| materia |
29/2019 |
2019-10-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja implantado nos Postos de Saúde e Hospital Municipal, os testes de Triagem Neonatal |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
Moção de repúdio contra a Energisa s. a., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Moção de repúdio contra a Energisa s. a., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-10-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a substituição da lixeira existente em frente á escola Bom Jesus, por uma lixeira maior |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-10-18 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a instalação de lixeiras no Mini Estádio Mané Garrincha. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Transito de Colniza - COLTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração _ JARI e dá outras providências, para análise e posterior aprovação por esta douta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para que seja feito um quebra molas na esquina da rua da Marmoraria Graniart. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
REQUER da Administração Municipal, que seja realizado o patrolamento, e cascalhamento da linha 08 Primeiro de Maio até a linha 12. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
REQUER da Administração Municipal, que seja realizado o patrolamento, e cascalhamento da linha 08 Primeiro de Maio até a linha 12. |
1 |
extracted
|
| norma |
838/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos Municipais em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, constituindo normas para sua cobrança, com a Inclusão de Demonstrativos VII – Estimativa e compensação da Renúncia de Receita no Anexo I – Meta Fiscais da Lei 782/2018 que trata sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, revogando as Leis Municipais nº. 836/2019 e 837/2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
839/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº. 834 de 03 de outubro de 2019 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-10-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2019-10-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
40/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de lei executivo |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº. 834 de 03 de outubro de 2019 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos Municipais em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, constituindo normas para sua cobrança, com a Inclusão de Demonstrativos VII – Estimativa e compensação da Renúncia de Receita no Anexo I – Meta Fiscais da Lei 782/2018 que trata sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, revogando as Leis Municipais nº. 836/2019 e 837/2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2019 |
2019-10-10 |
Portaria Legislativa |
Fica reconduzida a servidora Poliana Cristina Guizzardi ao Quadro de Servidores da Câmara de Vereadores de Colniza. |
1 |
extracted
|
| norma |
837/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Inclusão de Demonstrativos VII – Estimativa e compensação da Renúncia de Receita no Anexo I – Meta Fiscais da Lei 782/2018 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2019 |
2019-10-08 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 09 de outubro de 2019, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-10-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a construção de um quebra mola na Avenida do Contorno, em frente a Loja Faz Modas |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-10-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade para a construção de um bueiro na Avenida Mato Grosso, em frente á Loja Empório. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Colnizense” ao Investigador da Polícia Civil de Colniza, Sr Roberto Ferreira dos Santos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, junto á secretaria de obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das linhas 20 e 24 Skol Sul, zona Rural de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal para que seja criada uma Lei, que concede a Verba de Locomoção aos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde, de Colniza. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Colnizense ao Investigador da Polícia Civil de Colniza, Sr Roberto Ferreira dos Santos e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-10-04 |
Documentos em anexo para sessão |
Comunicado de viagem vereador Marcos Venicio do Rodrigues da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Educação, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para que tome providencias referente á infestação de morcegos na Escola Municipal da Linha 24, Assentamento Terra Roxa. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-10-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que junto com o setor responsável, providencie demarcações, nas vagas de estacionamento na Escola Municipal de Educação Infantil José Salvador Martins, localizada no bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2019 |
2019-10-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretário Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Geisiane Gonçalves dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
836/2019 |
2019-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atrasos, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2019 |
2019-10-03 |
Portaria Legislativa |
Exonera A Srº. Geisiane Gonçalves dos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 03 de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
834/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), no orçamento do Município de Colniza-MT e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
835/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no Município de Colniza MT e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2019 |
2019-10-02 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeiro Oficial o servidor Sr. Genilson Luiz da Silva, e como membros da equipe de apoio os servidores Geisiane Gonçalves dos Santos, Maria das Dores Silva e Elio Santos Almeida, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2019 |
2019-10-02 |
Portaria Legislativa |
Revoga em inteiro teor as Portarias de nº.053 e 054 de 26 de setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a inclusão de demostrativo VIII - Estima e compensação da Renúncia da Receita no Anexo I - Meta fiscais da Lei 782/2018 Que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2019 |
2019-09-26 |
Portaria Legislativa |
Exonera A Srº. Geisiane Gonçalves dos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 01 de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2019 |
2019-09-26 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Secretario Geral DAS – 04, da Câmara Municipal de Colniza, a senhora Geisiane Gonçalves dos Santos, Portadora a partir de 01 de Outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2019 |
2019-09-24 |
Portaria Legislativa |
Fica criada a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos na comunicação interna Nº 036/2019 da Comissão de Patrimônio, que será composta pelos seguintes servidores: Presidente Geisiane Gonçalves dos Santos, Secretário Ilson Morais de Oliveira e membro Maria das Dores Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o arquivamento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor do vereador Siwal Sant’ana soares e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da comissão processante nº 003/2019 em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz, e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o arquivamento da denuncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia, em desfavor do vereador Siwal Sant’ana soares e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento da denuncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia, em desfavor do vereador Silvanio Alberto da cruz e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante 003/2019, em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
REQUER da administração municipal, para seja feito uma operação TAPA – BURACOS, nas principais ruas da nossa cidade, como por exemplo as mais afetadas a seguir: |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-09-16 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA DA DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR SOB PROTOCOLO Nº.729./2019 DE AUTORIA DO SR. CELSO LEITE GARCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SIWAL SANTANA SORES. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-09-16 |
Documentos em anexo para sessão |
LEITURA DA DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR SOB PROTOCOLO Nº.730/2019 DE AUTORIA DO SR. CELSO LEITE GARCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SILVANIO ALBERTO DA CRUZ. |
0 |
no document
|