| norma |
39/2019 |
2019-08-06 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira, neste ato ocupante de cargo Agente Administrativo, no período de 07/08/2019 a 22/08/2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para seja destinado um caminhão pipa, para o Vale do Salvação em caráter de urgência. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, denominado: porteira aberta e dá outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-05 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. No valor de R$ 2.700,00 ( Dois Milhões e Setecentos mil reais) e dá outras providências Correlatas". |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 965.938,90 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
7/2019 |
2019-08-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso a colaboradores da Energisa e Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, e dá outras providências |
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| norma |
8/2019 |
2019-08-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo popular Sr. Ramario Rocha Teixeira, em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências |
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| norma |
9/2019 |
2019-08-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante 001/2019, em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências |
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| sessao |
4 |
2019-08-05 |
Solene |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2019-08-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-08-01 |
Emenda Parlamentar |
Emenda - Supressão de termo na tabela do artigo 1º e 2º da lei Municipal nº 522/2012, que dispõe sobre a implantação da verba de diária para viagens e serviços do Poder Executivo Municipal, passa a ter a seguinte redação: |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.490,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos e noventa reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso a Paulo Henrique Sá Ribeiro e Claudemir Sá Ribeiro, e dá outras providências |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplauso a colaboradores da Energisa e Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, e dá outras providências |
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| norma |
6/2019 |
2019-07-30 |
Decreto Legislativo |
Concede MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo Henrique Sá Ribeiro e Claudemir Sá Ribeiro, pela realização, execução e construção de uma AERONAVE MONOMOTOR. |
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| norma |
38/2019 |
2019-07-26 |
Portaria Legislativa |
Fica ADIADA a Terceira Sessão Solene do 01/08/2019, para o dia 05/08/2019, segunda-feira, às 19h30min. |
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| norma |
827/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias |
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| norma |
825/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
826/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.472.504,48 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias |
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| norma |
34/2019 |
2019-06-28 |
Portaria Legislativa |
Enquadra, o Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “18”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
35/2019 |
2019-06-28 |
Portaria Legislativa |
Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, a Srª Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG n. 861281 SSP/RO e do CPF n. 800.430.972-00, Servidora Efetiva, ocupante do Cargo de Telefonista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT. |
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| norma |
36/2019 |
2019-06-28 |
Portaria Legislativa |
Determina o RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Colniza/MT, durante o período de 01 (primeiro) de julho de 2019 a 31 (trinta e um) de Julho de 2019. |
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| norma |
37/2019 |
2019-06-28 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2019 à 31 de julho de 2019. |
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| sessao |
3 |
2019-06-27 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2019-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-06-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre Municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de lei executivo |
Dispões sobre a desafetação da área pública denominada loteamento urbano bairro AProcol e dá outras providências |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de lei executivo |
Referenda adesão do Município de Colniza ao consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV, e dá outras providências |
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| norma |
30/2019 |
2019-06-26 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vanderci da Silva Lanza, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, no período de 01/07/2019 a 31/07/2019. |
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| norma |
31/2019 |
2019-06-26 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/07/2019 a 20/07/2019, férias e 21/07/2019 a 31/07/2019 considerado abono Pecuniário. |
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| norma |
32/2019 |
2019-06-26 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Vigia, no período de 01/07/2019 a 31/07/2019. |
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| norma |
33/2019 |
2019-06-26 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista, no período de 11/07/2019 a 31/07/2019, férias e 01/07/2019 a 10/07/2019 considerado abono Pecuniário. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre implantação de mão única de trânsito em vias públicas locais e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que de entrada Junto ao Programa Mais Médicos para a contratação de mais um médico para o PSF Rural de Colniza. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para que a Retroescavadeira adquirida para o Município de Colniza, mediante emenda parlamentar do Dep. Federal Carlos Bezerra, seja destinada e assegurada para a Secretaria de Agricultura Familiar, para atender o produtores de Colniza-MT. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER da Administração Municipal, que seja realizado o mais breve possível a manutenção e ampliação da rede de esgoto e de água em todo o perímetro urbano do município. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER do Secretario de Saúde, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para Aderir á saúde de Colniza, a Portaria 930 de 15 de Maio de 2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER da Administração Municipal, para que seja realizado o patrolamento da linha 24 até a 60 na Capa, além do Assentamento Pacutinga, na Agrovila |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instalação de quebra-molas, na Avenida dois Mil, sendo um abaixo do Mango Gás, um próximo a Mercearia Capitani, um acima da Estar Motos, um em frente a Igreja Assembleia no Bairro Bela Vista, além também de dois na Rua das Bromélias sentido Cidade Alta. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a aquisição de 2(dois) caminhão Pipa e 2(dois) caminhão de lixo. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, para que viabilize junto aos órgãos competentes, a relação referente á imóveis e automóveis alugados pela prefeitura de Colniza. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de tela em volta do Mini Estadio |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado no município de Colniza um programa semelhante ao programa implantado em São Paulo o nota fiscal paulista |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.472.504,48 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a destinação de um terreno no Bairro Cidade Alta, abaixo da APAE para a construção da nova sede da Escola Municipal Raquel de Queiroz. |
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