato Sr. OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROCURADOR JURIDICO, 40 (quarenta) horas semanais. |
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758/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE, no valor de R$ 1.701.397,71 (Um milhão, setecentos e um mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavo) e dá outras providências |
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| sessao |
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2018-03-19 |
Ordinária |
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3/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 2 (dois) bueiros na Linha 16 A Escol Sul. |
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4/2018 |
2018-03-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o aterro, cascalhamento e patrolamento nas linhas Renascer e 16 Capa Mansa lado direito. |
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12/2018 |
2018-03-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito um poço artesiano na creche Pequenos Passos. |
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| norma |
36/2018 |
2018-03-16 |
Portaria Legislativa |
Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “14”, Nível “5”, a partir de 16 de Março de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
29/2018 |
2018-03-14 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Srª Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
30/2018 |
2018-03-14 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar o Sr Ilson Morais de Oliveira, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “7”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
31/2018 |
2018-03-14 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG n. 861281 SSP/RO e do CPF n. 800.430.972-00, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “17”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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32/2018 |
2018-03-14 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar o Sr Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “15”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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33/2018 |
2018-03-14 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar o Sr Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “14”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
34/2018 |
2018-03-14 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Sra Maria das Dores Silva, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Zeladora, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “28”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
35/2018 |
2018-03-14 |
Portaria Legislativa |
Enquadra a Sra Vanderci da Silva Lanza, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “22”, Nível “4”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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756/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
757/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o pratrolamento das ruas do Bairro Castelo do Sonho. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a recuperação das vicinais das linhas; 20, 24 P.A Natal e 24 e 20 Skol Sul. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-12 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Dispõe sobre a abertura da ce(comissão especial) a fim de investigar atos de improbidade administrativa, supostamente praticada pelo vereador Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves |
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1/2018 |
2018-03-12 |
Resoluções |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA CE( COMISSÃO ESPECIAL) A FIM DE INVESTIGAR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO VEREADOR RODOLFO CESAR DE ANDRADE GONÇALVES” . |
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| sessao |
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2018-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que tomada as devidas providencias para que as aulas comecem na zona rural, o quanto antes. |
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26/2018 |
2018-03-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Vanderci da Silva Lanza, a partir de 08 de Março de 2018. |
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| norma |
27/2018 |
2018-03-08 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar, o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “12”, Nível “3”, a partir de 08 de Março de 2018, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I, da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
28/2018 |
2018-03-08 |
Portaria Legislativa |
Torna “Sem Efeito” as Portarias n. 016, 019, 020 e 022 de 05 de março de 2018, revogando-as em seu inteiro teor. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado em exercício anterior para o orçamento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71 ( Um milhão, setecentos e um mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavo) e dá outras providências |
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| norma |
24/2018 |
2018-03-06 |
Portaria Legislativa |
Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A:
Jesineison de Aguiar Brandão – Vereador Presidente
Siwal Sant’Ana Soares – Vereador 1º Secretário
Alexandre Lima Lopes – Servidor - Contador |
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| norma |
25/2018 |
2018-03-06 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Zeladora, no período de 11.03.2018 a 31.03.2018, sendo o período de 01.03.2018 à 10.03.2018, considerado Abono Pecuniário, na forma do Art. 74 da Lei Municipal n. 499/2011. |
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| norma |
12/2018 |
2018-03-05 |
Portaria Legislativa |
Exonera a pedido o Sr. Elder Vinicius Pereira dos Santos Portadora do RG nº 1745914-1/MT e do CPF nº 032.395.561-46, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20936 O, a partir de 05(cinco) de março de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT. |
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