br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2019 2019-08-06 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, neste ato ocupante de cargo Agente Administrativo, no período de 07/08/2019 a 22/08/2019. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-05 Requerimento REQUER da administração municipal, para seja destinado um caminhão pipa, para o Vale do Salvação em caráter de urgência. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-05 Projetos de Leis Legislativo Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, denominado: porteira aberta e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-05 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-05 Projeto de lei executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. No valor de R$ 2.700,00 ( Dois Milhões e Setecentos mil reais) e dá outras providências Correlatas". 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-05 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 965.938,90 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2019 2019-08-05 Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso a colaboradores da Energisa e Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Sr. Ramario Rocha Teixeira, em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências 1 extracted
norma 9/2019 2019-08-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Processante 001/2019, em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências 1 extracted
sessao 4 2019-08-05 Solene — 0 no document
sessao 8 2019-08-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2019-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-08-01 Emenda Parlamentar Emenda - Supressão de termo na tabela do artigo 1º e 2º da lei Municipal nº 522/2012, que dispõe sobre a implantação da verba de diária para viagens e serviços do Poder Executivo Municipal, passa a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 30/2019 2019-07-31 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.490,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos e noventa reais), no orçamento do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso a Paulo Henrique Sá Ribeiro e Claudemir Sá Ribeiro, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2019 2019-07-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplauso a colaboradores da Energisa e Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2019 2019-07-30 Decreto Legislativo Concede MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo Henrique Sá Ribeiro e Claudemir Sá Ribeiro, pela realização, execução e construção de uma AERONAVE MONOMOTOR. 1 extracted
norma 38/2019 2019-07-26 Portaria Legislativa Fica ADIADA a Terceira Sessão Solene do 01/08/2019, para o dia 05/08/2019, segunda-feira, às 19h30min. 1 extracted
norma 827/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias 1 extracted
norma 825/2019 2019-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2019 2019-07-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.472.504,48 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 34/2019 2019-06-28 Portaria Legislativa Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “18”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 35/2019 2019-06-28 Portaria Legislativa Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG n. 861281 SSP/RO e do CPF n. 800.430.972-00, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT. 1 extracted
norma 36/2019 2019-06-28 Portaria Legislativa Determina o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, durante o período de 01 (primeiro) de julho de 2019 a 31 (trinta e um) de Julho de 2019. 1 extracted
norma 37/2019 2019-06-28 Portaria Legislativa Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2019 à 31 de julho de 2019. 1 extracted
sessao 3 2019-06-27 Solene — 0 no document
sessao 7 2019-06-27 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-06-26 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-26 Projeto de lei executivo Dispões sobre a desafetação da área pública denominada loteamento urbano bairro AProcol e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-26 Projeto de lei executivo Referenda adesão do Município de Colniza ao consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV, e dá outras providências 1 extracted
norma 30/2019 2019-06-26 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vanderci da Silva Lanza, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, no período de 01/07/2019 a 31/07/2019. 1 extracted
norma 31/2019 2019-06-26 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/07/2019 a 20/07/2019, férias e 21/07/2019 a 31/07/2019 considerado abono Pecuniário. 1 extracted
norma 32/2019 2019-06-26 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Vigia, no período de 01/07/2019 a 31/07/2019. 1 extracted
norma 33/2019 2019-06-26 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista, no período de 11/07/2019 a 31/07/2019, férias e 01/07/2019 a 10/07/2019 considerado abono Pecuniário. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-24 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre implantação de mão única de trânsito em vias públicas locais e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2019-06-24 Ordinária — 0 no document
materia 10/2019 2019-06-19 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que de entrada Junto ao Programa Mais Médicos para a contratação de mais um médico para o PSF Rural de Colniza. 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-19 Requerimento REQUER da administração municipal, para que a Retroescavadeira adquirida para o Município de Colniza, mediante emenda parlamentar do Dep. Federal Carlos Bezerra, seja destinada e assegurada para a Secretaria de Agricultura Familiar, para atender o produtores de Colniza-MT. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-19 Requerimento REQUER da Administração Municipal, que seja realizado o mais breve possível a manutenção e ampliação da rede de esgoto e de água em todo o perímetro urbano do município. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-19 Requerimento REQUER do Secretario de Saúde, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para Aderir á saúde de Colniza, a Portaria 930 de 15 de Maio de 2019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-19 Requerimento REQUER da Administração Municipal, para que seja realizado o patrolamento da linha 24 até a 60 na Capa, além do Assentamento Pacutinga, na Agrovila 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-19 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instalação de quebra-molas, na Avenida dois Mil, sendo um abaixo do Mango Gás, um próximo a Mercearia Capitani, um acima da Estar Motos, um em frente a Igreja Assembleia no Bairro Bela Vista, além também de dois na Rua das Bromélias sentido Cidade Alta. 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-18 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a aquisição de 2(dois) caminhão Pipa e 2(dois) caminhão de lixo. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-18 Requerimento REQUER do Prefeito Municipal, para que viabilize junto aos órgãos competentes, a relação referente á imóveis e automóveis alugados pela prefeitura de Colniza. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-18 Requerimento Solicita a instalação de tela em volta do Mini Estadio 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-18 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado no município de Colniza um programa semelhante ao programa implantado em São Paulo o nota fiscal paulista 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-17 Projeto de lei executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.472.504,48 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-14 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a destinação de um terreno no Bairro Cidade Alta, abaixo da APAE para a construção da nova sede da Escola Municipal Raquel de Queiroz. 1 extracted